Dr. Herbert - Inclusão de sobrenome

Há 14 anos ·
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Dr. Herbert, boa noite!

Uma colega me procurou e expôs o seguinte problema:

Ela quer incluir o sobrenome do avô paterno em seu nome, até aí tudo bem. Ocorre que o pai dela só foi registrado quando tinha 18 anos e não consta o nome do genitor. Aí é que mora o problema, pois o pai dela não quer o reconhecimento do pai, muito menos a inclusão de seu nome nos documentos.

A grande dúvida é: Há alguma possibilidade de se incluir o sobrenome do avô no sobrenome da neta?

Desde já, agradeço.

126 Respostas
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Herbert C. Turbuk
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Há 12 anos ·
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MAH

Obrigado e sempre as ordens.

HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com

Rafael Von Mentzingen
Há 12 anos ·
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Dr. Herbert,

São 2 questionamentos:

1º) Eu desejo incluir 1 sobrenome da minha avó materna, 1 sobrenome da minha vó paterna, e mais um nome do meu avô paterno. Sou Rafael Oliveira de Mentzingen, passando a ser Rafael França Oliveira Guimarães Mattos de Mentzingen.

2º) O sobrenome Mentzingen é antecedido originalmente da partícula "von" e não "de" na forma abrasileirada. Então, é possível trocar o "de " para "von" ?

Obrigado

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Há 12 anos ·
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RAFAEL

É possível incluir os 3 sobrenomes avoengos de uma única vez. É pouco provável que o juiz aceite substituir a partícula de conjunção "de" por "von", mas é possível tentar.

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Rafael Von Mentzingen
Há 12 anos ·
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E quais documentos vou precisar para o processo ? De alguns não tenho nascimento, mas tenho casamento.

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Há 12 anos ·
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RAFAEL

Sua certidão de registro de nascimento tem tudo que é necessário. No mais, RG e algumas certidões negativas que o juiz solicitará.

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Rafael Von Mentzingen
Há 12 anos ·
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É um processo caro ? Depois de feito o processo, como faço com meus documentos, inclusive escolares, cursos, etc ? Eu tenho parentes que moram no RJ.

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Há 12 anos ·
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RAFAEL

A tabela da OAB arbitra em 3 salários mínimos. Após a expedição do seu novo registro civil basta pedir 2a. via dos documentos pessoais que não terão seus números alterados. O mesmo para diplomas e certificados.

HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com

feh
Há 11 anos ·
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Meu nome é fernanda , tenho 15 anos Bom, minha mãe é adotada mas não tem o sobrenome de minha vó adotiva. Minha vó adotiva já morreu e eu queria saber se tem como eu acrescentar o sobrenome de minha familia adotiva em meu nome? Como faço isso? Quais são os processos

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Há 11 anos ·
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FERNANDA

Se a adoção foi oficial o nome de sua avó adotiva consta em sua certidão de nascimento. E por constar em sua certidão de nascimento é possível incluir o sobrenome de sua avó diretamente ao seu sobrenome através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por advogado.

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Sadrac De Braz Roza Leitão
Há 11 anos ·
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Bom dia Dr. Herbert,

Tenho 2 dúvidas, a saber:

  1. Gostaria de saber se posso incluir sobrenomes dos meus trisavós e tetravós paternos, obtive os assentos de batismo através da Igreja Católica, eles são nascidos no século XVIII e durante o século XIX e XX o sobrenome foi se perdendo e não chegou a mim.

II. Também gostaria de perguntá-lo à respeito da inclusão do sobrenome de solteira de uma bisavó materna, pois, na certidão de nascimento da minha avó a mãe está com nome de casada e por esse motivo minha avó não recebeu o dito sobrenome. Esse sobrenome será importante no meu processo de cidadania espanhola. É possível fazer a inclusão?

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Há 11 anos ·
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SADRAC

É possível incluir sobrenomes de ascendentes em qualquer grau (pais, avós, bisavós, trisavós) em seu registro civil através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por advogado. Mas será necessário outros registros civil em cadeia até chegar nos ascendentes que possuem os pretendidos sobrenomes. Outros documentos não têm a mesma função.

HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com

Sadrac De Braz Roza Leitão
Há 11 anos ·
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Muito Grato Dr. Herbert pela resposta. Mas como conseguiremos registro civil, se essa modalidade só foi instituída em 1889, e os documentos que possuo são de 1780 em diante? É possível que se mande registrar no Registro Civil pessoas que segundo os registros da igreja católicas existiram e por serem de data muito antiga não obtiveram o devido registro civil?

Att,

Herbert C. Turbuk Adv/SP
Há 11 anos ·
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SADRAC

O juiz de registros públicos não fará qualquer alteração em registro público atual com base em outro documento que não seja registro público. Portanto, se na época não existia o necessário registro público nenhuma alteração ocorrerá. Nem mesmo registro civil tardio, porque esta modalidade ocorre enquanto o requerente ainda está vivo.

HERBERT C. TURBUK www.hcturbuk.blogspot.com

ALISON RODRIGUES
Há 11 anos ·
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Bom dia, Gostaria de saber como devo proceder, para a inclusão do sobrenome de solteira da minha mãe em meu registro. Pois esse é o sobrenome usado pela família. Minha mãe resgatou esse sobrenome após o divórcio e eu gostaria de incluir em meu registro e de meus filhos.

Herbert C. Turbuk Adv/SP
Há 11 anos ·
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ALISON

Necessário ingressar com Ação de Retificação de Registro Civil por advogado. Além dos documentos normais, será necessário a certidão de casamento de seus pais para comprovar o sobrenome de solteira dela.

HERBERT C. TURBUK www.hcturbuk.blogspot.com

Leandro Ferraz Pereira
Há 11 anos ·
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Boa tarde, Dr. Herbert,

Gostaria de incluir o sobrenome de minha avó materna, pois ela morreu quando eu era muito novo eu tinha em torno dos 5-6 anos de idade e gostaria de homenagear ela. Porém a minha mãe não tem o sobrenome dela, o meu nome é: Leandro Ferraz Pereira; Ferraz da minha mãe (sobrenome do meio dela) e Pereira do meu Pai. Mas gostaria de adicionar o sobrenome da minha avó materna no final que seria Zucatteli; então ficaria: "Leandro Ferraz Pereira Zucatteli", isso é possivel Dr. Herbert ?

Se for possível, como seria isso.

Obrigado desde já.

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Herbert C. Turbuk
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Há 11 anos ·
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LEANDRO

Sim, é possível a inclusão do sobrenome avoengo, mesmo que seus pais não o possuem e em qualquer posição. Para isto, necessário ingressar com AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL por intermédio de advogado.

HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com

Rafael Von Mentzingen
Há 11 anos ·
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Dr. Hebert

É possível incluir até quantos sobrenomes de antepassados de uma vez só ? No mesmo processo no caso. Há um limite para número de sobrenomes a incluir ? Eu moro no Rio, essa regra de incluir vale somente para São Paulo ou qualquer lugar do Brasil ? É fácil ou pode ser indeferido o processo ? Os honorários e as custas processuais são caras ?

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Erich L. Turbuk - Advogado
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Há 11 anos ·
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RAFAEL

Já consegui 3 sobrenomes de ascendentes de uma só vez (avô, bisavô, trisavô). O alcance máximo que consegui foi a inclusão de sobrenome de pentavô (ancesdente em linha reta de 5o. grau) no meu próprio filho (Erich Ludendorff Turbuk). A lei é a mesma para todo Brasil. Embora existam normas da corregedoria que é estadual.

HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com

Rafael Von Mentzingen
Há 11 anos ·
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Incluir 5 sobrenomes de uma vez só é possível ou pode ser indeferido ? Esses processos costumam ser deferidos? As custas processuais e os honorários dos advogados costumam ser caros ? Precisa ter motivação maior para incluir esses sobrenomes, ou basta mencionar homenagem?

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Há 8 anos
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