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Direito de aposentadoria

Dúvida Publicado em 06 de Setembro de 2017 às 12:49

Direitos do apenado

E condenação do meu marido unificada juntou 31 anos de reclusão e já faz 16 anos que ele está preso qual direito ele

Dúvida Publicado em 02 de Junho de 2016 às 22:43

Direito de registro

Meu Pai faleceu e não me registrou ,tenho o DNA comprando que sou filha eu tenho direito de ser registrada e participar do Inventário?

Dúvida Publicado em 01 de Agosto de 2019 às 15:36

Direitos de adolescentes

Adolescente com 15 anos tem o poder de ir e vir da escola ou só com permissão de pais? Tem alguns direitos sobre isso?

Dúvida Publicado em 12 de Setembro de 2019 às 12:55

Direito do consumidor

Trabalhei 1mes e 17 dias na fixado , perguntei se tinha direito ao auxílio maternidade me falaram que não porque passo do prazo ,posso recorrer?

Dúvida Publicado em 26 de Novembro de 2017 às 23:54

Direito a folga

Bom dia, sou mesário e no segundo turno das eleições estarei de plantão as 19 horas, tenho direito a folga neste dia ou não?

Dúvida Publicado em 15 de Outubro de 2018 às 11:03

Direito da casa

Após minha mãe falecer, vendi a casa que morávamos e investir em uma construção no terreno dos meus ex sogros, tenho direito em algo ?

Dúvida Publicado em 19 de Julho de 2020 às 01:03

Direitos sobre processo

Bati em um carro paguei 2000 pro cara do carro e mesmo assim ele chamou a polícia O que eu tenho direito Me oriente

Dúvida Publicado em 03 de Setembro de 2021 às 08:30

Ser tenho direito

Sou casada,mas no meu antigo relacionamento construimos uma casa junto ,

Dúvida Publicado em 20 de Junho de 2022 às 12:11

Duvida calçada direito de quem?

Boa tarde: moro em um bairro em que a maioria das pessoas tem cachorro. Que fazem suas necessidades na calçada em frente ao meu prédio,tenho o direito de chamar a pessoa de PORCA pq seu cachorro fez xixi na calçada.

Dúvida Publicado em 24 de Agosto de 2017 às 18:24

Meu pai morreu.Tenho direito a pensão?

Meu pai morreu,faz alguns anos.

Dúvida Publicado em 10 de Novembro de 2015 às 20:38

Licença Maternidade. Tenho direito? ajuda!

Boa tarde a todos. Gostaria de uma orientação, se alguém puder me ajudar. Fui demitida sem justa causa em setembro de 2010, mas devido a uma ação trabalhista minha carteira ainda está aberta.

Dúvida Publicado em 10 de Julho de 2011 às 14:07

meus direitos de idosa...

Moro na casa há 30 anos casei no civil, meu marido veio a falecer, as filhas que são do primeiro casamento querem metade da casa mais a lei e bem clara que eu tenho 75% da mesma, as filhas só querem meio a meio, o juiz que que eu saia da casa para botar placa de venda,

Dúvida Publicado em 09 de Outubro de 2019 às 21:27

Tenho direito a revisão de pensão por morte?

Meu marido faleceu em trabalho em agosto de 1987. Ele era 3º sargento da polícia militar de Minas Gerais. Desde então recebo a pensão por morte no valor da remuneração da categoria mais uma pensão especial, de igual valor, devido ao falecimento em serviço.

Dúvida Publicado em 21 de Maio de 2010 às 10:42

Plano Collor - Verão - Quais Direitos Temos???

Gente, Gostaria de obter informações sobre o que ocorreu quanto ao Plano Collor - Verão ?? Quais os direitos que temos quanto a isto? Alguém tem algum modelo de petição?

Dúvida Publicado em 25 de Agosto de 2004 às 11:45

Minha ex esposa tem direito?

Construiu uma casa no terreno de meu pai ,mas não tenho como provar que é minha,morava junto com uma pessoa agora separei e ela que a parte dela tenho direito de da parte dela?

Dúvida Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 às 21:48

Direitos de quem mora junto

Olá, moro junto a 1 ano e meio. Minha renda é maior do que a do meu companheiro, pois trabalho de carteira assinada e ganho pensão pela morte da minha mãe. Ele é estagiário, os pais tem 3 casas próprias em outra cidade e a gente paga aluguel; quando ele foi morar comigo eu já pagava o aluguel.

Dúvida Publicado em 20 de Outubro de 2010 às 14:12

Se tenho direitos a pensão atrasada por morte

boa noite!Tenho uma filha de 5 anos o pai dela faleceu estava gestante de 2 meses e não eramos casados.Ele deixou uma filha com outra mulher e só agora conseguir dar entrada no INSS e lá me informarão que não recebo os atrasados pelo fato da outra filha já esta recebendo.

Dúvida Publicado em 04 de Outubro de 2015 às 22:17

Justa causa, quais são os verdadeiros direitos?

Bom pessoal, Fui mandado por justa causa depois de 10 meses de permanência na empresa por motivos infundado. Entrarei na justiça para reverter essa situação constrangedora, melhor essa armação constrangedora.

Dúvida Publicado em 29 de Setembro de 2011 às 09:27

Eventos na área de Direito Agrario

Gostaria de saber onde posso participar de um Curso, Seminario ou similar na área de Direito Agrario. Qualquer informação, enviar e-mail para [email protected] Grato, Agenor.

Dúvida Publicado em 13 de Março de 2008 às 07:22