Dr. Herbert C. Turbuk - Como e Quando Mudar Prenome e Sobrenome
NOTÍCIA - PORTAL IG
COMO E QUANDO MUDAR O PRENOME OU SOBRENOME - Notícia do Portal IG
CASOS EM QUE A MUDANÇA SE JUSTIFICA
Os pedidos de alteração oficial são os mais diversos, "e, em geral, podem ser solicitados em um cartório de registro civil, que encaminhará o pedido ao Ministério Publico e ao juiz competente", diz o advogado Cassio Wasser Gonçales, do escritório Wasser Sociedade de Advogados, de São Paulo. Ele também explica que, "em caso de prenome que exponha a pessoa ao ridículo, o interessado poderá entrar com um pedido judicial", valendo o mesmo quando se trata de "alteração ou inclusão de sobrenome [apelido de família]". Maria Terezinha Parolin, oficial substituta no 34º cartório de registro civil de São Paulo, diz que, "os casos mais comuns são de correção de grafia, como a troca de uma letra ["s" por "z" por exemplo]". Ela também lembra de pedidos de mudança solicitados por descendentes de estrangeiros que, com o sobrenome "abrasileirado", têm mais chance para obter uma segunda cidadania.
O MOMENTO CERTO PARA ENCAMINHAR PEDIDOS DE MUDANÇA
Para Wasser, "não há impedimento no direito à retificação de registro civil", nome oficial para alteração de nome ou sobrenome. Entretanto, alguns procedimentos devem ser entendidos. A advogada Lorena Carneiro Vaz explica que, "a alteração do nome antes de completar a maioridade pode ser realizada desde que o menor seja devidamente representado", logo, a solicitação deverá ser feita pelo responsável legal do menor. Entretanto, entre 18 e 19 anos, ou seja, da maioridade até um ano depois, o interessado poderá alterar seu nome "desde que não prejudique os apelidos de família", explica Lorena. Porém, "após este período, toda e qualquer alteração pretendida será judicialmente vista como exceção", ressalta a especialista. Este foi o caso de Raquel Cristina Pereira que, ao completar 18 anos, solicitou a inclusão do sobrenome do bisavô paterno, Marcon. “Estou mais contente, principalmente porque é uma maneira de dar continuidade ao sobrenome da minha família. E é uma maneira de homenagear meu bisavô”, diz a jovem.. Mas para Wasser "pode haver situação em que a pessoa desconheça esta possibilidade e não tenha solicitado a alteração dentro do prazo legal, mas isto não pode ser obstáculo para exercer um direito".
SOU UMA NOVA MULHER
Claudinei Melo Ribeiro, 48 anos. Tudo estaria correto se Claudinei fosse um homem, mas como ela é mulher o nome sempre foi um motivo de sofrimento. "Sempre tive vergonha, não contava nem para os namorados. Me apresentava como Cláudia", confessa. A alteração no nome aconteceu apenas em 1994, quando ela já não estava entre 18 e 19 anos. Apesar de ter driblado os constrangimentos com o apelido, hoje Claudine [sem a letra "i"] sente orgulho do seu nome "mais feminino". "Todas as vezes em que eu ia retirar um talão de cheques, por exemplo, era uma vergonha. E eu ainda tinha que provar a todo momento que eu era eu", conta. Ela queria que, de Claudinei, o nome fosse alterado para Cláudia, mas "o juiz disse que não poderia ser uma mudança tão grande". Foi meu marido que sugeriu Claudine. "Ele costuma brincar dizendo que me batizou", conta. Ao todo, foram atualizados seis documentos de Claudine. E, apesar de também ter tido que atualizar os documentos dos filhos, acha que valeu a pena: "me sinto muito melhor, mais feminina, e muito mais leve ao pronunciar meu nome, e sempre comentam que é bonito". Para ela, "faz muita diferença, sou uma nova mulher". Da solicitação à alteração, Claudine conta, foram seis meses para tudo ser regularizado. Esse também é o tempo médio sugerido por Wasser.
NÃO ESQUEÇA OS DOCUMENTOS
O advogado também explica que, “a pessoa interessada deve reunir os documentos que comprovem sua pretensão de alteração de prenome ou sobrenome [para erro de grafia, por exemplo, certidão de nascimento, RG, etc.] e no caso de prenome constrangedor, documentos e/ou testemunhas que demonstrem o constrangimento e, quando for para incluir ou alterar o sobrenome, não se esqueça dos documentos pessoais e dos documentos de pais, avós etc. que justifiquem o pedido”.
CAPRICHO NÃO VALE
Na hora de fazer alterações oficiais, argumentos como 'não gostei' ou 'não me acostumei com meu nome” não servem. O mero desconforto não é identificado como suficiente para o aval da justiça", explica Lorena. É preciso provar que o nome implica em constrangimentos e até humilhações, para dar início aos procedimentos oficiais. "O nome tem um significado social e a sociedade determina o que é feio ou bonito. Isto vai refletir na nossa imagem, e, por consequência, na nossa personalidade", explica a psicóloga Simone Domingues, coordenadora do curso de psicologia da Universidade Cruzeiro do Sul. A psicóloga alerta, por exemplo, para o momento de colocar o nome nos filhos, "ao escolher um nome, é interessante pensar nos significados que a sociedade atribui para aquela palavra". A mudança de nome é algo delicado, mas se a pessoa não se reconhece no próprio nome pode ser a única forma de resolver o conflito interno. É importante pensar no contexto posterior, como por exemplo, a dificuldade de aceitação desse novo nome pelas pessoas do convívio social, o que pode não resolver o problema se a mudança for radical. "Isto pode gerar conflitos de relacionamento, e a pessoa pode até continuar a ser chamado pelo nome antigo".
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ELLISON
Existem cartórios que fazem da maneira que você pretende, ou seja, sem a partícula DE ou DA. Mas tecnicamente estas partículas fazem parte do sobrenome DE SOUSA ou DA SILVA. Portanto, o cartório agiu corretamente. Mas como falei, muitos cartórios excluem a partícula.
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ANÔNIMO
SUA PERGUNTA: Eu vim aqui a algumas semanas atrás procurar saber sobre minha mudança de nome e sobrenome. Mas ainda não comecei a agilizar as coisas nem procurar advogados. Mas queria saber quanto tempo dura esse processo e quanto é a média dos preços pra essa causa? E se é preciso de audiências e coisas mais.
RESPOSTA: Sem saber o prenome e o sobrenome que pretende modificar não será possível estabelecer a probalidade de sucesso na sua pretensão. Mas respondendo genéricamente em termos de prazo e valores posso dizer que, nesta semana tive 2 resultados finais em 2 processos pela mesmo forum. O que tramitou pela 3a. vara cível demorou 1 mês. O que tramitou pela 9a. vara cível demorou 6 meses. Eram situações idênticas de substituição de prenome e sobrenome contrangedores. Portanto, devem-se observar alguns fatores: a) documentação necessária e atualizada; b) habilidade do advogado; c) vara e juiz para qual for distribuído o processo. Os honorários advocatícios arbitrados pela OAB são de 3 salários mínimos. Em 90% dos casos não há audiência (exceto para mudar nome de transexual).
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VEJA MAIS NESTE LINK:
jus.com.br/forum/317135/dr-herbert-c-turbuk-links-sobre-mudanca-de-nome-e-sobrenome/
Ola Dr. Herbert Me chamo Fábio José da Silva, nao possuo em meu sobrenome o nome de meu pai , pois nunca o conheci. Tirando o fato de eu nao gostar deste sobrenome, ja tive problemas como Homonomia. Mas li recentemente q eu poderia acrescentar o sobrenome de minha avó materna em meu sobrenome. É possivel mesmo? O nome dela é Maria da Graça Inacio. Sera q eu poderia mudar meu nome para FABIO JOSÉ INACIO?
OBRIGADO.
Boa tarde Dr. Herbert.
Meu nome é Camila Tavares Silva e do meu noivo é Marcos Izael da Silva. O Silva do meu noivo é o único sobrenome do seu pai e de sua mãe, mas sua avó materna possui "Nóbrega da Fonseca".
Gostaria de saber se o nome dele pode ser alterado para "Marcos Izael da Silva Nóbrega da Fonseca" e se após nosso casamento civil eu poderei tirar o meu Silva e acrescentar o Nóbrega da Fonseca também.
Gostaria de saber também quais problemas futuros esta mudança poderia implicar, até porque a irmã dele que chama-se "Maria Emmanuele da Silva" não tem interesse em alterar seu nome.
Grata pela atenção!!
FABIO
É possível incluir qualquer (um ou mais) sobrenome de ascendente em linha reta (pais, avós, bisavós, trisavós). A probabilidade de seu nome passar a ser Fábio José Inácio da silva é de 90% e a de ser Fábio Jose da Silva Inácio é de 30% e a de ser Fábio José Inácio é de 10%. O advogado deve insistir na opção que prefere. Porém, a decisão final será do juiz.
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CACÁ
Ele pode incluir estes sobrenomes avoengos antes ou após o casamento. Se for antes, seu sobrenome poderá ser modificado na ocasião do casamento com ele. Se for após, somente por ação judicial. Em relação a irmã dele não haverá problema, afinal mesmo sendo irmãos bilaterais não há obrigatoriedade de terem sobrenomes iguais.
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Caro Dr. Herbert. foi deferido uma mudança no meu prenome, mas estou com problemas para retificar esse nome nos meus certicados e diplomas, pois estão cobrando 200 reais por cada certificado. Gostaria de saber como proceder neste caso, ja que achei abusivo o valor cobrado, a sentença do juiz me confere esse direito de alteração, mesmo assim tenho que pagar?? obrigada
Minha irmã alterou o seu nome de origem quando casou, retirando o segundo sobrenome e acrescentando o do esposo...ela está muito arrependida, e tem medo que isso influencie em alguma coisa em relação ao concurso que ela passou, pois na relação de aprovados está o nome de origem, só que hoje o nome dela tem o sobrenome do esposo, ao invés do sobrenome paterno...tem como ela alterar esse nome?
CRISSANA36
O advogado sempre deve fazer este pedido extensivo para atualizar a certidão de registro de nascimento dos filhos do requerente, caso o pedido deste seja julgado procedente. E o juiz pode tomar uma das três decisões:
1) deferir o pedido extensivo e também atualizar; 2) indeferir o pedido extensivo alegando que se por tratar de direito de personalidade cada filho deve atualizar a certidão em processo próprio; 3) deferir o pedido somente se os filhos incluirem o polo ativo da ação.
Mas como falei, o advogado sempre deve fazer o pedido de efeitos extensivos. Somente assim o juiz poderia deferir o pedido mais favorável ao cliente, que é o número 1 acima.
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oi Doutor ,por favor me ajude ,enviei alguns e-maeil para vc sobre o meu problema e gostaria de uma resposta ja que tem tanto casos parecidos,quando registrei a minha filha eu fiz confusão e registrei ela com o nome de Manuelly,quero arruma a grafia para Manuela e torna ele composto,já que td mundo da familia e amigo chama ela de sofia. diante da sua experiencia será possivel? por favor me responda ela é uma bebê.
ALBERTONIO
Sendo o prenome MANUELLY é possível nacionalizá-lo para MANOELA através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida poer advogado. Particularmente recuso promover esta ação por se tratar de um bebe que ainda não teve experiências com seu nome. O não gostar está partindo dos pais arrependidos pela escolha.
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Olá doutor tudo bem? gostaria de saber se no processo de retificação do prenome aos 18 anos no caso quando eu dei entrada no pedido a advogada pede um rol de testemunhas gostaria de saber se no dia precisa levar essas 3 testemunhas pra audiência e quanto tempo demora o processo, e eu não fui no dia da audiência por uma série de fatores, teria como remarcar essa audiência ou eu teria que entrar com um novo pedido,obrigado pela atenção.
ANONYMO
Nos foruns onde eu ajuizo meus pedidos de mudança de prenome e/ou sobrenome a AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL é julgada em 2 meses e não há audiência. No seu caso, se o juiz indeferir sua pretensão, será possível ajuizar outro processo por outro forum.
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