Mudança de nome

Há 23 anos ·
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Sou acadêmico de Direito e preciso dirimir uma dúvida: Uma pessoa com 20 anos pode solicitar sua mudança de nome, uma vez que se sente prejudicada por tê-lo? Qual o procedimento correto? Qual a fundamentação Jurídica?

Agradeço pela resposta.

Marcelo

443 Respostas
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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
Há 15 anos ·
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Não existe, no caso, uma justificativa válida para a alteração do nome.

No entanto, se ele for conhecido por Antonio (ou Bruno Antonio) e assim se apresentar existe a possibilidade de que ele mesmo (ainda que representado ou assistido por um dos pais) venha reivindicar a alteração e obtenha êxito.

DPLSA
Há 15 anos ·
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Tenho 26 anos e gostaria de fazer a mudança de nome para o meu casamento isto seria possivel, meu nome é composto e mais o nome do marido ele fica enorme, e meu primeiro nome é motivo de piada... posso dar entrada desta mudança no cartório como cometarios abaixo?

Grata!

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
Há 15 anos ·
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Não é possível. A alteração do sobrenome pelo casamento tem uma justificativa, a alteração do nome em virtude de exposição a vexame, outra.

Além do que, na primeira hipótese, basta indicar o nome, no Cartório de Registro Civil, que será usado após o casamento, enquanto que na segunda é preciso uma ação em Juízo, em que atuará o Ministério Público e terá, necessariamente, que provar a não intenção de fraude a terceiros (apresentação de certidões) e o inconveniente da utilização do nome.

maklin
Há 15 anos ·
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boa noite alguem pode me informar o q estar acontecendo no meu processo?obrigado

23/03/2011 - 17:15:02 096 - Conclusos para julgamento
22/03/2011 - 13:57:13 105 - Recebidos os autos MP 18/03/2011 - 14:16:34 267 - Autos carga ao curador de registros publicos - mp
11/03/2011 - 17:02:44 106 - Esclarecer folha penal
08/02/2011 - 14:35:00 479 - Documento expedido ofício Documento Expedido 01/02/2011 - 14:21:58 322 - Determinada a expedicao oficio
18/01/2011 - 17:53:11 249 - Aguarda decurso de prazo AUTOR 14/01/2011 - 15:33:00 479 - Documento expedido ofício Documento Expedido 13/01/2011 - 16:22:09 245 - Aguarda publicacao no dje
Pauta - DJ 13/01/2011 - 16:22:00 442 - Despacho proferido determinada requisição de informações Despacho 16/12/2010 - 17:08:32 007 - Autos distribuidos ao cartorio

GLC
Há 15 anos ·
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Significa que o Juiz vai julgar o processo, esperar a sentença.

maklin
Há 15 anos ·
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boa noite tenho um processo de retificação,e gostaria de saber se eu obter exito,terei q voltar a cidade onde nasci para fazer uma nova certidão ou posso fazer isso na cidade onde eu moro

d1d2d3d4
Há 15 anos ·
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Olá, Gostaria muito da ajuda de vcs.. tenho algumas duvidas.

Meu nome é masculino e diariamente fico constrangida com isso, pois nunca esperam uma mulher qd leem meu nome.. sempre quiz mudar meu nome mais nunca procurei saber como fazer, hj tenho 25 anos e ja sou casada e ainda nao tenho filhos, gostaria de saber se ainda posso conseguir a troca... e tb quando me casei n coloquei o sobrenome do meu esposo, queria além trocar meu nome masculino e composto e adicionar o sobrenome do meu esposo tb. isso é possivel?

Depois da troca, os numeros de Rg e Cpf mudam? ou continuam os mesmo? quanto tempo dura o processo?

Obrigada pela atençao e parabens pelo site.

Ollizes Sidney / Advogado
Há 15 anos ·
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MAKLIN

O Juiz, julgando seu caso procedente (autorizando a mudança do nome), expede um documento chamado MANDADO DE AVERBAÇÃO, que voce deve levar ao cartorio onde foi feito seu registro para que sejam feitas as alterações.

Se for em outro estado, tera que passar pelo Juiz da comarca onde foi lavrado seu registro, onde ele dará o CUMPRA-SE, para depois o Tabelião fazer as alterações e expedir novo registro de nascimento.

d1d2d3d4

Quanto ao mudar o nome que é masculino por um feminino, é possível, e a maioria dos Juizes quando deparam com casos semelhantes autorizam essa troca.

O pedido para troca, tem que ser via judicial, através de ação de retificação de assentamento e registro de nascimento.

Quanto ao incluir o sonome do esposo, a Justiça diverge sobre o assunto.

Há Juizes que permitem após o casamento e outros que afirmam que o momento da opção é o do casamento e passado esse momento, não é permitida a inclusão.

Em uma só ação, voce pode fazer os dois pedidos. (de mudança de nome e inclusão do sobrenome do marido)

boa sorte a todos.

[email protected]

thais lhp
Há 15 anos ·
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tenho 19 anos,queria saber se posso fazer uma mudança no meu nome,pois não me sinto muito bem com o meu primeiro nome,me chamo FRANCISCA THAIS DOS SANTOS PEREIRA E QUERIA TIRAR FRANCISCA E DEIXAR THAIS DOS SANTOS PEREIRA. Eu nunca gostei do meu primeiro nome,na escola sempre fui zuada...toda minha familia,amigos mas proximos me chamam de thais,mas quando vou pra qualquer outro lugar que preciso me indentifica sempre me chamam de francisca...fico mal com essa situação! será que tenho chances de mudar isso? obrigada!

Lais Araujo
Há 15 anos ·
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Meu namorado tem 24 anos e sua irmã 25. Eles foram abandonados pela mãe quando ele ainda era bêbê. Depois disso o pai dele deixou ele e sua irmã morando com uma vizinha da época por quem foram criados a vida inteira. Agora eles gostariam de saber como que fazem para retirar o nome da mãe de sangue que eles nem conheceram e botar o nome da mãe de criação na certidão de nascimento. No caso eles continuariam com o nome do pai no qual continuou tendo contato e dando assintencia. Eu acho que não é tão complicado assim, porque por coincidencia a mãe de criação tem o mesmo sobrenome da mãe de sangue. O que não auteraria o nome deles em nada. Fico agradecida se puderem me ajudar.

Ollizes Sidney / Advogado
Há 15 anos ·
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THAIS.

Seu nome não será classificado como constrangedor, por isso seria um pouco dificil a supressão.

Pode ser tentado, via ação de retificação de registro de nascimento, com laudo psicológico.

Cito dois casos como o seu que foram conseguidos supressão através de laudo psicológico que comprovaram constrangimento:

Na justiça do Rio Grande do Sul autorizou pessoa com nome de Leopoldo Rogério, a suprimir o Leopoldo.

Na justi;a do Rio de Janeiro, pessoa com nome de Elvis Presley, conseguiu suprimir o Presley.

Tente conseguir o laudo psicológico e entre com a ação.

LAIS ARAUJO.

Não vejo possibilidade nessa intenção de seu namorado e da irmã dele.

Suprimir nome de mãe do registro de nascimento, só via adoção e quando menor de idade.

boa sorte a todos.

Lucas Pierre
Há 15 anos ·
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Eu tenho 19 anos e me chamo Lucas Pierre Paiva de Souza. Minha bisavó possui o sobrenome Chiacchio. Há a possibilidade de mudar meu nome? Gostaria de arescentar o Chiacchio e retirar o Paiva, tornando a me chamar Lucas Pierre de Souza Chiacchio.

Grato desde já!

Ollizes Sidney / Advogado
Há 15 anos ·
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LUCAS

Acrescentar o CHIACCHIO é possível.

Depende de ação judicial, pois tem mais de 19 anos.

Suprimir sobrenome é vedado pela lei. Portanto suprimir o PAIVA pode até ser que consiga, mas é dificil.

boa sorte.

Maria Fernanda [email protected]
Há 15 anos ·
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Fui registrada com o nome Maria Aparecida mas sempre me senti constrangida com este nome até hoje quando estou em lugar público onde tenho de ser identificada desta forma me sinto mal,meus amigos e pessoas do meu convívio me chamam e me conhecem por Maria Fernanda,nome que me apresento seria possível já que tenho 26 anos pelo menos incluir e ficar Maria Fernanda Aparecida?

Maria Fernanda [email protected]
Há 15 anos ·
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Fui registrada com o nome Maria Aparecida mas sempre me senti constrangida com este nome até hoje quando estou em lugar público onde tenho de ser identificada desta forma me sinto mal,meus amigos e pessoas do meu convívio me chamam e me conhecem por Maria Fernanda,nome que me apresento seria possível já que tenho 26 anos pelo menos incluir e ficar Maria Fernanda Aparecida?

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
Há 15 anos ·
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Se provar que é conhecida por Maria Fernanda, é possível acrescentar o nome. Contrate um advogado ou procure, se o caso, o serviço prestado pela Defensoria Pública ou as faculdades de Direito.

marlon cesar
Há 15 anos ·
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ola tenho 22 anos e quero retirar uma letra do meu nome meu nome é marlon mais ocorreu erro grafico no cartorio acrecentando e letra y ex:mayrlon e eu tenho mts dores d cabeça no dia a dia p explicar meu nome e sempre mechamam errado como faço p alterar meu nome ? é pago ? por favor me envie um email marloncesarmatti@hot... desd ja agradeço

Audrey H
Há 15 anos ·
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olá, meu nome é audrey e passo muito constrangimento, pois inúmeras vezes me ligam em casa, empresas, telemarketing, procurando o "Sr." Audrey, sendo q sou uma mulher.

até mesmo nos atendimentos online, os atendentes me dizem Bom dia, boa noite sr. Audrey...

fora isso, quando me apresento, 95% NÂO entende meu nome, não pronuncia direito, me chamam de Aurea, audria, Adria, Aura, Aurin, Audrin e aí eu nem perco tempo explicando, digo que é esse nome mesmo. Tenho 30 anos , mas não sabia que poderia alterar meu nome. tenho boas chances?

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
Há 15 anos ·
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Audrey

É, sim, possível a alteração.

Contate um advogado de sua confiança ou a Defensoria Pública, se o caso, para ajuizar uma ação.

Um abraço.

Dr. Sérgio
Há 15 anos ·
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Desculpem colegas, discordar de alguns, mas a mudança de nome por constrangimento ou falta de identificação com o nome não prescreve, e pode ser intentada na justiça a qualquer tempo.

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Há 9 anos
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