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Tenho direito ou não?

Minha dúvida é. Estou em uma união instável assinada em cartório ah 7 anos, 1 ano depois da nossa união o pai do meu esposo passou pro nome dele um terreno como herança, diz ele meu esposo, e mae dele que nos documentos do terreno tem uma cláusula que diz que ele não pode se desfazer do msm.

Dúvida Publicado em 22 de Março de 2021 às 10:51

Direitos da Convivencia Marital e Filhos

Boa Tarde meu nome e Jessica e tenho 20 anos , fiz uma declaração de convivência marital onde declarei que tenho um relacionamento a mais de 2 anos com meu companheiro , não tive testemunhas por que o cartório falou que não precisava , mas gostaria de saber ,

Dúvida Publicado em 17 de Março de 2014 às 18:06

Salário Maternidade será que tenho direito??

Boa Noite , eu já trabalhei em algumas empresas com carteira assinada e depois virei sócia em uma empresa LTDA. Porém mesmo sendo sócia eu trabalhei registrada em outras empresas.

Dúvida Publicado em 07 de Outubro de 2021 às 16:44

quais direitos que meu filho tem?

olá boa tarde , tenho um filho de 8 anos e só agora consegui fazer o exame de dna pelo imesc que deu positivo, gostaria de saber quais direitos que meu filho tem já que não era registrado no nome do pai e quanto tempo demora pro juiz dar a sentença ,..

Dúvida Publicado em 23 de Julho de 2012 às 14:48

direito e deveres de menor emancipado

Tenho filho menor, 15 anos prestes a completar 16 anos, um tanto "auto suficiente" e desejo emancipá-lo para que ele toque seus interesses pessoais. Minhas dúvidas são quanto aos direitos e deveres, em geral, dele quando emancipado.

Dúvida Publicado em 16 de Agosto de 2011 às 14:07

Bisneta tem direito a receber herança?

Meus avós falecidos deixou casa para 10 filhos, sendo que 9 faleceram, só tem uma filha viva.Um deles faleceu alguns anos e deixou 1 filha (Bisneta). Pretende-se fazer o inventário agora. Pergunto: A BISNETA TEM DIREITO NA HERANÇA? Obrigada.

Dúvida Publicado em 13 de Maio de 2011 às 12:58

Quais os meus direitos?

A aproximadamente 1 ano e meio atraz tive uma união estavel e morei 3 anos em uma casa com meu ex marido e hoje estou separada e estou trabalhando e moro com minha irmã em uma casa que meu pai deixou pra mim morar com ela.

Dúvida Publicado em 10 de Maio de 2011 às 14:41

Neta com mãe falecida tem algum direito

Minha mãe faleceu , meu vô é militar do exército , eu tenho algum direito ?

Dúvida Publicado em 22 de Agosto de 2019 às 06:30

Filha solteira tem direito à pensão?

Filha maior de idade, solteira, cujo pai faleceu em 1987 e a mãe, detentora da pensão, faleceu em 2007, e que é aposentada por idade pelo INSS, tem direito a receber pensão que a mãe dele recebia? Desde já, agradeço.

Dúvida Publicado em 30 de Maio de 2017 às 14:46

É POSSIVEL ATUAR COMO ADVOGADO SENDO DOUTOR EM DIREITO?

Ilmo Srs(as). Tenho Graduação em Engenharia, Especialização em Matemática Pura, Mestrado em Ensino das Ciência (Educação), Doutorado em Ensino-Aprendizagem de Matemática (Educação) e Pós-Doutorado em Ensino de Matemática a Distância (Educação).

Dúvida Publicado em 16 de Agosto de 2012 às 07:19

Imóvel para Menor. Ex cônjuge tem direito?

Quero comprar um imóvel para minha filha que é menor de idade.

Dúvida Publicado em 23 de Junho de 2019 às 19:52

Falecimento de tios tenho direito a afastamento?

No caso de falecimenro de tia tenho direito a afastamento sem desconto e quantos dias se houver.

Dúvida Publicado em 13 de Outubro de 2014 às 20:26

UNIÃO ESTAVEL - DIREITO DE HABITAÇÃO

um Homem ficou viúvo e a parte da esposa foi inventariada para os filhos(2), posteriormente esse homem teve uma união estavel com uma mulher.

Dúvida Publicado em 04 de Março de 2015 às 13:25

salario maternidade carencia para o direito??

existe alguma alteração atual na concessão do salario maternidade???

Dúvida Publicado em 09 de Setembro de 2008 às 22:15

Direito Internacional = Justiça Estadual ou Justiça Federal?

Por que questões de Direito Internacional são resolvidas por Juíz Estadual e não por Juiz Federal?

Dúvida Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 às 21:43

Direito de herança em uniao estavel

O meu marido tem uma herança que vem passando desde 1971, quando o pai morreu. A mae dele fez o inventario, com 50% para ela e 25% para cada irmao, sendo que os irmaos sao dois. Em 2000 a mae deles morreram e os irmaos fizeram o inventario. Passaram a herança para 50% para cada um dos irmaos.

Dúvida Publicado em 04 de Outubro de 2011 às 08:48

eu tenho direito ao vale transporte

Eu trabalho numa firma onde no meu contra cheque vem descontado o vale transporte um valor simbolico de R$ 2,50, mais não é repassado para mim ou seja eles não me dão, o que eles alegam é que eu moro no mesmo bairro da empresa. Gostaria de saber quais são os meus direitos.

Dúvida Publicado em 12 de Março de 2014 às 18:07

tenho direito de receber o auxilio maternidade?

estou gravida de 2 meses e queria saber se tenho direito de receber o auxilio maternidade tenho mais de 5 anos de registro ?

Dúvida Publicado em 15 de Janeiro de 2011 às 14:46

Seis meses de trabalho qual meus direitos

Eu trabalhei 6 meses e me demitirao queria saber qual e c tenho direito

Dúvida Publicado em 28 de Setembro de 2020 às 08:44

Direito Autoral sobre entrevistas

Estou fazendo um trabalho de genealogia. Para isso, estou entrevistando algumas pessoas que contam sua história. Quero apresentar esse trabalho em um congresso de genealogia e esse trabalho também será publicado em uma revista especializada em genealogia.

Dúvida Publicado em 29 de Março de 2000 às 09:44