Eu estive na 22ª Vara Federal, de Belo Horizonte, para acompanhar a ACP/MG.

Quando li a acusação do MPF na pessoa do Procurador Público Federal, o doutor Fernando de Almeida Martins, lembro-me de que ele imprimiu e utilizou a lista do website do nossao "Abaixo Assinado".

O Procurador Público Federal, o doutor Fernando de Almeida Martins a imprimiu quando o Abaixo Assinado tinha 424 nomes.

Será bom demais se quem ainda não assinou ao Abaixo Assinado, então, que o faça, pois, esse link poderá ser revisto em algum momento pela Justiça e nos ser útil:

O nosso "Abaixo-Assinado" contra a Resolução número 276/2008 do Contran está nesse link aqui:

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1984

Vamos lá, amigo e amiga, ajude-nos. Não é preciso informar nada pessoal, nem o email será obrigatório.

nao se preocupe jair, eles nascem de novo, com relaçao a liminar, voce lembra que o claudio tinha comentado que o chefe de habilitaçao do rio disse que a gente nao correria o risco porque eles nao iriam mexer nesses casos, mas a coisa vem é do denatran, ai a coisa é mais em baixo

Amigos, o que mais me desespera e, ao mesmo tempo, me dá esperanças... é que cada um tem uma interpretação da Lei.

Êta coisa complicada é esse negócio de interpretar as leis, não é verdade?

A legislação deveria ser clara de maneira que não precisasse ser interpretada.

Até agora eu não li aqui nenhum opinião que foi redundante. Todos têm interpretações distintas.

Mas, também, se a legislação fosse feita de maneira que não precisasse ser interpretada, então, talvez não precisaríamos de juízes, tribunais, etc.

Xiii... acho que deixei os juizes desempregados, sô! He! He! He!

É Caetano, lembro sim, eu tambem andei pesquisando sobre a possivel queda das CNHs junto com a Liminar, a conclusão que cheguei é que acho pouco provavel que que isto aconteça, eles não mexerão nelas, até porque daria uma trabalheira do cão localizar todo mundo novamente.

uma certeza eu tenho, isso que ocorreu houve uma transgressao dessa resoluçao, passou por cima da lei, dizem que os juizes nao gostam desse tipo de coisa, porque seria dar poder a um orgao do executivo, afinal o denatran quase todo dia tem uma resoluçao para impor, mas falar para mim que existe data para renovar a minha carteira se nao eu vou perde-la, e se eu nao tiver dinheiro para fazer isso, será que o estado arcaria com os custos da renovaçao?

Caetano, casualmente hoje estava assistindo a TV Senado e uma Juiza estava falando sobre isto, o Denatran não pode criar resoluções que passem por cima da Constituição Federal.

Resolução não tem o poder de Lei.

Senhores, o fato de termos ouvido aqui e ali um ou outro comentário, não nos tras garantias de nada.

É sabido que tudo o que é conquistado através de liminares, quando elas caem, então, caem tudo o que elas conquistaram.

Eu perguntei na 22ª Vara Federal, por diversas vezes eu fiz a mesma pergunta e de maneiras diferentes em distintos momentos... e a resposta foi sempre a mesma:

"Se a Liminar cair, cairá tudo o que estiver sob as bençãos dela".

Então, eu ainda fico com a posição colhida na "fonte", ou seja, que tudo poderá voltar ao que era antes da Liminar se deferida.

Embora eu tenha a esperança de que o Contran, com o corpo de seus sábios diretores e presidente, não venha com perseguições e revanchismos, e deixem as CNHs com DNA de Fênix já cadastradas nos bancos de dados Binco e BCA em paz. Que nos deixem em paz e nós os deixaremos em paz também.

E que assim seja para sempre!

Se um juiz conseguir atraves de muita argumentaçao provar porque ele deve cancelar a minha, eu volto para a auto escola e tiro outra, mas ele vai ter que mostrar todas as justificativas no codigo de transito e na constituiçao federal

agora alguem me responda de onde está vindo todo esse calor? a coisa aqui esta feia, nem ar condicionado esta dando conta, será o fim dos tempos?

Jair, quanto a "até porque daria uma trabalheira do cão localizar todo mundo novamente", permita-me dizer que hoje tudo está informatizado e é fácil demais cruzar os dados e descobrir quais CNHs antigas foram renovadas em nome da Liminar Federal ou de um Mandado de Segurança.

Essa informação não foi escrita em nenhuma CNH, mas, poderá está registrada no nosso prontuário ou Recach ou, até nem é preciso isso, bastará cruzar os bancos de dados.

Trabalho simples e quase nenhum para quem tem conhecimento de SQL e acesso aos bancos de dados.

Que a Liminar Federal seja confirmada sempre. E que não saiamos nunca do Binco e do BCA.

Gil de que forma o Denatran vai saber se sua CNH foi renovada depois da Liminar ter saido, mesmo que pela data não terão justificativa para a "cassação" da mesma e como saberão se você renovou "graças" a Liminar, conheço varias pessoas que nem sabiam desta historia da Resolução e renovaram normalmente suas CNHs.

quem quiser desconsiderar o meu post acima pode, outro dia estava eu aqui reclamando que estava cheirando a mofo de tanta chuva, agora ja estou reclamando do calor, porque a gente nunca esta satisfeito, que coisa hein.

De outra feita, convenhamos analisar as manobras feitas no Senado Federal, nos dias passados, e que hoje culminaram na eleição do Fernando Collor de Melo para a presidência da Comissão de Infraestrutura.

O grande articulador foi o senador Renan Calheiros, o mesmo que foi "protegido" pelos escândalos envolvendo a jornalista Mônica Veloso e muitas corrupções.

Vejam, senhores, que em Brasília tudo nos é possivel. Que fiquemos atentos, sempre alertas, conscientes e unidos, pois, nada ainda está conquistado definitivamente.

Quem quiser que se iluda ou se deixe iludir.

Basta ver que com o BCA não existira mais o "cruzamento de dados" pois este e um banco unico para todo o Brasil, ainda creio que eles não mexerão com quem esta quieto.

Assim espero... Hehehehehe.

E quando me referi a encontrar todo mundo novamente quis dizer que eles terão que nos achar... a não ser que tu educadamente vá até o Detran entregar tua CNH só porque a Resolução manda.

ô Caetano, desculpa, sô! He! He! He!

Eu estava seguindo uma linha de raciocínio aqui e fui teclando, teclando... He! He! He!

Mas, hoje em Belo Horizonte foi um dia quente demais da conta, sô. O telejornal informou que hoje foi o dia mais quente do ano em Belo Horizonte.

Aliás, ontem, o telejornal informou que o Sistema de Informação do Detran mineiro estaria suspenso até hoje às 14 horas. E que estavam deixando de atender a 1.300 condutores.

Será que o Detran mineiro voltou a trabalhar hoje?

Caetano, está quente demais, viu? Eu estou vestido de bermuda e sem camisa. He! He! He!

eu vejo isso da mesma forma, sei que basta querer, mas a justiça tem muito a perder se der ganho de causa ao denatran, visto que isso atinge um orgao que hoje tem aquelas pessoas la comandando e no ano seguinte já sao outras e a coisa vai andando, eu tenho o pé atras, porque olhe só uma coisa, o processo da ACP tinha 85 paginas no inicio, ja passaram para 211, será que tem muita coisa nova la dentro de argumentaçao? vai saber o que esta escrito.

Pessoal a prosa esta boa mas tenho que partir.

Vou buscar a "Patroa" no serviço... e a pé é dose.

Inté mais.

fala para o Gil Jair a novidade.

Vocês dois irão me "banir" daqui a pouco, mas, continuarei atuando como um "advogado do diabo":

» As viaturas policiais estão sendo equipadas com computador de bordo e interligadas on-line com os Sistemas dos Detrans

No caso de pararmos em uma blitz e consultarem aos bancos de dados, então, saberão que a CNH é uma Fênix. Se ela estiver suspensa outra vez, então... até seremos presos por portarmos um documento cassado, falso... He! He! He!

p.s.: depois dessa eu ainda devo continuar aqui ou devo dormir de vez? He! He! He!

boa noite Jair e que amanha voce tenha boas noticias. abraços