Análise do processo de formação do Direito Contemporâneo

A Idade Antiga é o período correspondente a invenção da tecnologia da escrita até a queda do Império Romano (de 4000 a.C. até 3500 a.C. e 476 d.C). Muitos caracterizam a Idade Antiga como a época de surgimento das civilizações. Porém, essa ideia nos remete que essa civilização possuía certa superioridade sob as outras que havia no mesmo período, o que não é verídico. A ideia de novas civilizações é a de explicar que nessa época estava por surgir novas formas de política, novas formas de hierarquia dentre outras características. Esse processo não ocorreu em um local específico e sim foi dando-se em várias regiões diferenciadas

A Antiguidade possuiu duas divisões. A antiguidade oriental incluía os egípcios, mesopotâmicos, fenícios, hebreus, hindus, persas e chineses. Uma de suas principais características era a economia que se dava por meio da agricultura. A agricultura era baseada em sistemas de irrigação.  Parte da produção gerada por ela era destinada ao rei, a autoridade mor de todos os habitantes e também de todas as propriedades.

O poder político era baseado na religião. No Egito, por exemplo, o Faraó era o que estava acima de todos na hierarquia, vindo depois dele os sacerdotes, escribas, guerreiros e por fim os camponeses. O regime de trabalho se dava de forma servil ou também escravista. A forma servil consistia no trabalho prestado do servo a seu senhor. Essa forma se difere da escravista pois o trabalho poderia ser mais leve, o servo não era obrigado a permanecer com seu senhor. Os escravos eram considerados bens de seus senhores e nem eram remunerados por seu trabalho.

Já na antiguidade ocidental, o surgimento da civilização greco-romana possuiu mais destaque. Isso deve-se ao fato de que romanos e gregos participaram ativamente na formação de novos conceitos, que permaneceram durante todas as outras fases e permanecem até hoje. Os gregos contribuíram em diversas áreas. Claros exemplos são a filosofia, matemática, história, física entre outras bem como as artes. Roma contribuiu por ser a primeira a implementar a língua latina, originando diversas línguas como o português, espanhol, italiano e diversas outras. 

Outra fase destacável fora a Idade Média, que perdura até o século XV com o renascimento urbano. A Idade Média iniciou-se na Europa, com a queda do Império Romano, causada pelas invasões bárbaras. As suas principais características são a forte influência da Igreja Católica, feudalismo, sociedade com hierarquias e sua economia ruralizada.

O feudalismo (nobreza feudal) possuía terras e cobrava impostos dos camponeses. A Igreja Católica possuía grande influência, pois o clero era considerado protetor espiritual da sociedade e diferentemente dos camponeses, não necessitavam de pagar impostos e possuíam ainda a arrecadação de dízimo. A Igreja possuía grandes quantidades de terras e nelas servos efetuando trabalhos. Influenciava a filosofia e os comportamentos.  Os camponeses e artesãos formavam a terceira camada social e eram os servos. Apesar de serem os mais pobres, deles eram cobrados impostos e taxas aos senhores feudais. Esse período é denominado de Alta Idade Média.

A Baixa Idade Média possui como principal característica a fase em que o feudalismo passava por uma crise. Houve nessa época diversas mudanças de cunho religioso, econômico, político e cultural. Nessa época, os avanços tecnológicos deram-se de forma vasta. Um exemplo é o moinho hidráulico.

Nessa época, que houve o fim das cruzadas, ocorreu uma fase mais pacífica. A população obteve então oportunidade de crescer juntamente com a produção de alimentos, possibilitando melhor qualidade de vida.  Porém a peste bubônica interrompeu esse crescimento populacional, matando milhares de pessoas. No que diz respeito a homicídios, não se pode esquecer também que fora nessa época que ocorrera a Inquisição.  Foi na Baixa Idade Média também o período em que começa surgir uma nova classe social: a burguesia.

Os burgueses possibilitaram a dinamização da economia no final da Idade Média, e isso se deve a sua dedicação ao comércio. Deste modo, surgiam os burgos, originando ao mais tardar várias cidades. O urbanismo crescia devido a maiores oportunidades de trabalho e melhores condições de vida. Isso acarretou em uma significativa diminuição de trabalhadores em áreas rurais, o que fez com que os senhores feudais tomassem a atitude de diminuir os impostos e taxas. Com o crescimento comercial da época, havia a necessidade de banqueiros e cambistas. Estes (banqueiros, cambistas e também os burgueses) viram que possuíam a necessidade de adquirir conhecimentos. Surgiam então as universidades por toda Europa.

Vindo em seguida a Idade Média, a Idade Moderna foi o período em que diversas transformações mudaram a economia, a sociedade e a política. Dentre muitos acontecimentos que possuem significativa importância, o primeiro deles foi denominado de Grandes Navegações. As Grandes Navegações consistiram na descoberta de novas terras e produtos pelos europeus. Tal fato acarretou no aumento de poder exercido por eles. Espanha e Portugal foram os dois países que possuíram maior destaque nesse período de descobrimento.

O Renascimento fora outro movimento que possuiu grande importância e também grande marco na cultura. O Renascimento não atingiu somente as artes, ciência e filosofia. A sociedade, cultura, economia, religião e política também foram atingidas pelo Renascimento, porém o termo procura caracterizar os primeiros aspectos. A mudança do feudalismo para o capitalismo é de extrema importância, pois gerou o que temos até os dias de hoje. O nome Renascimento deve-se ao fato da redescoberta da cultura da antiguidade, sendo mais naturalista. O Renascimento originou-se e teve maior expansão na Itália, espalhando-se depois por toda a Europa Ocidental.

A Reforma protestante também fora outro marco. Temos na Idade Média a Igreja Católica sendo a instituição mais poderosa do mundo, devido a sua rigidez e boas condições de organização. Na Europa possuía diversas riquezas e dentre elas a posse de terras. Educação e cultura eram monopolizadas pela Igreja, bem como outras benfeitorias sociais. Contudo, a Igreja estava passando por momentos difíceis por causa de seu clero. Os padres possuíam amantes, ludibriavam as pessoas dizendo a elas que se pagassem certas quantias de dinheiro seus pecados seriam perdoados, dentre muitos outros fatos.

A Reforma ocorrera então, além de ser pelo fato dessa crise,  por outros motivos como: formação dos estados nacionais (diversos reis viam na reforma uma forma de manter o papa distante da intromissão de seus negócios); desenvolvimento burguês e comercial (apesar de possuir vastas terras e muitas riquezas, a Igreja condenava quem acumulava riquezas. Os burgueses viram na Igreja, deste modo, um empecilho grande e queriam então uma igreja que possibilitasse a eles a expansão de suas riquezas) e renascimento.

A reforma não se deu de forma igual em todos os países, todos tinham a liberdade de seguirem com a mesma da forma que pudessem, de acordo com a cultura, política e sua situação social. Martinho Lutero, alemão, construiu uma doutrina própria e fez uma série de mudanças no modo de realizar cultos, bem como rejeitou a hierarquia. Lutero conquistou seguidores e conquistou também a excomunhão através do Papa Leão X.

Enfim a Idade Contemporânea. Essa fase da história é a atual fase em que vivemos, iniciando-se no final do século XVIII (por intermédio da Revolução Francesa) até os dias atuais. O desenvolvimento do capitalismo é algo realmente visível, gerando a globalização. Tal fato ocorrera com o processo de urbanização e a concentração das pessoas promoveu um espalhar intenso de divulgações informativas e isso fez com que o ritmo de vida das pessoas fosse mais acelerado.

Seu início fora marcado com ideais racionais e isso elevou a ciência mostrando-a como solução para diversos problemas. A progressão da ciência possibilitou o avanço na medicina, bem como o aprimoramento na qualidade de vida propiciada a todos. Deste modo, a população de todo mundo passa por uma espécie de crescimento conjunto. Dá a entender, devido a todas essas transformações, que a expectativa de vida aumentou para todos. Porém, juntamente com o capitalismo e o crescer populacional, temos hoje uma vasta desigualdade social.

Não há como falar de Idade Contemporânea sem citar os conflitos existentes nela. A busca das potências européias por territórios e também pelo topo na economia gerou as duas guerras mundiais. A Primeira Guerra Mundial ocorreu pela partilha da Ásia e África, pela corrida armamentista e nacionalismos. Ocorreu a formação de duas alianças: Tríplice Aliança (Alemanha, Áustria e Itália) e Tríplice Entente (Rússia, Inglaterra e França).

Após vários conflitos entre as tríplices e também por fatores como o abandonar da guerra pela Rússia, entrada dos Estados Unidos no confronto dentre outros, a guerra somente resultou em consequências vastas para toda a Europa. Os EUA eram agora a outra grande potência estourando a crise de 29.

A Segunda Guerra Mundial ocorreu devido a vários motivos. Objetivos militaristas, nazismo alemão, crescimento do partido fascista na Itália dentre outras causas motivadoras. Ocorreu inicialmente no ano de 1939, quando a Polônia fora invadida pelo exército alemão. A Alemanha conquistou desse modo uma guerra declarada pela Inglaterra e França. Dois grupos se formaram: Eixo (Alemanha, Japão e Itália) e Aliados (Inglaterra, Estados Unidos, França e URSS). O grupo Eixo venceu inicialmente a guerra, o Japão ataca a base militar norte-americana Pearl Harbor, o grupo Eixo passou alguns anos sendo derrotado. No final de tudo, Alemanha e Itália se renderam, em 1945.

O Japão fora o último a se render e ainda vivenciou um forte e desnecessário ataque dos Estados Unidos, mundialmente conhecido: o ataque sobre as cidades de Hiroshima e Nagazaki por bombas atômicas. Os prejuízos foram altamente vastos, principalmente nos países que foram derrotados.

A ONU fora criada no final do conflito para realizar a manutenção da paz entre todas as nações. Após esse conflito, surge então a Guerra Fria entre Estados Unidos e União Soviética.

A Idade Contemporânea é o desmontar do feudalismo e ascensão capitalista. O comércio está em alta bem como a globalização. A ciência possui grande importância atualmente, mas ainda não se funde com o cristianismo. A Igreja Católica continua exercendo forte influência a todos, porém de uma forma a seguir realmente o que importa: a fé. Não se sabe ao certo quando esse período irá se modificar.

O mundo, a cada dia que se passa, está dando mais impressão de rapidez e aceleramento. Preconceitos e discriminação estão sendo de pouco a pouco diminuídos e essa difusão da igualdade está se tornando cada vez mais comum. O que faz todos pensarem é se, no futuro tempo histórico, essas relações estarão cada vez mais estreitas, as desigualdades menores e o convivo social cada vez mais pacífico.