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Tenho direito sobre o lote?

Moro 12 anos com meu companheiro, recentemente comprou um lote e irá colocar no nome dele.

Dúvida Publicado em 11 de Julho de 2021 às 14:58

direitos e descontos sem carteira assinada

comecei a trabalhar no dia 21 de janeiro e pedi que minha carteira não fosse assinada.Em abril, pedi demissão mas fiquei ate inicio de maio, como um aviso prévio trabalhado.

Dúvida Publicado em 01 de Março de 2015 às 17:49

SEM DIREITO A LICENÇA PRÊMIO??? PQ??

Eu sou servidora municipal há 5 anos e sei que a cada 5 anos o servidor tem direito a 3 meses de lincença, a chamada licença prêmio.

Dúvida Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 às 12:29

Os direitos da ACD

Boa noite Gostaria de saber os direitos que uma auxiliar de dentista tem. Qual a carga horária certa, o valor certo do salário.

Dúvida Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 às 21:16

direitos trabalhistas/empregadas domésticas

Olá, Irei contratar uma pessoa para trabalhar em casa (babá/doméstica), com uma carga horária de 4 horas/dia, cinco dias por semana, ao custo de meio salário mínimo.

Dúvida Publicado em 14 de Dezembro de 2009 às 11:46

tenho algum direito - rescisão

minha carteira foi registrda em 01/08/2002 fui afastada por auxilio doença em 10/03/2003 e me aposentei em 05/12/2005 agora em maio entreguei minha carteira para dar baixa tenho direito aos sete meses trabalhados e fundo de garantia ja que a empresa esta fechando .......

Dúvida Publicado em 16 de Junho de 2008 às 15:15

direito ao semi aberto

Gostaria de saber quando meu marido tem direito ao regime semi aberto, ele tem tres condenções uma de 12 anos, 22 anos e 3 anos, ele ja esta preso desde outubro de 2003, temos dois filhos que perguntam e precisam do pai, gostaria de saber quando começam seus beneficios,

Dúvida Publicado em 22 de Dezembro de 2010 às 11:49

DIREITOS NA UNIÃO ESTÁVEL

OLÁ BOA NOITE, EU GOSTARIA DE SABER SE EU ENTRAR COM UMA AÇÃO NA VARA DE FAMILIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL PARA ADIQUIRIR MEUS DIREITOS DE CONVIVENTE QUE DURA 6 ANOS, MEU COMPANHEIRO PODE ME BOTAR PRA FORA DE CASA? OU SÓ DEPOIS QUE FICAR TUDO RESOLVIDO NA JUSTIÇA?

Dúvida Publicado em 19 de Outubro de 2011 às 21:09

Qual o meu direito?

Tive um relacionamento por quatro anos e moramos juntos por três anos ,sendo um ano na minha casa e outros 2 anos na casa da mãe dele.

Dúvida Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 às 01:45

Direitos sobre o imovel

Meus pais c separaram e ele colocou a casa no nome da minha mãe E usufruto vitalício meu e do meu irmão hoje moro na casa e pago os impostos gostaria de saber c podem me tirar da casa ou vende-la sem minha permissão enfim que direito eu tenho sobre a

Dúvida Publicado em 05 de Março de 2019 às 09:31

Gravidez e direitos trabalhistas

Estou grávida de três meses e trabalho em uma empresa a cinco meses, eu presto consultoria e gostaria de saber se tenho o direito ao meu seguro maternidade,

Dúvida Publicado em 04 de Novembro de 2015 às 16:12

Tenho direito a receber

Bom dia eu sou do Rio de janeiro e estou morando em vitória ES tem trinta e dois anos que a minha mãe e faleceu gostaria de saber se eu teria o direito de receber o PIS dela só que o hunico documento que tenho EA certidão de nascimento dela como posso

Dúvida Publicado em 14 de Julho de 2018 às 08:15

Direito de saber paternidade

Boa tarde!! Tenho 41 anos e ñ sei quem é meu pai até hoje. Fiz um DNA com quem pensava que poderia ser mas deu negativo. Tenho uma outra pessoa que tem possibilidade de ser, Mas ele me disse que se fizer e der negativo vai me processar.

Dúvida Publicado em 20 de Dezembro de 2020 às 15:22

Minha namorada tem direito?

Olá, namoro a certo tempo, quase dois anos. Possuo carro, casa em meu nome.

Dúvida Publicado em 31 de Janeiro de 2021 às 17:46

Direito de sair cedo para levar filho à escola.

Eu tenho direito de sair cedo para deixar meu filho na escola

Dúvida Publicado em 04 de Agosto de 2024 às 18:53

Como anular um Direito Real de Habitação concedido indevidamente

Boa tarde, preciso da ajuda de vocês. Sou herdeira necessária em um processo de inventario aberto há 9 anos. Ocorre que depois de muitas brigas e safadezas feitas pela ex companheira de meus pai e seus advogados, eles conseguiram um Direito Real de Habitação indevido para ela.

Dúvida Publicado em 25 de Agosto de 2013 às 16:43

Quais os direitos que tenho sobre meu filho???

Em maio minha esposa descobriu que estava grávida, porém já vinhamos a algum tempo passando por problemas e algumas ameaças de separação, ocorre que ao saber da gravidez muito me preocupei pelo fato de estar desempregado.

Dúvida Publicado em 22 de Outubro de 2015 às 08:30

faço parte da cipa quais sao meu direito trabalhista

faço parte da CIPA quais sao meus

Dúvida Publicado em 22 de Maio de 2015 às 15:25

direitos da viúva que se casa de novo

marido falecido tem dois filhos legitimos e um filho antes do casamento, deixa uma casa com herança, a viúva reside na mesma, e casou de novo, o filho antes do casamento reividica herança, como fazer a partilha dos bens? a viuva perdeu algum direito porque casou? continua sendo meeira e herdeira?

Dúvida Publicado em 09 de Dezembro de 2011 às 00:26

Tem direito a pensão morte (quem nunca contribuiu)?

olá!!! Estou com duvida, a mulher faleceu no ano de 2006, deixando marido e uma filha menor de idade, ela nunca contribuiu , eles tem direito a uma pensão por morte?

Dúvida Publicado em 02 de Março de 2011 às 14:36