Ana_1, Em princípio, tudo que foi pago na constância da união deverá ser dividido entre os companheiros. Assim como os valores pagos são divididos, o saldo devedor também, a não ser que um compre a parte do outro e assuma a dívida. Ela não pode exigir a venda, pois o imóvel não está quitado. Mesmo que ela possa exigir a partilha, se nenhum dos dois tivr condições de comprar a parte do outro, fica difícil resolver o problema, pois terão que encontrar alquem que compre o imóvel e assuma o financimanento perante à fianceira, tendo que se submeter às condições exigidas pelo banco. Um abraço, Jaime

Dr. Jaime, obrigada pelo esclarecimento, tenho mais uma duvida:

Se tudo que foi pago na constância da união deve ser dividido entre os companheiros, isso quer dizer que se na época da separação havia sido pago 50% do valor do imóvel, ela tem direito à metade desse valor atualizado? Ou ela tem direito a metade do valor do imóvel hoje? pois é isso que ela está querendo. Grata.

Dr jaime, o senhor poderia analisar minha situação?

Meu irmão que chamarei de daniel, antes de morar junto com monica tinha uma chacara que foi vendida durante a união. O dinheiro foi depositado na conta de monica e posteriormente tirado para compra de um terreno que a mesma colocou em nome dela. Quando houve a separação, monica assinou uma procuração para que daniel fizesse o que quisesse com o terreno. Essa procuração foi registradae daniel em troca deu um carro para monica. Em posse dessa procuração, daniel passou o terreno para uma amiga. Hoje monica tenta reaver esse terreno. Gostaria de saber se a mesma tem direito a esse terreno ou ao menos a metade dele assim como diz a lei de união estavel? Por ela ter passado essa procuração ela perdeu o direito? Pelo dinheiro ser fruto de uma chacara que era de daniel anteriormente a uniao mesmo assim tera que ser dividio?

Ana_1, Ela teria direito a 50% do que foi pago na constância da união. Um abraço, Jaime

FLÁVIA_1, O seu irmão fez tudo para complicar a sua própria vida, ou seja, um imóvel que era exclusivo seu, vendeu e deu o dinheiro à companheira, sendo que esta comprou um imóvel com esse dinheiro. Bem, a rigor, como o dinheiro era de um terreno exclusivo de Daniel, o outro imóvel seria uma subrogação, portanto, Mônica não teria direito a ele. Mas como ele foi parar na conta pessoal de Mônica que comprou outro imóvel, seria difícil, agora provar essa subrogação. Entretanto, como esse último imóvel foi adquirido por Mônica de forma onerosa, ele se comunica tendo cada um direito a 50%. A procuração que Mônica passou a Daniel para vender o imóvel, a rigor, Daniel deve prestação de contas dessa venda, já que não foi feito um termo de acordo por escrito da divisão do patrimônio,. Mônica terá direito a 50% do valor do imóvel e se o veículo foi adquirido na constânacia da união, terá também 50% sobre o veículo, como já recebeu o veículo, Daniel deve pagar a Mônica a diferença. Um abraço, Jaime

dr jaime,

na verdade esse terreno nao foi vendido a amiga de daniel e sim doado. pois na procuração constava que daniel poderia fazer o que quizesse com o terreno até mesmo doar a outra pessoa. nao foi uma procuração de venda e sim uma procuração de passagem do terreno. mesmo assim ela continua tendo 50% ou seja ele tera que reaver esse terreno e dar 50% a ela?

FLÁVIA_1, Se a procuraçao continha podres para doar, Mônica não poderá reivindicar nada sobre o terreno. Um abraço, Jaime

ok jaime ... muito obrigada ...

Dr. Jaime, Mais um vez obrigada! Abraço

Olá Dr., o caso é o seguinte...Meu sogro possui um imóvel que está no nome da minha sogra que já é falecida, eles construiram o imovel e moraram neste imóvel e depois de uns anos ela veio a falecer, hoje faz 18 anos que ela faleceu...eles tiveram 3 filhos...depois de um tempo meu sogro se juntou com outra mulher e a trouxe para morar neste imóvel com ele, hoje ele tem mais 2 filhos com essa outra mulher... Meu sogro que vender a casa, e o inventário ainda não foi feito? Como ele deve fazer Dr? Qual o primeiro passo? Como ficará a divisão do valor da casa? Quem tem direito a essa divisão? Quanto tempo demora para ficar pronto o inventário?? Obrigada Dr.

Larissa, Primeiro tem que fazer o inventário da sua sogra, ao qual concorrem o seu sogro como meeiro e os filhos da falecida. Depois disso, pode ser vendido.

Um abraço, Jaime

Olá Dr. Jaime, estou aqui para que o sr. me tire algumas dúvidas. Meus pais estão se divorciando, eles tem 20 anos de casados, mas apenas meu pai trabalha, tenho 19 anos e faço faculdade e tenho mais duas irmãs, a mais nova de 17 anos que cursa o ensino médio e a de 20 anos que apenas faz faculdade também gostaria de saber quais os direitos que teremos em relação a pensão. se é que temos algum!?

Isabela, Com essa idade e estudantes todas têm dieito à pensão. Um abraço, Jaime

fui casada por 26 anos (comunhao parcial) e tivemos uma filha. Durante meu casamento, meu marido recebeu por doação de minha sogra um sitio que há 3 anos atrás foi vendido. Com este dinheiro ele adquiriu outro apartamento além do que morávamos e nos separamos ( a compra deste segundo se fez ainda no final de nosso casamento há um ano atrás). Após ele ter saido de casa, minha sogra faleceu e deixou de bens terrenos e imóveis. Gostaria de saber o seguinte: como há ainda somente separação de corpos, separação nao judicial, tenho direito a herança de minha sogra? e minha filha? herda algo da avó ?

Waldete, Até mesmo a separação de fato constitui um divisor de águas entre o patrimônio comum e o particular. Assim, os bens adquiridos onerosamente na constância do casamento, se comunicam. O aptº que ele comprou com o dinheiro resultante do sítio que ganhou da mãe, não se comunica. Assim, mesmo que não estivessem separados vc não teria direito à herança da mãe do seu ex-marido. Um abraço, Jaime

Então Dr, gostaria de saber se os 2 filhos que meu sogro tem agora com essa outra mulher vão ter direito na divisão da casa na hora que for vendê-la?

Os filhos do seu sogro herdarão os bens deixados por ele em condições de igualdade, sejam da primeira mulher ou da segunda. Um abraço, Jaime

Dr. Jaime, Antes de casar eu tinha um imóvel quer recebi de herança. Após o meu casamento este imóvel foi vendido por R$ 100 mil. Com uma parte do dinheiro nós demos entrada em um financiamento de outra casa (avaliada em R$ 100mil), reformamos essa casa, compramos um carro e guardamos o resto em uma poupança. Do financiamento apenas R$ 40mil foram quitados até agora. Meu marido tem pago as parcelas da casa até agora. Agora ele que se separar e ofereceu me devolver os R$ 100mil investidos por mim e os móveis e ele ficaria com a casa que está financiada e o carro. Gostaria de saber se é certo, se tenho outros direitos.

Muito obrigada

Jussara, A rigor tudo que vc levou para o casamentõ não se comunica, portanto, os 100 da casa são seus, oo que foi pago na nova casa depois do casamento terá que ser partilhado. Um abrço, Jaime

Vou mi casar e meu futuro marido tem 2 filhos com outras duas mulheres. Gostaria de saber qual a melhor forma de mi casa para que eventualmente no futuro não tenha problemas com minha casa pois pagamos um financiamento da cdhu juntos onde consta meu nome eo dele,como faria então,eles teraõ direito m minha casa como seria 50% cada e se eu tiver mais filhos ?com ele seria 50% para dividir?