Tudo de Rompimento de barragens da Samarco em Mariana/MG
Em 5 de novembro de 2015, duas barragens contendo resíduos químicos da mineradora Samarco romperam-se, despejando seu conteúdo sobre a cidade de Mariana/MG, com repercussão sobre várias localidades vizinhas.
Mariana em Londres: por que a BHP foi julgada no exterior
Como o "litigation finance" moldou o litígio transnacional do caso Mariana? Fundos, seguros e investidores redefiniram a estratégia, o risco e a responsabilização ambiental global.
Direito Ambiental moderno: desafios, soluções e inovação
Como o Direito Ambiental pode enfrentar desafios globais? Tecnologia, cooperação internacional, sustentabilidade e fiscalização ambiental são caminhos essenciais para um futuro resiliente.
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental: uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar a aplicação do instituto dos punitive damages com a intenção de empregá-lo como medida inibidora de condutas prejudiciais ao meio ambiente. Inicialmente, aborda-se o sistema de proteção ambiental no Brasil, apresentando a...
Meio Ambiente e Preservação Ambiental
INTRODUÇÂO: O meio Ambiente é o Ambiente em que os seres estão inseridos, bem como suas condições Ambientais, Biológicas, Físicas e químicas. Como podemos perceber o meio Ambiente é o Detentor das Formas idéias de Vida, sendo ela o meio...
A quebra da função institucional da empresa: a situação de Mariana e Brumadinho
Existe uma promessa de que o empresário assuma o risco pelos lucros e perdas de seu empreendimento. Quem arcou com os prejuízos de Mariana e Brumadinho?
Barragens de mineração: a (in)eficiência da fiscalização pelo poder público
Analisam-se os casos de Mariana e Brumadinho para investigar a (in)eficácia da legislação ambiental e de segurança em barragens de rejeitos no Brasil.
A responsabilidade civil, administrativa e penal frente ao rompimento da barragem de rejeitos de minérios em Mariana (MG)
As atividades de mineração causam prejuízos socioambientais. Com isso, analisar-se-á a responsabilidade civil, penal e administrativa das mineradoras pelo rompimento da barragem em Mariana/MG, no ano de 2015.
O caso Samarco e a responsabilidade civil ambiental do Estado diante de sua omissão
O Direito Ambiental ocupa um espaço de destaque nas discussões sociais, principalmente devido aos desastres ambientais ocorridos nos últimos anos no Brasil, trazendo questionamentos acerca da responsabilidade civil do Estado em casos de suas omissões.
Responsabilidade das empresas e do Estado por dano ambiental: o caso da barragem de Fundão
Reflete-se sobre o modelo civil de responsabilização que prevalece no ordenamento jurídico nos casos de dano ao meio ambiente, em especial no que diz respeito ao rompimento da barragem de Fundão.
Análise jurisprudencial da aplicabilidade da pena quanto à responsabilização da pessoa jurídica e sua eficácia no Direito Brasileiro
O referido artigo vem explorar a aplicabilidade da pena em relação a pessoa jurídica, sobre tudo a jurisprudência brasileira, que é a principal fonte para o entendimento do judiciário entendendo na pratica como o assunto está sendo discutido e aplicado
Delitos de acumulação: conceito, teoria, prática e crítica
Crimes ambientais, crimes contra o sistema financeiro, crimes contra consumidores, crimes contra a economia popular, crimes tributários e outras formas delitivas podem ser considerados como estritamente ligados à ideia geral dos delitos de acumulação, cujos bens jurídicos envolvem não mais a violação individual baseada em uma filosofia de matriz liberal, mas a coletividade em uma perspectiva comunitarista da ciência jurídica e do direito penal.
Meio ambiente, direito e mineração: a origem de tragédias como a de Brumadinho
Precisamos realmente de tantas lavras? A questão dos crimes ambientais de Brumadinho e Mariana está longe de se restringir apenas ao aspecto econômico.
Três anos do maior desastre ambiental do país
O rompimento da barragem de Fundão deixou um rastro de lama tóxica entre o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), até o mar. No Brasil, quem responde pelo impacto negativo provocado ao meio ambiente?
A tragédia de Mariana (MG): as controvérsias do caso à luz do Direito Ambiental
Inegável que a temática ambiental tornou-se objeto de maior atenção pública nas últimas décadas. Com o desastre gerado pelo rompimento da barragem em Mariana, Minas Gerais, surgiu a necessidade de se refletir sobre a eventual necessidade de se revisar os mecanismos fiscalizadores.
Regime especial de tributação em regiões afetadas por desastres ambientais
Considerando a possibilidade de ocorrência de futuros desastres ambientais relacionados a grandes empreendimentos econômicos no Brasil, como o ocorrido no Município de Mariana em 2015, este estudo demonstra a viabilidade de instituição de regime especial de tributação de caráter especial às áreas afetadas.
Recuperação do Rio Doce e atividades mineradoras: silêncio de um crime ambiental sem precedentes
Passado mais de um ano do maior desastre ambiental do Brasil, segundo o próprio Ibama, o que se observa é o silêncio das autoridades e condenações aquém do desejável.
Sustentabilidade da atividade de mineração e tragédia ambiental de Mariana – MG
Não adianta os funcionários públicos serem rígidos na análise de uma licença ambiental, avaliando criteriosamente os pontos críticos, se o requisito final da concessão será o financeiro.
O caso Samarco: uma análise jurídica-ambiental do acidente com a lama residual da mineração
O presente artigo visa fazer uma análise da mineração e dos potenciais riscos ambientais que a prática desta atividade acarreta, em especial no referente aos resíduos produzidos.
