Imposto sobre Valor Agregado - IVA
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
21/09/2018 20:00 0
SUMÁRIO:01 – MOTIVO. 02 – CONCEPÇÃO ESTRUTURAL SINTÉTICA DO IMPOSTO AMPLO. QS N 91 – EVOLUÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE VENDAS. 03 – ENFOQUE DOS MECANISMOS OPERACIONAIS DA TVA. 04 – ANÁLISE CLASSIFICATÓRIA DAS INCIDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS. 05 – ANÁLISE CONCEITUAL DE RESULTANTES DE INCIDÊNCIA. 06 – POLINCIDÊNCIAS...
05/09/2017 14:31 0
O Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) apresentou, nesta semana (22/08/2017), na Câmara dos Deputados, a sua Proposta de Emenda à Constituição, na qual efetuou uma apresentação com as idéias gerais sobre uma proposta de reforma tributária.
26/05/2016 11:23 1
O ICMS é um imposto enormemente impactante na economia do Brasil e vem catalisando graves problemas ao pacto federativo, ocasionados pela chamada guerra fiscal. Essa situação decorre diretamente de fatores históricos.
10/07/2015 08:03 2
Este estudo disserta sobre o IVA (Imposto sobre o Valor Agregado), enfatizando suas principais características, analisando a conjuntura histórica da sua criação e discutindo a viabilidade de sua implementação no contexto da Reforma Tributária no Brasil.
05/03/2013 16:36 1
O governo quer unificar o PIS/COFINS substituindo-os por um novo tributo com o perfil de um IVA, a ser recolhido na fonte e de forma não cumulativa. Como conciliar a não cumulatividade com o sistema de retenção na fonte?
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