A atividade de inteligência no contexto da segurança pública
24/08/2020 20:00 0
Reflexões sobre os aspectos históricos, legais e conceituais da atividade de inteligência.
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Sistema Brasileiro de Inteligência - SISBIN
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
ABIN e o caso Queiroz: mais um ato de improbidade administrativa
17/12/2020 14:10 0
Até onde irão as surpresas?
A atividade de inteligência no contexto da segurança pública
24/08/2020 20:00 0
Reflexões sobre os aspectos históricos, legais e conceituais da atividade de inteligência.
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Decreto 10.046/2019: afronta à inviolabilidade de dados privados
03/07/2020 17:15 0
O PSB ajuizou, no STF, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 695, com pedido de suspensão do compartilhamento de dados dos mais de 76 milhões de brasileiros que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), pelo SERPRO com a ABIN.
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Influências das redes de poder nas atividades de inteligência
02/06/2014 21:06 9
Atividades de inteligência são atividades humanas e passíveis de uma série de interferências, erros e omissões. Cabe ao gestor estabelecer, cada vez mais, instrumentos de controle adequados para que os profissionais possam errar menos.
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Controle externo da inteligência policial
26/06/2013 18:36 2
O controle externo da atividade de inteligência policial dependerá de qual nível se está operando. No caso do nível de assessoramento, tal função será do Congresso Nacional; no nível operacional, competirá ao Ministério Público, com atribuição para oficiar na investigação em curso.
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A integração das unidades da federação ao Sistema Brasileiro de Inteligência
08/07/2012 11:58 1
Reunimos os argumentos e os caminhos legais da participação dos estados no Sisbin como forma de fomentar a integração da Inteligência no combate à criminalidade.
