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Declarações de Direitos no Direito Constitucional

As Declarações de Direitos tem caráter Supra-Constitucional?

Dúvida Publicado em 22 de Novembro de 2002 às 22:50

Direito Positivo

Diferença entre Direito Positivo e Direito

Dúvida Publicado em 12 de Junho de 2011 às 19:21

TUDO SOBRE DIREITO/ DIREITO SIM OU NÃO?

Olá Bacharelados (a).

Dúvida Publicado em 20 de Junho de 2016 às 20:24

direitos

Prezados Senhores.. Tenho uma duvida sobre questoes de direito de familia e peço seus esclarecimentos: Vivo com um homem há 2 anos, porem não sou casada com ele legalmente, mas ele ainda esta casado com a ex-mulher, casamento de 30 anos.

Dúvida Publicado em 13 de Janeiro de 2011 às 16:46

DIREITO DIFUSO

Caros Colegas. Gostária de informações sobre direito difuso, onde e aplicado, quando se iniciou e o que o direito difuso.

Dúvida Publicado em 30 de Setembro de 2005 às 16:49

Direitos

Meus pais moram junto a 35 anos, mas não são casados. Moramos em uma casa de herança a mais de 30 anos, e a familia do meu pai (os outros herdeiros) estão sempre humilhando minha mãe e dizendo que ela não tem direito a nada desta herança ou da casa.

Dúvida Publicado em 28 de Março de 2016 às 21:17

Direito do Trabalho :é Direito Público ou Privado....

Gostaria de saber se o Direito do Trabalho é Direito Público ou Privado , ou são os dois ao mesmo tempo.

Dúvida Publicado em 16 de Março de 2006 às 14:35

DIREITO ADQUIRIDO X DIREITO LÍQUIDO E CERTO: MESMO SIGNIFICADO

Direito adquirido para RGPS incluindo-se aí empregados públicos? Direito líquido e certo : seria uma forma de direito adquirido para servidor público (estatutário)? Será que alguém pode me ajudar quanto a esta dúvida?

Dúvida Publicado em 05 de Dezembro de 2012 às 16:46

Direitos á Herança

Olá Pessoal, gostaria muito que alguem ajudasse sobre essa questão: Só atraves de processo Judicial, pude ter o nome paterno em meu registro! O Fato de meu pai não assumir naturalmente "EU" como filha, com certeza farar com que eu fique de fora da partilha de béns.

Dúvida Publicado em 22 de Setembro de 2010 às 18:24

DIREITO

SOU CASADA HÁ 36 ANOS,AGORA ESTOU SEPARADA E MEU MARIDO QUER QUE EU ASSINE O DIVORCIO,QUERO SABER QUE DIREITO TENHO DEPOIS DO DIVORCIO, SE POR UM ACASO ELE VENHA A FALECER SE EU PODEREI RECEBER A PENSÃO DO INSS,

Dúvida Publicado em 21 de Novembro de 2010 às 18:23

meus direitos a herança

fui resgistrada como filha legitima de uma familia, q ñ são meus pais biológico, quando meu pai faleceu, no atestado de obito ñ consta meu nome como filha, minha familia possui bens, eu tenho direito a herança? q devo fazer?

Dúvida Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 às 23:44

direitos a receber.

Bom dia, uma conhecida trabalha como empregada doméstica, não está com a carteira assinada , já está trabalhando a 6 meses e agora resolveu pedir demissão pois a patroa quer que ela trabalhe mais que 8 horas por dia e aos sabados também,

Dúvida Publicado em 19 de Agosto de 2014 às 11:11

Direito Herança??

Olá,tdos.Minha dúvida é meu marido tem direito herança da avó paterna?Seu pai já morreu,eles são em 6 irmãos.Como pai do meu marido já falecido o filho tem direito a receber herança.?Como proceder se tiver direito?obrigada!aguardo resposta.

Dúvida Publicado em 30 de Novembro de 2011 às 22:25

Direitos

Eu e meu marido moramos de aluguel só que ele resolveu sair de casa aliás abandonou eu e a menina a menina tem quatro anos ele saiu e vendeu o carro eu não ajudei ele a comprar mas eu tenho direito mesmo assim e minha filha tem direito algum.

Dúvida Publicado em 11 de Julho de 2019 às 23:24

DIREITO ANTIGO

PARA O PROFISSIONAL DA AREA DO DIREITO NA ATUALIDADE QUAL A APLICAÇAO DOS DIREITOS ANTIGOS .............

Dúvida Publicado em 04 de Abril de 2009 às 00:52

Direito adquirido

Olá bom dia, gostaria de tirar uma dúvida. Meu pai é aposentado, PMRJ, e eu perdi o direito ao plano de saúde depois que fiz 24 anos. Como também, achava que não teria a pensão dele.

Dúvida Publicado em 07 de Novembro de 2018 às 09:06

Direito

gostaria de saber se alguem sabe o que é "direito".

Dúvida Publicado em 15 de Março de 2004 às 18:24

Direito

Olá, Sou acadêmica de Direito e tenho algumas dúvidas que alguns professores se recusam a explicar por ainda não ser a hora de "aprender " Direito Penal.

Dúvida Publicado em 12 de Setembro de 2004 às 17:36

Representante comercila tem direito a direito Trabalhista

trabalhei em uma empresa durante 3 anos e meio com representante comercial com hora para entrar na empresa,almoçoe sair, trabalhava exclusivamente para eles , sem carteira assinada, horário integral, e o salário era pago através de recibo avulso.

Dúvida Publicado em 24 de Outubro de 2008 às 11:12

Direitos

Fui amasiada a dez anos..sofri agressão.. ja temho medidas protetivas e tenho dois filhos menores..quais meus direitos sobre eles e quais bens tenho direito..cas ..carro .

Dúvida Publicado em 29 de Setembro de 2019 às 16:22