Maquiavel e Hobbes e a importância para o Direito

Maquiavel

Maquiavel (1469-1527) viveu durante o governo de Lourenço de Médici, e trabalhou por 14 anos junto ao governo de Florença, e vale ressaltar que sua obra mais aclamada foi lançada após sua morte, no ano de 1532. A família de Maquiavel estava participando da política há mais de três séculos, talvez por isso Maquiavel conhecia tão bem sobre o mundo que iria apresentar mais tarde em sua obra, tão útil até os dias de hoje. Maquiavel viveu no final do século XV e início do XVI, ou seja, no final da idade média. Um período de transição para a Idade Moderna, na cidade de Florença, lembrando que a Itália, como conhecemos hoje, não existia, mas era constituída de várias cidades-estados, “enquanto que França e Espanha já eram fortes do ponto de vista político e prósperas, do ponto de vista econômico”, conforme afirma o professor Anderson.

Florença, onde Maquiavel vivia passava por um período muito conturbado, com muitas revoluções, golpes e mudanças, e é nesse lugar, que ele escreve sua grande obra, O Príncipe. Nesse período vale destacar também o Renascimento, que é um movimento que marca o início da Idade Moderna, no qual, surge uma burguesia mercantil crescente, que devido às grandes navegações começa a adquirir posses e exigir maior proteção do Estado. Além de Maquiavel, com seus conceitos sobre a política, também há outras ideias e autores escrevendo, como Shakespeare, famoso dramaturgo, e também vale destacar nesse período renascentista, o grandioso Leonardo da Vincci. Voltando ao momento histórico e político que Maquiavel vivia, destacamos a falta de unidade nacional na Itália, além de suas intrigas diplomáticas, o que faz com que ela sofra constantes invasões. (FRAZÃO, 2017). É nesse período caótico que Maquiavel acaba se inspirando e que vai retratar em O Príncipe. Maquiavel perde seu cargo no ano de 1512, e em 1513, acaba sendo acusado de conspiração, sendo posteriormente preso e torturado. O termo Estado, foi cunhado pela primeira vez por ele, porém ele não desenvolveu suas características, pelo menos não como conhecemos o Estado hoje.

Maquiavel traz uma separação clara entre política e ética, talvez por isso, o termo maquiavélico ganhou notoriedade, porém, o que ele quis trazer em sua obra, foi um raio-x de como um governante deve agir para chegar ao poder e manter-se nele. Ataíde (2009) traz algumas características e lições, na qual podemos destacar algumas como a não necessidade de ser bom, mas parecer bom; a preocupação naquilo que de fato funcione, ou seja, no mundo como ele é não como “deveria ser”; também fala acerca da crueldade, que segundo ele, deve ser feita de uma única vez, pois será menos sentida; ao passo que os benefícios devem ser concedidos em partes, pois serão melhor apreciados.

Maquiavel afirma que um príncipe não deve se importar se o consideram cruel, se o “remédio dado” for para manter os súditos unidos e leais (ATAÍDE, 2009). Por fim, outras duas lições merecem menção são: para Maquiavel, entre ser temido ou amado, seria bom que fosse os dois, mas como isso não é possível ao mesmo tempo, é mais seguro ser temido que amado; e também ele aconselha ao príncipe que ele deve “atuar como raposa e leão, ou seja, não deve descuidar de sua dignidade perante a plebe e não mostrar sua origem humilde, quando for o caso, para não ser desprezado”.

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Hobbes

1588, ano em que Felipe II (rei da Espanha), numa tentativa de invadir a Inglaterra da rainha Elizabeth I (a qual Felipe – católico - chamava de rainha herege), é o ano em que nasce Hobbes (1588-1679). O século XVII será de grande importância para a Inglaterra, pois marcará seu crescimento e sua expansão colonialista, e sua marinha nesse período se consolidará como a maior e mais bem equipada do mundo, o que contribuirá para o acúmulo de capitais. No campo religioso, Hobbes sofrerá a influência da Reforma Anglicana que veio a romper com a Igreja de Roma 5 décadas antes.

Hobbes, vivia numa Inglaterra que enfrentava uma grande guerra civil, de um lado os absolutistas e de outro os parlamentaristas. Nesse contexto de lutas é que Hobbes vai escrever o Leviatã, lançada em 1651, e é nessa obra que ele irá afirmar que o homem no estado de Natureza não pode ter paz e segurança, haja vista que há uma anarquia generalizada, gerando insegurança e prejuízos. Hobbes e suas ideias trarão uma clara sugestão ao absolutismo, tanto por seu prestígio social junto à nobreza, como as soluções que ele trará para os conflitos de autoridade. Sua obra trará a necessidade de um governo soberano para reger o Estado, e esse governo não poderá sofrer limitações em sua atuação.

Dallari (2016 p. 24) nos diz ainda que para Hobbes, “os homens em estado de natureza são egoístas, luxuriosos, inclinados a agredir os outros e insaciáveis”, e por viverem assim, eles estão constantemente numa “guerra de todos contra todos”. Essas características, segundo Hobbes, devem-se ao fato de que o homem, no estado de natureza vive com medo de ser atacado, e por todos viverem nesse eterno estado de vigilância, não é possível viver em paz, razão pela qual, surge a necessidade de um contrato social, que segundo Dallari (2016 p. 24), é a “mútua transferência de direitos”, sendo uma característica inicial. Esse contrato social irá garantir a segurança dos indivíduos, e tirará o homem dessa guerra de todos contra todos.

Dallari (2016) vai nos dizer ainda que é por conta desse ato puramente racional que a convivência em sociedade será possível, ou seja, será a existência desse robusto “homem artificial” (o Estado) que regerá os atos dos homens em sociedade.

Dallari (2016 p. 25) afirma que em Hobbes fica claro que “mesmo um governo ruim ainda é melhor do que o estado de natureza”. Para Hobbes, o Estado usará a força para assegurar a paz, e todos que rodeiam o soberano serão seus súditos, e a ele devem obediência.

O professor Matheus Passos, afirma que cabe ao Estado, tendo recebido dos seres humanos o direito sobre sua vida, também recebem o direito para o uso da força para que esse possa agir, e por fim, a soberania de suas decisões passam a ser do Estado.

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Referências

ATAIDE, Glauber. O Príncipe, de Maquiavel – um manual prático sobre como conquistar e manter o poder. Disponível em: <https://glauberataide.blogspot.com.br/2009/03/o-principe.html>. Acesso em 14 abr. 2018

Biografia de Nicolau Maquiavel. Disponível em: <https://www.ebiografia.com/nicolau_maquiavel/>. Acesso em: 14 abr. 2018.

DALLARI, Dalmo de Abreu, . Elementos de teoria Geral do Estado. 33 ed. São Paulo: Saraiva, 2016

Ética e Política, Maquiavel, O Príncipe. Youtube. 29 mai 2017. 24min30seg. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=fkIRqIynRE0>. Acesso em 14 abr. 2018.

Hobbes | O Leviatã. Youtube. 06 mar. 2017. 16min15seg. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=jnrzUx5xVac>. Acesso em 14 abr. 2018.

Renascimento, características e contexto. Disponível em: <https://www.todamateria.com.br/renascimento-caracteristicas-e-contexto-historico/>. Acesso em: 14 abr. 2018.

Síntese de Hobbes, Locke e Rousseau. Youtube. 01 out. 2013. 01h07min20seg. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=jnrzUx5xVac>. Acesso em 14 abr. 2018.