2ª fase do Exame da Cespe

Para segunda fase penal esse blog ajuda


http://www.uniblog.com.br/praticapenal

Guilherme, vc acha penal mais f´cil p/ a segunda fase?

Se desse alguma resposta esta seria subjetiva, cada aluno tem mais facilidade com alguma matéria e tem também aqueles que não tem com nenhuma


Mas para quemfor fazer na área penal eu indico este blog:

http://praticapenal.spaceblog.com.br/ ou http://www.uniblog.com.br/praticapenal

Redigindo Uma Petição

Endereçamento
Nomenclatura
Narração dos fatos
Exposição do direito - Argumentação
Pedido
Dicas e cuidados para redigir uma boa petição

1.º Passo - Compreendendo o Problema



• Qual o crime tratado pelo problema
Qual é a ação penal
Quais os tipos de ação penal
Ação penal pública
Ação penal privada
Gráfico da ação penal
Como saber qual o tipo de ação para cada crime

• Qual o rito processual
Quais os ritos processuais
Rito ordinário
Rito sumário
Rito sumaríssimo
Ritos especiais
Como saber qual o rito processual para cada crime

• Qual o momento processual
Quem é o seu cliente
Quem são as partes na ação penal
Quem pode ser o meu cliente em cada tipo de ação
Se o crime em questão for de ação penal pública
Se o crime for de ação penal privada

• Qual a situação prisional
Síntese do 1.º Passo

2.º Passo - Identificando a Tese

I - Falta de Justa Causa (defesa contra a ação)

• Inexistência de crime
Ausência de fato típico
Ausência de conduta

Ausência de resultado
Ausência de nexo causal

Ausência de tipicidade
Ausência de autoria
Ausência de ilicitude

Legítima defesa
Estado de necessidade

Exercício regular de direito
Estrito cumprimento do dever legal
Descriminantes putativas

• Ausência de culpabilidade

Ausência de imputabilidade
Menoridade
Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado
Embriaguez ou entorpecência completa e acidental
Ausência de potencial conhecimento da ilicitude
Erro de proibição

Ausência de exigibilidade de conduta diversa
Coação moral irresistível
Obediência hierárquica

• Escusas absolutórias

Imunidades penais absolutas
Exceções às imunidades penais

• Quadro (situações que configuram falta de justa causa)

II - Extinção da Punibilidade

• Prescrição
Prescrição da pretensão punitiva
Efeitos jurídicos
Momento
Termo inicial
Suspensão
Interrupção
Cálculo das diversas espécies de prescrição
Prescrição da pretensão executória

Efeitos jurídicos
Momento

Termo inicial
Suspensão
Interrupção
Cálculo

• Demais causas de extinção previstas no art. 107 do Código Penal
Morte do agente
Anistia, graça ou indulto

Abolitio criminis
Decadência e perempção
Decadência
Perempção
Renúncia e perdão

Retratação do agente
Perdão judicial

• Causas especiais de extinção da punibilidade
Morte do ofendido nos casos de ação penal privada personalíssima

Reparação do dano no peculato culposo
Recolhimento das contribuições devidas no crime de apropriação indébita previdenciária

III - Nulidade Processual (defesa contra o processo)

• Conceito
Preceitos norteadores

Prejuízo (pas de nullitè sans grief)
Não participação na ocorrência da nulidade
Interesse pessoal do reconhecimento da nulidade
Prejuízo na apuração da verdade
Finalidade do ato não alcançada
Contaminação dos atos decorrentes

• Espécies de atos viciados
Inexistentes
Irregulares
Nulidades (nulos em sentido amplo)
Nulidades absolutas
Nulidades relativas

• Classificação prática

• Momento de argüição das nulidades

• Renovação e retificação dos atos

• Jurisprudência sobre nulidades

3.º Passo - Identificando a Peça

Peças cabíveis em qualquer momento processual
Hábeas corpus
Mandado de segurança

• Fase pré-processual /inquérito policial

Requerimento ao delegado de polícia
Pedido de explicações em juízo
Relaxamento da prisão em flagrante
Pedido de liberdade provisória

Representação
Queixa-crime

• Fase processual

Defesa preliminar
Exceções
Defesa prévia
Contrariedade do libelo
Pedido de desaforamento
Alegações finais
Requerimento de habilitação como assistente de acusação

Processos incidentes

• Recursos

Apelação
Recurso em sentido estrito
Agravo em execução

Protesto por novo Júri
Embargos infringentes e de nulidade
Embargos de declaração
Carta testemunhável
Correição parcial /reclamação
Recurso ordinário constitucional
Recurso extraordinário
Recurso especial
Agravo de instrumento
Agravo regimental

• Processo findo
Revisão criminal

• Execução penal
Requerimentos ao juiz da Vara de Execuções Penais

• Dicas

4.º Passo - Identificando a Competência

• Organização judiciária

Organização da Justiça Estadual

Organização da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal - 1.ª Região
Tribunal Regional Federal - 2.ª Região

Tribunal Regional Federal - 3.ª Região
Tribunal Regional Federal - 4.ª Região
Tribunal Regional Federal - 5.ª Região

• Superior Tribunal de Justiça - STJ

• Supremo Tribunal Federal - STF

• Juizados Especiais Criminais

• Jurisprudência relativa à competência
Súmulas do STF
Súmulas do STJ
Quadros ilustrativos
Escala de Competência do Estado de São Paulo
Escala de Competência Federal

Parte II - Peças Em Espécie

Hábeas corpus
Mandado de segurança
Requerimentos ao delegado
Pedido de explicações em juízo
Relaxamento da prisão em flagrante
Liberdade provisória
Representação
Queixa-crime
Defesa preliminar (rito de funcionário público)
Defesa preliminar (rito da Lei 11.343/2006)
Defesa preliminar (rito da Lei 5.250/1967)
Defesa prévia
Exceção de suspeição e argüição de impedimento
Exceção de incompetência
Exceção de litispendência
Exceção de ilegitimidade de parte
Exceção de coisa julgada
Contrariedade do libelo
Alegações finais
Habilitação como assistente da acusação
Pedido de restituição de coisas apreendidas
Conflito de jurisdição
Pedido de medidas assecuratórias

Pedido de instauração de incidente de falsidade
Pedido de instauração de incidente de insanidade mental
Pedido de suspensão do processo por questão prejudicial
Apelação
Recurso em sentido estrito
Agravo em execução
Embargos infringentes e de nulidade
Embargos de declaração
Protesto por novo júri
Carta testemunhável
Correição parcial
Recurso ordinário constitucional
Recurso extraordinário
Recurso especial
Agravo de instrumento
Agravo regimental
Revisão criminal
Pedido de livramento condicional
Pedido de unificação de penas
Pedido de progressão de regime
Pedido de indulto
Pedido de detração
Pedido de remição
Pedido de aplicação de lei posterior mais benéfica
Pedido ao juiz das execuções de extinção da punibilidade
Pedido de exame de verificação de cessação da periculosidade
Pedido de reabilitação

Boa sorte a todos :)

Obrigado, Guilherme!