Busca por direito - Jus.com.br

Monografia - direitos sucessórios do companheiro.

Olá a todos, estou precisando da ajuda de vcs, pois vou fazer minha monografia sobre os direitos sucessórios do companheiro com o advento do NCC. Irei tratar precisamente sobre a inconstitucionalidade do art.

Dúvida Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 às 05:46

Filho de criação tem direito a herança?

Meus avós criaram uma pessoa que hoje tem mais de 50 anos ele sempre consideraram como filho mas legalmente e não foi registrado e a adoção também não foi legalizada não sei se a expressão filho socioafetivo.

Dúvida Publicado em 10 de Junho de 2020 às 21:21

Difamação e direito a danos morais

Boa noite! Gostaria que os senhores me ajudassem. Fui difamado em um local publico ( hospital ), e na ocasião, pessoas riram de mim. E até existe um documento de fundo difamatorio, testemunhas da ocasião presenciaram o fato. Fui até uma delegacia e abri um BO de difamação com os fatos ocorridos.

Dúvida Publicado em 01 de Janeiro de 2010 às 23:17

Minha mulher diz q tem todo direito

Sou casado e minha esposa e do Piauí ela fica falado a toda hora q vai se separar e levar meu filho. Ele tem foi anos e ela zomba dizendo q a justiça a favorece e q ela tem todo direito e se eu quiser ver ele tenho q ir la.

Dúvida Publicado em 09 de Maio de 2015 às 15:26

Separação direito dos filhos...

Boa Noite, Meus pais estão se separando recentemente, meu pai decidiu vender a casa e quer que eu minha mãe e minha irmã, deixemos a casa...

Dúvida Publicado em 06 de Março de 2011 às 22:57

quanto tempo sem registro pra perder direito trabalhista

perde 2 dedos da mao esquerda e fiquei com 2 atrofiado ,recebi auxilio doença e mais nada tengo direito a algum beneficio ,estou desempregado a 1 anop e meio.

Dúvida Publicado em 04 de Outubro de 2015 às 19:35

direitos no divorcio conversao uniao estavel

Me casei pela lei conversao uniao estavel em casamento parcial de bens, tenho um imovel fiz contrato com a construtora em 09/12 e finalizei na caixa em 11/12, comecei a namorar no fim de 09/12,

Dúvida Publicado em 04 de Julho de 2014 às 08:52

TENHO DIREITO AO BOLSA FAMILIA?

UMA PESSOA QUE CONHEÇO TEM DEZENOVE ANOS DE IDADE, ACONTECE QUE ELA ESTÁ GRAVIDA DE OITO MESES, TEM UM FILHO DE UM ANO E NOVE MESES E TRABALHA GANHANDO MENSALMENTE NEM O SALÁRIO MÍNIMO PORQUE TEM O DESCONTO DO INSS, MORA COM A AVÓ QUE É DESEMPREGADA E QUE TEM PROBLEMA DE SAÚDE.

Dúvida Publicado em 23 de Abril de 2013 às 13:05

Direito sobre o imóvel. Comunhão Parcial de Bens.

Casei no dia 15/12/2016 e eu e meu esposo compramos a casa em Outubro de 2015. Lembrando que a casa está no nome dos dois, porém, por ele ter a renda mais alta que eu, a fatura da casa vem no nome dele. Quero saber se nos separarmos, se eu terei algum direito sobre o imóvel.

Dúvida Publicado em 13 de Setembro de 2017 às 14:48

direito de ex esposa no caso de morte do ex marido

A(esposa) casado com B (esposo), porém separado judicialmete há 15 anos, o casal teve 01 filho que hoje tem 19 anos; B vive em união estável com C (companheira), há 13 anos, o casal teve 01 filho que hoje tem 13 anos. B faleceu em 09/2011.

Dúvida Publicado em 26 de Setembro de 2011 às 14:36

esposa tem direito a pensão por morte

marido falecido em outubro de 2009, com 59 anos; contribuições com interrupção ao inss no periodo de 1986 a janeiro de 2007; Mais de 180 contiubuições até janeiro de 2007. falecido na data do óbito trabalhava a 1 ano e 1 mês, sem registro.

Dúvida Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 às 12:33

Ele tem algum direito que possa recorrer?

meu marido trabalhou em um posto de gasolina e era registrado como frentista, foi admitido em janeiro de 2012, mas só foi registrado em agosto, ele exercia várias outras funções além de frentista como, trocador de óleo e lavador de autos,

Dúvida Publicado em 06 de Março de 2013 às 13:50

Herança ipostos atrasados e direito dos filhos

Minha mae recebeu herança de um terreno do irmão dela e ela é única herdeira porem o terreno está com água luz e iptu atrasado Oque deve ser feito e os filhos tem direito a herança?

Dúvida Publicado em 17 de Maio de 2015 às 10:21

MEU IRMÃO TEM DIREITO NAS CASAS?????????????????

MEU IRMÃO SÓ É FILHO DA MINHA MÃE,MAS MINHA MÃE É CASADA COM MEU PAI EM COMUNIÃO PARCIAL DE BENS,MINHA MÃE E MEU PAI CONSTRUÍRAM JUNTOS DUAS CASAS UMA NÃO TEM DOCUMENTO E FOI FEITA EM TERRENO DE HERDEIROS DA PARTE DO MEU PAÍ E A OUTRA EM OUTRO LUGAR COM ESCRITURA EM NOME DE MEU PAI.

Dúvida Publicado em 01 de Março de 2015 às 15:57

FLEXIBILIZAÇÃO do direitos na negociação coletiva

Bom dia à todos! Como advogada e estudante estou com algumas dúvidas quanto a forma processual de defesa do empregado em face do empregador quando há ACT ou CCT que transaciona tais direitos.

Dúvida Publicado em 06 de Janeiro de 2013 às 10:57

cessão de direitos hereditários

Meu pai faleceu deixando uma casa para minha mãe e para meus quatro irmãos(contando comigo, somos cinco filhos). Meus pais eram casados pelo regime de comunhão universal de bens. Todos nós somos maiores e capazes. Ainda não houve a partilha de bens(não fizemos o arrolamento).

Dúvida Publicado em 03 de Maio de 2005 às 13:49

CESSÃO DE DIREITOS - TESTAMENTO

Caros colegas, esse é o meu primeiro inventário e estou com muitas dúvidas: Minha cliente comprou um imóvel através de cessão de direitos. O referido imóvel foi vendido por uma pessoa que recebeu esse imóvel da sua tia, através de testamento público, qdo ainda era menor.

Dúvida Publicado em 07 de Setembro de 2005 às 11:24

direito comercial-registro-URGENTE

A DUVIDA É ESSA:UMA MESMA EXPRESSÃO É UTILIZADA COMO TÍTULO DE ESTABELECIMENTO POR DUAS EMPRESAS.UMA DELAS FAZ O REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL E A OUTRA ,POSTERIORMENTE FAZ O REGISTRO DA MESMA EXPRESSÃO COMO MARCA DO INPI.

Dúvida Publicado em 10 de Outubro de 2007 às 05:40

Desincompatibilização - Direito de Férias?

Caros amigos A matéria ora em discussão, não foi ainda enfrentada ou se foi não localizei nos tópicos.

Dúvida Publicado em 11 de Agosto de 2008 às 16:48

Meu contrato acabando oque eu tenho direito?

Uma empresa me contratou por um agencia para eu cobrir férias de uma funcionaria com contrato de 1 mês e 15 dias..

Dúvida Publicado em 02 de Janeiro de 2015 às 09:56