Bom dia Dr. Antonio Gomes.

Acrescentando, O pedido judicial será contado apartir da data que a ADV fez a petiçao ou do dia em que era para ocorrer a a audiencia no caso ontem?

Grato.

Da citação, retroagindo ao dia em que foi dado entrada no distribuidor.

Fui.

Dr. Antonio Gomes

Insistindo ainda na questão, Quanto aos reus terem construido casas, teremos que indenizá-los pelas construçoes se ganharmos a causa? A demora de uma nova audiência atrapalha em alguma coisa? no meu vê para os reus quanto mais tempo se passe melhor para eles certo?

E quanto a sucumbencia, mesmo o ADV ja ter recebido 100% dos hono- rários, para quem fica com o valor de sucumbencia?

Muitissímo obrigado por tudo.

Em regra sim, exceto se comprovado que os posseiros não estavam de boa fé.

Demora atrapalha que pretende ganhar a ação e beneficia quem espera perder.

Para o advogado vitorioso, independente do que ele tenha recebido a títulos de honorários contratuais, nunca ser´recebido pelas partes.

Fui.

Dr. Antonio Gomes.

Como provaremos que eles estao agindo de má fé?

Grato.

Se comprovado que são invasores.

Fui.

Dr. Antonio Gomes.

A audiencia será marcada quando sair no edital, O que muda? Na audiencia permitirá a presença de todos? testimunhas de ambas as partes, ou serão chamadas uma a uma?

Grato.

Em regra toda audiência é púbica.

Sobre edital não sei sobre o teor.

Se for audiência de instrução e julgamento deverão prestar depoimentos todas as testemunhas.

Olá dr. Antonio gomes!

Que aula!

Abçs.

Paiva.

Muito oportuna a presença do nobre colega, quanto tempo........Preciso de um professor substituto, portanto, o cusídico certo no local certo, sendo assim, solicito sua participação efetiva e exclusiva neste feito,

Boa sorte, forte abraço ao amigo, e quanto a consulente pode ficar certa fica em boas mãos,

fui.

nada mais a dizer Dr.!

Eu é que estou precisando muito mais de suas aulas!

com efeito, de graça as tenho!

obrigado e continue o sacerdócio gratificante de, efetivamente, dar a cada um o que lhe é devido por direito.

paiva.

Bom dia Dr. Antonio Gomes!

Até que fim conseguimos a certidão do terreno, realmente se trata de uma rua, mas a prefeitura não tem interesse algum no terreno.

Pergunto: E agora depois desse trabalho todo e o pior a demora, correremos o risco de perder a causa? O esbulho foi provado, pois os reus mesmo confirmaram ao juiz que invadiram o terreno, o que o Sr. acha? ainda não está marcada a audiencia.

Grato.

Materia de posse, e provado com testemunhas, portanto, depende do que ficar provado em audiencia. Dizer algo nesse sentido e impossivel, sendo assim aguarde a audiencia.

Dr. Antonio Gomes

Como foi solicitado um pedido judicial a prefeitura, pergunto:

A audiencia só será marcada quando o Forum receber o Ofício da prefeitura ou quando a ADV juntar a certidao no mesmo?

Explicando, a ADV falou que independentemente da certidão a audiencia so será marcada quando a prefeitura se pronunciar é isso mesmo? Desculpas pelo encomodo,mas é que estou muito preocupada com essa demora, acho que nós é que seremos o maior prejudicado nesse processo.

Grato!

Considerando que o judiciário não pratica ato inutil. Ao ser apresentado a certidão emitida pela Prefeitura, e essa venha a tender plenamente o objeto do ofício, nada impede que seja marcada audiência.

Atenciosamente, Antonio Gomes.

caro colega li seus debates e fiquei maravilhada com suas argumentaçoes e sabedoria, desta forma gostaria que o senhor me ajudasse num caso que apareceu no meu escritorio, é minha primeira ação possessoria, e tenho bastante duvida, apesar de ter estudado muito, mas a falta de pratica me deixa insegura, é o seguinte, meu cliente adquiriu um lote, por instrumento de promessa de compra e venda, nao registrado, e o vendendor agindo de ma fé lhe tomou uma vez que o meu cliente ficou lhe devendo algumas prestações, o que complica é que o meu cliente construiu no lote, e agora esta impossibilitado de usufruir, e o vendedor ainda ampliou a casa, e com isso nao sei o q fazer, se o meu cliente tem o direito do retorno a posse, e as benfeitorias? Me ajude!!!!

O que interessa efetivamente são as provas das testemunhas, matéria de posse é fatica, para isso, é necessário saber: Se adquiriu a posse justa e veio a construir quando e como perdeu a posse? Invadiram seu domicilio? Houve RO da invasão? O assunto é realmente posse ou foi realizado ou acordo ele saindo voluntariamente e entregando a benfeitoria, dese modo não se trata do instituto da posse mais de uma ação indenizatória por outros fundamentos.

Boa sorte,

Antonio Gomes.

SR Adv. Antonio Gomes

Li todos os debates, o senhor realmente é um maravilhoso advogado, fiquei surpreendida com seus argumentos e com a certeza com que o senhor informa os fatos, porém fiquei com uma dúvida e também uma curiosidade. Existe um terreno abandonado a anos proximo a minha residência, não existe ninguém no local esta cheio de mato, lixo e até mesmo do mosquito transmissor da dengue. Existe alguma forma de apropriação legal do terreno?

Sr. Evelin, iriei ser rápido na resposta, primeiro que sou admirador dos sem tetos e sem terras. A lei protege o direito do posseiro em detrimento inclusive do proprietário do imóvel, desde que que naõ tenha dado uso correto a função social da propriédade.

Sendo assim, estado a propriedade sem cumprir sua função social e você precisando de moradia ou de cultivar a terra, deve tomar posse da tal propriedade pois não está violando a lei, muito pelo contrário esta em cumprimento dela, dando a verdadeira função social a propriedade, ex vi legis da Constituição federal.

Adv. Antonio Gomes.

Sr. Adv. Antonio Gomes.

Fiquei imensamente feliz pelo fato de o sr. ter respondido minha pergunta!Fico muito grata ao senhor. Queria que o senhor me orientasse quais os procedimentos que posso tomar para a apropriação legal do terreno? E se depois de ocupado aparecer qualquer pessoa se dizendo proprietário do terreno, como posso proceder para provar que o mesmo estava abandonado? E qual o artigo e o paragrafo da lei que me assegura o direito de posse da propriedade abandonada a anos?

Desde já agradeço!

Abraços Evelin