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Trabalhista
Bloqueio de acesso e demissão via WhatsApp: indenização?
Trabalhista
Antecedentes criminais após prisão e soltura.
Outros
Servidor Público Federal: Arrendar Terras para Energia Solar?
Trabalhista
Demissão por falta injustificada e abandono de emprego.
Consumidor
Carro comprado sem informação de sinistro e leilão.
Imóveis
Usucapião: imóvel ocupado, contrato de locação, risco.
Consumidor
Devolução de sofá: empresa pode exigir entrega após 120 dias?
Imóveis
Locador rescindiu contrato, deve pagar 3 meses de aluguel?
Família
Previdência
Guarda compartilhada com ex que não trabalha
Imóveis
Despesas extras: pagar condomínio da garagem?
Criminal
Assinatura condicional na carteira: prazo?
Outros
Acesso indevido a dados pessoais.
Família
Outros
Guarda do irmão autista em caso de falecimento da mãe.
Família
Exame de DNA insatisfatório: risco de danos?
Criminal
Transferência de comarca: antecedentes criminais em SP e RJ?
Outros
Concurso EAOAP: TEA nível 1 sem restrições.
Trabalhista
Direitos trabalhistas de menor em banca de jogos.
Herança
Direito dos enteados ao patrimônio do avô.
Outros
Pedido de Usucapião Negado após 30 anos em Ex-Jockey Club. Como proceder?
Família
Pais controladores: posso sair de casa aos 17?
Trabalhista