Perdi o direito de dirigir conforme resolução 276/08 do Contran
Segundo a nova resolução do Contran rege o seguinte: " Os condutores com Prontuário Geral Único (CNH sem foto digitalizada) vencidas até 13 de maio terão até 11 de agosto para se recadastrarem no Detran, e os motoristas que estão com documento ainda na validade, terão até 30 dias após o vencimento para fazê-lo. Depois de 11 de agosto, os interessados terão que realizar os mesmos procedimentos de quem tira a primeira CNH para as categorias A e B."
Tenho minha Carteira Nacional de Habilitação (sem foto digital) que foi emitida em 10/07/1987 com vencimento para 06/06/2008, durante estes 21 anos de habilitação e nunca levei sequer uma multa e agora para renovar minha habilitação sou obrigado a proceder como tirar a 1º habilitação. Estou sendo penalizado injustamente. Não tenho direito sequer a uma defesa ou ao menos uma multa por não ter me cadastrado no curto prazo que tinha (30 dias). Liguei para o telefone de agendamento de habilitação e não consegui, me encaminharam para o SAC e a única coisa que ouvi foi um "sinto muito, o sr. tem que passar por todos os procedimentos como se tirasse a 1º habilitação". Total absurdo este procedimento, me sinto desonrado por ter que passar por isso. Seria humilhante e constrangedor que depois de mais 20 anos de CNH, um direito que adquiri legalmente, tenho que voltar a auto escola, lugar onde se aprende a dirigir e se habilitar a direção no trânsito. . Paguei o Duda para renovação e me deparo com este empecilho tremendamente burocrático e arbitrário. Pois no site do Detran/RJ no campo passo-a-passo para renovação não diz nada sobre o novo procedimento http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=145#procGostaria ). Alguém poderia me ajudar se com mandado de segurança consigo renovar minha CNH? Ou qual seria o melhor caminho? Obrigado
Caros colegas,
Vejam as reportagens recentes sobre o Presidente do CONTRAN na data da Resolução 276/08 - alfredo nascimento:
Juiz denuncia corrupção eleitoral em Manacapuru 07-Out-2008 O jovem juiz Luiz Cláudio Cabral Chaves, 31 anos, atleta e ex-campeão de pólo aquático, conversou neste final de semana com a equipe do REPÓRTER e fez graves denúncias sobre o envolvimento do governador Eduardo Braga, do ministro Alfredo Nascimento e da Polícia Militar do Amazonas na condução do processo eleitoral no município de Manacapuru.
http://www.teconecta.com.br/reporter/index.php?option=com_content&task=view&id=721&Itemid=31
OUTRA:
Brasil, Quarta-feira, 15 de Outubro de 2008 - 14h27min - Ano 5
O senador Alfredo Nascimento (PR-AM), que tem audiência na segunda-feira às 18h30 com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na expectativa de ver seu nome confirmado para ocupar novamente o Ministério dos Transportes, é alvo de reportagem da revista "IstoÉ" desta semana, que aponta seu envolvimento em três denúncias de corrupção. A revista ressalta que a presença de Nascimento no governo "poderá ser uma enorme dor de cabeça para o presidente (Lula) e um prato cheio para a oposição". Segundo a revista, Nascimento é acusado na Justiça Eleitoral amazonense "de falsificar documentos fiscais, comprar votos e ter cometido o crime de abuso do poder econômico na campanha".
Na segunda acusação, que a revista atribui a relatos ouvidos por líderes da oposição, deputados teriam sido "sondados para se filiar ao PR por Alfredo ou seus emissários, em troca de cargos e liberação de verbas administradas pelo Ministério dos Transportes, prática que aponta para a existência de um segundo mensalão". Por fim, a revista acrescenta que a volta de Nascimento traria "as irregularidades constatadas em uma das mais polêmicas séries de obras do governo Lula, a Operação Tapa-Buracos".
(parece que não consegui trazer o link)
http://www.mafiadolixo.adm.br/default.asp?SECAO=27&SUBSECAO=0&EDITORIA=1242
Este é o melhante que cassou nossas CNHs ...
Boa tarde amigos de luta.....
Meu requerimento que enviei ao Detran ainda não veio nada e acabo de ligar na auto escola que a 21 anos atrás tirei minha habilitação e a atendente muito da grossa me disse que não tem mais nada a fazer, que todas as taxas que paguei como exame médico, cfc etc estão perdidos e se eu quiser dirigir novamente somente desembolsando 580,00 para a a auto escola, mais todas as taxas novamente. Fiquei revoltado com o descaso da atendente. Amigos creio que somente uma passeata com alguns pneus queimados e com a chegada da polícia e a imprensa para nos fazer ouvir... O descaso é demais.... Se organizarem uma passeata podem contar comigo...
Desculpe meu desabafo!!!!
Amigos,
Acompanho este forum já ha alguns dias e venho divulgando também a escandalosa arbitrariedade da Resolução 276/08, por todos os meios possiveis.
Tomei a liberdade de usar o texto do Paulo Roberto Cavalheiro na página anterior a esta, por acha-la mais resumida e enviei há todos os telejornais possíveis do grupo globo.com.
Mas, nesse link http://oglobo.globo.com/opiniao/#form_op é necessário que o usuário seja premium, para conseguir enviar um texto opinativo e deixá-lo exposto no site para apreciação geral... rsss... infelizmente não sou usuária... temos alguém aqui no Forum???
Se sim, publiquem algo nesse link, por favor... toda forma de expressão/divulgação esta valendo a pena se o intuito é fazer sermos ouvidos, lidos e etc.
Abraços
Boa noite, tenho acompanhado o Fórum há alguns dias e não quero ficar de fora desta luta. Meu irmão e eu estamos na mesma situação que vcs e é muito bom ver toda esta mobilização.
Já enviei vários e-mails e engrossamos o abaixo assinado.
Assim como o Ricardo, podem contar comigo para passeatas, manifestos e o que for necessário para fazermos valer os nossos direitos.
Abraço à todos!
Boa noite Sou mais uma brasileira, que teve sua cnh "cassada" . Estou revoltada por isso, pois, que democracia é essa?, provavelmente essa democracia está pintada em algum quadro e pindurada na casa de algum milhonário. Meu pais me obriga a votar a pagar impostos, mas quando necessito da ajuda dele não tenho direito. O mais importante é que a Constituição Federal e a Convenção dos direitos americanos garante direitos, mas há uma falta de consideração conosco. mandei um email para os deputados ,já fazem dois dias com os dizeres quase iguais ao que descrevi em desabafo agora, mas até agora nada de resposta. mandei também um email para o fala presidente, mas não chegou as mãos do nosso presidente. minha história é igual a de todos vocês, só fiquei sabendo a partir do momento que consegui o dinheiro para renova-la, (pois, estou em dificuldades financeiras) e que compareci no poupatempo da minha cidade, o incrivel é que antes do prazo de vencimento 11 de agosto tive no ciretram da minha cidade e não me informaram nada. Por isso gostaria de saber de vocês se todos nós nos unirmos quando digo todos é todo pais inteiro e tentarmos conseguir o endereço do presidente na cidade de são paulo, e todos nós escrevermos cartas contando nossa história tenho certeza de que mais ou mesmo 1.000 ou mais cartas que ele irá receber ficará sabendo do nosso sentimento de desigualdade, pois, a lei seca dá direito ao infrator que negar a fazer o uso dobafometro apenas ocorrer uma infração e não uma ação penal e nós que não cometemos nenhum ato ilegal, estamos aqui sem nosso direito de defesa, fomos excluidos simplesmente por não termos foto na carteira CNH e quem dirigi não é a cnh e sim o ser humano, não temos culpa se quando da aprovação da cnh não se exigia tal mister, pois, na época cumprimos todos os ditames da legislação vigente. E o mais interessante é que no site do detram em renovação da cnh não tem nada sobre a resolução apenas a resolução 168 Acho também que deveriamos mandar cartas a todas as emissoras televisionadas e radiadas, pois creio que alguém irá nos ouvir. Não queremos nada ilegal queremos apenas o direito de renovar nossa cnh e não como proposto recadastramento um independe do outro. E temos que agir logo pois, a auto escola me informou que a partir de janeiro ficará mais caro tirar nova carteira. O meu pais tem que mudar e temos que ser um exercíto de formiguinhas ou seja começar por nós, nos unindo e mostrando que nós também somos BRASILEIROS.
Amigos, Como todos estou também impedido de dirigir devido a uma resolução covarde. gostaria de saber se alguém sabe de algum caso em que foi "deferido" o pedido ? Pois eu entrei com um processo administrativo ao qual foi "INDEFERIDO" sob a alegação que "o DETRAN/RJ está cumprindo o que lhe foi determinado pelo CONTRAN, como orgão executivo." Já o [email protected] solicitou que "tente conversar com o Coordenador do RENACH da área de habilitação do DETRAN e explique direitinho minha situação, talvez assim tenha um retorno mais rápido" Parece brincadeira, como posso explicar que estava sem carro, sem dinheiro e achava que minha carteira não tinha data de validade somente meu exame de sanidade física e mental. Podem contar comigo para o que der e vier. Será que o prefeito do Rio pode mudar alguma coisa ? pois estamos em época de eleição...
Pessoal, mais uma vez eu peço. Creio que seja importante conseguirmos o maior número de assinaturas possivel no nosso abaixo-assinado. Então, não deixe de divulgar e convocar seus amigos e parentes para assinarem. se cada um de nós conseguirmos umas 10 ou 20 assinaturas facilmente passaremos de mil. Outra coisa, quero saber aqui quem teria realmente condições de ir até São Paulo capital para derepente nos reunirmos para levar a um promotor de justiça da cidadania uma representação acompanhada das assinaturas e pedirmos providencias imediatas. Precisamos saber com quantas pessoas poderiamos realmente contar , caso isso se faça necessário, e eu creio que será. Quem puder ir, me mande um email. assim ja vamos nos organizando meu email é [email protected] O importante é não deixarmos de lutar. Colocarei na próxima mensagem um email que recebi como resposta, vindo do DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO DO DETRAN/SP.
"PREZADO SENHOR SILVIO DONIZETI
EM ATENÇÃO À VOSSA MENSAGEM PARA O PORTAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, INFORMO QUE O DETRAN/SP, TAL COMO TODOS Os DETRANS DOS DEMAIS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, SÃO ÓRGÃOS EXECUTIVOS ESTADUAIS DE TRÂNSITO, NOS EXATOS TERMOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO,CARECENDO, PORTANTO, DE COMPETÊNCIA PARA QUALQUER TIPO DE NORMATIZAÇÃO REFERENTE À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO.ASSIM, TORNA-SE MUITO SIMPLES EXPLICAR AO CIDADÃO QUE, COM REFERÊNCIA A RESOLUÇÃO 276/08, A POSTURA ADOTADA PELO ÓRGÃO CORRESPONDE AO ESTRITO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL EM VIGOR. PARA ROBUSTECER NOSSOS ARGUMENTOS E REFUTAR A INFORMAÇÃO RELACIONADA A SUPOSTA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PELO DETRAN DO ESTADODE SERGIPE, REPASSO MENSAGEM ELETRÔNICA RECEBIDA DA COORDENADORIA DO REGISTRO NACIONAL DE CONDUTORES HABILITADOS - RENACH, DO DEPARTAMENTONACIONAL DE TRÂNSITO/DENATRAN, QUE VERSA SOBRE O ASSUNTO EM QUESTÃO. NA EXPECTATIVA DE TER PRESTADO OS NECESSÁRIOS ESCLARECIMENTOS, COLOCO-ME À VOSSA INTEIRA DISPOSIÇÃO PARA O QUE MAIS COUBER. ATENCIOSAMENTE FRANCISCO JOSÉ DE ALBUQUERQUE SOARES DA SILVA DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO DO DETRAN/SP.
Mensagem original-----De: Eduardo Sanches Faria Enviada em: segunda-feira, 13 de outubro de 2008 14:44 Para: DENATRAN-IMPRENSA Assunto: RES: PERGUNTA DETRAN-SP
Jaqueline, boa tarde!Vweja o e-mail que encaminhamos a todos os coordenadores de renach sobre o assunto: =Senhores (as) Coordenadores (as) RENACH, Com relação a notícia veiculada sobre a Res. 276/08, esclareço que os DETRAN são órgão executivos, não sendo de sua competência qualquer tipo de normatização com relação a legislação de trânsito, por tanto, não é verídica a informação de que qualquer DETRAN tenha prorrogado a Resolução276/08, esta competência é única e exclusiva do CONTRAN. Segundo, não houve até o momento nenhuma manifestação do CONTRAN quanto a prorrogação de prazos para o recadastramento a que se refere a res.276/08.
Atenciosamente,
Jairo Mota Castro
Gerente do RENACH Departamento Nacional de Trânsito"
Ou seja, o delegado disse entre outras coisas que nem ele e nenhum outro detran tem competencia para prorrogar prazo algum, porque esse é um assunto de competencia exclusiva do contran. E que a notícia sobre a prorrogação de Sergipe não é verdadeira.
Bom, podemos tirar duas conclusões desse email. 1º- nossa manifestação está fazendo efeito. tanto que eles ja estão mandando emails entre si para tratar sobre o assunto, e ja estão a par do barulho que estamos fazendo. 2º- da pra ver que só nesse email, chamamos a atenção do delegado de habilitação + um tal de eduardo Sanches faria + uma tal de Jaqueline + Coordenadores + um tal de Jairo Mota e nenhum deles me pareceu completamente seguro sobre uma possivel prorrogação. ( tanto que esse tal de Jairo disse 'não houve ATÉ O MOMENTO..."), ou seja, estão perdidos nesse fogo cruzado. Isso me diz que temos que intensificar nossas reclamações. Então, sugiro que façamos o seguinte: Conseguir o maior numero de assinaturas possivel; Enviar um grande numero de emails para as autoridades do contran, detran e denatran, mas não só nosso. vamos pedir para mais pessoas reclamarem (amigos e parentes). Acho que balançamos a estrutura, e é importante nao parar. Boa sorte para nós todos.
Então...
Ontem, como já disse acima, fiz uso do texto do Paulo Roberto Cavalheiro por acha-lo mais resumido e direto e através de link nos sites de alguns veículos de comunicação (telefornal, jornal e jornal on-line) enviei o texto como DENÚNCIA ou SUGESTÃO DE PAUTA. Não é nenhuma vitória mas obtive "resposta" de alguns:
BOM DIA DISTRITO FEDERAL BOM DIA SÃO PAULO BOM DIA BRASIL JORNAL NACIONAL JORNAL DA GLOBO JORNAL HOJE
RESPOSTA: "recebemos seu e-mail e anotamos sua sugestão. Ela vai ser discutida com a equipe do .............. e, se possível, aproveitada no programa. Esperamos contar sempre com sua colaboração."
Entaum... acredito que se mais pessoas daqui utilizassem esse mesmo caminho, a MATÉRIA poderia DE FATO tornar-se PAUTA, e consequentemente, aproveitada no programa.
Vamos torcer para que alguém se interesse pela nossa causa.
PS.: não há ninguem aqui que seja "assinante/usuário premium" da globo.com???
se houver, faça denuncia no link abaixo, o texto fica exposto no site e assim mais pessoas tomam conhecimento da nossa causa:
http://oglobo.globo.com/opiniao/#form_op
Abraços
Colega Renato,
Da mesma forma que você, entrei com um processo no DETRAN-RJ , porém até o momento ainda não obtive um parecer. Procurei a coordenadora do RENACH, conforme orientação do DENATRAN, e expliquei a situação. Não adianta ir com grosseria e autoridade, pois a pessoa não é obrigada a ouvir nossas lamentações, já que o CONTRAN foi que cometeu um erro. É preciso explicar a questão com educação e paciência. Posso te dizer que ela compreende nossa situação. Entende de nossa angustia, porém não pode fazer nada contra a lei. O DETRAN apenas segue a lei. Ela me orientou a abrir um processo anexando evidências documentais de minha história. Algo que dê veracidade as minhas explicações. Provas documentais. Sem isso, ela me disse que dificilmente um pedido possui parecer favorável. Outra dica é : Dizer que não sabia da lei, não é razão para julgamento positivo.
A pressão deve ser feita ao CONTRAN. As pessoas que formam este conselho maldito. Em algumas páginas atras você poderá ver o email de todos que formam o CONTRAN. Mande email . É esta estratégia que estou usando.
Assim que receber meu parecer do DETRAN-RJ, aviso do resultado. Tenho esperanças.
Abraços
Olá, vcs podem me ajudar?
1) Como eu faço para paticipar do ABAIXO-ASSINADO sobre o assunto? Gostaria de participar e mandar aos amigos.
2) As companhias de Seguro não poderiam ajudar? Tipo "Porto Seguro", "Marítima" etc Afinal, interessa a eles também, porque como uma pessoa sem carta de habilitação vai pagar seguro do carro?
Olá Joyce Braga.
O abaixo assinado está no link abaixo e qualquer pessoa pode assinar,isto é quanto mais assinaturas melhor.
http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1984
Agora quanto as cias de seguro não sei informar mas pode ser um canal também.
Temos que nos fazer VISÍVEIS para nossa causa ser levada a público.
Sou ainda adepto a uns pneus queimados numa rua importante para nos fazer OUVIR. rsss
Espero ter ajudado.
Pessoal
Recebi uma orientação de um amigo promotor para fazer uma denúncia na Ouvidoria do MP do Rio de Janeiro. Pelo menos as pessoas do RJ, creio que vale a pena Site: http://www.mp.rj.gov.br/portal/page?pageid=577,3856403&dad=portal&_schema=PORTAL
Eles em ligaram, por incrivel que pareça, pedindo maiores detalhes e estou acompanhando pela Internet o andamento de minha denuncia. Até o momento a denúncia não foi descartada como sendo algo sem cabimento
Sugiro que façam o mesmo. Para os colegas de outros estados, vejam se não existe este serviço tambem no site do MP de seu estado.
Vamos continuar tentando.
Abraços a todos
Bom dia pessoal, eu recebi hoje um email da ouvidoria do detran de sergipe e vou colocar aki para que todos vejam:
"senhor silvio teixeira,
agradecemos pelo elogio prestado por v. Senhoria a esta ouvidoria geral informamos a v. Senhoria que infelizmente a decisão de prorrogação do prazo foi decisão de ambito estadual realizada pela administração do detran/se, sendo portanto impossível realizar o recadastramento de cnh de outros estados. Orientamos que caso tenha perdido sua cnh, fomos informados que em certos estados há como entrar com recurso quanto a esta perda, embora não possamos precisar ainda se a informação é real nem quais estados teriam tal opção.
Atenciosamente,
marcelo soares ouvidor geral detran/se "
isso prova que a notícia de prorrogação é verdadeira, e tambem prova que o detran tem sim competência para prorrogar o prazo. O delegado de polícia diretor da divisão de habilitação do detran/sp, entrou em contato comigo denovo por email e se mostrou de certa forma contra o prazo da resoluçâo que ele relatou no email como curto. Segue abaixo o email que ele me mandou:
"prezado senhor silvio em várias reuniões realizadas em brasilia/df, foramunânimes os posicionamentos dos detrans dos 27 estados e do distritofederal, no sentido de solicitar a prorrogação do prazo para o citadorecadastramento ou, como prefiro tratar aqui em são paulo, renovação ou 2ªvia da cnh, porém, a posição do denatran foi firme e decidida a não atenderaos pleitos.O impacto da resolução aqui em são paulo, como osenhor pode imaginar, foi, é e será, muito grande, pois representamos cercade 40% dos condutores do brasil.O objetivo da medida foi justo e coerente, uma vezque pretendeu inibir as inúmeras possibilidades de fraude com os chamadospgus, que nada mais são que os antigos registros das cnhs sem fotos e compouco controle informatizado, no entanto, o tempo foi curto.Cabe esclarecer que temos cumprido a determinaçãoemanada do contran com afinco e dedicação, porém com as dificuldadesnaturais em face do impacto já mencionado.Por oportuno, informo que entendo e respeito seusargumentos e coloco-me à inteira disposição para futuros esclarecimentos. Atenciosamente francisco josé de albuquerque soares da silvadelegado de polícia diretor da divisão dehabilitação do detran/sp"
esse delegado me parece ser uma boa pessoa, e eu estou tentando conseguir que ele interceda em nosso favor.
Não desanimem e nem deixem de divulgar o abaixo-assinado.
[email protected] (meu email e msn para quem quiser adicionar)
Olá, colegas!
Estou na mesma situação que vocês, mas demorei a descobrir o forum. Acabo de deixar minha assinatura no abaixo-assinado e enviei mensagem aos meus contatos de e-mail pedindo que também deixem as suas. Não é possível que as autoridades competentes para alterar tal resolução não se sensibilizem ao verem tantas pessoas prejudicadas. Podemos considerar isso simplesmente uma questão de bom senso pq quase não houve divulgação dessa resolução. Afinal, quem iria imaginar um absurdo desses para procurar se informar a respeito? Acredito que ninguém que tivesse conhecimento da resolução seria tão estúpido a ponto de perder o direito de dirigir. É um pouco óbvio, concordam? Continuemos nossa luta! Abraços a todos. Andréia.
