Responsabilidade civil (Direito de Família)

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Infidelidade conjugal e indenização por danos morais

03/12/2014 15:06Thais D`Andretta Iglézias 18

Enquanto a doutrina defende que a mera quebra do dever de fidelidade já ensejaria danos morais e materiais, a jurisprudência aponta que estes só serão reconhecidos quando identificado dano significante, sofrimento excessivo ou humilhação social.

Alienação parental: a necessária responsabilização do alienador

02/06/2017 16:45Ronaldo Ribeiro de Souza 1

O dano moral advindo de transtornos ocorridos na família parece ainda não ser visto como ofensivo à dignidade humana por parte da doutrina e da jurisprudência. Com o advento da Lei n. 12.318/2010, a necessidade de refletir sobre o tema se mantém.