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Tenho direito aos documentos?

Dúvida Publicado em 25 de Outubro de 2019 às 16:21

Quais os meus direitos

Trabalho em uma empresa e não tenho carteira assinada .. a patroa me disse que não pode assinar minha carteira por ser micro empreendedor e já tem uma carteira assinada.

Dúvida Publicado em 28 de Dezembro de 2017 às 15:11

direitos da ex-mulher

Moro à 11 anos com minha cônjuge, temos um filho de 3 anos, estamos nos separando. Gostaria de sair limpo da relação, e der à ela o que for de direito. O que construímos juntos foram os móveis e o carro.

Dúvida Publicado em 04 de Novembro de 2018 às 20:58

O que eu tenho direito?

Ola trabalhei numa empresa por 4 meses não era de carteira assinada e so tenho um comprovante de pagamento mais tenho testemunhas, a firma faliu e eles estão me enrolando para pagar a minha rescisão ja fez 1mes e meio que o dono fala que vai me pagar mais não paga,

Dúvida Publicado em 03 de Agosto de 2012 às 18:00

Oque posso ta fazendo ? No que tenho direito?

Boa noite me chamo Franciele e gostaria de saber sobre os meu direitos Legais Fui amasiada durante 4 anos com meu marido que já tinha 5 alquriro de Terra no nome dele e mais cinco no nome da mãe dele que faleceu algum tempo atraz ,

Dúvida Publicado em 08 de Março de 2018 às 21:29

ex marido e direitos

A um anos descobri que a pessoa que e pai do meus 4 filhos e com quem vivia a 15 anos tem um filho de 11 anos e que me traiu com varias mulheres e ele foi embora para viver com ela paga pensao direito e deixou a casa que o pai dele deu para ele para mim e meus filhos so que tenho uma inião estavel

Dúvida Publicado em 27 de Setembro de 2011 às 18:20

Direito de transferencia para outra seção

Estou a 23 anos no serviço publico e a dois anos mudou a estrutura da instituição mudando assim as chefias, por conta disto muitos dos funcionários aposentaram e outros mudaram de seção, sobrou a mim que estou sofrendo assédio moral.

Dúvida Publicado em 12 de Julho de 2012 às 11:08

direitos sem carteira de trabalho assinada!

Olá! trabalhei de 30/03/2009 à 28/02/2010 sem carteira assinada, somente no dia 01/03/2010 tive minha carteira assinada... gostaria de saber se tenho direito à rescisão do tempo que trabalhei sem carteira assinada.

Dúvida Publicado em 19 de Maio de 2010 às 10:57

NÃO HÁ PRESCRIÇÃO PARA MENOR NO RAMO DO DIREITO HEREDITÁRIO TRABALHISTA!

Prezados Colegas Advogados, Juizes, Procuradores, Promotores, Bachareis em Direito e Estudante de Direito: O tema é" DIREITO DE FILHA MENOR EM FACE DOS DIREITOS TRABALHISTAS DE SEU GENITOR E O BENEFICIO DA SUSPENSÃO DA PRESCIÇÃO" que é bastante controvertido,

Dúvida Publicado em 16 de Setembro de 2004 às 11:45

Empréstimo não pago x Direito Penal

" A " EMPRESTA PARA " B " UMA CERTA QUANTIA DE DINHEIRO. " B " PAGA DURANTE DOIS ANOS E DEPOIS DIZ QUE NAO TEM MAIS DINHEIRO PARA TERMINAR DE PAGAR.

Dúvida Publicado em 16 de Agosto de 2007 às 14:48

Direito Casamento-Divisao parcial de bens

Casamos com união parcial de bens, mas meu marido quer vender a casa que conseguimos juntos, e eu quero me manter na casa tenho dois filhos menor de idade, quero saber quais sao meus direitos e se é possivel passar o casa para o nome das crianças?

Dúvida Publicado em 22 de Março de 2013 às 23:32

DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DA COMPANHEIRA

Caros colegas, gostaria de saber se a companheira sobrevivente poderá pleitear o direito real de habitação no unico imovel objeto de inventario e utilizado pelo casal, sendo que o imóvel esta registrado no nome dos dois e adquirido durante a união estável.

Dúvida Publicado em 31 de Janeiro de 2010 às 18:39

Restrição de direitos

O que é uma condenação de punição restritiva de direitos, no caso de substituição da pena de 6 anos semi aberto por crime de apropriação indébita? Se o réu quiser viajar para o exterior a passeio, precisa autorização do juiz, mesmo tendo endereço fixo e trabalho registrado?

Dúvida Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 às 12:00

Direitos de Família

Boa Tarde! Gostaria de saber se o Pai do meu Filho tem direito de levá-lo a casa dele sem a minha companhia???? Pois ele.é usuário de drogas, bebe todos os finais de semana vive nas madrugada e tudo de ruim e tenho como provar isso....

Dúvida Publicado em 23 de Maio de 2015 às 15:39

Tenho algum direito?

Bom dia! Tenho 23 anos, sou estudante universitário e preciso saber se tenho direito a alguma pensão, até os 24 anos, do meu pai que faleceu, sabendo que ele era separado judicialmente da minha mãe e eu não recebia pensão antes, mas agora ele estava encostado.

Dúvida Publicado em 23 de Março de 2015 às 11:18

Pai tem direito.

Bom o meu pai ea minha mae sao amigados,a minha mae costruiu uma casa sem o esforco e o sacrificio do meu pai,por dois construirem juntos o meu pai teria direito em caso de separacao a minha casa,sou de menor so para avisar.

Dúvida Publicado em 26 de Março de 2015 às 16:09

direitos do frentista

sou frentista com registro no dia 2 de abriu de 2012,so recebi uma ferias ja tem 2 vencidas,,tambem trabalho a noite das 20hs as 07 da manha,no posto nao tem vigia nem zelador faco tudo sozinho,qual meus direitos diante dessa situacao..

Dúvida Publicado em 06 de Abril de 2015 às 09:30

Direitos guarda provisório

Gostaria de saber quais os direitos que a criança adotada possui enquanto tivermos apenas a guarda provisória.

Dúvida Publicado em 27 de Agosto de 2013 às 20:24

direito ao LOAS

Boa tarde Tenho uma filha de 9 meses e tem dermatite atópica e pé torto congênito.Eu e meu marido estamos desempregados e tenho muitos gastos com idas a hospital, medicamnetos e alimentação.

Dúvida Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 às 14:23

Direito do Inquilino

Boa Noite solicito esclerecimento se tenho o direito de descontar do valor do aluguel o valor de uma nova máquina de lavar, cujo a mesma foi roubada de dentro da minha área de serviço no condomínio onde moro? Obrigada e no aguardo de uma resposta.

Dúvida Publicado em 26 de Junho de 2011 às 20:47