Crônica de uma tragédia anunciada

Senhor, Senhor nosso, 

Como é grande o vosso nome em toda a terra! 

Elevastes vossa majestade acima dos céus. 

Da boca de crianças de peito sai um louvor que confunde os vossos inimigos,  reduz ao silêncio  adversário e rebelde.  Quando contemplo os céus, obra dos teus dedos,  a lua e as estrelas que criastes, 

Que é o homem, para que dele vos lembreis,  o ser humano, para dele cuidardes? 

Vós o fizestes pouco menor que os anjos,  coroastes de glória e de honra, 

Destes-lhe domínio sobre as obras das vossas mãos;  tudo lhe submetestes debaixo de seus pés: 

ovelhas e bois,  e até os animais do campo, 

as aves do céu, os peixes do mar,  tudo que se move nas águas. 

Senhor, Senhor nosso, 

Como é grande o vosso nome em toda a terra!

                                                                                                         (Salmo 8) 

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Resumo: Esta texto aborda, sucintamente, a tragédia anunciada em Mariana/MG, em razão do visível descaso da empresa responsável e do governo brasileiro, negligente por natureza, na sua função de conceder as licenças ambientais e fiscalização das atividades perigosas ao meio ambiente.

Palavras-Chave: Desastre ambiental, Mariana, atividade de risco, omissão, negligência, responsabilidade solidária.

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"A omissão do Estado fez história internacional

Descaso de gente hipócrita, vírus da maldade

Arremedos de gestores, substratos humanos

Abrupta ruptura da ética profissional

Cenário de dor, sofrimento e comoção

Destruição de Bento Rodrigues

De um povo humilde e trabalhador

Morte violenta do Rio Doce

Sem depósito de grandes segredos nas suas águas

Sem o lirismo das quedas d´águas

Desespero dos pescadores ribeirinhos

Lamaçal de terror, avalanche de tristezas

Perdas irreparáveis, desesperos eternos

Gente rica, exploradora e estúpida

Governo corrupto, corrosivo, incapaz e questuário

Promiscuidade de delinquentes profissionais

Capitalismo desumano, selvageria desmedida

Abutres humanos atrás de holofotes

Mariana de tradição, de cultura incomparável

Chorando o passado, esperando o porvir

É todo esperança: esperei o porvir!"

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Acontece em Paris a COP 21, Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, com a participação de representantes de 195 países, sobretudo, acerca do aquecimento global, onde agora chefes de estado, de governo, reis e príncipes conhecem de perto a fraqueza brasileira, o descaso com o povo e sua indiferença governamental, onde a representante do Brasil afirmou que a ação irresponsável de uma empresa provocou recentemente o maior desastre ambiental na história do Brasil na grande bacia hidrográfica do Rio Doce.

Quer dizer: ação irresponsável da empresa e solidariamente do governo brasileiro, esqueceu de acrescentar.

Gigantes do mundo inteiro conhecem a incapacidade do Brasil, de suas quedas e tropeções, de seu jeito poluído de ser, de sua falta de compromisso com o povo brasileiro.

"Infelizmente, verifica-se uma indiferença geral perante estas tragédias, que estão acontecendo agora mesmo em diferentes partes do mundo", assegura o Papa Francisco.

Saber que política pública ambiental no Brasil, que deve ser entendida como  conjunto de ações ordenadas e práticas tomadas por empresas e governos com o propósito de preservar o meio ambiente e garantir o desenvolvimento sustentável do planeta somente existe positivada em leis, 6938/81 e 9.605/98.

 Em face da omissão e nefasta administração dos órgãos de execução da Mineradora Samarco, de suas controladoras, no Brasil e no estrangeiro, solidariamente arregimentada por ações negligentes do governo, era previsível a tragédia ambiental na histórica Mariana.

A irresponsabilidade do Estado acarretou à sociedade brasileira dano material, cultural, paisagístico, estético, artificial, patrimonial, além de outros.

 Agora, cinicamente, os governos do município atingido,  do Estado de Minas Gerais e da União fazem um barulho ensurdecedor em torno das providencias que serão adotadas em face das empresas responsáveis,  e ate pirotecnicamente sobrevoam com helicópteros riscando os céus da cidade, inclusive com parentes de desaparecidos a bordo,  mas se esquecem de que estes entes são tão culpados como a Samarco, em razão da omissão e negligência na adoção de medidas preventivas e concessão facilitadas de licenças ambientais, fazendo nascer a chamada responsabilidade solidária desses entes, alem da responsabilidade objetiva do Estado, consoante artigo 37, § 6º, da Constituição da República de 1988.

§ 6º As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.

Assim, provando a conduta do órgão poluidor, o nexo de causalidade e o resultado lesivo, deve o Estado responder objetivamente pelos danos causados.

A responsabilidade da pessoa jurídica será civil, penal e administrativamente, com fulcro nos artigos 225, § 3º,  da Constituição da República, além do artigo 3º da Lei nº 9.605/98, in verbis:

§ 3º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

Art. 3º As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme o disposto nesta Lei, nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, no interesse ou benefício da sua entidade.

Destarte, deve o Estado parar de realizar ações barulhentas, cabotinas, e efetivar as indenizações, e em caso de possíveis multas aplicadas a Samarco, que tenha pelo menos um ato livre e voluntário de nobreza para reverter os valores auferidos às pessoas diretamente  prejudicadas, e não alimentar mais ainda o rombo econômico causado pela desenfreada corrupção que inundou de forma generalizada o governo deste país, instituindo a maior organização criminosa da história do Brasil.

Isto lamentavelmente retrata um fato incontestável neste país de bandidos de toda a espécie, sanguessugas arbitrários e genocidas sociais.

Depois dos mega-assaltos à sociedade brasileira, dos sequestros históricos, do terrorismo institucionalizado e do rótulo de criminosos de lesa humanidade, deve o Governo atual sair da vida pública para entrar definitivamente para a história negra e peçonhenta do Brasil.

Como bem ensina o professor Luiz Flávio Gomes:

"...A forma clientelista, corrupta e fisiologista de fazer política no Brasil continua a mesma de dois séculos atrás. O descompasso é imenso. As instituições lentas ficaram para trás diante da vida veloz..."

"...O jovem não tem a mínima chance de disputar o jogo político, cada vez mais sujo e imundo, onde os políticos profissionais “são comprados” na cara dura pelos poderes econômico e financeiro. Política, dinheiro e poder se mesclam promiscuamente há séculos. Isso é muito vergonhoso e repugnante. Sobretudo para o desiludido jovem do terceiro milênio.."

A Encíclica Verde do Papa Francisco recentemente divulgada anuncia:

"...As mudanças climáticas são um problema global com graves implicações ambientais, sociais, econômicas, distributivas e políticas, constituindo atualmente um dos principais desafios para a humanidade. Provavelmente os impactos mais sérios recairão, nas próximas décadas, sobre os países em vias de desenvolvimento. Muitos pobres vivem em lugares particularmente afetados por fenômenos relacionados com o aquecimento, e os seus meios de subsistência dependem fortemente das reservas naturais e dos chamados serviços do ecossistema como a agricultura, a pesca e os recursos florestais. Não possuem outras disponibilidades econômicas nem outros recursos que lhes permitam adaptar-se aos impactos climáticos ou enfrentar situações catastróficas, e gozam de reduzido acesso a serviços sociais e de proteção. Por exemplo, as mudanças climáticas dão origem a migrações de animais e vegetais que nem sempre conseguem adaptar-se; e isto, por sua vez, afeta os recursos produtivos dos mais pobres, que são forçados também a emigrar com grande incerteza quanto ao futuro da sua vida e dos seus filhos. É trágico o aumento de emigrantes em fuga da miséria agravada pela degradação ambiental, que, não sendo reconhecidos como refugiados nas convenções internacionais, carregam o peso da sua vida abandonada sem qualquer tutela normativa. Infelizmente, verifica-se uma indiferença geral perante estas tragédias, que estão acontecendo agora mesmo em diferentes partes do mundo. A falta de reações diante destes dramas dos nossos irmãos e irmãs é um sinal da perda do sentido de responsabilidade pelos nossos semelhantes, sobre o qual se funda toda a sociedade civil..."

Depois de todos os escândalos envolvendo o governo atual, ao longo de sua história,  NÃO se poderia esperar coisa diferente, além de uma tragédia anunciada.

Acorda Pátria Educadora. Saia do berço esplendido e renasça para a vida.