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direito de registrar um filho

meu filho teve uma namorada e neste relacionamento foram morar juntos por 3 meses mas depois se separam e neste meio tempo da separação ela apareceu gravida então ele a procurou pra perguntar se o filho era dele ela disse que sim

Dúvida Publicado em 25 de Setembro de 2014 às 00:21

Direito à venda de imóvel

Boa noite à todos, recorro a este Forum para uma possível ajuda com orientação.

Dúvida Publicado em 16 de Março de 2013 às 18:43

deficiência física congênita, têm direito auxílio doença

Nasci deficiente física, e não tenho direito auxílio doença, porque minha deficiência é antes do tempo de contribuição. Nao sou invalida para o trabalho, só que neste momento não posso exercer a minha função, e não tenho direito de receber o auxílio doença. Isso esta muito errado.

Dúvida Publicado em 29 de Setembro de 2014 às 09:49

Sou viúva tenho direito a 2 pensão?

Boa Tarde a todos. Sou viúva tenho um filho ainda menor de idade e recebo pensão. Morei junto a 4 anos e novamente fiquei viúva. Queria saber como fica minha situação? Tenho direito a segunda pensão? A primeira é somada ou cancelada? Se tenho direito quanto tempo demora a sair? Grata.

Dúvida Publicado em 15 de Junho de 2009 às 13:03

Acidente com caminhão estacionado: direitos e seguro

Fui atingido por uma porta de um caminhão baú que estava estacionado tive um corte do lado direito da costela o motorista foi embora não prestou Socorro anotei a placa do veículo qual o procedimento tenho direito a algum seguro pois tive que me afastar do serviço por alguns dias

Dúvida Publicado em 20 de Junho de 2024 às 22:52

Em quais casos há o Direito Usucapião.

Quando uma pessoa mora de aluguel em imóvel urbano, com quantos anos morando de aluguel no mesmo imóvel conquista o direito Usucapião? Quais as condições favoráveis e as implicâncias sobre o caso? No caso de direito Usucapião, onde solicitar/reivindicar?

Dúvida Publicado em 19 de Outubro de 2015 às 18:31

Os filho do primeiro casamento tem direito?

Boa tarde, sua casada (não documentado, apenas moro junto) e ele já tem uma filha do primeiro casamento, estamos nos planejando para comprar uma casa, existe algum documento que eu possa fazer para que em vida ele tenha direito, mas que ao falecer a filha do primeiro casamento não tenha direito?

Dúvida Publicado em 13 de Junho de 2017 às 15:16

Militar Agregado na OM tem Direito à Férias?

Estou em processo de reforma,aguardando decisão judicial no entanto me encontro na situação de militar da ativa agregado na OM.

Dúvida Publicado em 23 de Junho de 2009 às 12:43

filho homem tem direito a pensao apos a morte da mae

Olá boa tarde a todos Gostaria de uma informação minha mãe e pensionista da aeronáutica ela nao está muito bem de saúde. Meu irmão de 53 anos veio dizer que após o falecimento dela ele tem direito a 45% da pensão isso é verdade ? Pois sempre soube que só era direito da filha mulher.

Dúvida Publicado em 16 de Setembro de 2014 às 17:00

Filhos de minha esposa de outro relacionamento tem direito no que é meu

Minha esposa tem 4 filhos de outros relacionamentos, nenhum é meu, os filhos dela tem direito no que estiver em meu nome? Se tiverem direito o que posso fazer para eles não terem direito? Já que só eu trabalho em casa, e estou adquirindo tudo sozinho... Agradeço a atenção...

Dúvida Publicado em 26 de Setembro de 2014 às 04:40

direitos da companheira na união estável

Mora com meu companheiro a 9 anos,tenho uma filha de 14 anos que ele registrou como filha e tenho um filho com ele de 04 anos. Mas ele continua casado no papel com 1ª esposa que teve uma filha com ele (hoje ela esta com 14 anos). O motivo da separação deles foi traição por parte da esposa.

Dúvida Publicado em 15 de Fevereiro de 2009 às 11:46

duvidas sobre o direito do concursado

Passei em um concurso do tribunal de justica da bahia, no qual fiquei em 3º lugar para o cargo de escrevente de cartório, justamente o nº de vagas que constavam no edital; esse concurso foi realizado em 2005 e deverá precrever no próximo ano.

Dúvida Publicado em 23 de Outubro de 2008 às 01:56

Direito aos imoveis comprados no nome da esposa

Meu falecido pai comprou imóveis e colocou no nome da minha mãe a cerca de 30 anos atrás, minha mãe fez doação para as quatro filhas, porem antes de conhecer minha mãe meu pai teve uma filha.

Dúvida Publicado em 24 de Maio de 2021 às 17:03

Me ajudem URGENTE -Direitos da ex-companheira- CC. 1916, prazo ...

Tratá- se de um caso que envolve a ex-companheira de falecido no estado de divorciado sob a égide do CC.

Dúvida Publicado em 21 de Setembro de 2006 às 03:13

Meu filho tem direito algum benefício ele tem deficiência auditiva bilateral

Oi gostaria de me informa se meu filho que tem apenas 2 anos de direito pois ele tem deficiência auditiva bilateral com perda total do esquerdo e direito sendo afetado benefícios do governo tipo 1 Salário mínino

Dúvida Publicado em 20 de Maio de 2015 às 10:07

Trabalho pela agência - contrato acabou - quais são meus direitos?

é o seguinte quero tirar minhas duvidas. tava trabalhando pela agencia com um contrato de 3 meses. mas,acabou meu contrato e continuei trabalhando uns 14 dias(sem registro) e fui mandado embora.

Dúvida Publicado em 13 de Abril de 2009 às 19:17

Sogro falecido e depois filho falecido, nora tem direito ao inventário?

Meu sogro faleceu, a casa vai pro inventário, deixou 4 filhos.

Dúvida Publicado em 21 de Junho de 2019 às 14:59

INDUTO DE NATAL. QUEM TEM DIREITO?

GOSTARIA DE SABER SE AS PESSOAS CONDENADAS NO ART 33 TEM DIREITO AO INDUTO DE NATAL!

Dúvida Publicado em 22 de Agosto de 2009 às 07:58

Queria saber se tenho algum direito

Trabalhei em uma empresa durante 7 mesee meio sem carteira assinada queria saber quais são os meus direitos.

Dúvida Publicado em 09 de Janeiro de 2015 às 19:21

Gostaria de saber se tenho direito

Eu moro com meu marido gostaria de saber se eu tenho algum direito de receber algum dinheiro

Dúvida Publicado em 02 de Novembro de 2019 às 17:45