Pensão militar: principais dúvidas
12/08/2016 16:42 170
A previdência militar é regida por um estatuto especial. Apresentam-se perguntas frequentes sobre a pensão por morte de militar, com respostas simplificadas.
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Pensão de militar ex-combatente
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
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Sobre o direito a pensão de militares falecidos
01/08/2016 15:53 0
O direito a pensão de militares falecidos foi modificado em 2001. O direito a pensão de militares falecidos foi modificado em 2001. Neste artigo será explicado quem faz jus a receber a pensão e a legislação que regulamenta o assunto.
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Pensão de ex-combatente + pensão por morte: regularidade da acumulação
17/01/2013 17:25 2
A aposentadoria decorrente das prestações recolhidas pelo ex-combatente na qualidade de servidor público ou segurado da Previdência Social caracteriza-se como espécie de benefício previdenciário, acumulável com a pensão especial concedida a ex-combatentes.
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Casamento, um ato de loucura. União estável, o melhor dos regimes
09/10/2012 16:20 11
Não professo o solteirismo, pois a felicidade conjugal é insubstituível. Mas a formalização do casamento é um ato de loucura. Confesso ser um doido varrido, pois casado sou. Deveria estar vivendo em eterna união estável, o suprassumo da bonificação e do deleite.
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Pensão militar de ex-combatente
08/04/2012 11:40 3
O benefício concedido pelo Estado Brasileiro ao militar qualificado como ex-combatente é regulado por diversas normas jurídicas que se sobrepõem no tempo.
