Teoria e técnicas didáticas propostas ao ensino de Direito

Resumo: O artigo se volta à teoria e métodos didáticos aplicados ao ensino superior, especialmente no universo jurídico, pontuando o processo ensino-aprendizagem e sugerindo, em suas fases, posturas ao educador que se insere no perfil de um formador não só de técnicos mas de cidadãos operadores do Direito.

Palavras-chave: Ensino-aprendizagem superior, psicologia aplicada, estilos de aprendizagem, perfil e habilidades, hierarquia de valores, relacionamento professor-aluno, mecanismos de avaliação.

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INTRODUÇÃO

A proposta deste trabalho será de demonstrar, no universo acadêmico, a aplicabilidade de mecanismos didáticos, lastreados em métodos e teorias psicológicas, eficientemente capazes de dar ao corpo discente superior, especialmente no curso de direito, o perfil idealizado e necessário ao seu sucesso no mundo profissional.

Neste breve ensaio, serão confrontados os objetivos do curso e dos acadêmicos, a proposta pedagógica e as expectativas do corpo discente, a realidade sócio-cultural, não em situação belicosa, mas de uma eterna e amistosa contraposição entre o dever e o prazer. Tentaremos dar conta que o dever de cúmplice e árduo trabalho desenvolvido por mestres e aprendizes necessariamente não há de inviabilizar o prazer da eventual conquista do conhecimento.

Bem verdade que aprendizado não implica tão somente o acúmulo de conhecimento mas, efetivamente, a mudança comportamental rumo ao perfil traçado àqueles que iniciarão sua jornada como operadores do Direito.

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1.O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM SUPERIOR

O ensino superior apresenta, por mais óbvio que possa parecer, nuanças que se observam principalmente pelo fato de se trabalhar com um público absolutamente heterogêneo. Numa mesma sala de aula vêem-se indivíduos em fase adolescente, pós-adolescente, adulta e, até mesmo, de terceira idade; haverá aqueles que acabaram de se lançar na busca da primeira conquista profissional e aqueles que já estão avançados nesta estrada e esperam, tão somente, aprimoramento; sem se falar naqueles que sequer sabem o que querem.

Tudo isto exigira do mestre uma postura absolutamente flexível de tal sorte a mostrar-se maduro na condução do conteúdo e jovial em sua abordagem. A maturidade e domínio do conteúdo será capaz de provar aos iniciáticos jovens que o mundo exigirá deles uma gama de conhecimentos que ainda não dominam e que deles exigirá árduo trabalho, enquanto dará aos que já atingiram a fase adulta e uma posição social e profissional a certeza de que em algo o estudo lhe acrescerá. Esta maturidade será exteriorizada, especialmente por seu vocabulário escoimado e, até mesmo, pelos seus movimentos corporais na exposição das idéias. Um vocabulário viciado por neologismos, gírias e expressões chulas irá, por certo, de plano criar um ruído na comunicação que inviabilizará a aprendizagem.

No entanto, a demasiada exteriorização de maturidade pode levar a um distanciamento inatingível entre os protagonistas deste processo. A linguagem verbal, bem como a corporal, deverão oscilar em picos de elevada erudição e sobriedade e, por vezes, sofrer quedas de informalidade que darão espaço para a aproximação dos neófitos. Tendo-se que o simples e natural fato de que há, inicialmente, um abismo de gerações e cultural e entre o mestre e o seu público, a habilidade daquele será de forçá-los a iniciar a escalada, indicando a rudeza do íngreme terreno puxando a marcha forçada e, em pequenos momentos, dando trégua para que recobrem as forças. Assim, conduzir a exposição de um conteúdo com uma linguagem eminentemente técnica e erudita gerará a admiração mas poderá transparecer uma meta inatingível; usar uma postura puramente coloquial, às vezes até vulgar, prescindindo-se da terminologia científica e do zelo com o vernáculo, indicará uma horizontalização entre os protagonistas do processo que esvaziará a expectativa de crescimento dos neófitos pela banalização do conhecimento e valores culturais.

Assim temos que a oscilação comportamental, regrada e calculista, na hábil condução do processo de ensino, será uma das ferramentas mais aptas à facilitação da percepção do conteúdo.

Ao lado deste elemento exógeno, outro ponto de caráter endógeno há de ser preponderante no alcançamento dos objetivos de ensino: rigidez na fixação dos padrões éticos e afabilidade em sua aplicação.

Neste universo discente heterogêneo, ao contrário daqueles outros níveis de ensino inferiores onde o aluno tem sua personalidade em formação inicial, hemos de encontrar indivíduos cujos padrões morais já foram de forma mais ou menos fortemente alicerçados; aqueles cujo padrão de ética é variável às situações e interesses pessoais ou setoriais. A poética percepção dos jovens há de se contrapor ao ceticismo dos adultos.

Mais uma vez, a habilidade do mestre será primordial. Entretanto, neste tocante não haverá treinamento ou métodos de que se servirá o docente para pautar seu posicionamento, sua personalidade há de ser avaliada pela instituição de ensino à vista do perfil projetado ao formando.

Brevemente, estes são os diferenciais na docência superior que exigirão do docente habilidades destacadas.

1.1.Os elementos da comunicação

O chamado processo de comunicação, compõe-se de alguns elementos básicos: o emissor, o(s) receptor(es), a mensagem, o canal, o código e o feed back.

Emissor e receptor são os protagonistas do processo. Serão os indivíduos que polarizam a relação ensino-aprendizagem e, enquanto seres humanos, com todos os particulares traços marcantes de personalidade, deverão estabelecer uma relação de respeito e empatia. A bem da verdade, nas modernas concepções pedagógicas, a figura do professor se afasta cada vez mais da figura distante e veneranda do alto da cátedra, irradiando conhecimento, para um orientador da busca de novas habilidades.

Esta tendência de longe indica menoscabar a figura do mestre frente aos discípulos, mas descortina o manto protetor do distanciamento formal; aproximado dos discípulos, fica o mestre desnudo e transparente e mais se lhe exigirá maestria no domínio da cena.

A grande dialética neste tocante é que os seres humanos nem sempre sabem lidar com as idéias de liberdade e seriedade, igualdade e ordem, fraternidade e respeito. Homo ominis lupus.

Indubitavelmente, a condução de um processo, mesmo o de ensino-aprendizagem, implica existência de um poder que nem sempre é bem assimilado pelo ser humano.

Ao docente caberá traçar os precisos limites deste relacionamento mitigando o autoritarismo sem transigir com a autoridade de que é dotado e sempre será cobrado.

A mensagem será o conteúdo a ser trabalhado com o grupo. O start deste processo e sua orientação constante devem se afinar com os objetivos propostos pelo grupo. Um mecanismo facilitador é dar ao grupo, já de início, o programa completo do curso de sorte a que possam antever todos os pontos que serão abordados e as conexões que os temas mantém entre si. Como ser racional e lógico, o homem abomina mensagens truncadas e de aplicabilidade duvidosa; não é incomum alunos se perguntarem acerca da necessidade de conhecimento sobre determinados temas questionando sua importância no contexto. De bom tom será o mestre, já na primeira abordagem, demonstrar panoramicamente a localização dos assuntos e o inter-relacionamento dos tópicos, através de breves insites, com a cautela de não dar à abordagem ares de insubsistência ou desordenamento. A cada mensagem ou tópico o aluno deve perceber sua importância no contexto geral.

O meio por que o emissor transmite a mensagem ao receptor é chamado de canal. O canal será qualquer mecanismo de comunicação interpessoal: a linguagem verbal, a corporal, a visual, etc. Poderíamos defini-lo como o meio de transmissão e percepção empregado na comunicação.

Considerando que o primeiro contato do aluno com a mensagem dá-se pela percepção, sempre será interessante combinar o envio da mensagem por canais simultâneos (verbal e visual).

O código será tido como o conjunto de signos através do que a mensagem será simbolizada. O código básico é a língua portuguesa que deve ser alijada de vícios lingüísticos e acrescida da terminologia própria da ciência jurídica. O Direito, enquanto ciência social, se estriba, na tese dos jusnaturalistas – aos quais nos filiamos – basicamente no senso comum e nato do ser humano entre o justo e o injusto, o certo e o errado, e, a partir disto, se estabelece sua axiologia. Num primeiro momento, por à mesa tal pensamento teórico mitiga a repulsa dos profanos ou iniciados e pode levar à banalização do estudo mais aprofundado, pela idéia de que tudo se resumiria nesta concepção desprovida de cientificidade; entretanto, com o passar do tempo, e desde logo, caberá ao mestre mostrar as bases filosóficas e teóricas sobre as quais se assentam os conceitos e a valoração daquilo que chamamos "bem jurídico" e, a partir daí, uma terminologia nova se descortinará ao aprendiz até que possa ele raciocinar uma lógica própria e se comunicar com signos adequados aos conceitos que há de ter apreendido.

Finalizando o processo de comunicação, a checagem de sua eficácia dar-se-á pelo feed back. Por ele é que a mensagem, agora já percebida e processada pelo receptor, retorna para que se avalie se a comunicação cumpriu seu propósito.

Um dos pontos mais cruciais do processo é exatamente este pois pode ser a apoteose ou o calvário do comunicador. Retornando a mensagem com deturpações, um dos elementos da comunicação falhou ou o conjunto deles não foi eficiente e todo o processo deve ser reavaliado.

Notamos a cada dia de nossa experiência docente, que no mais das vezes o mestre tem condições, ou deve por sua habilidade estimular sua geração, de definir o sucesso do processo seja pela escolha ou redirecionamento do canal ou códigos, seja pelo melhor encadeamento lógico dos pontos que formam o todo da mensagem, seja pela utilização do canal adequado ou conjunto deles, ou ainda, pelo estímulo ao interesse dos receptores. Entretanto, há fatores que escapam ao domínio do mestre: a imaturidade ou incapacidade intelectual do receptor para percepção ou assimilação da mensagem e, o mais nefasto deles: o bloqueio gerado pela inferior posição que a mensagem ocupa na hierarquia de necessidades do receptor.

A imaturidade intelectual ou cognitiva do aluno, quando não postada a extremos, pode até ser vista como um salutar desafio ao mestre ávido por guindar um ser humano a patamares mais elevados da sabedoria, entretanto, destoando ele em muito da linha mediana do grupo, ao mestre será impossível dedicar-se com exclusividade ou preferência sem causar prejuízos à massa. A alternativa única que nos parece é a dedicação suplementar daquele com a orientação do docente. Neste ponto, nos parece que um terceiro ator deve vir ao cenário: a instituição de ensino. A criação e o fomento a Grupos de Estudo Setoriais, de orientação multi e interdisciplinar, de caráter paradidático e paralelo ao curso regular, facultativo e franqueado ao corpo discente e, principalmente, não estigmatizado com o tom de reforço, dependência disciplinar ou a pecha de "classe especial". A proposta é trabalhar as habilidades individuais como ferramentas ao descortino dos conteúdos mais complexos das mais variadas disciplinas.

Todavia, há uma outra categoria de receptores que pode se postar no quadrante da anomia absoluta ou relativa: aqueles que postam a mensagem ou o conjunto delas – o conteúdo do curso ou da disciplina – em patamar de inferioridade na hierarquia de necessidades do indivíduo. Neste caso, como estimular a percepção e o processamento da mensagem, mais ainda, como se atingir o conhecimento adquirido?

Realmente há casos em que o erro é vocacional e qualquer estratégia ou método de sedução do receptor ao curso ou disciplina será temporário, efêmero e conduzirá o aluno à frustração profissional; a estes nos parece caber um redirecionamento vocacional orientado pela instituição através de uma Equipe de Apoio Vocacional. Pode até parecer utópico, especialmente em instituição de ensino privadas, que jamais poderiam dissociar seus objetivos educacionais dos econômico-financeiros, cogitar tal idéia. Não se trata de poesia; dentro dos cursos fornecidos pelo centro universitário ou universidade, certamente haverá um a que melhor se encaixem as habilidades e expectativas do cliente.

1.2.A psicologia aplicada

Considerando-se que o processo de ensino-aprendizagem envolve seres gregários mas que conservam sua individualidade pela estrutura dorsal de personalidade hereditária, acrescida pelas vivências experimentadas, e que seu objetivo é a mudança comportamental, esta de perfil mais emocional e social que cognitivo, os fundamentos teóricos e experimentais da psicologia são ferramentas imprescindíveis.

Desde o delineamento dos objetivos institucionais e pedagógicos da casa de ensino, a seleção, monitoramento e reciclagem do corpo docente, até a orientação das estratégias de ensino-aprendizagem a psicologia deve ser mola-mestre. Ora, o raciocínio lógico, puramente cognitivo, já é inerente ao ser humano saudável, resta agora despertar no acadêmico o interesse para que desenvolva e aprimore suas habilidades ao perfil idealizado à carreira que pretende seguir, ou seja estimular suas habilidades emocionais.

No campo didático, a ação docente deve estar constantemente voltada à análise, ainda que leiga, aos perfis que se observa no grupo.

Aos mais expansivos e participativos cabe ao mestre canalizar suas idéias ao grupo, fomentando o poder de análise crítica, de maneira serena de tal sorte a regrar sua participação sem que transpareça postura intimidativa ou repressora. Hostilizar ou ridicularizar este tipo de aluno causará um bloqueio não só individual mas em todo o grupo, até porque, por mais que interaja o mestre com seus discípulos, sempre haverá um eterno conflito alojado no Id de cada um, já que o homem é naturalmente competitivo e anarquista.

Àqueles mais introvertidos e reflexivos a ação do professor deve ser de chamamento à manifestação de suas idéias. A cautela aí deve ser redobrada para não causar traumas ou meros constrangimentos pois a evolução será gradativa. Deixar este tipo de aluno reservado à sua personalidade retraída será o extremo oposto indesejável. Um bom caminho será identificar-se com ele e indicar outros que venceram as barreiras endógenas estimulando ao desafio. Em geral essas pessoas querem mudar seu comportamento mas não podem fazê-lo sem estímulo externo e, quando o tem, de início refutam na expectativa de que o agente provocador dê conta que deposita seu crédito no sucesso e não age puramente de ofício ou com desdém. Certamente o avanço deste tipo de aluno será o maior e mais sincero galardão à auto-realização do mestre, por ter operado não só a habilidade cognitiva mas, principalmente, a emocional de um ser.

Em ponto anterior cuidamos de propor ao docente uma "atuação" oscilante por todas as direções sem aportar nos extremos – que cremos indesejáveis – do preciosismo acadêmico, retórico ou emocional, que dará ares de frieza, pedantismo e prepotência, da excessiva informalidade e desapego à ordem institucionalizada, que soará como nivelamento cultural e emocional. Ora, fincar-se na tribuna pode fazer dela um patíbulo, já que de ambas posições superiores se viram os povos aclamarem e execrarem seus expoentes. Manter-se na horizontalidade não estimula à ascensão; há sempre uma mitificação do mestre que cativa seus discípulos. Pregar um senso ético pelo exemplo diário, sem se fazer fiscal da moralidade, e a sociabilidade sem se mostrar promíscuo. O que o aluno deve perceber é que sob o aspecto cognitivo o professor tem conteúdo para lhe orientar na conquista do conhecimento e, sob o prisma emocional, suas vivências e postura ética conduzirão o grupo à novas reflexões, ao processamento da informação e, por fim, à mudança de comportamento.

Eric Berne, criador da Análise Transacional, teoriza que todas as nossas experiências vividas são registradas no cérebro e na personalidade do indivíduo e, ousando resumir sua teoria sobre os Estados de Ego, ele os aponta como: estado de ego parental, estado de ego criança e estado de ego adulto. No primeiro, situamos os paradigmas que nos foram impregnados pelos educadores, pais e sociedade; no segundo encontramos os sentimentos intuitivos e puros, deixamo-nos embalar pelas emoções e; o último se reserva à reflexão e raciocínio, informação e análise, objetividade e maturidade, dando-nos o equilíbrio.

Todos estes estados nos compõem a personalidade e afloram num ou noutro momento influenciando no relacionamento interpessoal. Assim, àquele que lidera ou orienta um processo de aprendizagem cabe conhecer seus próprios estados e dominá-los de sorte a dar vazão a cada um deles nos momentos adequados, ao mesmo tempo em que analisa seu grupo e permite, estimula ou, quando necessário, contém as exteriorizações dos aprendizes.

1.3.Os estilos de aprendizagem

Em nossa insipiente exploração das teorias psicológicas, buscamos alguns fragmentos aplicáveis neste trabalho investigativo de técnicas didáticas e objetivos pedagógicos sobre as quais, cremos, deva o mestre se debruçar.

A psicologia da aprendizagem, enquanto estudo do comportamento humano durante o processo de aprendizagem, aponta para três instâncias psicológicas da aprendizagem:

Aprendizagem afetiva: aprendizagem de sentimentos, preferências, atitudes, valores. Refere-se a uma apreciação que o sujeito faz do objeto dentro da dimensão prazer-desprazer.

Aprendizagem Cognitiva: aprendizagem de informações e conhecimentos, correspondendo psicologicamente aos conceitos e aos princípios. Segundo Bloom, inclui as capacidades de reproduzir, compreender, aplicar, analisar, sintetizar e avaliar.

Aprendizagem Motora: aprendizagem de automatismos: hábitos e habilidades.

Atingir verdadeiramente a aprendizagem é galgar basicamente três degraus ou processos simultâneos:

Aquisição da informação ou percepção, que se dará por simples processo sensorial e intelectual. Neste primeiro estágio o conhecimento é fugaz e volátil, passando pelos "filtros" da personalidade do indivíduo e seguindo ou não ao próximo estágio. Por mais simples que possa parecer, e considerando o eventual descarte, esta fase é imprescindível e atingi-la pode exigir esforços do professor. Uma grupo desatento, seja por fatores emocionais, carência afetiva, perturbadores ideológicos, morais ou sociais, ou mesmo ruídos no processo de comunicação, jamais estará acessível à aprendizagem. A estratégia didática interessante é a criação de um chamamento do grupo ao tema através daquilo que denominamos incentivação inicial. Este método pode ser aplicado com a problematização do assunto e seu lançamento ao grupo; pela exposição de uma vivência real ou hipotética que demonstre a validade da conquista do conhecimento; a dramatização ou satirização do tema e a retomada à seriedade e equilíbrio para deflagração do raciocínio lógico; resumidamente, há que se despertar os sentidos do grupo para a percepção do ponto focal.

Num segundo momento o indivíduo passa à incorporação desta informação passando a vivenciá-la para, por fim, submetê-la à avaliação prática. Incorporada e aprovada a informação podemos dizê-la aprendida.

Considerando que as informações, especialmente na área das ciências sociais, hão de ser memorizadas, por traduzirem-se, muitas vezes, em conceitos (distintos de "definições"), terminologia científica, etc., ainda assim, a labuta do mestre deve voltar-se à questão de que, a memória passa por processos também distintos: aquisição, fixação, evocação e reconhecimento do conteúdo, de tal sorte que o conhecimento atinja o estágio de memória a longo prazo e não meramente sensorial.

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2.A FORMATAÇÃO ACADÊMICA DO PROFISSIONAL DO DIREITO

Obviamente, vencida a fase de avaliação vocacional, esperam tanto o acadêmico quanto o mercado de trabalho, que a aprendizagem realmente ocorra, criando habilidades especiais ao futuro profissional para o desempenho de seu papel social.

Particularmente aos cursos de Direito, alguns trabalhos já publicados dão conta de problematizar a questão, no entanto as soluções propostas são marcadas pelo óbvio. Espera-se dar ao acadêmico uma formação essencialmente humanística necessária àquele que intermediará ou porá a termo conflitos sociais. A partir disto investem os conteúdos programáticos em ciências como Sociologia, Ética, Teoria Geral do Estado, Direito Romano, Economia, Ciência Política, etc. voltados especialmente aos primeiros anos. Longe de pregar a desnecessidade destas disciplinas mas de plano opõe-se um problema: o acadêmico que optou, sabe-se lá por quais motivações, ao curso de Direito, tem a expectativa de partir para temas que vêem pulular nas questões e conflitos postos pela mídia; noutras palavras, quererem, em sua imaturidade juvenil e cultural, dispensar o conhecimento básico, partindo para disciplinas que crêem mais "práticas" ou contagiantes.

Mais uma vez a árdua tarefa de motivação do calouro passará por toda uma sorte de estratégias didáticas que possam conduzir a inferior posição que este conhecimento ocupa na sua hierarquização das necessidades, para um patamar ideal.

Somente a partir disto, deste preparo do solo, é que poderá haver cultivo. Infelizmente, aí o elemento desencadeador do processo repousará quase que exclusivamente no mestre; mas como fazê-lo? Como despertar no jovem dos dias de hoje, culturalmente massificado, ávido e habituado com a praticidade da comunicação virtual, o interesse pela introspecção e análise crítica dos problemas sociais?

Em nossa experiência docente, nos habituamos a trabalhar por dois flancos a abordagem:

- àqueles cujo perfil não é marcado pela prática da análise crítica, mas pela solução rápida dos problemas, apontamos o tema a ser trabalhado e mostramos que o conhecimento será cobrado, não pelo professor que idolatra-o na grade curricular, mas pelo mercado de trabalho (bancas examinadoras de concursos, processos seletivos da iniciativa privada, etc.). Fazemo-los crerem que o conhecimento prático, técnico, será ponto comum em todos os candidatos aos postos de trabalho, mas o domínio de um poder de contextualização dos problemas sociais, lastreado por uma razoável bagagem cultural será o diferencial entre a mediocridade e a liderança.

- já aos que tenham um perfil vocacionado à análise crítica, resta estimulá-los indicando textos, atividades e produção científica.

2.1.O perfil e habilidades a serem lapidados pelo docente

O Ministério da Educação, buscando implementar um sistema de qualidade no ensino superior, vem traçando como perfil do futuro profissional do Direito os seguintes pontos, aos quais comentaremos:

- formação humanística, técnico-jurídica e prática indispensável à adequada compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais. Pois bem, por vezes ao leigo – nesta categoria inclua-se os novos estudantes – vêem no Direito um emaranhado de artigos e regras sabe-se lá oriundos de que; uma "coisa de outro mundo". A razão desta ótica é justificada pelos preciosismos da terminologia técnico-jurídica, condimentados por idiomáticas expressões latinas e outras tantas citações de autores alienígenas. Ocorre que na verdade o Direito enquanto ciência não se restringe a tecnocracia, mas é orientado por vertentes de todos os ramos do saber, desde ciências humanas, sociais, médicas e até exatas, já que o jurista irá cuidar de articular regras de convívio social impostas coercitivamente à observância de todos e, ainda, intermediar conflitos de interesses interpessoais. O Direito portanto é uma conseqüência racionalmente natural de fatos sociais culturalmente erigidos como padrões de conduta esperados.

- Senso jurídico e ético profissional, associado à responsabilidade social, com a compreensão da causalidade e finalidade das normas jurídicas e da busca constante da libertação do homem e do aprimoramento da sociedade. Com efeito, cabe ao profissional do Direito a reflexão das causas e consequências do fenômeno jurídico; a causa sempre há de estar associada à finalidade de um utilitarismo racional que possa aproximar os eternos dualismos fundamentais: necessidade versus possibilidade – as necessidades do povo devem ser possíveis de atingimento; indivíduos versus coletividade – há que se compatibilizar os interesses individuais e os sociais; liberdade versus autoridade – a limitação da liberdade individual deve ser mecanismo de última instância às mãos do Estado.

- Capacidade de apreensão, transmissão crítica e produção criativa do Direito, aliada ao raciocínio lógico e à consciência da necessidade de permanente atualização, não só técnica, mas como processo de educação ao longo da vida. Ao jurista não se exigirá mera atividade de pesquisa bibliográfica ou reprodução de petições digitalizadas e padronizadas nos atuais CDRoons; mais que isto, o domínio de conceitos e princípios a serem equacionados e concatenados dentro de um processo lógico há de ser um exercício constante rumo à perfeição. Somente a maturidade e o domínio destas técnicas retirará o jurista da soberba que aos incipientes contagia e o sublimará à condição de cidadão pleno.

- Visão atualizada de mundo e, em particular, consciência solidária dos problemas de seu tempo e de seu espaço. Inadmissível a alienação; o profissional do Direito deve acompanhar, avaliar criticamente e agir em todos os fenômenos sociais, contribuindo com a evolução social. Se todas as ciências tem seu papel na formação e evolução do homem e das sociedades, ao Direito cabe ser o zelador dos princípios éticos, que separam o bem do mal, dando ao corpo social e ao indivíduo em particular a certeza de equilíbrio e garantia de segurança em suas relações interpessoais.

Para a formatação deste perfil, há que se estimular as seguintes habilidades:

- leitura, análise e compreensão de textos e documentos;

- interpretação do Direito e sua aplicação no âmbito individual e social;

- pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência (entendimento do Direito emanado dos Tribunais), da doutrina (entendimento do Direito emanado dos juristas) e de outras fontes do Direito;

- produção criativa do Direito;

- correta utilização da linguagem – com clareza, precisão e propriedade – fluência verbal e riqueza de vocabulário;

- utilização do raciocínio lógico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;

- compreensão interdisciplinar do Direito e dos instrumentos e técnicas para sua aplicação à realidade individual e social;

- equacionamento de problemas em harmonia com as exigências sociais, inclusive mediante o emprego de meios de meios extrajudiciais de prevenção e solução de conflitos individuais e coletivos;

- percepção do fenômeno jurídico em suas formas de expressão cultural.

2.2.O perfil do acadêmico e o aproveitamento do aprendizado

O perfil delineado como ideal choca-se frontalmente com boa parte dos paradigmas calcados pela massificação e banalização cultural impregnados pela revolução tecnológica e de costumes. Pode até parecer saudosismo poético ou postura reacionária, mas não. Noutros tempos o acesso à informação, em que pese o traço sórdido do quase elitismo, era penoso, a busca do conhecimento mais trabalhada e as conquistas melhor saboreadas; hoje as facilidades eliminaram, por exemplo, a metodologia da pesquisa científica. Clicando num link de pesquisa da web, o jovem recebe instantaneamente a informação fácil. Longe de nós amaldiçoar a revolução da internet, mas seduzir o aluno a garimpar horas a fio nas bibliotecas textos de reflexão, fontes de estudo, e concitá-lo a lapidar seu próprio modo de enxergar o universo que o cerca, seu vocabulário, quando vê disponibilizados na "Rede Mundial" textos já acabados, fichamentos já articulados, resenhas já produzidas, monografias concluídas, peças jurídicas já modeladas em formulários, lembraria o embate de Davi com o gigante Golias.

A propósito, Davi venceu Golias com uma funda...

A saída ao mestre é orientar as pesquisas na rede e jamais lutar contra ela. Inegável que, se bem utilizada, a rede mundial de computadores popularizou o conhecimento da forma mais democrática possível. Nela poderemos encontrar excelentes sites com primorosos textos à reflexão, periódicos e artigos aos quais pouquíssimos teriam acesso. A publicidade imediata às provas e gabaritos de concursos públicos é ferramenta de incentivo ao aprofundamento nos estudos por que se vê ou se orienta o aluno à metodologia do estudo.

Disponibilizar, o mestre, seus fichamentos de aulas, quadros sinópticos, comentários de provas, exposições em Power Point, pode ser mecanismo de incentivo aos alunos num canal que eles dominam (lembre-se que no processo de comunicação a seleção do canal é preponderante atrativo ao receptor). Óbvio que a criação e manutenção de um Web Site ou Home Page não conduz por si só ao aprendizado, ao qual é imprescindível o relacionamento interpessoal, o intercâmbio de vivências e impressões, mas é recurso didático altamente cativante até mesmo porque é o universo onde habitam, uns até obsessivamente, muitos jovens.

Estimular o aluno a produzir textos, experimentos e reflexões que poderão ser igualmente disponibilizados à análise da comunidade virtual fará com que ele passe a desenvolver a análise crítica, a construção de idéias e a articulação do vernáculo. Temos conosco a experiência real de um trabalho de pesquisa altamente crítico posto a uma turma do curso de Direito: a reforma do Poder Judiciário brasileiro. Aproveitamos a oportunidade da discussão que gravitava na mídia especializada e no Parlamento e nossa missão programática de estudarmos o tema. Longe de uma aula puramente palestrada, dividimos o grande tema (Reforma do Poder Judiciário) em subtemas respeitando a divisão que fora feita no Parlamento que, simultaneamente, discutia a matéria por subcomissões; distribuímos tais subtemas a grupos de alunos que deveriam analisar o sistema atual em confronto com as propostas legislativas existentes e, por fim, num trabalho crítico, redigir um artigo jurídico que, após avaliado pelo docente, seria levado aos órgãos editoriais de alguns sites especializados. Enquanto isso, ao professor cabia orientar os trabalhos durante um mês, expondo todo os mecanismos dos modelos atuais. Para nossa alegria os artigos, com raras exceções foram de ótima qualidade chegando à esperada publicação. Muitos dos articulistas aí se iniciaram na produção científica e despertaram para suas habilidades contidas – a autoconfiança em seu poder criativo marcou-se a partir daí.

Talvez o antídoto ao mal da busca do conhecimento fácil esteja na sorologia resultante do próprio vírus.

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3.METODOLOGIA DE ENSINO APLICADA À REALIDADE

A proposta deste trabalho é pôr à discussão que nem sempre as teses etéreas e poéticas de propostas pedagógicas conduzem ao aprendizado se dissociadas do universo real dos protagonistas do cenário da educação: professores, alunos, instituição de ensino e mundo extra-acadêmico.

3.1.Hierarquização de valores da aprendizagem

O grande desafio diante das dialéticas do conhecimento teórico e vivência experimentada, do conhecimento fácil e adquirido, do universo real e do acadêmico, é compatibilizá-los, aproximá-los extirpando os paradigmas de antagonismos.

É primordial dar conta ao aluno que as vivências se automatizadas, estagnariam a evolução humana se não teorizadas novas concepções, mas que, ao mesmo tempo são o imprescindível insumo e ponto de partida dos pensadores; que o conhecimento fácil é volátil e efêmero, enquanto o adquirido é sólido, mas não se atinge este sem se passar por aquele; que o universo acadêmico é ideário enquanto o real é por vezes cáustico, mas que as grandes transformações da humanidade, em todos os campos do saber tiveram gestação acadêmica e alteraram o rumo da humanidade.

Chamar os jovens, dos prazeres da juventude para a introspecção a problemas sociais que os mais "experientes" não puderam solucionar, é tentar atrair um cão com legumes. Romper o instinto, somente estimulando a razão; o cão não se atrairá por legumes, por maior que seja seu valor nutricional se comparado à carne, mas o homem, dotado de acuidade racional, poderá ter postura resistente aos instintos, senão, aos mais reticentes, resta ao educador dar à cenoura aroma e aparência de carne!

Pode parecer "maquiavélica" a técnica, mas "os fins justificarão os meios".

3.2.Relacionamento professor/aluno

O professor deve apresentar-se como ser humano normal, repleto de vícios e virtudes, que já pôs-se no "pólo oposto" mas que, hoje, em sua prática didática, não vê mais pólos antagônicos.

A cátedra já os separa, as gerações também, romper estes abismos sem dar mãos à promiscuidade, à indulgência e ao populismo é tarefa a ser realizada com maestria e precisão cirúrgica – é andar sobre o fio de uma navalha.

Antes falamos e é importante repetir, a empatia dar-se-á sem transigir com a responsabilidade e autoridade de educador, mas com uma nítida postura ética, domínio do saber e atenção às personalidades do grupo. Trabalhando o lado afetivo, cativando o aluno como alguém mais experimentado e disposto a lhe orientar a evolução pessoal, esgrimando as técnicas didáticas e de relacionamento humano o mestre alcançará o sucesso.

O professor autoritário imporá disciplina, mas dificilmente despertará no aluno o prazer pelo conhecimento e, por certo, o desprazer gerado a partir do relacionamento interpessoal será associado ao conhecimento buscado pela aprendizagem, que dificilmente será atingida; já o indisciplinado ou anárquico, talvez angariará adeptos frívolos, mas certamente terá o desprezo daqueles cujos perfil psicológico é oposto.

O mestre populista, na sua ânsia por a todos agradar, transigindo com as responsabilidades e autoridade de educador, certamente se surpreenderá ao final do processo ensino-aprendizagem por haver desagradado a todos e, quiçá, despertado a compaixão dos mais bondosos.

"Comando é uma questão de sabedoria, integridade, humanidade, coragem e disciplina." (TZU, SUNT. A arte da guerra. Trad. ABREU, CAIO FERNANDO & COSTA, MIRIAN PAGLIA. Cultura Editores Associados: São Paulo, 1998, p. 36)

3.3.Mecanismos de avaliação do aprendizado

Em regra, freqüência e aproveitamento escolar avaliados em verificações ou atividades, são os mecanismos adotados para aferição do aprendizado.

A massificação do ensino por vezes impede o ideal acompanhamento gradual e personalizado do aprendizado mas é a realidade que temos, enquanto educadores, que enfrentar.

Há os mais variados mecanismos de avaliação por verificações ou provas e nos limitaremos àqueles utilizados nos cursos jurídicos: questões que requeiram dissertações dos examinados e questões objetivas de múltipla escolha (testes).

O ideal seria a avaliação exclusivamente dissertativa, especialmente numa carreira que há de exigir, como acima citamos, habilidades de domínio da linguagem escrita, com clareza e riqueza de vocabulário e poder de argumentação. Entretanto, considerando que a par destas, a habilidade de exercício de um raciocínio lógico, pode ser, em muitos casos, melhor testado com a problematização de dado conteúdo, ao qual serão experimentadas variadas hipóteses de solução, nos faz crer que a opção pela técnica de testes de múltipla escolha seja, com este fito, mais adequada. Com efeito, se bem construída a questão de múltipla escolha, pode exigir do avaliado um poder de raciocínio mais acurado, exatamente face às semelhanças entre as soluções apresentadas. A atenção a inúmeros detalhes que permeiam o caso problematizado há de exigir precisa definição calcada em conhecimento panorâmico do conteúdo sob avaliação.

Há, ainda, que ser considerado, especialmente nos primeiros anos dos cursos superiores, que pequena parcela dos alunos tem pleno domínio da linguagem escrita ou falada, fruto de toda uma sorte infindável de problemas educacionais de base; submeter esse neófito ao massacre de uma prova puramente dissertativa há, por certo, de limitar seu processo de comunicação com o mestre, não por não haver recebido e compreendido a mensagem (conteúdo) mas por não saber articular sua mensagem no código exigido naquele processo de avaliação. Teria havido erro na mensagem? Não teria havido comunicação educativa entre o professor (emissor) e o aluno (receptor) na transmissão do conteúdo (mensagem)? Teria falhado por completo a aprendizagem? Cremos que não, faltou a um dos interlocutores (receptor-aluno) no momento da prova (feed back), dominar o vernáculo (código), mas, certamente, por outro método de avaliação talvez desse conta de que a aprendizagem ocorrera.

É correto que, enquanto habilidade exigível do futuro profissional, caberá ao professor orientar, estimular e exigir paulatino e constante aprimoramento desta habilidade, seja pela indicação de técnicas redacionais até de bibliografia especializas e exercícios constantes.

Como o futuro profissional do Direito há de trabalhar casos concretos, e muitas vezes complexos, recebendo em seu escritório ou gabinete indivíduos leigos que lhe torpedearão com toda uma gama de informações, deverá ter a habilidade de, num primeiro instante, dominar uma percepção altamente seletiva que, a partir daí, desencadeará um processo de raciocínio lógico-dedutivo, do qual os fatos narrados se postarão como premissa menor a ser confrontado com a norma jurídica in abstrato, enquanto premissa menor.

Entretanto o trabalho não termina aí, exigindo exclusivamente o domínio da lógica calcada em conceitos jurídicos e sociais, mas desdobra-se numa segunda fase, onde, articulada a tese, deverá ser levada aos tribunais onde a pretensão será deduzida. Neste ponto, o acurado poder de argumentação e convencimento será o diferencial entre a satisfação da pretensão e o seu indeferimento. Considerando que a argumentação dar-se-á pela capacidade do profissional em esgrimir com a parte adversa, tendo às mãos o florete da linguagem verbalizada e escrita, a solidez desse metal será preponderante à vitória. Não dominar a linguagem, escrita e verbal, fará do mais astuto e racional profissional um címbalo que não retine e um sino que não soa.

Daí porque, na formatação do profissional cremos que a avaliação deva explorar e conduzir ao domínio destas duas habilidades primordiais: raciocínio lógico e poder de convencimento pela argumentação. Método interessante será combinar nas avaliações os mecanismos de questões de múltipla escolha e, simultaneamente, questões dissertativas, inicialmente as primeiras em proporção maior, fazendo, paulatinamente, uma transmutação para as segundas: nos momentos iniciais da aprendizagem estimulando-se e colhendo-se com maior voracidade o raciocínio lógico e, com a constante maturação do conhecimento, induzindo-se e avaliando-se o poder argumentativo.

Como o processo de avaliação do ensino-aprendizagem deva ser contínuo, a realização de verificações parciais ao término de cada conteúdo é método essencial a ser adotado. Esperar para que, depois de concluído todo um conjunto de conteúdos, seja colhido o feed back, levará à catástrofe do ensino e da aprendizagem, pois ruídos no processo de comunicação em etapas intermediárias poderão comprometer as subseqüentes inviabilizando o todo.

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CONCLUSÃO

Como qualquer processo de relacionamento humano interpessoal, a condução do processo ensino aprendizagem passa por uma necessária preambular preparação do educador. Mais que o domínio do conteúdo programático proposto, o educador deve ter uma formação holística calcada especialmente na maestria do processo de comunicação. Saber avaliar o público alvo, suas expectativas, perfis, carências afetivas e limitações educacionais é, sem dúvida alguma o primeiro passo ao sucesso. Nestas primeiras abordagens cria-se o primeiro liame de empatia que jamais será esquecido pelo educando; por isto trabalhar inicialmente o lado emocional do grupo é primordial.

Ao tempo em que se reconhecem mutuamente educador e educandos, o primeiro já há de ir esboçando suas estratégias de abordagem adequadas ao traço mediano do grupo para atingir sua meta educacional. É esperado que, como qualquer relacionamento humano, haja no decorrer do processo reavaliações constantes da metodologia de ensino e das técnicas didáticas empregadas, redirecionando-as na medida em que o grupo evolui, retroage ou permanece estagnado. O educador deverá ser meticuloso, estratégico e arguto. Manter sempre avivado o interesse do educando será sua mais árdua tarefa; esperar a auto-estimulação do grupo é preparar o fracasso.

Como qualquer jornada humana, é esperado que muitos concluam a trilha, uns com maior outros com menor facilidade, enquanto outros desistam no itinerário. Daí porque os mecanismos de avaliação, em que pese terem o reflexo, nefasto ainda que natural, de estigmatizar os indivíduos no mundo dos homens, devem estar voltados à diagnose permanente e progressiva do processo de ensino-aprendizagem, como ferramenta ao educador de reorganizar suas estratégias de abordagem ao grupo, reafirmando conteúdos não assimilados satisfatoriamente e expandindo a amplitude dos demais.

Os mecanismos de avaliação servirão tanto ao trabalho do educador, como feed back do ensino, quanto aos próprios alunos, enquanto certificação da aprendizagem, refletindo como doses de auto-estima e auto-realização indispensáveis à continuidade da marcha interminável em direção à formação do utópico ser humano pleno.

Educar, enfim, é dar as mãos às novas gerações e preparar os caminhos do futuro, guiando mentes e espíritos por uma jornada de evolução que jamais há de terminar.

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BIBLIOGRAFIA

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