Dr. Herbert C. Turbuk - Como e Quando Mudar Prenome e Sobrenome
NOTÍCIA - PORTAL IG
COMO E QUANDO MUDAR O PRENOME OU SOBRENOME - Notícia do Portal IG
CASOS EM QUE A MUDANÇA SE JUSTIFICA
Os pedidos de alteração oficial são os mais diversos, "e, em geral, podem ser solicitados em um cartório de registro civil, que encaminhará o pedido ao Ministério Publico e ao juiz competente", diz o advogado Cassio Wasser Gonçales, do escritório Wasser Sociedade de Advogados, de São Paulo. Ele também explica que, "em caso de prenome que exponha a pessoa ao ridículo, o interessado poderá entrar com um pedido judicial", valendo o mesmo quando se trata de "alteração ou inclusão de sobrenome [apelido de família]". Maria Terezinha Parolin, oficial substituta no 34º cartório de registro civil de São Paulo, diz que, "os casos mais comuns são de correção de grafia, como a troca de uma letra ["s" por "z" por exemplo]". Ela também lembra de pedidos de mudança solicitados por descendentes de estrangeiros que, com o sobrenome "abrasileirado", têm mais chance para obter uma segunda cidadania.
O MOMENTO CERTO PARA ENCAMINHAR PEDIDOS DE MUDANÇA
Para Wasser, "não há impedimento no direito à retificação de registro civil", nome oficial para alteração de nome ou sobrenome. Entretanto, alguns procedimentos devem ser entendidos. A advogada Lorena Carneiro Vaz explica que, "a alteração do nome antes de completar a maioridade pode ser realizada desde que o menor seja devidamente representado", logo, a solicitação deverá ser feita pelo responsável legal do menor. Entretanto, entre 18 e 19 anos, ou seja, da maioridade até um ano depois, o interessado poderá alterar seu nome "desde que não prejudique os apelidos de família", explica Lorena. Porém, "após este período, toda e qualquer alteração pretendida será judicialmente vista como exceção", ressalta a especialista. Este foi o caso de Raquel Cristina Pereira que, ao completar 18 anos, solicitou a inclusão do sobrenome do bisavô paterno, Marcon. “Estou mais contente, principalmente porque é uma maneira de dar continuidade ao sobrenome da minha família. E é uma maneira de homenagear meu bisavô”, diz a jovem.. Mas para Wasser "pode haver situação em que a pessoa desconheça esta possibilidade e não tenha solicitado a alteração dentro do prazo legal, mas isto não pode ser obstáculo para exercer um direito".
SOU UMA NOVA MULHER
Claudinei Melo Ribeiro, 48 anos. Tudo estaria correto se Claudinei fosse um homem, mas como ela é mulher o nome sempre foi um motivo de sofrimento. "Sempre tive vergonha, não contava nem para os namorados. Me apresentava como Cláudia", confessa. A alteração no nome aconteceu apenas em 1994, quando ela já não estava entre 18 e 19 anos. Apesar de ter driblado os constrangimentos com o apelido, hoje Claudine [sem a letra "i"] sente orgulho do seu nome "mais feminino". "Todas as vezes em que eu ia retirar um talão de cheques, por exemplo, era uma vergonha. E eu ainda tinha que provar a todo momento que eu era eu", conta. Ela queria que, de Claudinei, o nome fosse alterado para Cláudia, mas "o juiz disse que não poderia ser uma mudança tão grande". Foi meu marido que sugeriu Claudine. "Ele costuma brincar dizendo que me batizou", conta. Ao todo, foram atualizados seis documentos de Claudine. E, apesar de também ter tido que atualizar os documentos dos filhos, acha que valeu a pena: "me sinto muito melhor, mais feminina, e muito mais leve ao pronunciar meu nome, e sempre comentam que é bonito". Para ela, "faz muita diferença, sou uma nova mulher". Da solicitação à alteração, Claudine conta, foram seis meses para tudo ser regularizado. Esse também é o tempo médio sugerido por Wasser.
NÃO ESQUEÇA OS DOCUMENTOS
O advogado também explica que, “a pessoa interessada deve reunir os documentos que comprovem sua pretensão de alteração de prenome ou sobrenome [para erro de grafia, por exemplo, certidão de nascimento, RG, etc.] e no caso de prenome constrangedor, documentos e/ou testemunhas que demonstrem o constrangimento e, quando for para incluir ou alterar o sobrenome, não se esqueça dos documentos pessoais e dos documentos de pais, avós etc. que justifiquem o pedido”.
CAPRICHO NÃO VALE
Na hora de fazer alterações oficiais, argumentos como 'não gostei' ou 'não me acostumei com meu nome” não servem. O mero desconforto não é identificado como suficiente para o aval da justiça", explica Lorena. É preciso provar que o nome implica em constrangimentos e até humilhações, para dar início aos procedimentos oficiais. "O nome tem um significado social e a sociedade determina o que é feio ou bonito. Isto vai refletir na nossa imagem, e, por consequência, na nossa personalidade", explica a psicóloga Simone Domingues, coordenadora do curso de psicologia da Universidade Cruzeiro do Sul. A psicóloga alerta, por exemplo, para o momento de colocar o nome nos filhos, "ao escolher um nome, é interessante pensar nos significados que a sociedade atribui para aquela palavra". A mudança de nome é algo delicado, mas se a pessoa não se reconhece no próprio nome pode ser a única forma de resolver o conflito interno. É importante pensar no contexto posterior, como por exemplo, a dificuldade de aceitação desse novo nome pelas pessoas do convívio social, o que pode não resolver o problema se a mudança for radical. "Isto pode gerar conflitos de relacionamento, e a pessoa pode até continuar a ser chamado pelo nome antigo".
HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com
ANONYMO
Veja abaixo alguns LINKS SOBRE MUDANÇAS DE PRENOMES E SOBRENOMES que respondi:
jus.com.br/forum/192618/dr-herbert-c-turbuk-alteracao-de-prenome-pela-lei-907898/
jus.com.br/forum/280155/dr-herbert-c-turbuk-inclusao-de-sobrenomes-de-avos-falecidos/
jus.com.br/forum/284098/dr-herbert-c-turbuk-inclusao-de-apelido-ao-nome-pela-lei-907898/
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jus.com.br/forum/280118/dr-herbert-c-turbuk-casamento-no-exterior-transcricao-no-livro-e/
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jus.com.br/forum/299708/dr-herbert-c-turbuk--nome-errado-no-registro-tem-como-corrigir/
jus.com.br/forum/153705/dr-herbert-c-turbuk-origem-e-mudanca-de-nomes-catolicos/
jus.com.br/forum/292528/dr-herbert-c-turbuk-mudanca-de-nomes-religiosos/
jus.com.br/forum/153676/dr-herbert-c-turbuk-inclusao-de-sobrenome-do-padrasto-no-enteado/
jus.com.br/forum/305324/dr-herbert-c-turbuk-incluir-sobrenome-do-conjuge-apos-o-casamento/
jus.com.br/forum/158781/dr-herbert-c-turbuk-retificacao-de-sobrenome-para-cidadania-italiana/
jus.com.br/forum/174841/dr-herbert-c-turbuk-manual-de-atuacao-do-promotor-em-registro-civil/
jus.com.br/forum/280842/dr-herbert-c-turbuk-correcao-de-sobrenome-estrangeiro-ou-abrasileirado/
jus.com.br/forum/153645/dr-herbert-c-turbuk-inclusao-de-sobrenome-de-ascendentes-em-linha-reta/
jus.com.br/forum/280197/dr-herbert-c-turbuk-troca-de-prenome-e-sobrenome-por-constrangimento
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Olpa Dr. Herbert C. Turbuk
Meu nome é Jadson Cordeiro, nunca gostei do meu prenome nem mesmo do sobrenome, mas enfim, gostaria de ver alguma possibilidade de qualquer alteração. Quase ninguem pronuncia meu nome corretamente, sou chamado de: Jackson, Jadilson, etc. e sempre sofro com isso. A pronuncia do meu nome é complicada devido a ausência na lingua portuguesa do "D" mudo, e também trata-se de um nome muito incomum. Geralmente me identifico como Alisson. Há alguma possibilidade de eu trocar por Alisson ou fazer qualquer outro tipo de alteração? qualquer uma? já tenho 29 anos. Grato.
JADSON
Seu prenome JADSON não é juridicamente constrangedor para ser substituído por este fundamento. A única maneira de poder substituí-lo por outro prenome será comprovando com declarações de conhecidos com firma reconhecida que atestam que você é conhecido socialmente por outro nome, de forma pública e notória. Esclareço que o prenome ALISSON pode não ser aceito por ser ambíguo de gênero (não identifica se é homem ou mulher). Quanto a idade não é problema, mudamos nomes de pessoas que acabaram de nascer até as que já morreram.
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Olá!
Tenho 18 anos e possuo 2 sobrenomes que juntos me causam muito constrangimento ao serem pronunciados e isto já está começando a me causar transtornos psicológicos. Gostaria de saber se posso altera-los ou "mudar" de sobrenome.
O que devo fazer? Devo ir ao Cartório? Devo procurar um fórum e conversar com um promotor para ter uma audiência com um juiz? Quanto tempo demora?
TANARA
É pouco provável a exclusão de um ou mais sobrenomes de seus ascendentes. Sobrenomes somente são excluídos por INDIGNIDADE (pai que estupra filha) e CONSTRANGIMENTO (sobrenome abominável, por ex: Ratazanna).
A demora da AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL dependerá do forum que ela for ajuizar. Por exemplo: forum central de São Paulo (demora 2 meses) e foruns Regionais de São Paulo (demora 12 meses) foruns do Interior do Estado de SP (16 meses).
HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com
Olá. Referente a mudança de sobrenome. Quero modificar meu sobrenome por parte do meu pai e muda-lo para o original . Pois segundo pesquisas ele foi abrasileirado na vinda dos alemãs para o brasil. Lucas raniere de souza repolho. Não preciso nem justifcar muito que é devido a constrangimentos a causa da mudança. No caso a alteração é que é a dulvida pois está entre Kohl ou Kohwater que o primeiro é referente a nome traduzido para o alemão e o segundo é a junção da posvel profissão com o nome da familia water (trabalhavam com o cultivo do repolho) assim eram os sobrenomes alemãs. Então com base nisso posso sem problema modificr meu sobenome?
LUCAS
Já modifiquei dezenas de sobrenomes com base no ESTATUTO DO IMIGRANTE, que prevê a internacionalização de sobrenomes que foram nacionalizados (abrasileirados ou traduzidos) devido o receio de perseguição nazista ou comunista após a II GUERRA MUNDIAL.
Mas o principal documento para que este processo tenha êxito é a apresentação de pelo menos um REGISTRO CIVIL (de nascimento ou de casamento ou de óbito) de algum ascendente em linha reta que possuiu este sobrenome. Pesquisa não força suficiente.
HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com
Olá, doutor
Completei 19 anos em abril de 2013. Gostaria de saber se posso acrescentar um nome ao meu prenome (formar um nome composto) sem a necessidade de advogado, apenas indo ao cartório (ouvi algo a respeito da possibilidade dessa mudança após 1 ano da maioridade). Acontece que eu gostaria de formar um nome composto com um nome que parece um sobrenome. Já vi casos de pais que colocaram um nome composto na criança que é um sobrenome, na verdade. Ficaria Angela Romanov (incluiria, no caso, o Romanov). Seria possível fazer isso no cartório com a minha idade? Se não, seria possível com advogado?
ANGELA
O artigo 56 da Lei de Registros Públicos trata da possibilidade de pequenas mudanças no nome no primeiro ano após a maioridade, ou seja, entre 18 até 19 anos de idade. Portanto, você já estaria fora da idade. De qualquer forma, no Estado de SP este artigo não pode ser aplicado devido as normas da corregedoria que dizem que qualquer alteração no nome deve ser por odem judicial proferida em AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por advogado.
HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com
O nome Josynaldo pode ser alterado para José Gabriel? todos me conhecem por Netto ou Biel já que não me apresento pelo nome contido na certidão. Sou o primogênito de Josinaldo José Amorim de Lima que por orgulho colocou meu nome como Josynaldo Batista Amorim de Lima, mas deixou o lar após eu ter completado 9 anos o que me causou alguns traumas ate pra me socializar com as pessoas, fora o fato do avô paterno não me reconhecer como neto dele. Por parte materna só tenho o Batista e gostaria de ter o nome dos meus avós maternos em meu nome isso é possível?
Olá, Doutor. Meu processo de retificação de registro já se desenrola a quase um ano. Já passou por todas as etapas. Junção de provas, várias cargas ao MP, audiência com testemunhas e tudo mais. Mas já faz uns quarenta dias que o processo está concluso, para decisão final do esse lentíssimo juiz. As outras vezes que o processo foi para a mesa do juiz, no decorrer do processo, não demorava tanto. É normal isso? Muito Obrigado.
