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TENHO DIREITO EM UNIAO ESTAVEL E COM FILHA

PEÇO ESCLARECIMENTO ESTOU COM UMA PESSOA HA 8ANOS MAS VIVENDO JUNTO APENAS 4ANOS ELE JA TINHA COMPRADO O APARTAMENTO FINANCIADO, MAS NAO ESTAMOS DANDO CERTO E EU QUERO SAIR.

Dúvida Publicado em 12 de Março de 2006 às 16:14

tenho esse direito mais como conseguir

venho por meio desta pedir que me ajudem estou afastado pela empresa por auxilio doença ocasionada por movimento repetitivo esforço fisico,tenho 21 anos na empresa diagnostico medico tendinite pulso direito, epocondilite lateral cotovelo direito , desde de 14/03/2011 afastado ,

Dúvida Publicado em 31 de Janeiro de 2012 às 23:04

Direito do pai sobre o filho

Gostaria de saber, quais são os direitos de um pai sobre o filho. Tive um relacionamento de 13 anos, temos um filho de apenas 3 meses, não moramos juntos.

Dúvida Publicado em 14 de Junho de 2009 às 14:31

Direito de Receber Herança

Queria que alguém me explicasse a seguinte questão: Um casal casado pelo regime de comunhão universal de bens, viveu mais de 20 anos e que separou-se há 03 anos, porém não foi feita a separação nem divórcio. Os bens nunca foram partilhados. Agora, a esposa recebeu a herança da mãe.

Dúvida Publicado em 06 de Maio de 2006 às 19:50

Direitos de herança da companheira

Tive um relacionamento de 7 anos com MARIA sendo que tivemos 2 filhos, sem casar ou fazer união estável em cartório . Nesse período minha mãe abriu a casa e nos acolheu. O relacionamento meio que acabou e MARIA esta na casa de sua mãe.

Dúvida Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 às 16:11

Direito ao imóvel

Meu pai saiu de casa e foi morar com outra pessoa. Entretanto, nunca ocorreu o processo de divórcio, desta forma, legalmente ambos continuam casados. Isso ocorreu no ano de 2000. Como ele saiu de casa, a minha mãe, eu e minhas irmãs permanecemos morando no mesmo imóvel.

Dúvida Publicado em 11 de Outubro de 2013 às 00:24

TEM DIREITO A APOSENTADORIA RURAL?

Algum especialista pode me ajudar novamente? O caso é: trabalhador rural com 63 anos de idade, recolheu durante 19 anos, mas apenas 16 com a Carteira assinada.

Dúvida Publicado em 20 de Outubro de 2009 às 14:02

Direito e deveres com a diarista

Tenho uma diarista que trabalha (3 dias) por semana na minha casa (terça/quarta e sexta feira) e os outros dois dias em outra casa. Acontece que eventualmente nas quartas feiras ela vai para outra casa ou não vem trabalhar na minha casa.

Dúvida Publicado em 22 de Janeiro de 2013 às 15:32

tenho direito ainda

sofri um acidente de trabalho faz 6 anos a empresa tinha seguro coletivo ainda estou pelo inss tenho direito de receber esse seguro

Dúvida Publicado em 14 de Janeiro de 2016 às 15:47

sobre meus direitos

trabalhei durante 4 meses de faxineira no salao de beleza queria saber qual meus direitos pois pedi demissao e nao tenho carteira

Dúvida Publicado em 05 de Junho de 2010 às 10:10

DIREITO A PENSÃO

Se eu for casada, terei direito a pensão, mesmo que no cadastro anual do funcionário público, não conste meu nome como dependente previdenciaria?

Dúvida Publicado em 26 de Junho de 2011 às 19:55

Direito à pensão

Um militar que foi casado, oficialmente com uma mulher, mas conviveu maritalmete com outras duas.

Dúvida Publicado em 23 de Dezembro de 2018 às 13:08

Direitos de mãe

A empresa mudou meu horário de trabalho,porém neste horário não tenho ninguém para deixar meus filhos.

Dúvida Publicado em 26 de Agosto de 2015 às 20:16

direito a fgts

trabalhei por apenas quatro meses em uma empresa e pedi demissão. eles disserão que não tenho direito a fgts isso é verdade? obrigada.

Dúvida Publicado em 13 de Agosto de 2012 às 18:38

Direito da doméstica

Ola trabalho a um ano sem registro de doméstica de segunda a sexta.

Dúvida Publicado em 05 de Maio de 2017 às 10:40

Direito no imóvel

A partir de quantos anos o morador passa a ter direito sobre o imóvel? Que lei apoio esse morador? Que orgão devemos procurar?

Dúvida Publicado em 10 de Agosto de 2018 às 09:05

Direito de algo

Minha mãe criou o sobrinho do meu padrasto..

Dúvida Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 às 11:39

Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito ambiental

Gostaria de receber conteúdo deste assunto "responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito ambiental", estou cursando o 2ºperiodo do curso de direito, e escolhi como tema do meu projeto de pesquisa.

Dúvida Publicado em 06 de Outubro de 2003 às 16:22

TENHO DIREITO NA HERANÇA??????

A dúvida é a seguinte: João irmão de Maria herdaram 1 imovel de seus pais.João vendeu sua parte para irmã Maria. Logo o imovel passou a pertencer a Maria que é solteira. Ocorre que Maria faleceu, logo apos o falecimento de joão. Assim os herdeiros deste imóvel passou a ser os sobrinhos de Maria.

Dúvida Publicado em 20 de Maio de 2011 às 09:12

direito perpêtuo de jazigo particular entra no inventário

se uma pessoa possui um jazigo com direito de uso perpêtuo e seu cônjuge falecer, no inventário do de cujus terá de constar o direito de uso do jazigo? exemplo para ilustrar: Y possuí um jazigo com direito de uso perpétuo em cemintério particular e é casada com X.

Dúvida Publicado em 17 de Agosto de 2006 às 11:22