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tem direito ou não
militar incapaz tem direito a isençao do imposto de renda ou
Dúvida
Publicado
em 01 de Maio de 2013 às 13:08
Direito do Servidor Público
Bom dia! O servidor público municipal tem direito a folga de aniversário?
Dúvida
Publicado
em 17 de Maio de 2019 às 10:42
Teoria tridimensional do Direito
Utilizando a teoria tridimensional do Direito , como classificar o caso Isabela Nardoni ?
Dúvida
Publicado
em 19 de Abril de 2012 às 16:16
Onde está meu direito
Qual é o meu direito, quando sou agredida verbalmente por um idoso?
Dúvida
Publicado
em 20 de Novembro de 2018 às 12:41
herança, direito de benfeitorias
herança, pais falecidos e tres filhas herdeiras.
Dúvida
Publicado
em 24 de Setembro de 2021 às 10:18
separei e quero meus direitos
olá, tenho 23 anos, tenho um filho de 4 anos, e morei com opai do meu filho durante 4 anos, atualmete estamos separados, e o mesmo se recusa a pagar a pensao do nosso filho, e tambem, quero que ele me pague metade de um dinheiro que estavamos economizando juntos, pois o dinheiro esta na conta dele,
Dúvida
Publicado
em 27 de Agosto de 2012 às 14:23
minha filha tem direito a pensao atrasadas
ja tenho um acordo pelo itinerante e foi quebrado a 3ano tenho direito de receber esses atrazados entrando pelo juizado da
Dúvida
Publicado
em 06 de Março de 2015 às 16:26
Esposa com 65 anos tem direito a aposentadoria?
Minha esposa irá completar 65 anos em março de 2010. Ela contribuiu para o INSS (antigo IAPI, ou IAPAS), por um curto período antes de nos casarmos. Depois disso ela nunca mais trabalhou, com carteira assinada, porém trabalha como uma louca até hoje.
Dúvida
Publicado
em 12 de Abril de 2009 às 18:33
Gostaria de saber se tenho direito a pensão
Olá Boa noite!
Dúvida
Publicado
em 23 de Agosto de 2012 às 19:14
Promessa de Cessão de Direitos Hereditários
É válida a promessa de cessão de direitos hereditários de fração de um terreno, por escritura particular registrada no cartório de Títulos e Documentos? Caso afirmativo são necessárias as certidões de praxe?
Dúvida
Publicado
em 03 de Abril de 2007 às 12:18
Tenho direito da herança do meu pai ?
É o seguinte. Meu pai é usuário de drogas e eu sou a única filha dele. Minha avó e meu avô só tiveram ele é minha tia. Meus dois Avós morreram e deixaram bens. E meu pai além de usuário de drogas é aposentado pelo INSS por ser "incapaz". Nesse caso, minha tia alega ser a única herdeira.
Dúvida
Publicado
em 15 de Agosto de 2018 às 17:52
filhas tem direito a penão militar
boa tarde gostaria de saber se eu e minha irmã solteiras temos direito a pensão do meu pai mesmo ele tendo contribuido com oa1/5% meu pai faleceu recentimente e ele havia dito se algo acontesesse com ele teriamos sim mas a marinha disse que minha minha mãe sendo sendo separada desde de 1985
Dúvida
Publicado
em 10 de Março de 2010 às 13:49
BO de preservação de direito
Fui vítima de um golpe, um despachante fez acordo com contrato que ele parcelaria 5x240 reais meu IPVA e licenciamento de 2020, em dezembro de 2020. Paguei a primeira parcela, ele informou que o Detran não liberou o documento. Fiz pesquisa no CNPJ é falso.
Dúvida
Publicado
em 11 de Janeiro de 2021 às 15:14
Separação do ex... quais os direitos
Fui amasiada durante 8 anos , e dentro deste tempo tive um filho que hoje esta com 18 anos...meu marido comprou 1 casa e há 13 anos q estou casada no Civil em comunhão parcial de bens.gostaria de saber se tenho direito a metade desta casa.. porém estou querendo me separar ...
Dúvida
Publicado
em 22 de Janeiro de 2020 às 17:43