Recebo pensão por morte do meu pai, gostaria de saber se deixo de receber a pensão no mês em que completo 21 anos ou no fim do ano.

Tenho 5 filhos e 2 destes são doentes mentais. 1 de 16 anos (menor) e outro 22 anos (maior). O maior de 22 anos eu assinei através do Juiz a guarda dele, ou seja, uma procuração para receber e fazer as coisas por ele devido ele ser incapaz. O segundo de 16 anos eu conseguir aposentar ele (Loas).

Oi amigos! Estou com um problemão!! Não sou advogado, estudante de direito apenas. Tive um problema acidentário de trabalho, e fiquei inclusive internado em clínica para tratar a depressão e síndrome do pânico. Tive alta parcial.

Gostaria de saber qual crime e onde posso denunciar agentes de trânsito que se passam por guardas municipais usando o mesmo uniforme e carteira funcional que não foi emitida pela prefeitura porém foi assinada pelo secretário de ordem pública.

DESPACHO/DECISÃO Do Cumprimento da Decisão que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Fazer Defiro o pedido de implantação do benefício.

destou divorciada na espanha , no brasil ja levo 3 anos esperando a homologaçao do divorcio. o juiz no brasil disse que nao sabe se meu ex marido esta de acordo com o divorcio no brasil ; e ja enviou correspondencia mais de 3 vesses pra espanha, e todas sen sucesso .

Ouvi de alguns Advogados experientes que os juízes vêem com maus olhos ou reservas as petições ou contestações em que se advoga em causa própria.

Minha mãe é casada no papel há uns 6 anos com separação parcial de bens, mas meu Padrasto tinha 3 filhos. Gostaria de saber se ela tem direito na herança, pois a renda de casa vinha referente a bens de antes do casamento.

Então,contratei um advogado e iniciei uma queixa contra o banco caixa econômica federal,por conta de um seguro que não solicitei e cobrou na minha conta o valor do tal seguro e não pude cobrir meu cheque e ficou sem.

tenho um filho de 6 anos e gostaria de saber como proceder para solicitar autorização de viagem para ele ir para o exterior comigo tentei varias vezes amigavelmente com o pai mais nao tive sucesso gostaria de solicitar judicialmente e saber qual o prazo dessa autorização que sera expedida pelo juiz .

Minha esposa é formada em Direito, mas, por não ter passado na OAB, fica em dúvida sempre que perguntam sua profissão.

Um presente ficou preso na alfândega Malásia. A taxa é alta. Não posso pagar.

Minha mãe era viúva de ex combatente(meu Pai) e recebia pensão dele, desde a morte de meu pai sempre fui dependente financeira dela não trabalhava fora porque cuidava dela, porem não era declarado no imposto de renda,

Olá a todos, tenho dúvidas quanto ao procedimento, pois perdi o prazo para requerer o certificado de aprovação. (Fui erroneamente informado de que não precisava mais requerer sua retirada, mas como estou no 10º semestre da faculdade eu deveria ter requerido).

Após passar na OAB e observados os requisitos necessários, posso, a qualquer tempo, requerer a inscrição, ainda que meses ou anos após o resultado do Exame de Ordem? Pretendo prestar o próximo exame, mas vou morar fora sem data para voltar.