Questões prejudiciais no processo penal
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
20/01/2018 22:24 0
O presente escrito tem por objetivo analisar a ocorrência de nulidades no curso do processo penal, bem como dos atos referentes a fase pré-processual através da persecução criminal levada a cabo da polícia judiciária...
26/08/2017 11:02 2
A exceção objetiva a extinção do processo sem julgamento do mérito ou ainda a procrastinação do feito. Pode ocorrer em forma de suspeição, incompetência, ilegitimidade da parte, litispendência e coisa julgada.
05/07/2015 15:33 0
Enquanto a preliminar, geralmente de cunho processual, se caracteriza por impedir o julgamento do mérito, a prejudicial se caracteriza por sua autonomia e pela possibilidade de serem ou não julgadas no juízo criminal.
20/07/2012 16:52 1
As questões preliminares, por condicionarem todo o trâmite do processo, devem ser conhecidas tão logo apresentadas, sob pena de perderem-se, frente às nulidades eventualmente geradas em virtude delas, os atos processuais subsequentes, com desperdício de tempo e recursos judiciais.
23/01/2012 14:07 5
A CLT não cuida dos efeitos da sentença criminal no processo trabalhista. Portanto, devem ser utilizado o sistema processual comum, permitindo que o juiz suspenda o processo até que se pronuncie a justiça criminal, a fim de se evitar contradições e injustiças.
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