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Execução de título extrajudicial: contrato particular de locação de espaço em shopping center
De acordo com a cláusula 9, cabia ao locatário "o pagamento de todos os encargos, despesas, tributos ... O título executivo extrajudicial formado pelo contrato de locação O contrato de locação objeto deste ...Parecer sobre a impossibilidade da revisão de contrato de câmbio importação em virtude da alteração da política de bandas cambiais
Contrato de Câmbio firmado com a finalidade de possibilitar, perante o credor internacional, o pagamento ... a custo baixo - pressionando nossas reservas cambiais, tal qual inúmeros outros importadores, com o pagamento ...Atipicidade mista do contrato de utilização de unidade em centros comerciais e seus aspectos fundamentais
Por esse sistema de pagamento de aluguel, o locatário obriga-se a informar ao locador, por escrito, em ... do uso ou do uso e gozo de determinado objeto, contra o pagamento de um aluguel. 26.- Portanto, já pela ...Lei de Responsabilidade Fiscal: pagamento de juros a banco em programa municipal de desenvolvimento rural
e a forma de pagamento dos recursos proporcionalmente dentro dos limites estabelecidos no artigo 6º ... O § 2º estabelece para o mutuário a obrigação de, em caso de incapacidade de pagamento ou solicitação ...Juros e multa da dívida ativa tributária e a sua inclusão na base de cálculo do repasse ao legislativo municipal
A obrigação tributária principal, como já vimos, consiste no pagamento de tributo ou de pena pecuniária ... A receita tributária decorre do efetivo pagamento de créditos tributários. ...
Parecer
Destacado
em 04 de Abril de 2006 às 00:00
Inadimplência na rede privada de ensino e responsabilidade civil do Estado
A Função Social do Contrato de Educação. ... FALTA DE PAGAMENTO DE 2 MENSALIDADES E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA. ...
Parecer
Destacado
em 23 de Fevereiro de 2012 às 08:26
Por
Glauco Cidrack do Vale Menezes
e
Mirla Mara Bastos Mangueira de Menezes