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Pessoa analfabeta perde o direito de receber a herança ?

A pessoa com com pouco entedimento tem o mesmo direito de outras?

Dúvida Publicado em 11 de Março de 2015 às 20:00

Direitos sobre FGTS de anos atrás

trabalhei 6 meses de carteira assinada no ano de 2006, no ano de 2011 trabalhei com a mesma pessoa durante 7 meses.

Dúvida Publicado em 09 de Março de 2017 às 16:39

Oque eu e Minha filha temos direito na separação?

Olá Bom Dia! Sou amigada á 5 anos e tenho uma filha de 5 anos com ele.

Dúvida Publicado em 30 de Junho de 2014 às 07:29

40 anos pagando aluguel, tem algum direito ?

Minha mãe mora há 40 anos no mesmo imóvel e paga aluguel via depósito bancário. O contrato foi feito no ato da locação e nunca mais foi renovado durante todo esse tempo. Quem recebe o aluguel é um advogado que repassa para um herdeiro.

Dúvida Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 às 13:21

Despedida gravida, qual o prazo pra reclamar seus direitos

Minha filha foi demitida do serviço no final de 2006 e estava gravida de 3 meses, recebeu os direitos trabalhista normal, ela ainda pode entrar na justiça pra reclamar o direito de gravidez... Por que me falaram que ela só tinha dois anos pra fazer isso, e vai fazer dois anos em 11 de dezembro...

Dúvida Publicado em 13 de Novembro de 2008 às 08:53

meu pai tem casa de aluguel quero sabe se eu tenho direito so se ele tive morto ou se ele tive vivo

direitos e bens materiais

Dúvida Publicado em 01 de Fevereiro de 2015 às 23:10

Direitos da Guarda da Criança

Tenho uma filha de dois meses não mama no peito. Eu e o pai dela não moramos juntos, na gravidez não tive nenhum apoio dele e da família dele até mesmo depois que ela nasceu.

Dúvida Publicado em 09 de Novembro de 2015 às 20:44

Direitos dos enteados na união estavel

Meu pai fora casado e desse casamento teve dois filhos. Divorciou-se e começou uma união de 25 anos, sem constituir matrimonio, com minha mãe e dessa união teve dois filhos. Durante o período retro, minha mãe adquiriu um imóvel com recursos dela e o imóvel encontra-se no nome da mesma.

Dúvida Publicado em 08 de Setembro de 2016 às 21:51

Direito do conjuge na venda de imóveis recebidos em herança

Olá, tenho uma dúvida no que diz respeito aos direitos do conjuge na venda de imóveis recebidos em herança. Vivo com meu companheiro faz 15 anos mas não somos casados. Antes de conhecê-lo recebi alguns imóveis com a morte de meu pai.

Dúvida Publicado em 23 de Setembro de 2010 às 19:33

Quais meus direitos após morte de curatelados?

Voltei a morar com meus pais depois de um avc da minha mãe... aí divórciei . Passei a morar na casa deles é sou curadora dela. Tem um ferro de 30 lotes e uma casa Boa. Somos 4 irmaos. Cada um na sua casa. Quais meus direitos r. Caso de morte dos dois.

Dúvida Publicado em 26 de Novembro de 2019 às 21:14

minha companheira tem direito a algo?

o pai da minha companheira faleceu em 1996 ele era policial do estado da guanabara(rio de janeiro),várias pessoas falam que ela tem direito a uma pensão por ser filha solteira,queria saber se isso é verdade?

Dúvida Publicado em 23 de Setembro de 2010 às 13:40

Responsabilidade Civil X Exercício Regular do Direito

Caros Senhores(as), Segue abaixo questao e resposta apresenta no último exame de ordem da OAB/SP para debate.

Dúvida Publicado em 28 de Agosto de 2002 às 03:19

QUAIS SAO OS MEUS DIREITOS?

Fui casada nao oficialmente por 12 anos onde tive uma filha q hj tem 8 anos, me separei por 3 anos onde ele visitava frequentemente, mas nunca pedi pensao ou ajuda...e ele estipulava um valor minimo de 100 reias por mes porque ele queria e qdo podia. Nao pedia pq sabia q nao tinha como pagar...

Dúvida Publicado em 26 de Maio de 2010 às 15:20

Estou gravida,tenho direito algum beneficio?

ao pedir demissão do meu serviço um dia depois descobrir que estava gravida,só que meu serviço era de estagiaria no banco da caixa e era pro contrato,não tinha registro em carteira,o único registro que eu tenho em carteira é de um serviço temporário de um mês na loja benis,

Dúvida Publicado em 12 de Agosto de 2013 às 17:50

Direitos e Garantias Fundamentais do Cidadão Contribuinte

Gostaria de receber opiniões, teses e trabalhos onde seja relacionado as limitações ao poder de tributar (art. 150/152 da CF) com os direitos e garantias fundamentais.

Dúvida Publicado em 26 de Maio de 2002 às 23:44

Quais são meus direitos

Bom dia juntei com uma pessoa hoje tem uma filha de 11 anos separei mas já tinha minha casa pronta antes da gente juntar construir outro em cima gostaria de saber se tenho direito na casa de cima obrigado

Dúvida Publicado em 06 de Maio de 2023 às 07:24

tenho direito a casa?

Meu pai morou anos em uma casa que era de meus avos, a casa não é registrada na prefeitura, ele morreu os irmãos querem tomar a casa.

Dúvida Publicado em 23 de Janeiro de 2021 às 22:56

Direitos adquiridos na uniao

Olá bom dia! Moro com meu marido a 14 anos, nós vamos comprar uma casa e só vai ficar no nome dele temos 2 filhas. Como q.

Dúvida Publicado em 22 de Maio de 2017 às 08:21

Direitos sobre auxílio reclusão

Meu ex marido foi preso,tenho uma filha com ele de 7 anos,sei que tenho o auxílio reclusão,

Dúvida Publicado em 28 de Agosto de 2018 às 10:18

direitos do funcionário público

sou funcionário público municipal, com 19 anos de serviço e por isso já tenho 3 quinquênios adquiridos.

Dúvida Publicado em 27 de Junho de 2022 às 08:44