Pensão militar: principais dúvidas
12/08/2016 16:42 170
A previdência militar é regida por um estatuto especial. Apresentam-se perguntas frequentes sobre a pensão por morte de militar, com respostas simplificadas.
Pensão de militar ex-combatente
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
12/08/2016 16:42 170
A previdência militar é regida por um estatuto especial. Apresentam-se perguntas frequentes sobre a pensão por morte de militar, com respostas simplificadas.
01/08/2016 15:53 0
O direito a pensão de militares falecidos foi modificado em 2001. O direito a pensão de militares falecidos foi modificado em 2001. Neste artigo será explicado quem faz jus a receber a pensão e a legislação que regulamenta o assunto.
17/01/2013 17:25 2
A aposentadoria decorrente das prestações recolhidas pelo ex-combatente na qualidade de servidor público ou segurado da Previdência Social caracteriza-se como espécie de benefício previdenciário, acumulável com a pensão especial concedida a ex-combatentes.
09/10/2012 16:20 11
Não professo o solteirismo, pois a felicidade conjugal é insubstituível. Mas a formalização do casamento é um ato de loucura. Confesso ser um doido varrido, pois casado sou. Deveria estar vivendo em eterna união estável, o suprassumo da bonificação e do deleite.
08/04/2012 11:40 3
O benefício concedido pelo Estado Brasileiro ao militar qualificado como ex-combatente é regulado por diversas normas jurídicas que se sobrepõem no tempo.