Rua sem saida vira terreno abandonado, como adquirir ?
Olá
Ao lado da casa em que moro ( esta casa não está em meu nome ), tinha uma rua sem saida, um morador fechou essa rua sem saida para que lá não se tornasse um ponto de tráfico. Isso já faz mais de 20 anos.
Essa rua sem saida é como um terreno abandonado, e esse terreno é do tamanho do terreno da casa em que moro atualmente, ele tem uma passagem pra casa do vizinho da rua de tras e pra minha casa.
Fui a subprefeitura perguntar se havia alguma possibilidade de solicitar uma escritura desse terreno, eles disseram que é impossível, uma vez que esse terreno é da prefeitura.
Porém umas pessoas me disseram que da pra pedir uma aquisição de loteamento urbano, já que esse terreno não é utilizado pra nada na cidade, apenas tem plantas e eu ja paguei várias vezes para limpar esse terreno.
Há alguma possibilidade de conseguir posse desse terreno ?? ( a antiga rua sem saida nem consta no google maps como rua, aparece apenas um espaço em branco e sem nome ).
O usucapiao acho que não é uma alternativa, pois se eu construir algo ilegal nesse terreno, provavelmente os vizinhos vão denunciar.
O que pode ser feito nesse caso ??
Muito obrigado.
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Essa rua é entre a casa em que moro e uma outra casa, logo as garagens são todas viradas pra essa rua, isso não ajuda com que não passe por licitação ?? ou seja, um trecho dessa rua não foi fechado pra ter espaço para as garagens.
A tentativa de compra seria apenas de um trecho da rua.
Bom, se alguém puder me auxiliar, fico muito agradecido.
Infelizmente não vejo de plano uma solução satisfatória para sua pretensão.
Creio que primeiro teria que ocorrer a desafetação.
Em seguida, o consulente ou possui algum imóvel de interesse público para trocar com o Município, ou em tese o Município faria uma licitação onde todos poderiam participar.
O problema vai iniciar pela tentativa de fazer o Município desafetar tal área.
Parece um caminho árduo.
Jericó, eu no seu lugar tentaria, pois o direito pode ser observado de diversas maneiras, pois sabemos q a lei possui muitas lacunas, e acredito q a função social em questão deva ser analisada, já q melhor transformar a rua em um terreno e vende-lo, do que ficar abandonado... vc aqui vai ouvir varias opiniões de alguns q são profissionais do direito, alguns q só se passam por profissionais e outros q tem algum conhecimento, porém usa de muita arrogância, q chega a ser engraçado. Bom vc só vai saber se vai dar certo se tentar. abraços.
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loouiise muito obrigado, vou pesquisar melhor, não gostaria que fosse para licitação, pois pode chegar a um valor muito alto devido a localização.
As informações que encontrei são muito limitadas, e isso pode levar anos e ir para licitação, como não conheço nada na parte juridica, vou pesquisar melhor, mas provavelmente vou tentar, quem sabe mesmo com licitação não entre ngm e o valor fique acessível.
Muito obrigado.
Quem sabe o loouiise com seu vasto conhecimento não se disponha a patrocinar gratuitamente a causa, pode começar por ai, não estamos aqui para dar informações que só agrade a quem pergunta, respostas são dadas de acordo com a possibilidade real, o resto pode ser considerado como aventura juridica, se quiser tentar e dispor de recursos para tal...
Ignorante é assim mesmo ...
Em momento algum disse que pretendo ganhar de brinde do Prefeito de São Paulo pq sou bonitão ou outros motivos. Meu interesse é comprar o imovel.
E não estou querendo que ngm exerça a função de graça, pedi auxilio, já que esse forum serve pra isso ... ou era pra servir, quem sabe.
Quem sabe se fosse preciso, algum advogado em SP seria muito útil.
Mas como vcs dizem, só quero ouvir o que me agrada ... mas no Brasil é assim ... " Quem falo que isso pode ? " essa e outras frases fazem parte do repertório limitado da população.
Se há a possibilidade, vou tentar, não vou deixar de tentar porque um individuo mercenário diz que estou querendo muito em tentar algo que está na lei, ( no caso tentar comprar uma rua que não é utilizada pelo municipio, e pelo que vi tem a possibilidade de não haver licitação ).
É claro que quero ouvir algo que me agrade, todos querem isso, mas nesse caso quero saber o que realmente pode ser feito, e não um simples " nem da nada " sem ao menos explicação.
Agora entenda como quiser ... ja chega de ficar discutindo com vc, isso não leva a nada, vai tomar seu chá executivo com dedinho pra cima q vc ganha mais.
Obrigado.
I.S.S. para de ofender as ,que coisa idióta, vasto conhecimento eu não tenho, mas um pouco eu sei sim. Pior é vc se acha o JUIZ e já sabe até o resultado!! Se vc é advogado me passa o seu contato, q eu passarei distância de seu escritório, embora acredite q vc não seja, tem algum conhecimento sim, por isso deve ser estudante ainda assim como eu, porém não teve a aula ainda de ética, ou faltou nesta aula.
