Busca por direito - Jus.com.br

direito de pedir o abono pecuniario

gostaria de saber se tenho direito de pedir o abono pecuniario ,

Dúvida Publicado em 22 de Julho de 2008 às 21:08

Direitos par quem vivi união estável

Quero me separ. Vivo 8anos de união estável tenho direito a pensão durante essa convivência ele comprou um carro e um apt.

Dúvida Publicado em 17 de Setembro de 2019 às 14:02

Direito a Educação

Olá. Meus filhos estudam na rede SESI de ensino desde a 1ª série no interior do estado (Jaboticabal -SP) e me mudei para Santo André (374 km de distância) em 2009.

Dúvida Publicado em 27 de Janeiro de 2011 às 23:43

até onde vai meu direito enquanto companheira?

convivo com uma pessoa há nove anos e meio, mas morando na mesma casa são sete anos. nunca oficializamos a uniao e nem fizemos contrato de união estável. temos duas fihas. nesse tempo de convivência ele adquiriu moto, carro mas nada disso tem meu nome no contrato de aquisição.

Dúvida Publicado em 28 de Janeiro de 2009 às 19:33

antecipação de direitos a uma casa, herança de minha por parte de mãe

Minha mãe faleceu a algum tempo, meu pai atualmente está envolvido com outra mulher, e a casa onde moro foi adquirida quando ele ainda era casado com minha mãe.

Dúvida Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 às 17:06

Auxilio Doença neste caso tem direito?

Meu irmão foi demitido em janeiro deste ano, recebeu sua verba trabalhista, ele tem mais de quinze anos de contribuição, com 37 anos de idade, mas em agosto deste ano ele teve um problema no joelho (Rompimento de ligamento) não consegue andar direito, provavelmente terá que fazer cirurgia,

Dúvida Publicado em 10 de Setembro de 2010 às 11:50

Relação entre Direito e Estado

karl marx em seu socialismo,concluiu que o Estado fora criado para gerir os negócios comuns da classe dominante(a Burguesia),baseando-se na definição de que o estado tem a função de produzir o Direito,visto que o Direito é um conjunto de regras que tem a função de garantir a paz,o equilíbrio social ,

Dúvida Publicado em 05 de Junho de 2002 às 16:39

Problemas com direito de visita - avó materna

Boa tarde Os pais possuem a guarda dos filhos e a avó materna possui direito de visita . .

Dúvida Publicado em 07 de Maio de 2009 às 19:59

SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Boa tarde srº não é bem uma discussão que estou inaugurando, mas sim "partilhando" um bom material acerca do sistema interamericano de direitos humanos, está no site do conjur (23/05).

Dúvida Publicado em 23 de Maio de 2014 às 15:15

direitos trabalhistas em confronto com a LOAS!!!

<p> estou com um caso na fase de instrução e julgamento. é o seguinte: o meu cliente trabalhou, através de contrato verbal, durante 9 anos para uma determinada pessoa...

Dúvida Publicado em 16 de Março de 2007 às 18:00

trabalhei 8 meses tenho direito

trabalhei 8 meses tenho

Dúvida Publicado em 25 de Outubro de 2015 às 13:47

Meu ex esposo tem direito a minha casa

Meu ex esposo quer vender a minha casa alegando que tem direito sobre ela . Nela vivem eu e meus 3 filhos todos de maior porém desempregados mas na faculdade . A casa está no meu nome desde antes de nós casar.

Dúvida Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 às 15:01

Posso abrir mão dos meus "direitos" trabalhistas?

1º: Quais deduções o empregador pode fazer do salário de um funcionário? 2º: Quais os demais custos o empregador tem com o funcionário (INSS, etc)? 3º: Existe alguma forma de eu abrir mão dos meus "direitos" trabalhistas e manter o empregador com amparo legal? Agradeço desde já pela atenção.

Dúvida Publicado em 20 de Janeiro de 2017 às 13:18

Tenho direito a garagem

Eu moro em uma casa, que tem uma garagem do lado da minha janela do quarto, onde tem um portão indepedente para a garagem. Porém o meu sogro construiu uma outra casa em cima da minha, com uma entrada pela a garagem para casa de cima, onde a minha cunhada põe o carro dela.

Dúvida Publicado em 13 de Novembro de 2011 às 13:03

Quero saber se tenho direito a auxilor maternidade

Meu marido foi preso mais não trabalhava e eu tenho um filho recém nascido gostaria de saber se tenho direito auxílio maternidade

Dúvida Publicado em 03 de Maio de 2021 às 14:17

TENHO DIREITO A SER REFORMADO

Dra Helen, boa noite, fui licenciado a bem da disciplina em 09/11/1988, mesmo tendo problemas psiquiátricos.

Dúvida Publicado em 14 de Junho de 2016 às 22:06

Tem direito a pensão, 21 e 15 anos?

Tem direito a pensão, filhas de 21 e 15 anos, nunca reberam ?

Dúvida Publicado em 24 de Março de 2015 às 12:15

Quero saber se tenho direito de algum acerto?

Trabalhei 7 meses e o patrão não ficho minha carteira pedi pra sai eu tenho algum direito?

Dúvida Publicado em 26 de Janeiro de 2017 às 06:34

Direito à Herança

Uma mulher viveu 25 anos com um companheiro. No ínicio dessa união ela já possuía um imóvel. Cinco anos antes de sua morte, ela descobriu que ele tinha outra família, com 2 filhos, imediatamente ele foi embora.

Dúvida Publicado em 31 de Agosto de 2003 às 17:39

Direito de ressarcimento dos "1,5%" por militar aposentado.

Sou filha de militar reformado do Exercito, aposentado em 1996. Ele fez a dita opção pelos "1,5%", e o desconto vem sendo feito em seu contracheque regularmente.

Dúvida Publicado em 07 de Setembro de 2011 às 03:32