Perdi o direito de dirigir conforme resolução 276/08 do Contran
Segundo a nova resolução do Contran rege o seguinte: " Os condutores com Prontuário Geral Único (CNH sem foto digitalizada) vencidas até 13 de maio terão até 11 de agosto para se recadastrarem no Detran, e os motoristas que estão com documento ainda na validade, terão até 30 dias após o vencimento para fazê-lo. Depois de 11 de agosto, os interessados terão que realizar os mesmos procedimentos de quem tira a primeira CNH para as categorias A e B."
Tenho minha Carteira Nacional de Habilitação (sem foto digital) que foi emitida em 10/07/1987 com vencimento para 06/06/2008, durante estes 21 anos de habilitação e nunca levei sequer uma multa e agora para renovar minha habilitação sou obrigado a proceder como tirar a 1º habilitação. Estou sendo penalizado injustamente. Não tenho direito sequer a uma defesa ou ao menos uma multa por não ter me cadastrado no curto prazo que tinha (30 dias). Liguei para o telefone de agendamento de habilitação e não consegui, me encaminharam para o SAC e a única coisa que ouvi foi um "sinto muito, o sr. tem que passar por todos os procedimentos como se tirasse a 1º habilitação". Total absurdo este procedimento, me sinto desonrado por ter que passar por isso. Seria humilhante e constrangedor que depois de mais 20 anos de CNH, um direito que adquiri legalmente, tenho que voltar a auto escola, lugar onde se aprende a dirigir e se habilitar a direção no trânsito. . Paguei o Duda para renovação e me deparo com este empecilho tremendamente burocrático e arbitrário. Pois no site do Detran/RJ no campo passo-a-passo para renovação não diz nada sobre o novo procedimento http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=145#procGostaria ). Alguém poderia me ajudar se com mandado de segurança consigo renovar minha CNH? Ou qual seria o melhor caminho? Obrigado
oiiii! Voltei. Acabei de assinar o abaixo assinado - muito bom Silvio
E - não podia deixar de pertubar o Rodrigo. Segue o e-mail enviado neste instante:
Senhor Rodrigo
Quero registrar que o senhor foi o único a dar um retorno da CARTA ABERTA, havendo um desinteresse por parte dos demais membros que compõe o CONTRAN. Sequer uma negativa de resposta eu recebi. Isso mostra claramente o quão preocupados estão com bem estar ou quão trabalham para o bem do cidadão brasileiro.
O seu retorno e o desinteresse pelos demais consta postado num fórum: jus.com.br/forum/discussao/87405/7/perdi-o-direito-de-dirigir-conforme-resolucao-27608-do-contran/ Onde está sendo discutido o posicionamento das autoridades para com a população que quer estar em dia com as leis deste país. Neste fórum consta a Carta Aberta, depoimentos de magistrados em Direito, donos de CFC, e claro, nossos depoimentos sobre a Resolução 276/08, que arbitrariamente nos cerceou dos nossos direitos de dirigir.
Como o senhor disse que solicitou o reexame da matéria, segue abaixo uma interpretação da Resolução que, acredito, os Detrans não a tiveram e, por conta disso, muitos cidadãos que estavam aptos para renovarem suas CNHs, não puderam efetuar.
A resolução não é do DETRAN, mas do CONTRAN, portanto, nacional. E a pergunta é: quando venceu o seu exame de sanidade física e mental? Ele é a referência para a renovação. Se foi antes de 1º de julho, você deveria ter 90 para fazer a renovação. Se foi depois, você teria 30 dias após o vencimento.
Acredito que os Detran’s fizeram uma interpretação equivocada da resolução, colocando um prazo arbitrário de 12 de agosto, quando esse prazo deveria ser no final de setembro, que é o prazo previsto na resolução para as CNHs com exames de sanidade física e mental vencidas até 1º de julho, conforme você pode ler na resolução 276/08.
Diante dessa interpretação equivocada, nós cidadãos prejudicados, solicitamos a revogação da mesma, ou uma nova publicação e/ou prorrogação do prazo para que possamos seguir com nossas vidas normalmente, pois está um caos. Pais que dependiam da carteira para sustentar sua família e que, estavam em uma determinada categoria, hoje, por causa dessa insana Resolução, perdeu o direito de dirigir veículos maiores, passando a ter licença de um ano nas categorias A ou B após várias anos de experiência e prática com veículos das categorias C, D, E..
-----Mensagem original----- De: Rodrigo Lamego de Teixeira Soares [mailto:[email protected]] Enviada em: quinta-feira, 9 de outubro de 2008 17:44 Para: Simone Perizato Assunto: RES: CARTA ABERTA REFERENTE AS CARTEIRAS NACIONAL DE HABILITAÇÃO CANCELADAS PELA RESOLUÇÃO 276/08
Cara Simone,
Como membro titular do Contran solicitarei o reexame da matéria, para melhor compreensão.
Atenciosamente,
Rodrigo Lamego T. Soares Chefe da Assessoria Parlamentar Ministério da Educação 61 2104-8450
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES
VENHO ATRAVÉS DESTE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO EXERCER O MEU DIREITO CONSTITUCIONAL, CARTA MAGNA, CONFORME O ARTIGO 5º (IV, V, X, XXXII, XXXIV) E RELEMBRÁ-LOS QUANTO AO ARTIGO 3º ("O órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal poderão baixar as instruções necessárias para o perfeito funcionamento do disposto nesta resolução, objetivando sempre a praticidade e a agilidade das operações em benefício do cidadão.").
Atenciosamente
SIMONE VITAL MENEGON PERIZATO
E.T. A CARTA SERÁ ENVIADA PARA OUTROS "E-MAILs" E SITES COMO SEGUE: enviei para todos os endereços já encaminhado anteriormente!
Boa Tarde Pessoal.
De acordo com o companheiro Silvio, tbm já assinei o abaixo assinado, e pedi que vários amigos o fizessem tbm. Não acredito nessa demora, é revoltante a maneira como estão tratando o assunto, pois, já mandei emails para senadores, deputados e responsáveis de diversas áreas, contando um total de 272 emails. Mas, só obtive resposta de UM. Isso mesmo UM, se dizendo incapaz de julgar ou se envolver em tal situação. Bom pessoal, o jeito é continuar a espera, e a luta tbm. Um abraço a todos.
Eu tive mais uma resposta a um dos vários emails que ja enviei. Essa é a resposta que recebi da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
"Senhor Procurador,
De ordem da Exma. Sra. Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, encaminhamos o e-mail abaixo para as providências cabíveis.
Nessa oportunidade, encaminhamos este email também à parte interessada.
Respeitosamente,
Sec/Gab/PFDC
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
SAF-Sul, Q. 04 - Bl. B - Sala 303
Telefone: (61) - 3105-6003 - 6004 - Fax - 3105-6106
email: [email protected]
CEP: 70050-900
Brasília-DF
arp"
Ou seja, enviaram para um Procurador para que ele tome as providências cabíveis, e me enviaram uma cópia como resposta. Vamos ver se vai dar em alguma coisa.
Outra coisa pessoal, não deixem de divulgar o abaixo-assinado e pedir para seus parentes e amigos tambem que assinem.
Eu esqueci de colocar aqui. O endereço do Procurador para onde enviaram esse email acima. [email protected] Pela descrição é Chefe de Gabinete.
À Rita de Cassia_1: O Sr Rodrigo Lamego merece nossas considerações, pois é a única Autoridade competente no assunto a responder positivamente.
Quero agradecer ao Pessoal da Comunidade "Resolução 276/08 do Contran" pelas assinaturas.
Endereço da Comunidade: http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=69127425
Endereço do Abaixo-assinado: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1984
Não deixem de convidar seus amigos e parentes para assiná-lo!
À luta sempre!!!
Boa tarde Srs.
Já assinei o baixo assinado.
Parabéns pela iniciativa e vamos continuar a denunciar essa gente que fica sentada no gabinete com ar condicionado (pago por nós contribuintes), criando resoluções para enfiar a mão em nosso bolso.
Fazer farra com o dinheiro do outros é fácil.
Se for preciso...vamos mobilizar uma multidão e expor essa turma que está prejudicando a nossa vida.
Um forte abraço à todos.
Valmir
Pessoal,
Enviei e-mail ao Deputado Estadual Valdomiro Lopes, candidato a prefeito aqui em São José do Rio Preto, disputando o segundo turno. Ele é deputado influente e, talvez possa nos ajudar a derrubar essa resolução(éééca!), ou fazer algo junto ao Detran de São Paulo, sei lá. E-mail do deputado: [email protected]
Não custa tentar!!!
Olá pessoal, voltei...
Colocarei na integra um e-mail que recebi...Leiam por favor.
" Caro amigo Jair.
Assim como vc estou indgnado com as atitudes descabidas,com a qual temos que suportar dia a dia, mandei um e-mail para diretor do Denatran e estou repassando para vc,tentei anexar na pagina do forum mais não tive êxito,porque esta da dando erro de página,não podemos nos calar perante estas atrocidades que nos submetem estes irresponsáveis,um abraço.
Edmundo.
From: [email protected] To: [email protected] Subject: FW: renovação de cnh Date: Wed, 15 Oct 2008 00:24:46 +0000
From: [email protected] To: [email protected] Subject: renovação de cnh Date: Tue, 14 Oct 2008 23:53:17 +0000
Caro sr.
Dr. Alfredo.
Como já é de seu conhecimento,a resolução 276 estabelecida por este orgão,onde evidentemente fere o direito de milhares de brasileiros que estão assim como eu sem o direito dirigir.É inaceitavel que em pleno século 21 fixa-se uma portaria que fere os direitos e a vida de milhares de Brasileiros ,pessoas responsáveis que pagam seus impostos e contribuem todos os dias para o desenvolvimento deste Pais e simplesmente a colocam em prática sem a devida divulgação à população mostrando assim um desrespeito total a todos os brasileiros;meu nome é Edmundo Medina sou diretor do SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS PRÓPRIAS DE SÃO PÁULO e estarei reunido com a diretoria do sindicato para discutir as ações que estaremos tomando à fim de protestar e expressar toda a nossa indignação a fim de defender os direitos de todos os trabalhadores de nossa categoria e de todos os Brasileiro prejudicados por esta resolução que teve sua divulgação (ou não teve) de maneira absurda onde o cidadão só ficou sabendo desta resolução quando tentou efetuar sua renovação.Este comunicado é meramente informativo,se bem que vossa senhoria deveria receber de nós Brasileiros o mesmo tratamento que nos ofereceu ou seja:comunicação nenhuma à fim de esclarecer que o SINDICATO se empenhará em divulgar este disparate da mesma maneira que agimos ,quando dos desmandos do atual prefeito quanto à restrição de Caminhões na àrea restrita de São Paulo.
Sem Mais.
Edmundo.A.Medina Diretor sindical "
Vejam só pessoal, não é só os "pequenos" como nós que foram afetados pela maldita "Resolução 276/08".
Ao Edmundo Araujo de Medina: É isso ai amigão, não deixaremos que estes "narcisistas" nos tirem nossos direitos, no que depender de mim, "CONTINUO NA LUTA", caso não consigas postar algo no forum me envia por e-mail que eu anexo por você com o maior prazer.
Aos demais amigos do forum: Estou meio que quieto ultimamente, mas jámais me calarei diante de tamanho "roubo de direito certo e adquirido".
Ainda tenho a "maior fé" que vou reaver minha CNH.
Abraços e continuaremos lutando, estou de OLHO NELES.
Muito obrigado, Cris! Estavam lá, na pasta de spams. Já os recuperei. Pois é, Jair, como sempre escrevo nos e-mails que envio, somos mais de UM MILHÃO de pessoas nesta situação! Só no Estado de Sergipe, 25 mil! Ao Edmundo Araujo de Medina: Vamos mostrar a eles quem é que REALMENTE sabe divulgar as coisas: estamos enviando mensagens e e-mails até às copeiras e aos auxiliares de limpeza deles!!!
É sempre bom relembrar que o endereço do Abaixo-assinado contra a Resolução 276/08 do Contran é: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1984
Não deixem de assinar! Convidem parentes e amigos para deixarem suas assinaturas lá.
Quem desejar participar da Comunidade "Resolução 276/08 do Contran" no Orkut, é só acessar: http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=69127425
À luta, sempre!!!
Pessoal, devido à falta de tempo e por achar que o texto do Silvio D.Teixeira ficou ótimo, classifiquei alguns trechos e estou enviando pelo meu e-mail a todos quem eu puder atingir e informar, pois milhares de pessoas nem fazem idéia do que está acontecendo e estão com o mesmo problema. Sugiro a todos a fazer o mesmo. Veja abaixo:
CANCELAMENTO DE CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO Milhares de cidadãos brasileiros estão enfrentando uma batalha desleal imposta pelo DETRAN, por conta da RESOLUÇÃO 276/08 do CONTRAN, a qual cancelou sumariamente a habilitação de vários motoristas. Segundo essa Resolução, todos os motoristas que possuíssem CNH modelo antigo (sem foto), deveriam proceder com a renovação das mesmas até o dia 11/08/2008, e quem perdesse esse prazo teria então que procurar uma auto escola e refazer todo o processo para tirar uma "permissão para dirigir". O Problema é que essa RESOLUÇÃO não foi divulgada como deveria pelos diversos meios de comunicação de massa e com isso, a grande maioria dos brasileiros nem sequer tomou conhecimento dela. Fato é que o DETRAN cancelou a CNH de milhares de motoristas e não aceitam prorrogar esse prazo, mesmo sabendo que essa decisão vai acarretar alem de muitos prejuízos, até mesmo desempregos, porque muitos motoristas utilizam seus veículos como ganha pão. Há casos, por exemplo, de motoristas que tinham habilitação em uma categoria mais elevada, e por conta dessa resolução, terão que voltar para auto escola e conseguir apenas uma "permissão para dirigir", e com isso, certamente perderão seus empregos. Veja abaixo no fórum, orkut e abaixo assinado contra esta resolução. Estamos pedindo a todos para assinarem contra esta resolução no site: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1984 FÓRUM: jus.com.br/forum/discussao/87405/7/perdi-o-direito-de-dirigir-conforme-resolucao-27608-do-contran/ ORKUT: http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=69127425 Informe a todas as pessoas que você conhece, pois muitas pessoas estão com este problema e não sabe devido a falta de informação por parte das autoridades incompetente. Grato
Acabei de "visitar" uma auto-escola.
Só para ver o que teríamos de passar, caso tenhamos de voltar a aprender a dirigir...
Fora o gasto absurdo de mais de R$ 700,00 , e a espera de pelo menos 6 meses para receber a famigerada "permissão para dirigir ", ainda tem o problema das aulas.
O esquema é esse:
30 hotas teóricas 15 horas práticas
... e não adianta pagar e não ir, pois tem que colocar a digital no sensor biométrico no início e final de todas as aulas.
Mesmo aquelas auto-escolas que dão 2 ou 3 aulas em seguida, você tem que, no final de cada aula, dar a carimbada com o dedão.
Nas aulas práticas também tem que provar a presença com o dedão.
A atendente da auto-escola falou que já são mais de um milhão de pessoas nessa situação da portaria 276.
E no ano que vem, fica pior ainda, a carga horária aumentará para 40 horas teóricas e 20 horas práticas.
Estamos ferrados mesmo.....
... Quem nos salvará ?
Carro acumula R$ 1,1 milhão em multas no Paraná
Um carro popular (Gol) usado, que vale pouco mais de R$ 8 mil, acumula quase R$ 1,1 milhão em multas no Paraná. A polícia ainda não conseguiu encontrar o responsável por tantas infrações de trânsito, mas o veículo foi apreendido.
Nos registros do Detran, o carro pertence a uma revenda de automóveis de Curitiba. Porém, o gerente da empresa afirma que o veículo, ano 1993, nunca passou pela loja. “Consta que a venda para a empresa foi feita em 1994, mas nossa empresa só foi aberta em 1995”, explica o gerente César Maciel.
A maioria das multas é por excesso de velocidade e estacionamento em local proibido. No extrato de débitos do veículo aparece também IPVAs, licenciamentos e seguros obrigatórios que não são pagos desde 2001. A dívida ao município, ao estado e ao Detran poderia pagar cerca de 120 carros semelhantes.
De acordo com o coordenador de veículos do Detran, Cícero da Silva, a transferência para a empresa foi feita por meio de uma escritura pública registrada em cartório. “Não temos como checar as informações, se a empresa existia ou não. Nós aceitamos a escritura pública registrada em cartório”, afirma Silva.
Nas fotos das multas, a pessoa que aparece dirigindo o automóvel é um homem que estaria com uma farda da Polícia Militar do Paraná. Esta informou que está investigando o caso. Porém, afirma que pelas fotos não é possível garantir que o motorista está usando uma farda da corporação. (Com informações da TV Paranaense).
Caros colegas,
Eu não desapareci. Creio que esta seja minha terceira mensagem em 15 dias. Continuo lendo este fórum todos os dias em busca de novidades, se não tenho escrito nada é porque não tinha com o quê contribuir.
Todas as pessoas que lêem este fórum deviam escrever pelo menos uma vez por mês. Dizer um "Oi, leio este fórum e sou solidária com os "Sem CNH" " para termos a certeza de que somos muitos e continuarmos motivados.
Acabo de assinar o abaixo-assinado. Só tinham 41 assinaturas, incluída a minha!
No fim de semana vou enviar e-mails e telefonar para parentes e amigos maiores de 18 anos para assinarem o abaixo assinado também. Quem puder fazer o mesmo desde agora deve começar imediatamente. É mais fácil assinar o abaixo-assinado que escrever neste fórum, e, aliás, não precisa escrever nada se não quiser, basta assinar digitando o nome. Nem o e-mail precisa ser divulgado.
Eu não quero 100 ou 1.000 assinaturas. Nós somos muitos e nossos parentes e amigos serão solidários. Não podemos ficar satisfeitos com tão pouco.
EU QUERO 100 MIL ASSINATURAS !!! PARA BREVE!
Isto é possível, mas precisa ser como uma onda na Internet. Uma febre que nem BBB. Quem for do nosso círculo e não assinar estará fora de moda.
Vejam o quê escreví no abaixo assinado:
Esta Resolução do Ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (Senador PR-AM), conhecido no norte pelas denúncias de corrupção de que sempre é alvo, retira o direito de dirigir de quem tirou CNH há 21 anos atrás, apenas por terem perdido um prazo, não avisado, para recadastramento de suas CNHs antigas (sem foto). É uma arbitrariedade absurda, humilhante e extorsiva, obrigar motoristas experientes, que não cometeram crime algum ao volante ou tiveram alguma multa de trânsito, a voltarem para as aulinhas na auto-escola, para obterem uma CNH provisória. O direito de dirigir lhes está sendo usurpado arbitrariamente pelo Governo que deveria fazer leis honestas, para regular a sociedade no interesse do bem comum do povo que o elegeu. Parece que após a Ditadura Militar ingressamos na Ditadura da Corrupção, onde, para roubar mais, tudo é permitido e a impunidade é garantida. Assine também! Não há o quê temer em assinar. Ou você prefere esperar lhe usurparem algum direito conquistado há anos?
