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Herança
Pai foragido, bens confiscados: filhos podem requerer?
Previdência
Revisão de aposentadoria: recurso aprovado, aguardando análise.
Administrativo
Prescrição do Tombamento: Ação Declaratória?
Posso pedir exame de DNA antes de pagar pensão alimentícia?
Criminal
Foragido há 4 anos por homicídio, com investigação cheia de erros, testemunhas contraditórias e falta de provas. Fasso faculdade de direito tenho Chances de responder em liberdade ou pelo semiaberto ao ser preso.
Família
Uso de lápis em processo criminal.
Outros
Responsabilidade por vigilante não registrado em associação.
Imóveis
Posse de lote vizinho sem dono: risco legal?
Outros
Vizinhança: Retirada de cerca em estrada de acesso.
Herança
Direito de companheira pensionista, pelo INSS, à herança de falecido.
Família
Guarda compartilhada em caso de mudança de estado?
Família
Pensão: mãe desempregada paga com Bolsa Família?
Criminal
Outros
Tempo de prisão com recurso pendente após revogação.
Administrativo
Assumir EMPREGO PÚBLICO ESTADUAL após as férias em CARGO PÚBLICO MUNICIPAL
Imóveis
Danos por água de esgoto em apartamento alugado: direito a móveis novos?
Trabalhista
Gravidez de risco: mudança de horário permitida?
Estrangeiro
Outros
Viajar para Suíça após casamento com português.
Trabalhista
Holerites e PPP não entregues após demissão.
Outros
Significado de MATRÍCULA e RAIO.
Família
Consumidor
Criminal
Adolescente fugiu de casa, deseja morar com irmã. Como conseguir a guarda?
Família
