Perdi o direito de dirigir conforme resolução 276/08 do Contran

Há 17 anos ·
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Segundo a nova resolução do Contran rege o seguinte: " Os condutores com Prontuário Geral Único (CNH sem foto digitalizada) vencidas até 13 de maio terão até 11 de agosto para se recadastrarem no Detran, e os motoristas que estão com documento ainda na validade, terão até 30 dias após o vencimento para fazê-lo. Depois de 11 de agosto, os interessados terão que realizar os mesmos procedimentos de quem tira a primeira CNH para as categorias A e B."

Tenho minha Carteira Nacional de Habilitação (sem foto digital) que foi emitida em 10/07/1987 com vencimento para 06/06/2008, durante estes 21 anos de habilitação e nunca levei sequer uma multa e agora para renovar minha habilitação sou obrigado a proceder como tirar a 1º habilitação. Estou sendo penalizado injustamente. Não tenho direito sequer a uma defesa ou ao menos uma multa por não ter me cadastrado no curto prazo que tinha (30 dias). Liguei para o telefone de agendamento de habilitação e não consegui, me encaminharam para o SAC e a única coisa que ouvi foi um "sinto muito, o sr. tem que passar por todos os procedimentos como se tirasse a 1º habilitação". Total absurdo este procedimento, me sinto desonrado por ter que passar por isso. Seria humilhante e constrangedor que depois de mais 20 anos de CNH, um direito que adquiri legalmente, tenho que voltar a auto escola, lugar onde se aprende a dirigir e se habilitar a direção no trânsito. . Paguei o Duda para renovação e me deparo com este empecilho tremendamente burocrático e arbitrário. Pois no site do Detran/RJ no campo passo-a-passo para renovação não diz nada sobre o novo procedimento http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=145#procGostaria ). Alguém poderia me ajudar se com mandado de segurança consigo renovar minha CNH? Ou qual seria o melhor caminho? Obrigado

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Jair Silva - Com CNH no dia 18/03/2009
Advertido
Há 17 anos ·
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Olá...

Voçês já observaram que os sites oficiais como "Denatran.gov.br", "Contran.gov.br", estão fora do ar...Cairam...Opsss.

Ou estão escondendo o que está acontecendo ou preparando-se para um novo ataque em massa de reclamações.

Acho que conseguimos derrubar a bosta dos sites...Hehehehehe

Silvio_1
Há 17 anos ·
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Acabei de receber esse email em resposta a um outro que mandei ao DETRAN-SP: ( ja postei aqui ontem o email que mandei pra la)

"Prezado Sr. , O e-mail do Contran é [email protected] . Atenciosamente, Diretoria Detran SP 009"

Quem não mandou email pra esse endereço do contran ainda, não perca tempo...rsr

Silvio_1
Há 17 anos ·
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OUTRO EMAIL QUE RECEBI HOJE:

"Re: Mensagem recebida através do Portal do Governo do Estado de São Paulo‏

Prezado Sr., Iremos encaminhar seu e-mail ao Delegado responsável. Atenciosamente, Detran-SP

Caro(a) Cidadão(ã),

Esta mensagem é um redirecionamento da sua solicitação para Ouvidoria responsável, que analisará e encaminhará sua resposta. Pedimos que aguarde contato."

Bom, pelomenos é um sinal de que estão recebendo e lendo as mensagens de indignação. Peço a todos que não deixem de mandar emails, ou preencher formulários nos sites de meios de comunicação, autoridades, etc.. É importante que continuemos.

Silvio_1
Há 17 anos ·
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Pessoal, olhem a resposta que eu obtive do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, analizem e digam o que acham disso:

Prezado Silvio

Em atenção ao e-mail encaminhado por Vossa Senhoria, informo-lhe que ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias Cíveis e da Tutela Coletiva não é atribuída qualquer função de consultoria (Constituição Federal, arts. 127 e 129) ou de execução, tais como apuração de fatos, instauração de procedimentos e proposituras de ações civis públicas, incumbindo-lhe, entre outras atribuições, fornecer subsídios aos Promotores de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 51 da Lei nº 734/93 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Recomendamos, caso a questão não envolva interesses meramente individuais que Vossa Senhoria formule representação, meio hábil para ensejar apuração de violação ou ameaça de violação aos interesses e direitos coletivos.

Observamos que a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo estabelece, ainda, conforme art. 107, que a representação para instauração de inquérito civil será dirigida ao órgão de execução para atuar em face do caso e deverá conter:

a) nome, qualificação e endereço do representante e, sempre que possível, do autor do fato;

b) descrição do fato objeto das investigações;

c) indicação dos meios de prova.

No presente caso, o órgão ministerial com atribuição para apreciar a matéria é a Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital, localizada na Rua Minas Gerais, 316, CEP 01244-010, fone (11) 3017-7863 para onde poderá ser encaminhada a representação (que deverá atender os requisitos acima referidos), pelo correio ou mediante protocolo.

Atenciosamente,

Centro de Apoio Operacional das

Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva

Área Patrimônio Público

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

ESTADO DE SÃO PAULO

Derepente poderíamos enviar essa tal representação de forma coletiva. será que isso é possível? se alguem conhecer algum advogado, mostre isso a ele e veja se ficou mais facil pra nós ou a mesma coisa.

Silvio_1
Há 17 anos ·
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Pelo que eu entendi, se fizermos um abaixo assinado e conseguirmos fazer com que ele vá parar nas mãos de um promotor desse "Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital", ele pode derrepente nos ajudar, pois trata-se de uma "violação ou ameaça de violação aos interesses e direitos coletivos." como esta descrito no email que recebi. Será??? rsrs

Silvio_1
Há 17 anos ·
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· Editado

Pessoal, eu liguei pra Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital, e eles me passaram o email [email protected] e pediram que eu enviasse uma representação por email para que fosse analizada. Me disseram que era só eu mandar um email explicando o que esta acontecendo que o promotor iria analizar. Eu enviei o seguinte texto:

Sr. Promotor,

Meu nome é Silvio D. Teixeira, moro em São José dos Campos – São Paulo

Eu e outros milhares de cidadãos brasileiros estamos enfrentando uma batalha desleal imposta pelo DETRAN, por conta da RESOLUÇÃO 276/08 do CONTRAN, a qual cancelou sumariamente a habilitação de varios motoristas.

Segundo essa Resolução, todos os motoristas que possuíssem CNH modelo antigo (sem foto), deveriam proceder com a renovação das mesmas até o dia 11/08/2008, e quem perdesse esse prazo teria então que procurar uma auto escola e refazer todo o processo para tirar uma "permissão para dirigir".

O Problema é que essa RESOLUÇÃO não foi divulgada como deveria pelos diversos meios de comunicação de massa e com isso, a grande maioria dos brasileiros nem sequer tomou conhecimento dela.

Fato é que o DETRAN, cancelou a CNH de milhares de motoristas e não aceitam prorrogar esse prazo, mesmo sabendo que essa decisão vai acarretar alem de muitos prejuízos, até mesmo desempregos , porque muitos motoristas utilizam seus veículos como ganha pão.

Há casos por exemplo de motoristas que tinham habilitação em uma categoria mais elevada, e por conta dessa resolução, terão que voltar pra auto escola e conseguir apenas uma "permissão para dirigir", e com isso, certamente perderão seus empregos.

Nada disso estaria acontecendo se o CONTRAN usasse de bom senso e divulgasse essa medida segundo a importância que a mesma requer, ou seja, rádio, televisão, jornais, cartas e o que mais fosse necessario para não prejudicar os cidadãos brasileiros, porque eu acho que o intuito das leis não é o de prejudicar ninguem.

Nós não estamos contestando o fato de se ter que renovar a habilitação, pelo contrário, queremos cumprir com a determinação, mas a maneira com que ela nos foi colocada é que esta impedindo.

Hoje temos duas opções, ou entramos na justiça que é algo demorado e custa caro, ou entramos na auto escola e pagamos novamente por um direito que já adquirimos anteriormente e nos foi tomado, e muitos nem tem condições financeira para nenhuma das duas opções.

O DETRAN de SERGIPE já percebeu que a medida seria muito prejudicial aos cidadãos e prorrogou a data de regularização para 31/10/2008, conforme pode ver no link (http://www.detran.se.gov.br/noticia_leitura.asp?cd_Noticia=1204) porém o DETRAN de São Paulo e o de outros estados parece não se importarem com os problemas que estamos atravessando.

Peço ao Promotor que se sensibilize com a nossa causa e nos dê seu apoio, fazendo valer nossos direitos à democracia, pois não temos com quem contar nesse momento.

Hoje é nossa CNH que está sendo tomada de maneira arbitrária. CNH até de muitos motoristas que já dirigem a mais de 20 anos e entre eles, muitos que nunca foram sequer multados.

Se não lutarmos, que outros direitos nos serão tirados amanhã?

Até motivo de piadas nós já nos tornamos.

Temos um fórum de discussão onde se pode ler a angústia de vários cidadão que se sentem lesados por essa Resolução.( jus.com.br/forum/discussao/87405/5/perdi-o-direito-de-dirigir-conforme-resolucao-27608-do-contran/ ). [] Precisamos o quanto antes dessa prorrogação, pois certamente muitos pelo país afora devem estar necessitando dela até pra comer.

Nós os cidadãos brasileiros, já temos tantos problemas pra carregar e não merecemos mais esse.

Contamos com o seu apoio,

Obrigado pela atenção.

Silvio D. Teixeira

Bom pessoal, eu sei que não é nenhum texto bonito feito por advogado e tb sei que deve ter aí erros de portugues, mas foi o que pude fazer. Quem puder mandar mais emails para esse mesmo endereço eu acho que será de grande ajuda.

[email protected]

Rose dos Santos
Há 17 anos ·
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SILVIO 1-

Parabéns pelo email que você mandou.

Eu estou tentando enviar um email para [email protected], e aparece uma mensagem não encontrou nenhum documento correspondente. certifique-se do email.

BOA NOITE

Silvio_1
Há 17 anos ·
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Boa noite Rose. Obrigado pelos parabens. O endereço é esse mesmo. Eu até copiei o cabeçalho do email que eu enviei Olha:

REPRESENTAÇÃO SOBRE A RESOLUÇÃO 276/08‏ De: Doni ([email protected]) Enviada: sexta-feira, 10 de outubro de 2008 22:00:20 Para: [email protected]

Não recebi nenhuma msg de erro qdo enviei nao, e não sei o que pode ser.

Milton Thomaz
Há 17 anos ·
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Meus parabéns, Silvio! Seu trabalho é digno de aplausos de pé! Tenho enviado e-mails a todo mundo, mas creio que você encontrou a pessoa certa; finalmente! Acho que devemos esperar pela resposta do Promotor a você primeiro, e não enviarmos e-mails agora, porque assim ele poderá analisar o caso com cuidado. Ele, provavelmente, pedirá para ouvir outros casos e aí nós entraremos. E outra coisa: o Promotor é uma pessoa inteligente e certamente vai entrar neste Forum para verificar a veracidade de sua afirmação e constatará o óbvio. O que você acha?

Um forte abraço.

jose roberto jimenes
Há 17 anos ·
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ola ! estou com o mesmo problema de milhões de brasileiros tomados pela indignação de um pais que só pensam em leis que tiram dinheiro do povo,vocês nunca viram o governo dar um bõnus por não ter pontuação na carteira ou um desconto no ipva ou qualquer beneficio para o povo,mais esses agiotas desfarçados de homens que ajudam o povo m,isto revolta qualquer pessoa de boa indole ,pois estou indgnado pois quero ter minha habilitação como manda a lei ,mais o governo arrumou mais um jeito de tomar dinheiro do povo estou entrando em contato com jornais revistas e tudo que for possivel para mostrar mais uma do detran,estão achando que somos iguais a eles....lembra das tantas coisas que ja inventaram ,bolsa de primeiro socorro.depois numeração do motor pra fazer a doc do veiculo todo dia tem uma ,vamos ver qual vai ser a proxima abraços

Jair Silva - Com CNH no dia 18/03/2009
Advertido
Há 17 anos ·
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Bom dia pessoal...

Com todo o respeito ao "Silvio_1", copiei a "suplica de recadastramento", fiz algumas alterações para deixar "mais" convincente e enviei ao Ministerio Publico do Rio Grande do Sul, vou aguardar a resposta.

Olha gente depois de dois dias de "aulinhas" já estou mais "calmo", fazer o que ??...o coitado do instrutor não tem culpa da merda que o Contran fez...vou dar uma folga a ele...por enquanto.

Para os que acham que por que me submeti a nova CNH desisti da luta...estão muito enganados...pois a minha luta continua...não vou parar enquanto não tiver a minha "CNH original e com a mesma classificação" já adquirida anteriormente.

Continuo de OLHO NELES.

Jair Silva - Com CNH no dia 18/03/2009
Advertido
Há 17 anos ·
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Vejam só a resposta que recebi do DENATRAN sobre a noticia da prorrogação do recadastramento em Sergipe...

"Prezado Senhor,

Não foi autorizada pelo CONTRAN a prorrogação do prazo estabelecido na resolução. As autoridades competentes já estão cientes.

Att,

Claudina Costa RENACH/DENATRAN tel. 61 3429.3722/3234 [email protected]"

E ai, pode ou não pode ???????????

Milton Thomaz
Há 17 anos ·
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Boa noite, DesCNHlizados e DesCNHlizadas(por enquanto)!

Um abraço muito especial ao nosso Colega, também nesta situação, Arlindo, de Ourinhos, que me ligou hoje à tarde para parabenizar todos aqui do Forum pela luta incansável em busca do que é nosso de direito. Embora, nosso Amigo Arlindo não participe diretamente, escrevendo aqui no Forum, ele faz a sua parte, inclusive ligando até para o Detran de Sergipe para informar-se e depois partilhar conosco. Não há como subestimar a força que este Forum tem: muitas pessoas, como o Arlindo, estão acompanhando nossas argumentações e agindo por detrás dos bastidores! Arlindo, assim que eu tiver uma notícia positiva sobre o requerimento que entreguei na Ciretran, posto aqui no Forum e, também, ligo para você.

Ao Jair: Só espero que o Denatran não vá querer punir o Detran de Sergipe por "desrespeito" às suas(Denatran) trapalhadas! Como alguém ousa ir contra o "órgão" máximo de trânsito para beneficiar o cidadão? O cidadão é um mero detalhe, ora!!! Às favas com o bestalhão!!! Que tire outra "carta de motorista"!!!

À LUTA, COMPATRIOTAS! À LUTA!

PS.: Quem desejar escrever para o CQC da Band, o endereço é: http://band.com.br/cqc/participe.asp

Silvio_1
Há 17 anos ·
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Pessoal, eu gostaria de saber aqui no forum, quem teria condições de ir para sao paulo no detran protestar contra essa resolução ou ir na promotoria, caso isso se faça mesmo necessário. Poderiamos derepente tentar reunir umas 100 pessoas ou mais e irmos na promotoria de são paulo falar pessoalmente com um promotor. Vamos pensar tambem nessa possibilidade. Coloquem aqui suas opiniões a respeito disso.

Silvio_1
Há 17 anos ·
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Enviei email tambem para o sindicato dos motoristas pedindo apoio. Precisamos do apoio de todo mundo...

[email protected]

Milton Thomaz
Há 17 anos ·
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Boa idéia, Silvio! Pouco antes de ver sua mensagem, eu acabava de enviar e-mail ao Sindicato da Polícia Civil do Estado de São Paulo. O endereço é: http://www.sinpolsan.com.br/index.php?option=com_contact&Itemid=3

Envie e-mail também, e eu vou enviar para o Sindicato dos Motoristas.

Quanto a ir a São Paulo protestar, precisamos combinar tudo muito direitinho para não nos vermos só com uma meia dúzia de pessoas e passarmos vergonha. Quando você receber resposta do Promotor, aí combinamos tudo direito. Seria interessante chamarmos a televisão para acompanhar nosso protesto lá em São Paulo. Talvez lá, a tv nos dê apoio. Um abraço e força sempre!!!

Milton Thomaz
Há 17 anos ·
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Bom dia, Pessoal!

Voltando ao assunto sobre nossa ida a São Paulo, caso necessário, eu me proponho a reunir motoristas da minha cidade nesta situação e fretar um ônibus. É facil encontrar os Sem-cnhs: é só ir ao Órgão de Trânsito da sua cidade, ou a uma CFC, e perguntar. Se todos fizerem isso, vamos ter, por baixo, umas 500 pessoas protestando!

Milton Thomaz
Há 17 anos ·
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Ao Jair: Enviei e-mail ao Ilustríssimo Sr. Fetter. Você o conhece, não é mesmo?

Um abraço.

Jair Silva - Com CNH no dia 18/03/2009
Advertido
Há 17 anos ·
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Olá Milton...

Claro, conheço pessoalmente o Ilustríssimo Prefeito de Pelotas.

Foi dele e de sua acessora que obtive auxílio pessoalmente, via e-mail e por telefone atravéz do Senhor Secretário de Transportes de Pelotas, inclusive gravando uma "reclamação" sobre o que esta ocorrendo conosco, para sua campanha de segundo turno, "acho" que vai "ao ar" na semana que se inicia.

Ele esta sabendo o que está se passando conosco, talvez até não possa fazer nada, mas pelo menos "eu tentei"...

É uma pena que o "Horário Político de Pelotas" não passe ai...Senão conhecerias o meu "rico rostinho"...Hehehehehe

Se alguem aqui do fórum quiser mandar um e-mail para o Dr. Fetter também o endereço é o seguinte:

[email protected]

Ou direto pela pagina:

http://www.fetter11.can.br/site/content/contato/index.php

Abraços...

Milton Thomaz
Há 17 anos ·
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Ao Jair e a todos aqui do Forum: Seria bom que todos enviassem e-mails a todos os prefeitos, de todas as cidades, de norte a sul. Postem o endereço de e-mails dos prefeitos ou das prefeituras de suas cidades para que possamos enviar mensagens a todos eles. O e-mail do prefeito Edinho Araújo de São José do Rio Preto - SP é:

[email protected]

Se as autoridades do Denatran não divulgaram a notícia do recadastramento, então vamos mostrar e ensinar a eles como se divulga!!!

Escrevam o e-mail aqui e eu serei o primeiro a enviar!!!

Um abraço a todos!

Jair, grava aí e quando nos encontrarmos, você nos mostra.

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