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Feriado municipal em outra cidade, tenho direito?

Trabalho em Mogi das Cruzes, a sede é na mesma cidade. Porém após o registro fui informado que a empresa é registrada em outra cidade, Poá Qual feriado municipal tenho direito? Obs.: A empresa não tem nenhum tipo de atuação em Poá, apenas registo de empresa aberta. Nunca fui pra Poá. Obrigado.

Dúvida Publicado em 20 de Agosto de 2018 às 08:29

O “esposo”que a abandonou tem algum direito aos bens dela ? Meu tem direito a 50% da parte que cabe a nós?

Minha tia não tem filhos , possui bens oriundos de espólio dos meus avós, a mesma é legalmente casada , porém o então esposo a abandonou a 18 anos atrás para viver com outra mulher, de uns 2 anos para cá ela está bastante debilitada precisando de cuidados, o que me impede de trabalhar,

Dúvida Publicado em 05 de Setembro de 2023 às 09:31

Licença sem vencimento e direito adquirido. Esclareça meu caso?

Preciso tirar licença sem vencimento por uma série de questões pessoais, mas temo q o gestor do município ñ me conceda. Posso entrar com mandado de segurança p garantir tal direito já q tenho motivos palpáveis? Trabalho 11anos no mesmo município. No edital do meu concurso dizia 30 horas semanais.

Dúvida Publicado em 11 de Abril de 2015 às 20:03

QUERO SABER POR FAVOR QUAIS SAO OS MEUS DIREITOS!!!!

QUANDO CONHECI MEU EX MARIDO,ELE TINHA ACABADO DE COMPRAR UM TERRENO.SENDO QUE UM MES APOS ELE TER EFETUADO A COMPRA,EU FUI VIVER JUNTO COM ELE.E O TERRENO FOI QUITADO DURANTE NOSSA UNIAO ESTAVEL.NAO HAVIA NADA NO TERRENO,ERA UM TERRENO VAZIO.

Dúvida Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 às 09:39

MINHA EX REM DIREITO A MINHA HERANÇA ?

Olá boa tarde , gostaria de saber o seguinte : Sou casado há 5 anos no regime comunhão parcial de bens ,tenho uma filha de 3 anos e estou em processo de separação.

Dúvida Publicado em 12 de Maio de 2015 às 13:21

moro com homem casado - quais os direitos que tenho?

eu moro junto com um homem ha 16 anos e temos uma filha de 10 anos , acontece que ele é casado legalmente com outra,tem um filho hoje com 21 anos eu solteira, ele nunca se interessou em se separar judicialmente apesar da minha insistencia,

Dúvida Publicado em 24 de Outubro de 2007 às 19:12

GLAUCOMA DÁ DIREITO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM DESCONTO?

Minha mãe teve diagnostico de glaucoma ,gostaria de saber se ela tem direito à aquisição de veículo com desconto PCD..

Dúvida Publicado em 08 de Novembro de 2018 às 22:21

Disciplinas enirentes ao curso de direito

Disciplinas enirente ao o curso de

Dúvida Publicado em 10 de Julho de 2015 às 10:56

Bacharel em Direito pode fazer diligências?

Sou bacharel em Direito, posso fazer diligências?

Dúvida Publicado em 21 de Janeiro de 2019 às 23:04

Direitos de um aposentado por invalidez!

Quais meu direito? sou aposentado por invalidez?

Dúvida Publicado em 07 de Setembro de 2016 às 17:18

ACIDENTADO TEM DIREITO DO QUE ??

como devemos agir quando sofremos um acidente e nem sabemos quem atropelou , o que aconteceu ? que direito tem alguem que está impossibilitado de se mexer de se sentar .

Dúvida Publicado em 22 de Novembro de 2013 às 13:00

Direito ao auxílio do inss

Olá boa tarde ! Tenho um filho com o cid 84.0 ele tem direito ao auxílio Eu so tenho o laudo os exames minha sogra disse que guardou mas não sabe onde.

Dúvida Publicado em 08 de Junho de 2015 às 16:45

Direito e obrigação do inventariante

Quero saber sobre direitos de comissão do iventariante perante os herdeiros e se caso não houver acordo de pagamento por parte de algum herdeiro se posso acionar judicialmente para receber comissão.

Dúvida Publicado em 13 de Janeiro de 2010 às 20:37

terei direito ao seguro desemprego?

olá, eu to no auxilio doença com certeza quando eu volta ao serviço eu vou ser mandado em bora.

Dúvida Publicado em 01 de Outubro de 2008 às 20:47

Direito de quem mora junto.

moro junto a cinco anos, compramos uma casa juntos, no documento meu nome está como compradora e o dele como cônjuge.

Dúvida Publicado em 20 de Novembro de 2014 às 08:23

Direito de falar com magistrado.

Olá. Gostaria de saber se existe legislação que determine que a parte tem direito de ser atendida pelo juiz, independentemente da presença de advogado. O caso envolve cooptação e coação. Grato.

Dúvida Publicado em 22 de Julho de 2022 às 09:50

Eu teria direito a folga

Segunda e terça eu faltei ao trabalho por motivo de doença e apresentei atestado médico,ae trabalhei de quarta a domingo ,eu teria direito a folga , já que iria no domingo?

Dúvida Publicado em 24 de Dezembro de 2023 às 06:04

Tenho direitos como ex mulher

Meu ex marido está desaparecido, quais os meus direitos enquanto, ele não aparece, tenho um filho e quais os procedimentos que devo fazer, sou separada e ele é funcionário do inpa.

Dúvida Publicado em 02 de Junho de 2010 às 18:18

Quais os direitos da esposa numa separação consensual?

Me casei em Fev/1982, temos, dessa relação, 02 filhos (01 com 21 anos e outro com 19 anos); sou servidor publico; temos um único imóvel financiado pelo SFH.

Dúvida Publicado em 07 de Julho de 2004 às 21:16

Tenho direito em algum bens do meu ex-namorado

Namorei com uma pessoa 3 anos nós não estamos mais juntos temos direito de alguma coisa estou

Dúvida Publicado em 23 de Janeiro de 2019 às 09:04