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empregada avulso quais os direitos?

Olá? Quais os direitos de uma doméstica avulso que trabalha 4 vezes por semana por meio período ou até menos(termina o serviço e vai embora)...

Dúvida Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 às 17:36

Ética Bíblica e o Direito

Estou propondo para debate o conceito de Ética e sua relação com o Direito, principalmente os conceitos dos reformados e sua influência na Constituição Norte-Americana.

Dúvida Publicado em 24 de Julho de 2002 às 14:52

Aposentado tem direito a candidatura

Gostaria de saber se uma pessoa que é aposentada por transtorno bipolar, tem direito a candidatar a vereador, sem que isso cause a perca da aposentadoria?

Dúvida Publicado em 05 de Janeiro de 2012 às 20:03

Direitos para portadores de Câncer

Boa tarde, Tenho 24 anos, faço tratamento contra o câncer dês de 2009. Nunca contribui para a previdência social.

Dúvida Publicado em 26 de Fevereiro de 2011 às 13:16

Estagiário tem direito a PPP?

Gostaria de saber se quem realizou ou realiza estágio tem direito a PPP, mesmo quando a atividade não gera nenhum tipo de risco a integridade fisica?

Dúvida Publicado em 14 de Junho de 2011 às 09:55

Quando terá direito ao semiaberto

Meu sobrinho pegou 6 anos e 6 meses em regime fechado já teve a condenação em 2016julho..Qro saber quando terá direito ao semiaberto ou abeto ....

Dúvida Publicado em 29 de Setembro de 2017 às 13:17

prescrição do direito de revisão

e ai mes amigos a lei que prescreve em 10 anos o direito de revisão de beneficio e´retroativa as aposentadorias ateriores a ela: abraços

Dúvida Publicado em 01 de Junho de 2012 às 06:42

Direito em doação de imovel

Meu pai fez doação da parte dele do imóvel para a minha madrasta fiquei de fora porque sou filha fora do casamento tenho direito nessa doação?

Dúvida Publicado em 28 de Maio de 2020 às 12:56

o Jus postuland em exercicio para o Bacharel em Direito nas açoes trabalhistas

Caros amigos, advogados, juristas e professores do direito. Muito tem se falado sobre os impedimentos ao exercicio da profissão do advogado Bacharel em Direito, sem a inscriçao definitiva na OAB.

Dúvida Publicado em 20 de Outubro de 2011 às 15:27

BACHAREL EM DIREITO PODE ASSINAR COMIGO?

GOSTARIA DE SABER SE UMA AMIGA QUE AINDA NÃO CONSEGUIU A CARTEIRA, MAS É BACRAREL EM DIREITO, SE ELA PODE ASSINAR UMA PEÇA COMIGO, OU SÓ PODE CONSTAR DA PROCURAÇÃO PARA DAR VISTAS NOS AUTO,

Dúvida Publicado em 11 de Abril de 2010 às 15:07

Direito a insalubridade de servidor exonerado.

Bom dia colegas. Estou com uma ação para dar entrada, contudo não encontro nenhum respaldo legal para sua interposição.

Dúvida Publicado em 06 de Novembro de 2008 às 11:00

CONTRATOS E O DIREITO A IMAGEM

POSSO POR EM UM CONTRATO QUE PÕE A DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS SERVIÇOS E PRODUTOS UMA CLÁUSULA QUE DIZ: Ao aderir a este contrato, o CLIENTE aceita a utilização de sua imagem como uso de publicidade, sem qualquer ônus da mesma?

Dúvida Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 às 10:52

Demitido sem carteira assinada: a que tenho direito??

trabalhei durante 10 meses sem carteira assinada e fui demitido estou pensando em entrar na justiça por que nao assinarão minha carteira e estou sem direito a seguro desempregro..

Dúvida Publicado em 30 de Janeiro de 2009 às 15:21

Direito do Pai em relação as férias

Boa noite! O pai tem direito a ficar com a filha nas férias do pai, sendo que a filha tem apenas 3 anos de idade?

Dúvida Publicado em 24 de Março de 2013 às 19:48

Tenho direito ao auxilio doença por Trombose Venosa Profunda

Tenho direito a auxilio doença por trombose venosa mesmo sendo dona de casa ???

Dúvida Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 às 20:01

Quais meus direitos, sou cuidadora autônoma paciente morreu

Trabalho como cuidadora 11 meses não sou registrada, a senhora que cuido faleceu, trabalhava 44 hs semanal, tinha uma folga no domingo. Quais meus direitos por fora eles pagavam inss.

Dúvida Publicado em 01 de Julho de 2018 às 07:41

OS AVOS PATERNOS TEM DIREITOS SOBRE OS NETOS?

há dois anos meu cônjuge faleceu de forma dramática e suspeita, após uma tentativa de matar a própria mãe ele teria atirado contra sua própria cabeça, desde então meu relacionamento com minha sogra tem sido o pior possível,

Dúvida Publicado em 27 de Dezembro de 2014 às 16:29

direitos do empregado dispensado por justo motivo

Gostaria de saber quais são os direitos do empregado dispensado por justo motivo que trabalhou no período de janeiro de 2004 a 10 de fevereiro de 2006 pois ele está pedindo: pagamento de férias vencidas no período de 2004,

Dúvida Publicado em 10 de Setembro de 2008 às 11:03

esboço formal de partilha - cessão de direito por termo nos autos?

Bom dia a todos, Sou advogado recém formado, sempre atuei na área criminal, não entendo quase nada de sucessões e estou com um processo que preciso peticionar.

Dúvida Publicado em 14 de Janeiro de 2014 às 11:32

eu como filho tenho direito nesse seguro ?

boa noite, minha duvida é a seguinte: minha falecida mae fez um seguro de vida e meses depois veio a falecer e deixou seu companheiro como beneficiário, porem dois meses depois ele veio a falecer separando alguns documentos encontrei essa apólise de seguro em nome da minha mãe....

Dúvida Publicado em 13 de Maio de 2020 às 01:11