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quais são os meus direitos

moro com o meu marido a 9 anos mais nao sou casada no papel quais sãos os meu direito na casa

Dúvida Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 às 15:22

Tenho direito ao auxílio creche?

Estou afastada pelo o INSS , a empresa onde trabalho paga auxílio creche , tenho direito ao auxílio creche mesmo sendo afastada pelo inss?

Dúvida Publicado em 09 de Abril de 2023 às 08:09

Direito Penal Eleitoral: Natureza

Caros Colegas Debatedores, Tenho opinião formada e consolidada quanto ao assunto, mas e sobretudo por uma questão de dialética gostaria imensamente de saber a posição de meus colegas a respeito da natureza jurídica do Direito Penal Eleitoral: seria ele Direito Penal Comum ou Direito Penal Especial??

Dúvida Publicado em 10 de Fevereiro de 2000 às 10:12

Direitos de contrato temporário

Fiz um processo seletivo de uma entidade pública estadual, fui convocada, assinei um contrato administrativo temporário de 1 ano. Renovaram e já estou com 2 anos trabalhando na instituição.

Dúvida Publicado em 08 de Julho de 2014 às 10:04

DIREITO REAL HABITAÇÃO FUNCIONA?

Se o cônjuge sobrevivente possui o direito real de habitação e há somente esse único imóvel a partilhar, como os descendentes vão ter direito à partilha do valor desse imóvel, se é garantido ao cônjuge sobrevivente o direito real de habitação?

Dúvida Publicado em 28 de Agosto de 2013 às 17:53

Meu filho tem direitos ?

O pai do meu filho voltou com a ex, sendo q tudo q eles compraram juntos casa,terrenos esta no nome dela . eles nao sao casados no papel mas estão juntos ha 18 anos e sendo assim sei q ele tem direitos ne .

Dúvida Publicado em 29 de Outubro de 2018 às 22:14

direito no casamento civil ?

boa tarde , namoro a tres anos e nos moramos juntos.a quase dois anos , temos um filho de 7 meses . e ele tem um apartamento que ta.

Dúvida Publicado em 30 de Dezembro de 2015 às 16:29

Tenho direito ou não

Oi minha mãe viveu 10 anos com meu padrasto mas eles n se casaram apenas eram amaziados. E atualmente se separaram, mas ele tem um apartamento q foi adquirido quando estavam juntos . Ela é ele correram atrás de tudo juntos a respeito desse apartamento..

Dúvida Publicado em 20 de Julho de 2018 às 20:20

Direito em bem Adquirido

Boa tarde senhores, Eu e minha companheira estamos adquirindo um imóvel novo, e por questões de financiamento o mesmo será feito somente no meu nome juntamente com a escritura/documentação, temos uma relação estável a seis anos porém não somos casados no papel, a minha dúvida é,

Dúvida Publicado em 02 de Março de 2020 às 19:06

PRISÃO ESPECIAL - DIREITO PENAL

ESTOU NO 9º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO. ESCOLHI O TEMA DA MINHA MONOGRAFIA SOBRE PRISÃO ESPECIAL, GOSTARIA QUE ALGUÉM QUE TIVESSE MATERIAL OU SOUBESSE SITES ONDE EU POSSA PESQUISAR SOBRE O TEMA, MANDE UM E-MAIL, ESTAREI AGUARDANDO ANCIOSA. PARA QUEM NÃO SABE A LEI É Nº5256/67.

Dúvida Publicado em 23 de Março de 2002 às 17:26

Direito sobre o imóvel.

Minha mãe e meu pai fizeram separação legalmente e o juiz determinou que ela ficaria com o bem imóvel , mas ela veio a falecer antes de fazer uma nova escritura do imóvel em seu nome, a escritura esta em nome do meu pai ,

Dúvida Publicado em 01 de Julho de 2014 às 03:37

Direitos do divórcio

Oi sou casada legalmente a 2 anos e 3 meses, mas estamos juntos a 5 anos, não exatamente morando juntos. Quando casamos ele já havia sido divorciado e partilhado em forma de dinheiro, em parcelas, a casa onde vivemos,por pedido da ex. Casamos no regime parcial de bens.

Dúvida Publicado em 03 de Janeiro de 2019 às 17:41

Direito de visita aos avós

Minha irmã faleceu e tem uma filha,e moravam com minha mãe,só que desde que ela faleceu o pai deixou minha mãe ver a neta só uma vez.

Dúvida Publicado em 12 de Janeiro de 2021 às 09:26

FILOSOFIA DO DIREITO + SEMÂNTICA

Alguém conhece W.B. Gallie e seu livro "Essentially Contested Concepts"? Trata mais ou menos sobre o problema de alguns termos jurídicos de "textura aberta", ou seja, sempre contestáveis, sempre prontos a assumir diversos significados, como "Estado de Direito".

Dúvida Publicado em 09 de Julho de 2000 às 18:18

Direito sobre o pai falecido

Não sou registrada com o nome do meu pai porém minha mãe nunca foi casada com ele.

Dúvida Publicado em 06 de Agosto de 2018 às 21:33

Enteada tem direito a usucapião?

Olá! Moro com a minha tia desde que eu nasci, ela sempre me criuou. E moramos na mesma casa a vida inteira. Hoje ela esta tentando usucapião, porque depois que estiver no nome dela, ela quer colocar no meu nome.

Dúvida Publicado em 31 de Agosto de 2020 às 23:32

Direito à herança da sogra

Meu pai faleceu em 2004, quando eu ainda era casada pelo regime de comunhão universal de bens. Minha mãe não abriu inventário. Divorciei-me em 2005. Minha mãe faleceu em 2015.

Dúvida Publicado em 21 de Março de 2016 às 09:52

Acompanhante tem direitos trabalhistas?

tTrabalho desde 23/11/2000 como acompanhante de uma Ra da terceira idade, fui contratada pela filha da mesma, filha esta que também cuidei anteriormente, pois havia sofrido um grave acidente, cuidei dela de dezembro de 2000 até julho de 2001.

Dúvida Publicado em 01 de Setembro de 2003 às 19:13

Estou grávida tenho algum direito ?

Trabalho a 6 meses e estou grávida de 3 meses e não trabalho de carteira assinada Minha gravidez e de risco Tenho algum direito?

Dúvida Publicado em 25 de Julho de 2019 às 13:33

classificação e princípios do direito ambiental

Em razão de não dispormos ainda em nossa cidade de boas bibliotecas para pesquisarmos em face de nossos cursos de Direito serem implantados recentemente gostaria de ajuda quanto ao tema proposto ,ou seja ,classificação do meio ambiente e pricípios do direito ambiental na Constituição de 1988 ,

Dúvida Publicado em 01 de Dezembro de 2000 às 11:37