Perdi o direito de dirigir conforme resolução 276/08 do Contran
Segundo a nova resolução do Contran rege o seguinte: " Os condutores com Prontuário Geral Único (CNH sem foto digitalizada) vencidas até 13 de maio terão até 11 de agosto para se recadastrarem no Detran, e os motoristas que estão com documento ainda na validade, terão até 30 dias após o vencimento para fazê-lo. Depois de 11 de agosto, os interessados terão que realizar os mesmos procedimentos de quem tira a primeira CNH para as categorias A e B."
Tenho minha Carteira Nacional de Habilitação (sem foto digital) que foi emitida em 10/07/1987 com vencimento para 06/06/2008, durante estes 21 anos de habilitação e nunca levei sequer uma multa e agora para renovar minha habilitação sou obrigado a proceder como tirar a 1º habilitação. Estou sendo penalizado injustamente. Não tenho direito sequer a uma defesa ou ao menos uma multa por não ter me cadastrado no curto prazo que tinha (30 dias). Liguei para o telefone de agendamento de habilitação e não consegui, me encaminharam para o SAC e a única coisa que ouvi foi um "sinto muito, o sr. tem que passar por todos os procedimentos como se tirasse a 1º habilitação". Total absurdo este procedimento, me sinto desonrado por ter que passar por isso. Seria humilhante e constrangedor que depois de mais 20 anos de CNH, um direito que adquiri legalmente, tenho que voltar a auto escola, lugar onde se aprende a dirigir e se habilitar a direção no trânsito. . Paguei o Duda para renovação e me deparo com este empecilho tremendamente burocrático e arbitrário. Pois no site do Detran/RJ no campo passo-a-passo para renovação não diz nada sobre o novo procedimento http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=145#procGostaria ). Alguém poderia me ajudar se com mandado de segurança consigo renovar minha CNH? Ou qual seria o melhor caminho? Obrigado
João Miranda:
Infelizmente só agora estou vendo sua mensagem. Como foi? Já resolveu o seu problema? Estou à disposição. [email protected]
por favor Carlos 1 de São Paulo-SP por favor entre em contato comigo no meu e-mail: [email protected], Quero saber o que vc escreveu na cartinha feita a próprio punho protocolada que deu certo! Por favor! SOCORRO!!!!!
Boa Tarde pessoal!!!
Boas Novas.
Consegui protocolar o meu requerimento aqui no Detran de Campinas, acabei de chegar de lá.
Fui direto na sala do Delegado (Dr. Renato) mas, fui recebida por um funcionário (muito educado, atencioso e prestativo) nadei por toda Detran para ele expor junto a Sra. Fernanda que ela poderia sim receber o meu requerimento, independentemente se cabia ou não dentro do contexto da Resolução 276/08.
E tem mais: ele queria que fosse para São Paulo ainda hoje, o que não foi possível pois o malote já tinha sido enviado.
UFA!!! Nem acredito !!!!!! E ele também me informou que tá uma loucura de enxurrada de pedido de revisão de caso, que o meu não era o único que não estava dentro das exigencias da resolução
Também me tranquilizou quanto a informação que a partir de 1º de outubro todas as carteiras sem fotos estariam fora dos arquivos. De fato essa é a exigencia da resolução.
Ele está convencido que vai sair alguma coisa até o final do mes no sentido de haver maior divulgação e prorrogação de prazo - pois (foi ele quem disse) a "resolução foi arbitrária".
Agora vou dormir com mais esperança.
O único problema é (eu fiquei tão emocionada com as informações e a certeza com que ele falou, fiquei tão contente) que esqueci o nome dele. Não sei se é Laercio ou Samuel.
Abraços a todos e vamos em frente.
Evaristo o meu caso é de rir.
Vcs homens - dizem - que a vida começa ao 40! Então...
Eu não faço aniversário desde os 35 anos (rsrsrsrs) e com isso uma amiga minha descobriu que a minha carteira tava vencida pois ela só tem trinta e já tem foro na carteira dela!!! A minha não tem e ela me chamou de Dinossaura.
Diante da descoberta dela - estou tentando protocolar desde o dia 13/08 o meu requerimento que consta a verdade
"O vencimento da minha C.N.H. ocorreu em 15/05 p.p. pelo fato de não ter-me atentado da necessidade da renovação da mesma diante do acontecimento do meu 40º aniversário.
Em 13/08 p.p., junto ao DETRAN/Campinas, fui informada do cancelamento do documento supracitado.
Diante deste fato, solicito a gentileza de analisar a minha situação no sentido de deferir o trâmite do exame médico de saúde e a prova obrigatória (exigências antes da Resolução 276/08), revalidando assim, o meu direito de dirigir novamente.
Ressalto que a desatenção para com a data da renovação da C.N.H. não foi proposital."
O Samuel ou Laercio - hoje leu e disse para Sra Fernanda aceitar pois era ordens do Delegado.
Fiquei feliz da vida!!! Vou aguardar e ver o que dá. Agora é torcer pelo deferimento. Abraços
Assim como a maioria, busco um modelo de ms para renovar minha habilitação. Se puderem enviar, segue meu email ([email protected]) Obrigada
Boa noite caros amigos,estou na mesma cituacao .estive no detran em sampa, e me disseram que minha carteira nao existia mais,o mais curioso e que ninguem ouviu falar desta nova lei. me disseram para esperar ate 5 de outubro,que saiu uma nova portaria referente a esta nova lei. vamos aguardar.para ver o que vai dar. boa sorte a todos. vamos precisar. abs kenio
Eu como muitos outros cidadões brasileiros, estamos passando por uma situação,constrangedora,indecente,que espero que seja solucionado ,é desagradavél, por falta respeito nos tiram o direito do qual direito adquirido pois já dirijo desde do ano de 1986...Por favor o que estou querendo é simplesmente a quem devo recorer ,pois necessito de minha habilitação..
Gostaria de deixar meu email para contato.. [email protected] Sabendo que qualquer cidadão,que venha passar por constrangimento pode dar até direito aperda e danos, podendo vir a ser idenizado....
Ei, Kenio fica esperto o que eu estou sabendo sobre esta nova portaria é que dia 04/10 o detran vai queimar todos os formulários da pgu , aí não vai ter mandado de segurança que resolva está situação , nem um processo administrativo , porque os seus documentos não vai mais existir no detran .... corrre atrás que estamops lutando contra o tempo.
Olá, colegas Des-CNH-lizados. Gostaria de saber se todos aqui que já fizeram o "cursinho" de três dias já consultaram o número de registro de suas CNHs no site do Detran. Eu fiz isso hoje(26/09/2008) e o site retorna meu nome completo. Isto quer dizer que, então, estou cadastrado no sistema do Detran de São Paulo!?! Ou cancelarão tudo depois? A CNH da minha esposa é com foto; ela digitou o número e o resultado foi EXATAMENTE como o meu! A página de consulta do Detran/SP:
http://www.detran.sp.gov.br/pesquisa_multa_pontuacao/pontuacao.asp
Continuo lutando! Abraços a todos e lutar é preciso.
Não deixem de visitar a Comunidade "Resolução 276/08 do Contran" no Orkut e deixar sua opinião:
http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=69127425
Olá Jair Silva.Tudo bem com vc?Li seu comentário neste fórum sobre o mandato de segurança e estou solicitando uma cópia da MS, pois estou no mesmo barco que vocês.Minha carteira de habilitação venceu em 26.10.2.006, esperei para renovar e não fiquei sabendo da lei 276/08, quando fui ao detran-SC fui informado da tal situação.Tive vontade de comprar uma carga de dinamite e explodir este orgão que a exemplo, só cria leis para difilcultar a vida dos cidadão, mexer em nossos bolsos e ferir nossos direitos. O comprovante de residência exigido por eles é só para enviar multa para pagamento e mais nada. Fico no aguardo email: [email protected] Abraço Paulo Roberto Florianópolis - SC
Paulo aí de cima,
Onde você compra dinamite?
Um resumo da novela:
PRIMEIRO DIA: disseram que dava para dar entrada na papelada por aqui em Indaiatuba. SEGUNDO DIA: as 13:30 hs levei a papelada e me pediram para tirar xeróx de tudo e voltar.Voltei 10 minutos depois e a pessoa que tinha me atendido não estava lá,era outra e disse que não dava para dar entrada no requerimento na parte da tarde. TERCEIRO DIA: fui de manhã e me disseram que eu não podia mais renovar minha CNH.......perguntei porque então me pediram para tirar as cópias....o atendente me olhou com cara de merda e não disse nada..me devolveu os papéis....teria que ir em Osasco para perguntar...
Osasco:
QUARTO DIA: receberam os papéis rapidinho.....achei estranho a rapidez e perguntei se era só isso que tinha que entregar...a atendente disse que era só as cópias do meu passaporte... CHEGUEI EM CASA NO INTERIOR: a moça de Osasco tinha ligado dizendo que faltou o requerimento assinado...... QUINTO DIA: enviei o requerimento assinado por fax....(aceitam fax?) SEXTO DIA: me ligam dizendo que eu tenho que fazer o exame médico e o curso de 3 dias para enviarem junto ao requerimento(??? esse é o procedimento?)....além disso preciso comprovar residência em Osasco....disse que não tenho como pois moro em Indaiatuba e a funcionária respondeu que nesse caso eu tenho que dar entrada por Indaiatuba.
Conclusão:
O servidor público não se considera um PROFISSIONAL, eles se consideram apenas "servidores" do estado e isentos de mostrar competência.
Bom dia amigos..Voltei.
Ao Milton Thomas: Claro que sua CNH vai constar como "registrada", pois e ilegal tirar o seu registro senão por "CANCELAMENTO" perante infração grave. Logo não conte com isso para mover-se em sua causa.
Ao Paulo Roberto: Já enviei-lhe o mesmo por e-mail.
Bom quanto ao "MEU" caso, resolvi "PAGAR PARA VER".
Fui ao Ministerio Publico e o "Promotor" me negou a jurisdição publica, motivo???...Ele mandou me dizerem que "ACHAVA" que teria que ser na "Justiça ESTADUAL", não entendi o porque de "ESTADUAL", pois o Contran é federal, mas fazer o que????.
Pelo que o atendente me justificou, ele, o "Promotor", só deu uma "OLHADA" no meu caso e tirou o dele da reta.
Dai então me "REVOLTEI", procurei um advogado e acertei com ele para pegar a minha causa, ele me disse que 95% é ganho de causa, porem deixou claro que os 5% depende do Sr. Juiz.
Já deixamos marcado para segunda-feira as 14:00 hs, audiencia na "Primeira Vara Federal de Pelotas".
Acho que agora a coisa vai, principalmente porque ele me propos um valor que julguei razoavel, e pasmem...me cobrara uma pequena parcela do valor no inicio do processo e o restante somente pagarei se ganhar a causa...genial.
Isso me levou a crer que ele acreditou na causa, não acham?????
Outro detalhe, disse-me que se o MS for indeferido, ele entra com uma "Ação Ordinaria com Atecipação de Tutela", e pasmem novamente, pelo "mesmo valor" do MS, e mesmo modo de acerto financeiro, ou seja, se o MS der errado ele faz tudo de novo de modo diferente sem ônus algum.
Achei genial, e segunda-feira "VOU PRO PAU COM ELES".(No popular).
Continuarei de OLHO NELES.
Abraços e sorte a todos.
Minha CNH venceu dia 15/06 e só me dei conta no dia 20 de agosto, dia que iria fazer a vistoria do carro. Foi esquecimento mesmo, porém, fui tentar iniciar o processo de renovação no mesmo dia e aí que soube do maldito recadastramento.
Saí na mesma hora do trabalho e fui ao centro para entrar com um processo administrativo no DETRAN-RJ no mesmo. Somente ontem, dia 25/09, recebi uma carta registrada do DETRAN dizendo que o processo tinha sido indeferido devido ao prazo não poder ser alargado devido à resolução.
Agora é procurar a justiça porque o que quero não é deixar de fazer exame médico, nem a prova, mas sim, renovar a minha carteira.
Não é possível que após 21 anos de carteira, sem nenhuma infração, achem que fazer auto-escola de novo, e principalmente, pagar quase 10 x mais do valor da renovação seja algo plausível!
Ola "EU" de novo ai....
Alguem poderia me fazer uma doação de um sapato novo. He!He!He!
Minha esposa disse que vou gastar os meus de tanto correr atras do prejuizo.
"Noticias Fresquinhas..."
Acabei de chegar do centro da cidade agora, me informaram em uma "CFC", por sinal uma das mais famosas da cidade, que...
"APARTIR DE SEGUNDA-FEIRA ESTARÃO ABRINDO NOVO PRAZO PARA RECADASTRAMENTO".
Não me dando por satisfeito, até para sanar a duvida, cheguei em casa e "telefonei" para a CFC, me fazendo de desentendido pedi explicações sobre como me "Recadastrar", a resposta ??? A mesma, que apartir de segunda-feira teriamos como recadastrar.
Perguntei-lhe se era "certo" ou ainda "especulação"?
Respondeu-me que, "Com certeza, já era para ter começado hoje (sexta-feira), mas talvez não tenha dado tempo de colocar no "sistema".
"Mas", disse-me o atendente, que provavelmente não saira nada nas "Midias" ou sites dos Detrans, detalhe, segundo ele sera uma correção "Interna".
Grande sacanagem "novamente", mas fazer o quê????
Pelo menos, supostamente estão dando uma "esperançazinha".
Fiquem de OLHO e não vamos nos acomodar com a "suposta" noticia.
Aqui no Rio Grande do Sul existem 276.654 nesta situação, creio eu, que dai resolveram mudar a situação.
Continuemos de OLHO NELES.
