Perdi o direito de dirigir conforme resolução 276/08 do Contran

Há 17 anos ·
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Segundo a nova resolução do Contran rege o seguinte: " Os condutores com Prontuário Geral Único (CNH sem foto digitalizada) vencidas até 13 de maio terão até 11 de agosto para se recadastrarem no Detran, e os motoristas que estão com documento ainda na validade, terão até 30 dias após o vencimento para fazê-lo. Depois de 11 de agosto, os interessados terão que realizar os mesmos procedimentos de quem tira a primeira CNH para as categorias A e B."

Tenho minha Carteira Nacional de Habilitação (sem foto digital) que foi emitida em 10/07/1987 com vencimento para 06/06/2008, durante estes 21 anos de habilitação e nunca levei sequer uma multa e agora para renovar minha habilitação sou obrigado a proceder como tirar a 1º habilitação. Estou sendo penalizado injustamente. Não tenho direito sequer a uma defesa ou ao menos uma multa por não ter me cadastrado no curto prazo que tinha (30 dias). Liguei para o telefone de agendamento de habilitação e não consegui, me encaminharam para o SAC e a única coisa que ouvi foi um "sinto muito, o sr. tem que passar por todos os procedimentos como se tirasse a 1º habilitação". Total absurdo este procedimento, me sinto desonrado por ter que passar por isso. Seria humilhante e constrangedor que depois de mais 20 anos de CNH, um direito que adquiri legalmente, tenho que voltar a auto escola, lugar onde se aprende a dirigir e se habilitar a direção no trânsito. . Paguei o Duda para renovação e me deparo com este empecilho tremendamente burocrático e arbitrário. Pois no site do Detran/RJ no campo passo-a-passo para renovação não diz nada sobre o novo procedimento http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=145#procGostaria ). Alguém poderia me ajudar se com mandado de segurança consigo renovar minha CNH? Ou qual seria o melhor caminho? Obrigado

13379 Respostas
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Milton Thomaz
Há 17 anos ·
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Quero agradecer ao Dr. Rosan Jesiel Coimbra pela valiosa colaboração e pelo interesse em nos ajudar. Mais um Cidadão Brasileiro que se apresenta! Quero, também, agradecer a todos e a todas que colaboram e colaboraram com seus comentários, pesquisas, buscas de informações, envios de e-mails, enfim, a todos e a todas que deram e dão exemplo de cidadania. Apesar de eu falar várias linguas, não tenho palavras que expressem meu reconhecimento. Estou dizendo isto porque, dentro em breve, todos estaremos com nossas CNHs recadastradas e renovadas e, este Forum, nosso ponto de encontro diário, deixará de existir e todos retomarão seus afazeres do dia-a-dia, esquecendo-se de que por um certo período, vivemos um pesadelo e ao mesmo tempo, vivemos uma comunidade de VALOROSAS e VALOROSOS CIDADÃOS que deram exemplos a milhões de pessoas deste País!

Nossa vitória é certa! [email protected]

E viva a JOVEM PAN!!! Acessem e comentem: http://200.98.194.26/blogs/transito/

Página principal do Blog de Trânsito da Jovem Pan: www.blogdocury.com

Comunidade no Orkut "Resolução 276/08 do Contran": http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=69127425

Blog do Silvio: http://cnh-cancelada.zip.net

Nosso Abaixo-assinado contra a Resolução 276/08 do Contran: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1984

Rogério_1
Há 17 anos ·
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Ele enrolou, enrolou e não falou nada.

O repórter também não ajudou, pois o assunto da entrevista era o PRAZO DE PRORROGAÇÃO da renovação e esse assunto não foi focado.

Êta imprensa brasileira....

Rogério_1
Há 17 anos ·
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MILTON THOMAZ,

O que é que você está sabedo que a gente não está ?

Como você sabe essas informações ? são verídicas mesmo ?

abraços

Madalena
Suspenso
Há 17 anos ·
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Amigos...

Ouvi essa entrevista mais de uma vez também e realmente o Dr Alfredo não diz NADA... me pareceu até que ele foi forçado/obrigado a vir a publico se manifestar em relação aos pedidos de prorrogação do prazo de RECADASTRAMENTO das CNHs sem foto, porque como ele disse o prazo para "renovação" das CNHs expira qdo vence o exame médico... me pareceu que ele propositalmente não quis "jogar a toalha" e dizer o que todos esperavamos (com todas as letras) ouvir... rsss... mas, nas entrelinhas... como já intuiu o Milton Thomaz, dá pra vislumbrar no horizonte desse FORUM o fim da nossa "saga"... rsss... hoje aqui tivemos várias boas noticias:

  • o apoio e esclarecimentos do Dr Rosan Jesiel Coimbra - membro efetivo da Comissão de Estudos do Direito de Trânsito da OAB de São Paulo e professor do CEAT - Centro de Estudos Avancados de Trânsito e Colaborador do Jornal Folha do Motorista

  • a publicação do apoio do Dr Rosan Jesiel Coimbra a nossa causa feito pelo Jornalista e Radialista, Marcelo Cury que trabalha há oito anos como setorista de trânsito e estradas da Rádio Jovem Pan, o primeiro a nos abrir caminho para protestar através da mídia (somos muito gratos)

  • o apoio explicito a nossa causa do Sr Jorge Maranhão - Diretor do Instituto de Cultura de Cidadania A Voz do Cidadão

  • a produção (em andamento) de uma reportagem sobre o prazo superlimitado da Resolução do Contran pelo Proutor de Jornalismo Sr Rennan Setti da TV Brasil - RJ

  • a entrevista realizada pela Radio CBN - Rio com o Dr Alfredo Peres da Silva, Diretor do DETRAN sobre a "Renovação da Carteira Nacional de Habilitação pode ser prorrogada, mas recadastramento dos modelos antigo é obrigatório"

Isso tudo é muito gratificante e nos injeta novo animo nas veias!

Continuemos e não desanimemos!!!

Milton Thomaz
Há 17 anos ·
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À Maria Madalena Ormundo: "Peraí", Companheira Cidadã-exemplar! Você anda lendo meus pensamentos? Inteligência espantosa!!! Ao Rogerio_1: Querido Amigo e Companheiro, eu estava preparando a resposta, quando de repente, li a resposta da Maria Madalena; está respondido!

Então, vamos enviar e-mails à produção de jornalismo da TV Brasil do Rio (antiga TVE, o canal do "Sem Censura"): Rennan Setti Produtor - TV Brasil [email protected]

Obs.: Não importa se não somos do Rio, vamos enviar!!!

Rita de Cassia_1
Há 17 anos ·
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Gente,

gostaria muito de agradecer so Sr Heródoto Barbeiro pela entrevista. Mandei um email a ele semana passada, através do site da CBN, solicitando ajuda e a entrevista saiu hoje. Este cara é realmente brilhante. Um dos maiores jornalistas do Brasil. Este jornal é muito importante no Rio. Apesar do assunto não ter sido explorado como esperávamos, creio que se outras pessoas entrarem em contato com a CBN uma nova abordagem pode ser dada. Quem sabe sugerir um representante da OAB para falar sobre a questão.

Peço aos colegas que mandem email de agradecimento ao Sr Herodoto, através do site da CBN e sugiram a abordagem jurídica da questão do cancelamento.

http://cbn.globoradio.globo.com/cbn/institucional/faleconosco.asp

Abraços

Milton Thomaz
Há 17 anos ·
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Oi, Rita, será que Dr. Rosan Jesiel Coimbra não seria a pessoa certa para falar sobre a questão?

Nossa vitória é certa! [email protected]

Então, vamos enviar e-mails à produção de jornalismo da TV Brasil do Rio (antiga TVE, o canal do "Sem Censura"): Rennan Setti Produtor - TV Brasil [email protected]

Obs.: Não importa se não somos do Rio, vamos enviar!!!

E viva a JOVEM PAN!!! Acessem e comentem: http://200.98.194.26/blogs/transito/

Página principal do Blog de Trânsito da Jovem Pan: www.blogdocury.com

Comunidade no Orkut "Resolução 276/08 do Contran": http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=69127425

Blog do Silvio: http://cnh-cancelada.zip.net

Nosso Abaixo-assinado contra a Resolução 276/08 do Contran: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1984

Rita de Cassia_1
Há 17 anos ·
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Gente,

um colega sugeriu que entrassemos em contato com o programa CQC.

Nossa historia é realmente cômica se não fosse trágica. Voces acham que eles se interessariam ?

Rita de Cassia_1
Há 17 anos ·
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Milton

concordo com voce ! Uma entrevista com o Dr. Rosan Jesiel Coimbra na rádio CBN seria TUDO! Imprensa séria com pessoas sérias. Ele tem todas as qualificações para tratar da questão.

Vamos sugerir !!!

Milton Thomaz
Há 17 anos ·
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Oi, Rita, já escrevi ao CQC, mas não obtive resposta. Quem sabe outros escrevendo, eles não se interessem?

Silvio_1
Há 17 anos ·
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Olá Milton, blz. Eu enviei tb um email para a TV Brasil e sugeri entre outras coisas que eles, a exemplo da CBN, entrevistassem o Dr Alfredo Peres Silva, mas que entrassem no mérito da prorrogação, coisa que a CBN não fez. Parece que finalmente nosso forum ganhou uma sobrevida. Vamos continuar lutando, pq como vc disse, a vitória é certa!!!

[email protected]

Sateles
Há 17 anos ·
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Bom tarde clube dos fora-da lei.

Pessoal ...escutei a entrevista do Sr Alfredo e não falou nada a respeito do problema que ele está causando a milhões de brasileiros, ele usou a tática do tudo certo e nada resolvido.

Resumindo, ELE está empurrando com a barriga até chegar em Janeiro, quando entram as novas regras e irá dificultar e custar mais para nós, devemos ir ao DETRAN em São Paulo e organizar manifestação cada um em seu Estados e tornar publico que a DITADURA AINDA NÃO TERMINOU, sinceramente não vejo muita luz no fim do túnel.

Enquanto não expor quem está nos tirando o direito dirigir, nos fazendo de pedinte de favor para que alguém dirija nosso carro para não ser punido novamente, acredito que a AUTORIDADE em questão deve estar muito tranqüilo em sua sala com ar condicionado, acreditando que nós vamos engolir as explicações que foi dita na entrevista.

Devemos marcar uma data e convocar os sindicatos das categorias de motorista onibus, caminhão, van, taxi e levar milhões de brasileiros prejudicados pela resolução e fazer essa gente do Denatran, descer o degrau e dar explicações e resolver definitivamente nossa situação.

Chega de conversa de tipo "passa moleque". Não queremos explicações evasivas....QUEREMOS SIMPLESMENTE GARANTIR NOSSO DIREITO E VOLTAR A VIDA NORMAL.

Enquanto ELE fica NO AR CONDICIONADO eu fico sem poder trabalhar e garantir meu ganha pão.

VAMOS DAR UM BASTA NISSO.

Rita de Cassia_1
Há 17 anos ·
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Acabei de mandar email ao CQC Vamos torcer

Milton Thomaz
Há 17 anos ·
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Pessoal, enviei e-mail ao Dr. Rosan Jesiel Coimbra, como segue: http://www.rosancoimbra.com.br/contato.html [email protected]

"Querido Amigo e Cidadão Dr. Rosan Jesiel Coimbra, Meu nome é Milton Thomaz, sou de São José do Rio Preto - SP e venho através deste e-mail parabenizá-lo pela valiosa colaboração e pelo interesse em nos ajudar. Mais um Cidadão Brasileiro que se apresenta! No nosso Forum, "Perdi o direito de dirigir"(jus.com.br/forum/discussao/87405/10/perdi-o-direito-de-dirigir-conforme-resolucao-27608-do-contran/#Comment_295693), todos são unânimes quanto ao agradecimento! Todos são unânimes, também, à sugestão de uma entrevista com uma pessoa competente no assunto, subentende-se Dr. Rosan Jesiel Coimbra, à Rádio CBN - Rio, onde hoje 28 de outubro de 2008, o Diretor do Denatran, Sr Alfredo Peres da Silva concedeu entrevista, acrescentando absolutamente NADA no que diz respeito às CNHs canceladas e a possibilidade de seu recadastramento! Entrevista com uma autoridade no assunto, que não do governo, tomaria vulto nacional e fortaleceria, ainda mais, nossa Democracia!

Muitíssimo obrigado, em nome de todos,

Milton Thomaz"

Thaïs Ferreira Souto
Há 17 anos ·
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Também fui pega nesta arapuca. Já estava com minha renovação em curso, já que minha carteira vencia dia 12 de outubro. Ciente disso, fiz a prova no detran em 30 de setembro, fui aprovada mas não dispunha de dinheiro para pagar as taxas exorbitantes, então aguardei e neste último dia 25 de outubro fui ao poupa tempo concluir o processo de renovação, quando descobri que para o detran eu não existo mais. Após 20 anos habilitada, sem infrações, agora não existo mais. Eles sequer consideraram que o processo de renovação estava em curso!!!! Anularam minha prova simplesmente. Sumariamente. Tenho uma filha adolescente prestes a tirar sua primeira habilitação...Assim como eu!!!! Ridículo. Humilhante. Arbitrário. Ilegal. Ridículo!! Ja assinei o abaixo assinado e vou entrar com um ms.

Roberto Kennerly
Há 17 anos ·
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Olá pessoal, boa tarde! Bem gostaria de participar com todos da minha já prevista experiência. Vejam só o que me ocorreu. Como compartilhei com vcs a resposta do Dep. Celso R, imprimi a carta juntei um requerimento e me dirigi (não fui à pé, pois estou impedido do direito) ao Ciretran da cidade onde moro (Tatuí), consegui falar com a Delegada substituta, pois o titular está de férias e pasmem, ela não sabia do que se tratava meu requerimento, pois se ela, sendo uma delegada, claro que não é titular do transito, mas apenas substituta (que por sinal me atendeu muito bem), não sabia da "tal" resolução, quanto mais nós cidadões (ãs) comuns!!! Talvez isso responde, para não falar outra coisa, o nosso "AMIGO" senhor esperto vagal que conseguiu renovar sua CNH a tempo (ilustríssimo sr What´s his face, vc me entende não é Milton...) Bem ela pesquisou e imprimiu a resposta a meu respeito no cadastro do Detran e saiu assim PGU atual nº 38364212819 e PGU anterior 00000000, e me disse que não existo mais como motorista,em outras palavras, vc morreu! O que acham, agora não sou nem motorista e nem gente, então acho que posso continuar dirigindo, ou alguém ouviu falar que prenderam ou multaram um defunto, se alguém sabe me responda, por favor. Mas, antes parabéns a todos pelo esforço e participação, vamos continuar lutando, talvez eu agora possa conseguir algo, por que em mortos parece que "eles" acreditam....

Fátima_1
Há 17 anos ·
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Veja a resposta que recebi por email do detran de sp:

Gostaria de saber por qual motivo o Detran de Sergipe renovou até o> dia 31 de Outubro de 2008 o recadastramento das Cnh antigas(sem foto)> e aqui em São Paulo, nós, tão brasileiros quanto eles, não podemos> ter o mesmo direito ou oportunidade de renovarmos nossa habilitação?>> Desde de já agradeço sua atenção e conto com sua> disponibilidade>> Fátima>

Re: Fale com o Diretor e-DETRAN: CNH‏ De: [email protected] Enviada: quarta-feira, 29 de outubro de 2008 1:42:44 Para: [email protected]

Prezada Sra. Fátima, Quanto ao seu questionamento sobre a prorrogação da medida, informamos queentramos em contato com o DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito) erecebemos a seguinte informação: Com relação a notícia veiculada sobre a Res. 276/08, esclarecemos que osDETRANS são órgãos executivos, não sendo de sua competência qualquer tipode normatização com relação à legislação de trânsito, portanto, não éverídica a informação de que qualquer DETRAN tenha prorrogado a Resolução276/08, está competência é única e exclusiva do CONTRAN. Não houve até o momento nenhuma manifestação do CONTRAN quanto àprorrogação de prazos para o recadastramento a que se refere a Res.276/08. Atenciosamente,Detran-SP

Edimir Martins
Há 17 anos ·
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Boa noite a todos.

Estou me juntando a vocês como Des-CNH-lizado, fora-da-lei, humilhado e envergonhado como mal informado e descuidado quanto às minhas responsabilidades.

Meu problema começou exatamente igual ao da maioria de vocês, tive meu recurso indeferido e tenho de ir para a Auto-Escola de novo e tudo o mais que vocês já falaram.

Bem, já deixei minha assinatura no Abaixo-assinado e vou iniciar uma campanha para reunir outras assinaturas com as pessoas à minha volta.

Darei notícias.

Marcelo_1
Há 17 anos ·
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Revoltante!!! Sou mais um palhaço desta nação que chamam de brasil, com b minúsculo mesmo! Pela 1º vez em minha vida tive que tomar calmante! Isto me lembra o caso de uma conhecida ex-ministra da fazenda que "deu" um aumento para as cias. de onibus inter-estaduais e depois descobriu-se que levou US$ 1 mi das mesmas! ou o caso dos famigerados kits de 1º socorros ou dos selos de licenciamento! Temos que protestar e investigar!!!! isto tá cheirando maracutaia das grossas! Vou escrever para aqueles nefilibatas do congresso e espero que outros tbm o façam!

marcelo torres
Há 17 anos ·
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Oi pessoal desculpem a ausência parabéns pela perceverança, continuo na luta, ainda não saiu a sentença do meu mandado de segurança, apenas a negativa do meu pedido de liminar, ouvi a entrevista da CBN e tanto o presidente do contran como o radialista são pregos, enrolados , enviei emal para para tv brasil, não importa de que Estado vocês sejam somos brasileiros e voltamos ao ATO INSTITUCIONAL Nº5, direitos humanos já, estão desrespeitando nossa dignidade como cidadãos e seres humanos, continuo acreditando na dilatação do prazo, pois a justiça carioca esta hehe. abraços

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