TERMO DE CURATELA, como conseguir?

Há 18 anos ·
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Olá. Gostaria de saber como eu obtenho um termo de curatela, uma cliente precisa desse termo para conseguir aposentar a irmã que tem problemas mentais e não é capaz de gerir a própria vida. Como é o processo e quais os documentos que preciso juntar? Desde já agradeço

95 Respostas
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Naiana Lima
Há 16 anos ·
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Dr. Antonio

Tenho um amigo que precisa ser interditado, pporem não etm nenhum parente próximo. Para interdita-lo, é necessario que o pedido seja feito pelo MP segundo o Art. 1.769 do CPC ou na forma do 1.780?

Adv. Antonio Gomes
Há 16 anos ·
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Na ausência dos fatos, digo: Pode trata-se de uma curatela especial por representação, nesse caso o interditado não possui problemas e natureza mental.

O cidadão que de fato tem a posse do incapaz sem parente de sangue poderá er o curador. O ideal é, antes de demandar procurar o Ministério Público competente para trocar informações.

Ok.

FlaviaCunha
Há 16 anos ·
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Dr. Antonio Gomes,

Sou nova no fórum e suas orientações tem me ajudado muito, mas ainda tenho algumas dúvida se ficarei muito grata se puder me auxiliar.

Meu avô faleceu recentemente e recebia R$ 1750 de aposentadoria. Sua esposa sofre de Alzheimer há vários anos,sendo incapaz. Gostaria de saber o que deve ser feito para que o beneficio INSS seja transferido para ela rapidamente, pois na agencia do INSS foi informado que minha mãe (uma das 4 filhas) deveria entrar com pedido de curatela da mãe incapaz. Porém esse processo demorará no minimo 2 meses, e nossa preocupação é com o sustento da nossa avó que depende desse beneficio para o pagamento de convênio, medicamentos e cuidadoras. Pensei em ir ao Juizado Especial Civel na busca de uma solução mais rápida para isso. Essa posição está correta? Que documentos apresentar?

Muito obrigada pela atenção e dedicação,

Flavia Cunha

Adv. Antonio Gomes
Há 16 anos ·
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Boa noite!!!

Em princípio o procedimento é o correto deverá requerer tutela antecipada. Demonstrar na inicial os requisitos autorizadores da tutela e seguir anexado provas inequivoca da incapacidade da requerente, dentre elas um parecer médico bem fundamentado.

Ok.

Elydia
Há 16 anos ·
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Dr Gostaria por gentileza de saber, com o termo de Curatela tenho poderes de Vender um Imóvel que é meu e do meu marido (curatelado), sendo casada no regime de comunhão universal ? Será preciso algum tipo de Alvará ?

Obrigado .

Adv. Antonio Gomes
Há 16 anos ·
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Elydia, é necessário requer autorização ao Magistado dos autos quando se trata de alienar bens imóveis ainda que o casamento seja a comunhão universal.

camila24
Há 16 anos ·
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presciso urgente de uma declaração de concordancia de curatela

Slemer
Há 15 anos ·
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Estou tentando auxiliar num abrigo de idosos, onde varios recebem beneficio do INSS. Porem todos os meses acabamos tendo problemas :uns tem mal de alzeimer e não consegue renovar a senha ,outros algum familiar está de posse do cartão e acaba não repassando o valor para o interessado, etc....Como fazer para ter a curatela ou seja o abrigo ser o responsavel , será possivel fazer isso diretamente no INSS?ou só um advogado pode fazer isso?

Adv. Antonio Gomes
Há 15 anos ·
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Isso é perigoso, pode ser interpretado como crime. Procure a família de cada idoso para resolver a situação.

Adv. Antonio Gomes
Há 15 anos ·
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Isso é perigoso, pode ser interpretado como crime. Procure a família de cada idoso para resolver a situação.

Mariana Nascimento
Há 15 anos ·
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Dr. Antonio Gomes,

Sou nova no fórum e suas orientações certamente irão me ajudar bastante. Meu tio (irmão de meu pai) é ébrio habitual e além disso possui visíveis transtornos mentais. Há mais de dois anos ele mora sozinho, não trabalha e não é aposentado. Meu pai vem administrando seu dinheiro, disponibilizando mensalmente uma quantia suficiente para se manter durante o mês, com o objeto de que ele não dilapide todo o patrimonio. Meu pai não é curador dele e gostaria de ter a curatela para ver formalizada juridicamente esta situação, uma vez que já atua como se curador fosse. Ocorre que meu tio se recusa a ir ao médico, a fazer os tratamentos, a tomar os remédios, a receber os familiares, a procurar o INSS, e certamente também se recusará a comparecer a juízo quando for citado do processo de curatela. Neste caso, em que o "curatelado" se recusa a comparecer a juízo, como pode se dar a curatela? Existe a possibilidade de meu pai ser nomeado curador mesmo com meu tio se recusando a participar do processo? Testemunhas, como familiares e médicos podem ser suficiente neste caso?

Desde já agradeço.

Mariana Nascimento.

Adv. Antonio Gomes
Há 15 anos ·
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Deve demandar em juízo . Entendendo o Magistrado e/ou requerido pelo MP ele será periciado sob vara, e no final comprovado a sua incapacidade os autos será julgado procedente

alessa
Há 15 anos ·
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Também estou vivendo com uma duvida: O caso é o seguinte: meu primo tem deficiencia mental e sua curadora é sua mae. Sua mae entrou com pedido de curatela para que minha mae seja a curadora de seu filho. Esta decisao ainda nao saiu. Agora a medica deminha tia sugeriu sua interdição pois esta com mal de alzeimer um pouco avançado. Minha mae deve entrar com pedido de curatela ou interdição tb para com a minha tia, ou deve aguardar sair a sentça de q é a curadora de meu primo e deixar para que após o falecimento de minha tia, as coisas sejam ajeitadas? obrigado desde ja.

Adv. Antonio Gomes
Há 15 anos ·
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Como fizer tá bom. Deve seguir orientação do advogado constituído nos autos em trâmite.

Gustavo Ribas
Há 15 anos ·
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A curatela de uma pessoa com sindrome de down necessita de laudo médico?

Adv. Antonio Gomes
Há 15 anos ·
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O advogado na inicial juntará um parecer médico especialista, durante a instrução processual o magistrado se entender necessário determinará uma pericia a ser realizado pelo perito do juízo.

respostas
Há 15 anos ·
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Estou com uma duvida minha cunhada mora comigo pq é doente mental depois que a mae falece a dois meses e ela é interditada pela mae comcluindo tudo esta no nome da mae gostaria de saber se eu pessoa fisica posso pedir a curatela direto para o juiz ou se preciso de advogado

Adv. Antonio Gomes
Há 15 anos ·
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Niguém vaia juízo sem ser representado por um Defensor seja ele Público ou Privado.

respostas
Há 15 anos ·
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obrigado pela resposta.

respostas
Há 15 anos ·
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obrigado pela resposta.

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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