Artigos de Gratificação de desempenho
Opção de incorporação da gratificação de desempenho de servidor público: paridade e integralidade
Por
Eduardo Muniz M Cavalcanti
Destacado em 08 de Novembro de 2016 às 13:38
Paridade e integralidade devem ser observadas na incorporação da gratificação de desempenho aos aposentados e pensionistas, conforme Lei 13.326/2016.
GDASUS para beneficiários de aposentadorias e pensões instituídas antes à criação do DENASUS
Por
Victor Nunes Carvalho
Destacado em 19 de Outubro de 2016 às 07:38
É possível o pagamento da GDASUS instituída pela Lei nº 11.344/2006 para os que se aposentaram ou tiveram pensões instituídas anteriormente à criação do DENASUS?
Reflexos fiscais e tributários da gratificação na relação de emprego
Por
Pedro Trench
Publicado em 05 de Novembro de 2015 às 15:43
Pesquisa sobre o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca da gratificação eventual e a possibilidade de incidência de Imposto de Renda, de contribuição previdenciária e de Fundo de Garantia sobre Tempo de Serviço (FGTS).