Mariolice Boemer respondeu:
2 Dano moral na separção judicial, divórcio e união estável.
atualizado Segunda, 16 de julho de 2001, 23h02min 0Gostaria de opinioes sobre o assunto.
Mariolice Boemer respondeu:
Gostaria de opinioes sobre o assunto.
Jules Rimet respondeu:
Pode um filho ser legalmente reconhecido anteriormente ao seu nascimento? Em caso afirmativo ou não, qual a base legal?
greca respondeu:
Um casal contrai matrimônio,não importando o regime de bens, e vai morar numa casa, de propriedade da mãe do marido.
Heloisa Goudel respondeu:
Um motorista de empresa privada morre em serviço. Deixando seguro. É casado no civil, tendo 3 filhos menores dessa união. Há cinco anos é casado no religioso com outra mulher, tendo dois filhos dessa união. Na época de sua morte esta (esposa no religioso) estava grávida de 9 meses.
greca respondeu:
À companheira é assegurada o direito sucessório como o é à cônjuge sobrevivente??? Existe, por acaso, algum díssido jurisprudencial e/ ou doutrinário no sentido de garantir tão-somente à companheira o direito real de uso, conforme art. 7, parágrafo único da Lei n. 9.
greca respondeu:
a) Na Conversão da separação judicial em divórcio consensual, assim como na separação judicial consensual é necessária a assinatura de ambos os cônjuges na petição inicial juntamente com a assinatura de um ou mais advogados?
greca respondeu:
Pode-se cumular pedido de dano moral com separação judicial litigiosa por motivo de infidelidade ? Pedir que o juiz decrete a separação, mais um valor pelos danos morais quando a situação da traição for muito exposta e ridicularizar a mulher ou o homem ?
greca respondeu:
Pode a mãe tida como declarante do registro de nascimento, pleitear a anulação do referido registro com a argumentação de que a assinatura que consta no cartório em foi lavrado não é dela, bem como que a registrada é filha apenas de seu marido, já falecido,
greca respondeu:
Prezados Colegas, Peço ajuda de vocês para soluciuonar um caso jurídico de Dissolução de Sociedade de Fato: O meu Cliente constituiu sociedade de fato há 06 anos. Porém não está separado judicialmente da primeira mulher e ainda não foi feito a partilha dos bens.
greca respondeu:
Me esclareçam uma questão objetiva de prova: Um rapaz de 20 anos casa com uma moça de 27 anos que já tinha uma filha de um relacionamento anterior. Como tem muito afeto pela menor, pretende adotá-la. Os genitores consentem com a adoção e ele então, sozinho, dá entrada na ação de adoção.
greca respondeu:
Um Senhor é sepsrsdo de fato de sua esposa (tem filhos) e, mora em união estável com outra, no qual tem filhos.Acontece que, esse Senhor colocou como beneficiários da aposentadoria que recebe da Petobrás em nome da esposa e de todos os fikhos.
FABRÃCIO ITABORAI FERREIRA respondeu:
Sou estudante de direito do último ano. O tema da minha monografia será HOMOSSEXUAIS, no qual pretendo abordar a ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS, EFEITOS PATRIMONIAIS, DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS E O CASAMENTO. Sendo assim, peço a ajuda para me fornecerem material sobre estes temas. OBRIGADO FABIANE.
Roberto Colpo respondeu:
Estes dias tive um embate com um Juiz de uma das varas de Família da minha cidade acerca do Alvará de Separação de Corpos. Ficamos em posições distintas e gostaria de passar a questão aos colegas, pois me parece muito interessante.
Renan Coelho respondeu:
Pelo amor de Deus, alguém me esclareça!!! O que vem a ser "dupla meação"? Em que doutrina eu posso encontrar tal instituto, já que a lei civil silencia a respeito (pelo menos nunca vi em lugar algum). Isto foi questão de concurso, tenho urgência em descobrir o que vem a ser dupla meação...
Renan Coelho respondeu:
Quais são os direitos da concubina ao patrimônio do companheiro, em caso de falecimento?
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