Mariposas que trabalham.

A prostituição é a única forma honesta de amor, aquela que não se alimenta de mentiras. Na prostituição, o porco que está pagando sempre encontra o que procura, pois ele limita o seu desejo às coisas possíveis. Com uma amante desinteressada que se oferece com paixão, o homem nunca encontra aquilo que procura, pois ele sempre está procurando outra coisa.

(G. de la Fouchardière apud Adler, 1991: 200)

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A mulher pública foi marcada com ferro em brasa: proscrita e entregue a seus perseguidores; apenas ela, mas nunca o homem – seu parceiro com igual responsabilidade

(Flexner apud Adler, 1991: 200)

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Introdução

Inicio o presente texto destacando três argumentos: um, de ordem pessoal, refere-se ao encanto, curiosidade, respeito e resignação que tenho nutrido pelas prostitutas e pelo mundo em que vivem. Tenho dúvidas se a maioria dos homens não compartilham tais pensamentos comigo. É difícil a contenção do impulso sexual que elas produzem, e não são poucos os homens que optam por sua repressão. Obviamente, isso não impede a produção - pelo contrário - até auxilia -, de imagens, fantasias, pensamentos e reflexões em relação às chamadas "garotas de programa". O segundo argumento diz respeito à prostituição como uma relação de trabalho como outra qualquer. Na relação que tece com seus clientes ou "pacientes", defendo que podemos identificar as mesmas circunstâncias que encontramos em uma relação de trabalho considerada "normal".

Como entendo a relação sexual das prostitutas como relação de trabalho – e aqui já demonstro meu terceiro argumento – defendo que ela seja regulamentada e que disponha de todos os direitos e deveres garantidos e impostos aos trabalhadores e empregadores do mercado de trabalho formal.

O texto que se segue traça reflexões a respeito do fenômeno da prostituição. Para isso, visitei os hotéis do centro de Belo Horizonte. Poderia ter buscado apenas os livros e textos acadêmicos. Há muito a prostituição é enfoque de estudo de sociólogos, historiadores, antropólogos, assistentes sociais e psicólogos. Mas queria ver de perto o que muito ouvia de meus colegas. Em tais circunstâncias, decidi lançar mão do conteúdo e da forma de ver a realidade própria dos antropólogos. Creio que a observação participante me permitiu algumas reflexões no campo sociológico e, não tenho dúvida, valeu a experiência.

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1 Novos locais de trabalho, sentimentos e formas de viver

Quem não tem ou mesmo não teve a curiosidade de perguntar, saber, pesquisar sobre, ou experimentar o mundo da prostituição? Dificilmente nos deparamos com pessoas que não passaram por essas experiências. É comum encontrar preconceitos recheados de religiosidade, moralismo, ignorância e má intenção acerca das mulheres e dos homens que vendem o sexo. Podem-se mesmo traçar quatro grupos: (1) os que condenam esta prática; (2) os que toleram e aproveitam, mas a criticam; (3) aqueles que a aceitam no intuito de explorar rendas e benefícios e (4) os que defendem a prática e sustentam a possibilidade de sua regulamentação. Entre prós e contras, algo surge de consenso: a vida de uma prostituta ou de um michê é, no mínimo, curiosa.

Já é lugar-comum falar que a prostituição é a profissão mais antiga do mundo. Sem dúvida esta asserção carrega um pouco de verdade. Já se sabe da existência de práticas prostitucionais na Antigüidade, bem antes de Cristo, que também esteve às voltas com uma das mulheres que vendem o sexo. Não é meu objetivo delinear a história e o desenvolvimento dessa prática ^[01], mas é importante ressaltar que a discussão desse fenômeno não é nenhuma novidade. Em última análise, discutir a prática prostitucional é debater a vida, a sexualidade, o amor, o sexo, as relações humanas e a sociabilidade.

Pintada das mais variadas formas, a prostituição vem resistindo às mudanças estruturais, guerras religiosas e viradas políticas. Desenvolvida em ruas, quartos particulares, casas de massagem, boates e bordéis, o ato da prostituição vem mudando, a despeito de preservar as marcas e alguns resquícios do passado. É possível, nos dias de hoje, observar belas mulheres na tela de um computador que recebe as fotos por um canal de telefone. Na Internet encontramos formas e maneiras de comprar sexo. Pode-se selecionar da mesma forma que se escolhe qualquer produto que também está à venda no mundo virtual. Loiras, morenas, ruivas, gordas, magras, altas e baixas. Existem mulheres de todos os perfis e estéticas apreciáveis pelo público masculino e feminino. Mas não pára por aí. Podem-se preferir universitárias, mulheres que não completaram o segundo grau ou que não tiveram a oportunidade de usufruir o ensino disponível em um banco escolar. Pode-se optar por bailarinas, advogadas, psicólogas, professoras, estudantes e secretárias. Também negocia-se o desenvolvimento do ato sexual. Nesse caso, é possível fazer uso do telefone e, ao mesmo tempo em que se assistem às mulheres na tela, pode-se conversar a ponto de solicitar que se virem, abaixem ou mostrem o que sabem e podem fazer (webcam). Porém, o importante a frisar é que existem mulheres para todos os gostos e taras existentes.

Para melhor entender este fenômeno observei o cotidiano das prostitutas em alguns hotéis ("zonas") localizados em ruas centrais de Belo Horizonte. Optei pela conhecida Rua Guaicurus e Rua São Paulo, vias que estão próximas à rodoviária e a mais importante avenida da cidade, Av. Afonso Pena. A Rua Guaicurus e sua esquina com a São Paulo é conhecida pelos belorizontinos por agrupar em grande quantidade os bordéis existentes na cidade. Todos: homens e mulheres as têm por referência. Local entendido como "perigoso", no qual as pessoas andam inseguras e apavoradas, não deixa, por isso, de ser movimentado. Lojas, cinemas, estacionamentos, farmácias, armazéns, igrejas evangélicas, pontos de ônibus e diversos bares formam aquele ambiente. Homens, mulheres e crianças "indigentes" se misturam a prostitutas, "perueiros", policiais, funcionários do comércio, mendigos, camelôs, "flanelinhas", desempregados, taxistas e trabalhadores informais.

O local recebe um grande número de pessoas, principalmente a partir das 18 e 19 horas, horário em que termina o expediente comercial da cidade. Evidentemente, os bordéis não abrem apenas neste horário. Mas é no início da noite que o movimento fica maior. É nesse período que homens casados e solteiros visitam os bordéis. Marquises e carros escondem rostos e personalidades. A noite é a melhor amiga daqueles que preferem o anonimato. Não são poucos os homens que procuram o trabalho das prostitutas: o início da noite é o momento e a hora oportuna de "dar uma passada na zona" e relaxar os nervos de um dia duro de trabalho.

Laure Adler (1991), competente historiadora francesa, busca na obra de Félix Regnaut, de 1906, quatro tipos de clientela:

- os libertinos, que gostam de novidades e cujos desejos exigem excitações que apenas as mulheres experientes podem oferecer;

- os tímidos e os iniciantes, que não têm coragem ainda de cortejar as mulheres;

- os desfavorecidos pela natureza;

- os homens casados com mulheres doentes que não podem recebê-los e principalmente a multidão daqueles que não possuem os meios para contrair matrimônio ou manter uma amante (Adler, 1991: 98 e 99).

Aos quatro segmentos, a autora acrescenta um quinto: "o grande número de homens casados cujas esposas não são doentes, mas com as quais o ato carnal tem como finalidade apenas a procriação, e como modo de execução, a rapidez. Sem esquecer aquelas mulheres que impõem ao cônjuge a abstinência sexual" (Adler, 1991:99).

A despeito da análise da autora estar situada nas práticas prostitucionais no início do século XIX, é possível salientar que, de lá para cá, pouco ou nada se modificou neste sentido. Mas eu acrescentaria a esses segmentos, o conjunto de mulheres que se interessam pelo mesmo sexo. Como não são aceitas pela sociedade, as lésbicas procuram as prostitutas para a satisfação dos seus desejos. Acrescento ainda o grande exército de homens, cujo comportamento beira a libertinagem, que utiliza os serviços das prostitutas como diversão e "sacanagem". Não estão preocupados com as conseqüências (como a contaminação com as DSTs) e sentimentos de culpa. Muitos são casados e preferem apostar no silêncio e na conivência da prostituta para satisfazerem os seus interesses.

No que diz respeito à minha observação, é preciso mencionar que não é difícil perceber os diversos "hotéis" localizados na Rua Guaicurus. Estão situados entre a Avenida Afonso Pena e a Rua Rio de Janeiro. São muitos, e oferecem diferentes tipos de trabalho. Ao contrário do que pensa o senso comum, a maioria dos hotéis é limpa. No entanto, não deixa de ser degradante o ambiente de alguns: um cheiro forte de desinfetante mistura-se no ar aos odores de perfumes, bebidas alcóolicas e cigarros. O local não é bem arejado. O calor insuportável chega a causar mal-estar e cansaço. Os quartos são localizados nos segundos e terceiros andares. Nos corredores não há janelas: grandes e pequenos ventiladores foram ali colocados no intuito de fazer circular o ar. Ao observar os quartos são observáveis algumas janelas, outros, sequer possuem espaço para que se construa alguma. As mulheres certamente são obrigadas a suportar o calor e o ambiente seco e abafado que invade o estabelecimento.

São muitos os quartos. Homens, jovens e adultos aglomeram-se nas portas. Grandes e pequenas filas se formam na entrada. Todos querem observar, negociar, às vezes somente olhar ou conversar. Os pretendentes esperam impacientes as possibilidades de observação. Demoram quando tem por objetivo a negociação do "programa". É na entrada, na porta entreaberta do quarto, que se desenrolam as negociações do labor que consiste nas práticas e serviços sexuais oferecidos pelas mulheres.

O acordo pode ou não ser fechado. Uma resposta negativa leva o homem a procurar alternativas. Uma resposta positiva resulta no rápido fechamento da porta e o reclamar constrangido e, muitas vezes enfurecido, daqueles que permaneceram à espera na fila. Entretanto, não são poucos os homens que permanecem na porta esperando a sua vez. Tudo indica que são clientes assíduos e não abrem mão da mercadoria adquirida. Mas é significativo observar o apelo estético de algumas prostitutas. As mulheres consideradas bonitas saem ganhando no jogo do mercado. Suas portas estão constantemente abarrotadas de pretendentes. Por outro lado, não é difícil observar portas que raramente estão fechadas. Ali estão as mulheres não atraentes pela beleza e vigor físico. Nesse jogo de mercado é claro que algumas prostitutas ganham mais dinheiro do que as outras. Obviamente, as mulheres mais bonitas, que atendem ao padrão estético ocidental, trabalham mais: o tempo de seu labor é recompensado pelos atributos estéticos, diferentemente das outras prostitutas que ficam horas e horas a esperar, muitas vezes, um cliente que não vem. Nesse caso, o ato de vender o corpo transforma-se em prejuízo. Daí não ser novidade as informações acerca de prostitutas que andam sempre endividadas.

No comércio dos serviços sexuais há demanda para todas as práticas. A procura constante dos homens pelos diversos quartos refere-se à busca da satisfação de necessidades sexuais e/ou emocionais. Também é nesse contexto que se discute o valor do programa. Nos lugares que observei, o valor mínimo de um programa era de R$ 05,00 e o máximo R$ 15,00. ^[02] No primeiro caso chega a causar mal-estar a situação vivenciada pelas mulheres. O baixo preço é o reflexo de sua aparência e condição humana. Muitas aparentam elevada idade, são mães solteiras ou casadas, obrigadas a se prostituírem por causa do dinheiro. Algumas já passaram por outros bordéis. Na juventude freqüentaram boates e motéis ou mesmo se aventuraram nas ruas. Não são poucas as que afirmam estar no final de "carreira", mas a condição social de penúria e necessidade as obriga a permanecer na "profissão".

No segundo caso encontramos mulheres jovens: aparentam estar na casa dos 20 a 30 anos. Apesar de bonitas, as marcas da vida são facilmente percebidas no corpo e no olhar. Profundas olheiras, peles secas e rugas mostram que a vida não tem sido fácil naquele trabalho. O fato é que a maioria das prostitutas trabalha à noite. Na realidade, na maior parte da noite. Durante o dia tentam oferecer ao corpo o sono reparador e confortável. Mas sabemos que este sono não é o mesmo do descanso. Dormir com barulhos e incômodos – que não poucas vezes leva a um constante acordar - atrapalha a saúde corporal. O resultado é o envelhecimento precoce, a baixa imunidade do corpo e, durante boa parte da vida, a perda da saúde.

Um dos maiores problemas é que as prostitutas, ao contrário de boa parte dos trabalhadores formais, não têm seus direitos garantidos. Obviamente, não podem usufruir férias, garantia previdenciária e direitos assegurados pelo Estado a toda relação de trabalho formal. As que podem pagar conseguem freqüentar médicos e adquirir remédios em caso de doença. As que não podem continuam se arriscando, mesmo que o prejuízo maior possa ser a própria vida. Muitas se esforçam para pagar os serviços previdenciários como autônomas apelando para profissões como costureiras ou dançarinas. Essas se preocupam com o futuro e sonham com a aposentadoria. Voltarei a este assunto adiante.

1.1 Uma vida de marcas sociais

Na realidade não é necessário ir tão longe para perceber a que ponto chegou o mundo comercial do sexo. Jornais, revistas e CDs pornográficos são vendidos em várias bancas de jornal. Os classificados trazem telefone, descrição física, formas de pagamento e o tempo que o comprador pode usufruir caso opte pelo serviço oferecido. Como se vê, a prostituição, desde os tempos antigos – gregos ou romanos – para os atuais, têm se modificado e muito, e, como todas as atividades de trabalho, tem usufruído das novas tecnologias de informação. Para demonstrar ao leitor a veracidade dos fatos, telefonei para os serviços de uma das garotas. O rápido diálogo se desenvolveu da seguinte forma:

-- Alô! É sobre o anúncio no jornal.

-- Ah! Sim. Sou loira, tenho 1,70 de altura, peitinhos bem durinhos, pele macia, cintura fina, bundinha empinada e pernas torneadas. Cobro R$ 80,00 a hora e faço tudo inclusive sexo anal se for bem devagar.

-- Tudo isso?

-- Claro, querido, mas esqueci de dizer que o táxi é por sua conta.

-- Obrigado, vou dar mais uma olhada no mercado e volto a te ligar.

-- Meu nome é Ana Paula e estou à sua disposição.

O diálogo foi rápido, não passou de cinco minutos. Surpreende o profissionalismo, a velocidade e agilidade das palavras que as garotas de programas despejam sobre os interessados. Lembrei-me dos vendedores de seguros, carros e cartões de crédito. O domínio da palavra, a desenvoltura na venda do próprio corpo, da situação constrangedora, pelo menos de minha parte, não deixa de causar certa perplexidade, principalmente no que concerne ao avanço das técnicas de negociação da venda do sexo. Sabe-se que nada de novo estou apontando aqui. Abaixo demonstro como é estampado em jornais e revistas a venda do sexo alheio. ^[03]

CLÁUDIA

Morena, olhos azuis, 19 anos, cabelos longos, corpo perfeito. Linda e toda liberal. Faço loucuras com a boca. Bonita e meiga. Discreta e carinhosa. Alto nível. At. 24h. Casais. R$ 50,00 + táxi. Tel.: 3XXX – XXX. Se preferir ligue no celular 9XXX – XXXX.

A despeito das mudanças das formas de prostituição, está longe o dia em que a venda do sexo não será entendida como um ato sujo, feio, profano, pecador, imoral, mundano e danoso à ordem social. As marcas que a sociedade produziu para caracterizar o ato sexual que resulta em pagamento, demonstram perfeitamente como as prostitutas são entendidas. Os estigmas são diversos, alguns são até evitados em nossa comunicação diária, mas revelam com acuidade o imaginário social e o processo de estigmatização por que passa as prostitutas.

Dos mais conhecidos termos temos: prostituta, puta, meretriz, piranha, garota de programa, rapariga, vadia, libertina, mulher de vida fácil, vagabunda, mulher da vida, mulher de "vida alegre", mulher à toa, cortesã, camélia e quenga. Dentre os nomes menos conhecidos encontra-se marafona, boneca de trapos, mulher "horizontal", cocota, cocote, meretrícula, mariposa, dama da noite, "deusa" da noite, mulher de costumes fáceis, "decaída", que leva vida licenciosa, piranhuda, pistoleira, mundana, Maria Madalena, mulher pecadora, mulher manteúda, mulher teúda, mulher de vida silenciosa, marquesa das altas calçadas, damas de copas, boneca noturna, boneca vadia, concubina, gueixas, mulher desregrada, rameira, perra, barregã, bagaxa, rascoeira, cróias, bandarra, zabaneira, michelas, mulher livre, mulher tolerada, mulher da noite, mulher de paredão, imperatriz da alcova, deusa do asfalto, trabalhadoras e/ou profissionais do sexo.

As marcas, contudo, não se resumem às mulheres. Elas atingem o local de trabalho, o ambiente em que vivem e é neles que se encontra uma das mais interessantes formas de sociabilidade humana. Dentre as diversas nomenclaturas, temos: prostíbulo, zona, bordel, casinha, cabana, éden, meretrício, espelunca, casa de "sociedade", alcouce, covil, inferninho, casa de campo, curro, harém, lupanar, serralho, putaria, puteiro, casa da luz vermelha, cabaré, castelinho, pensão de mulher, putedo, putanheiro, açougue, castelo, conventilho, casa de pensão, casa de passe, casa de sexo, "pensão alegre", casa de lazer, "pregão de carne", casa de amor fácil, casa de massagem, casa proibida, casa de tolerância e casa de rendez-vous (call houses).

Certamente encontraria outras marcas e nomenclaturas. Mas acredito que já é o bastante para demonstrar o difícil caminho para reverter estigmas produzidos há séculos.

O estigma ^[04] que pesa sobre as mulheres e sobre os locais que trabalham parece ser resultado da tolerância social que perpassa a historicidade e a estrutura da cultura ocidental judaico cristã. Sabe-se que não foram poucos os profissionais que insistiram na prostituição como o "mal necessário" que habita o corpo social (Moraes, 1921; Engel, 1988). Para manter as aparências em uma sociedade cínica, a prostituta serviu muito bem aos interesses dos machos e das donzelas que não queriam perder a honra, a moral, a castidade e o pudor "existente" no seio familiar.

Freitas Júnior (1962) chamou atenção para o papel desempenhado pela prostituta em contrapartida ao casamento monogâmico e selado por "deus". Em seu texto, nos lembra de Gilberto Freyre, que narra com acuidade os incansáveis coitos, a depravação sexual propiciada pelos senhores, filhos e sobrinhos de engenho que não se cansavam de "comer" as negras e índias da localidade. É na obra de Gilberto Freyre, notadamente Casa Grande e Senzala (1994) e Sobrados e Mocambos (1951), que encontramos a origem rural e patriarcal de nossa sociedade. De lá para cá, muito se modificou. Os donos das escravas "comiam" de graça, afinal o material era deles. Não se tratava de seres humanos. Depois, trataram de "comê-las" nos primeiros prostíbulos, resultado da libertação dos escravos e do êxodo rural das mulheres solteiras e com muitos filhos. Contudo, os tabus atravessaram as fronteiras da história. Se, por um lado, a virgindade foi valorizada, e com ela nasceu a "mulher direita", mãe decente e equilibrada, apesar de submissa ao poder do patriarca, por outro, restaram as mulheres "perdidas", as "mulheres horizontais", de baixo valor social e passíveis de compra por homens desejosos por serviços sexuais.

Os tabus sexuais, sobretudo os referentes à virgindade, em nosso meio, desempenharam papel de bem maior importância, no tomar o rumo da prostituição. Isto se verifica sobretudo nos meios rurais, onde as relações comunitárias de vizinhança tornam cada pessoa muito exposta ao julgamento coletivo. A mulher "deflorada" perdia, com o hímen, sua perspectiva de futuro. Quando se diz que "Fulano fez mal a Sicrana", se sabe que "Sicrana se perdeu". Perdeu aquela intencionalidade de pessoa latente, a poder desabrochar em pessoa existente. O fruto não mais virá desde que a flor acabou. A flor que a moral burguesa enfiou entre as pernas da donzela. E quando da flor machucada nasce o fruto, ainda pior a coisa é. Mais indisfarçável. A barriga crescendo e em torno dela, as suspeitas, as perguntas, a inquisição. Até que a revelação se faz. E bruscamente se rompe outra membrana, a que joga "na vida". Será mãe, talvez, mas dum filho da mãe. De todo modo se extinguiu a continuidade prospectiva. Somente o dinheiro ainda lhe restituirá o tempo definitivamente perdido. Virou a cabeça, não é mulher direita, se rebaixou. Tornou-se uma "horizontal" (Freitas Júnior, 1962: 34).

Sem exagero, as prostitutas tornaram-se verdadeiros depósitos do prazer masculino. Sobre a responsabilidade dos homens nada pesa. Pelo contrário, a cultura patriarcal, que legitimou perversamente o poder viril do macho, aprovou os comportamentos que levaram os homens a se mostrarem bons reprodutores. Essa figura, valorizada ainda nos dias atuais, tem fortalecido a dominação masculina. Está longe o tempo em que as mulheres poderão se equivaler ao poderio que o macho construiu em séculos na cultura ocidental. Porém, creio que não podemos deixar de lado as mulheres que foram adaptadas e domesticadas neste cenário. Sobre a roupagem da "virtude", as mulheres "direitas" toleraram as "horizontais". Acreditavam, desta forma, estarem livres do pecado e do "amor grotesco" e não desejado por Deus ^[05]. Esta cultura, impregnada nas mentes humanas, dificilmente será modificada, principalmente porque está imbricada com alicerces religiosos, morais e até filosóficos. Princípios que homens e mulheres dificilmente abrem mão. Gabriela Silva Leite, prostituta de profissão, que trabalhou durante anos no baixo meretrício da cidade do Rio de Janeiro, com suas palavras, sintetiza algumas indagações:

(...) temos que mexer com estruturas culturais enraizadas e com o conceito que permeia a vida e as atitudes das mulheres e homens de nossa sociedade: a terrível ambigüidade da pureza e não pureza. E pureza, bem lá no fundo da nossa consciência, tem a ver com a abstinência sexual, tem a ver com a divisão das mulheres em duas categorias: as nossas esposas – alicerces da família, mães de nossos filhos, para quem o sexo é pecado, a não ser para a procriação – e as "outras" que, devido à educação diferenciada, precisam existir para preservar a virgindade das futuras mães e ao mesmo tempo para satisfazer os "apetites sexuais" dos "honestos" senhores casados, "pais de família" (Leite, 1986: 25 - Grifos da autora).

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2 Profissionais do sexo ou trabalhadoras de ocasião?

Em meio à escuridão, luzes de abajur, espelhos estrategicamente colocados, sons musicais em alto volume, encontram-se as mulheres. Deitadas, sentadas, ou de pé, ficam em seus quartos lendo, ouvindo música, assistindo televisão ou mesmo observando de olhos atentos e cansados o vai e vem dos homens brancos, negros, pardos, gordos, magros, jovens e velhos que andam pelo local. Com poucas roupas, nuas ou vestidas de maneira sensual, as prostitutas se esforçam para chamar atenção dos muitos visitantes que passam por aqueles corredores todos os dias.

Elas não têm nome, tampouco identidades definidas. Utilizam "nome de guerra": Lilian, Fernanda, Patrícia, Érica, Carla, Cíntia, Paola, Nicole, Bianca, Bruna, Fátima, Joana, Daniela, Luísa, Lourraine. Algumas arriscam sorrir, outras se entortam para mostrar os belos seios ou os quadris. Não são poucas as mulheres que se "produzem" com perucas, máscaras, fantasias e uma pesada maquiagem sobre o rosto. No intuito de esconder a atividade, praticamente modificam as formas corporais e o perfil facial. Dificilmente um conhecido as identificaria em tais circunstâncias.

Em linhas passadas, afirmei que as mulheres recebem os clientes somente quando fecham as negociações a respeito dos serviços, do preço e do tempo da relação. É um verdadeiro ritual. Portas começam a se fechar, ao mesmo tempo em que outras se abrem para o recebimento de novos e sedentos clientes. Freitas (1985), em um belo trabalho sobre a temática, percebeu com acuidade o desenvolvimento dessa relação:

A relação de mercado se observa quando prostitutas (oferta) e clientes (demanda) negociam, como num ritual, o conteúdo do serviço a ser prestado e seu preço. O ritual de negociação de um "programa" consiste basicamente no seguinte (tomando uma "zona" como exemplo):

Cliente: (abordando a prostituta): Quanto é?

Prostituta: "X"

Cliente: "O que é que tem na cama?".

Prostituta: "Nada" (coito normal), (ou "completo" – coito normal, sexo anal e sexo oral).

Cliente: "Está bem".

Este ritual traz, implícito, todo um conjunto de acordos: a porta será fechada, ambas as partes deverão se despir, o cliente submeterá a um exame (é uma precaução das prostitutas contra doenças venéreas), ele não terá mais do que dez minutos, etc. A negociação de um "programa" é, nesta perspectiva, um acordo comercial como qualquer outro: ela tem, como pano de fundo, um conjunto, já dado de entendimentos tácitos (Freitas, 1985: 45 - Grifos do autor).

As negociações, entretanto, podem avançar. Ao inquirir uma prostituta, ela informou-me o preço e, diferentemente do relatado por Freitas (1985), lançou-me a seguinte asserção: "uma chupadinha bem gostosa, três posições à sua escolha: ou de frente, eu em cima e depois você atrás, vamos?" Não deve causar surpresa o fato das negociações deixarem de lado algumas práticas ou mesmo, depois da porta fechada, se novos acordos ou o desrespeitar de outros forem levados a cabo.

As prostitutas são livres para decidir. Recebem em seus aposentos quantos homens quiser ou precisar. Na verdade, as mulheres, logo no início do trabalho, se esforçam para garantir a diária do hotel. Garantido o pagamento do local, é possível disputar com certa tranqüilidade o mercado, escolhendo os clientes, dispensando os bêbados e mal cheirosos, ou mesmo sair para descansar ou se divertir na cidade.

A rapidez da prática sexual, neste sentido, assume grande relevância. É preciso lucrar. O "ganhar mais dinheiro" significa atender ao maior número possível de clientes. Existem prostitutas que chegam, em um só dia de trabalho, a atender cerca de 30 a 50 homens, conseguindo arrecadar, aproximadamente, R$ 50,00 a R$ 100,00 ao dia.

Quanto às práticas laborais, dito de outra forma, às relações sexuais com seus clientes, os programas pouco variam entre as mulheres. Os mais comuns são o sexo vaginal e oral. Interessante, mas as prostituas tendem a iniciar o trabalho com o sexo oral. Não é por acaso que optam por esta prática. Na verdade, trata-se de um mecanismo de proteção. Ao se ajeitar no intuito de iniciar esta prática, as mulheres aproveitam para investigar, examinar, apalpar e perceber a existência de doenças venéreas. Além disso, aproveitam para instruir e colocar o preservativo masculino no cliente. O sexo oral permite, ainda, a rápida excitação do cliente, que passa para as outras práticas já excitado e próximo ao gozo final.

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3 Um trabalho como outro qualquer

As relações sexuais que resultam em pagamento, troca de serviços e controle do tempo podem ser entendidas como relação de trabalho. Obviamente, devem ser praticadas por pessoas adultas, homens e mulheres que livremente optaram por esta forma de sobrevivência. ^[06]

O direito do trabalho brasileiro, delineado na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), não descreve essas práticas como trabalho. Pelo contrário, dentre as leis existentes no país, o mais claro é o Código Penal, no qual é crime facilitar, tirar proveito ou explorar a prática da prostituição ^[07]. E aqui já demonstro meu terceiro argumento: defendo que a prostituição seja regulamentada e que as pessoas que optarem por esta prática laboral ^[08] tenham todos os direitos e deveres assegurados aos trabalhadores considerados "normais".

Não é difícil entender a venda do sexo como relação de trabalho. Um pequeno esforço permite delinear a situação laboral. O corpo é o instrumento de trabalho. A prática sexual é a relação de trabalho propriamente dita. É por ela que as mulheres recebem o dinheiro. Podemos chamar essa relação de processo de trabalho, pois é nele que encontramos as formas, regras e maneiras de satisfação do cliente. O quarto, a cama, é o posto de trabalho. A rua, a boate, a zona, ou mesmo um espaço público ou privado - utilizado para este fim -, são os locais de trabalho.

Como qualquer atividade laboral, têm-se o início e o fim da relação. O tempo pode ser melhor pago, desde que acordado, a priori, com o cliente. Este, por sua vez, é a natureza transformada. Como qualquer relação social, o indivíduo não sai da mesma forma como entrou. Com a prostituta teve o que pagou, o prazer sexual.

Em tais circunstâncias, as práticas sexuais fornecidas pelo corpo, manifestam-se como força de trabalho e mercadoria. Vendido e negociado, carregado de fetiche, o sexo é vivenciado como uma relação social, entendida como relação de mercado, resultado de relações mecânicas, impessoais, burocráticas e, evidentemente, carentes de afeto e continuidade. Neste contexto, cumpre apontar para a separação e divisão de valores da mercadoria corporal no ato da prostituição, ou seja, do "ser" que é vendido. Para isso, o corpo é dividido em partes desiguais no que toca ao seu uso e manuseio. Estou me referindo ao preço que a vagina carrega e carregou há tempos. Muitas vezes, é o ânus que é valorizado, e muitos são os homens que não abrem mão em pagar pelo sexo oral e outros serviços que a prostituta pode oferecer. Não é preciso, provavelmente, chamar atenção para o aspecto da coisificação, da reificação do corpo que, compartimentado e desnaturalizado, é utilizado como qualquer mercadoria. Walter Benjamim (1892-1940), em um dos seus aforismos, destacou com contundência esta transformação:

O mundo dos objetos assume cada vez mais descaradamente as feições da mercadoria. Ao mesmo tempo, a propaganda trata de ofuscar o caráter mercantil das coisas. À enganadora transfiguração do mundo das mercadorias contrapõe-se a sua transposição para o alegórico. A mercadoria procura ver a sua própria face. Na prostituta ela celebra a sua antropomorfização (Benjamim, 1985: 135).

Nessa óptica, estamos tratando de corpos-objetos que, mercadorizados, abrem a possibilidade de compra da parte mais íntima dos seres humanos. E, tal como qualquer relação de demanda e oferta, trata-se de relações de troca, que apontam para a desnaturalização do corpo. Da mesma forma, se dá com os objetos transformados na natureza em mercadoria. Nas relações de troca, aparece o dinheiro como a principal ficha simbólica, equivalente universal, impessoal e garantidora das relações de mercado.

Mas algo peculiar merece ser destacado. Ao contrário de outras mercadorias, possuir os serviços sexuais das prostitutas é usufruir um serviço cuja propriedade é temporária. Em pouco tempo, os consumidores possuem o que foram buscar. Ao satisfazer fantasias e necessidades sexuais, entendem que o serviço foi prestado. O próximo passo é o pagamento, o abrir da porta e o esperar de mais desejos e um possível retorno àquele local.

3.1 O trabalhar para satisfazer sonhos e necessidades

A maioria das prostitutas com quem tive algum contato possui filhos. Dizem que já tentaram ganhar a vida de outra maneira, mas não conseguiram receber o mesmo dinheiro que perceberam na prostituição. Na realidade, estão ali por sobrevivência e precisam do dinheiro para a manutenção da vida dos filhos e dependentes. Qual trabalhador não tem a mesma necessidade? Marx e Engels, em uma abordagem sociológica da vida social, chamaram a atenção para as primeiras necessidades humanas. De acordo com os autores, o fundamento ontológico dos seres humanos na natureza é que, antes de mais nada, homens e mulheres são seres de necessidade. Em todas as suas atividades a necessidade, em geral, aparece e reaparece como fundamento:

(...) o primeiro pressuposto de toda a existência humana e, portanto, de toda a história, é que os homens devem estar em condições de viver para poder fazer história. Mas, para viver, é preciso antes de tudo comer, beber, ter habitação, vestir-se e algumas coisas mais. O primeiro ato histórico é, portanto, a produção dos meios que permitam a satisfação dessas necessidades (...) (Marx & Engels, 1986: 39).

Ainda na mesma obra:

(...) eles próprios (os seres humanos) começam a se diferenciar dos animais tão logo começam a produzir seus meios de vida, passo este que é condicionado por sua organização corporal. Produzindo seus meios de vida, os homens produzem, indiretamente, sua própria vida material (...) (Marx & Engels, 1986: 27).

Para quem tem o interesse de entender, poucas palavras bastam. Do ponto de vista da satisfação das necessidades é possível igualar a prostituição a qualquer atividade laboral que os seres humanos desempenham. A maioria dos seres humanos luta pela sobrevivência, querem se alimentar, vestir, ter habitação e reproduzir. Nenhuma novidade até o momento: o problema é quando a relação de trabalho está imbricada com a moral, a cultura e os costumes dominantes. É neste cenário que a prostituição sai perdendo. Dificilmente regras forjadas há séculos sob alicerces religiosos, morais, políticos e filosóficos cederão espaço à perspectiva da prostituição ser entendida como uma atividade de trabalho como outra qualquer. Creio de suma importância estabelecer políticas públicas que apontem nesse sentido. É vergonhoso saber que, no campo dos direitos, é garantido às mulheres que vendem o sexo apenas o direito de voto. Não se pode falar da existência de direitos civis e sociais. Quanto aos primeiros, sabe-se como é mal visto pelos órgãos garantidores de segurança, qualquer ato voltado à prática prostitucional. Não está longe o tempo em que as prostitutas eram apreendidas pelo simples fato de estarem em tais condições. Sempre foram suspeitas e dificilmente vítimas dos atos que contrariavam as leis. Falar em direito à segurança para esse grupo social é o mesmo que afirmar que muito está por ser feito para modificar primeiro o imaginário social que, neste sentido, não deixa de ser fascista, medíocre e hipócrita.

No campo dos direitos sociais, chega a ser difícil escrever algumas linhas. Praticamente inexiste qualquer direito nesse aspecto. Como não são trabalhadoras, as prostitutas, não tem direito à carteira de trabalho, a previdência, férias, 13º salário e outros direitos associados à questão de gênero. Em tais circunstâncias, pode-se até entender a prostituta como uma profissional liberal, mas caminhar nesse sentido é poder pensar em um caminho contrário, como é o caso das relações de servidão ou de trabalho escravo. O fato é que essas mulheres não podem usufruir as mesmas garantias legais que boa parte dos trabalhadores no mercado de trabalho formal possui. É bem verdade que podem não optar por tais direitos ou apelar para os serviços privados. Contudo, é inegável que se deve, pelo menos, garantir o direito destas pessoas optarem pela melhor maneira de conduzir a vida.

A questão pode parecer fútil, desinteressante ou mesmo insignificante, entretanto, é mais complexo do que parece. De acordo com a pesquisa efetuada pela organização não-governamental Musa (Mulher e Saúde) de Belo Horizonte ^[09], cerca de 74% das mulheres que se prostituem na zona grande de Belo Horizonte são solteiras, 34,5% têm um filho e 30,6% têm dois filhos. Nesse caso, estou me referindo a um grupo de mulheres que sustentem os próprios dependentes, sem qualquer direito, no campo das relações de trabalho, garantido pelo Estado.

TABELA 1

Distribuição do número de mulheres entrevistadas por estado civil*

Estado civil	Entrevistadas	%
Solteira	126	73,7
Casada / Unida	20	11,7
Separada / Divorciada	20	11,7
Viúva	5	2,9
Total	171	100

Fonte: Musa (Mulher Saúde), 1999. In: Folha de São Paulo (2000).

* Elaboração do autor

TABELA 2

Distribuição do número de mulheres entrevistadas pelo número de filhos*

Número de filhos	Entrevistadas	%
Nenhum	20	11,4
01 (um)	59	34,3
02 (dois)	52	30,6
03 (três)	23	13,6
04 (Quatro) ou mais	17	10,1
Total	171	100

Fonte: Musa (Mulher Saúde), 1999. In: Folha de São Paulo (2000).

* Elaboração do autor

A despeito de 43,3% das entrevistadas afirmarem que mantêm parceiros fixos na vida privada, nada indica que se trata de famílias estruturadas economicamente em torno do trabalho do parceiro. Muitas dessas mulheres foram expulsas de casas, provavelmente após uma gravidez indesejada. Outras não conseguiram trabalho, são oriundas de famílias de baixa renda, foram estupradas por parentes ou pelo próprio pai. Expulsas de casa tornaram-se as únicas responsáveis pelos dependentes. Em tais circunstâncias, o raciocínio sai de foco da prostituição e repousa sobre "chefes de família", responsáveis por filhos que estão por vir ou por dependentes que são obrigadas a sustentar.

TABELA 3

Distribuição do número de mulheres entrevistadas conforme a existência de parceiros*

Parceiro sexual fixo	Entrevistadas	%
SIM	74	43,3
NÃO	97	56,7
Total	171	100

Fonte: Musa (Mulher Saúde), 1999. In: Folha de São Paulo (2000).

* Elaboração do autor

Não deixa de ser preocupante o fato da maioria das prostitutas não terem parceiros fixos. Em primeiro, pode-se argumentar a dificuldade que estas mulheres devem encontrar para tecer relações de compromisso com homens que não aceitam a presente situação. Por outro lado, a troca constante de parceiros deixa a prostituta vulnerável à contaminação por DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis). A maioria das entrevistadas afirmou não utilizar preservativo quando o parceiro é fixo (Tabela 4). É evidente que elas tendem a confiar nos parceiros que amam. Acreditam que estão seguras quanto à não utilização dos preservativos e parecem não temer a contaminação oriunda do parceiro. Quanto aos clientes, a segurança com o corpo é maior. São praticamente unânimes as respostas acerca do uso de preservativos nos atos sexuais com estranhos (Tabela 5). A pesquisa vem corroborar o que estudiosos de saúde pública não cansam de afirmar, que as prostitutas há muito não fazem parte dos grupos de risco responsáveis pela disseminação da AIDS.

TABELA 4

Distribuição do número de mulheres de acordo com o uso de preservativo com o parceiro*

Uso de preservativo	Entrevistadas	%
Sempre	66	30,8
Às vezes	53	39,0
Nunca	52	30,2
Total	171	100

Fonte: Musa (Mulher Saúde), 1999. In: Folha de São Paulo (2000).

* Elaboração do autor

TABELA 5

Distribuição das mulheres entrevistadas conforme o uso de preservativos e prática sexual*

Prática sexual	Entrevistadas	%
Sexo vaginal	171	99,4
Sexo oral	171	100,0
Sexo anal	171	97.6

Fonte: Musa (Mulher Saúde), 1999. In: Folha de São Paulo (2000).

* Elaboração do autor

Creio ser importante tecer algumas linhas a respeito dos problemas enfrentados pelas prostitutas. O senso comum tende a pensar que são muitos. Alguns deles já mencionei: problemas com a polícia (tanto a civil como a militar), com a saúde, com a discriminação, o preconceito e a possibilidade de ser descoberta e "ficar sem dinheiro". Não obstante, algo impressiona nos hotéis. As prostitutas colocam, como forte problema, a luta acirrada pelo mercado de homens. A concorrência entre as meretrizes se dá quando a demanda de homens diminui. De acordo com as informações das próprias prostitutas, muitas mulheres, na obrigação de "fazer a diária" ou "ganhar mais dinheiro", passam a flexibilizar, a permitir práticas sexuais que antes não eram permitidas. Em outras palavras, passam a disputar "desonestamente" a demanda de homens disponíveis.

É neste caso que se abre caminho para as DSTs e a AIDS. As prostitutas negociam a possibilidade do sexo sem preservativo, anal e taras violentas. Além disso, abaixam o preço de seu trabalho em relação às colegas. Com o monopólio do preço baixo, a prostituta atrai um maior número de clientes, chegando mesmo a retirar clientes assíduos das "companheiras". Segundo as profissionais do sexo, a concorrência desleal é um dos maiores problemas que enfrentam nos hotéis ^[10]. Na solução dos problemas encontrados no mercado de homens, as prostitutas não deixam de contar casos que um acerto de contas é feito no quarto da concorrente desleal. Muitas vezes uma conversa informal tende a resolver, quando não, a única saída parece ser o uso da violência física e/ou simbólica.

É preciso observar que o mesmo não acontece com as mulheres que combinam cobrar mais do que o estipulado pela maioria. Nos hotéis que as prostitutas cobravam R$15,00 havia outras que cobravam o dobro. Bonitas, corpos perfeitos e muito falantes, pareciam não ter preocupação com a quantidade de clientes. As portas abriam e se fechavam tal como as portas dos quartos das colegas. Tudo indica que existe tolerância para aquelas que, a priori, disputam em "desvantagem" o mercado de homens. ^[11] Por outro lado, é possível afirmar que as mulheres são tolerantes quanto aos atributos da estética ocidental feminina.

A despeito dos problemas enfrentados, muitas mulheres preferem continuar na prostituição. Segundo a pesquisa efetuada pela organização não-governamental Musa (Mulher e Saúde) de Belo Horizonte, todas as prostitutas já efetuaram alguma atividade laboral (Tabela 6). Metade já trabalhou no setor privado, e a outra no setor público. Certamente, no mercado de trabalho formal, público ou privado, não encontraram muitas oportunidades. No setor privado, em geral, trabalharam como costureiras, domésticas, faxineiras, diaristas e vendedoras. No setor público, provavelmente, atuaram como faxineiras, atendentes ou recepcionistas contratadas ou concursadas. As prostitutas da região, de acordo com a pesquisa efetuada, têm baixa escolaridade e, por conseguinte, pouca ou nenhuma qualificação (Tabela 7).

TABELA 6

Distribuição das mulheres entrevistadas conforme o setor de trabalho

Setor	Entrevistadas	%
Setor privado	86	50,3
Setor público	85	49,7
Total	171	100

Fonte: Musa (Mulher Saúde), 1999. In: Folha de São Paulo (2000).

* Elaboração do autor

Afirmei anteriormente que algumas mulheres recebem até 50 clientes em um só dia. Muitas chegam mesmo a perder as contas. Nesse caso, pode-se afirmar que não são poucas as que recebem mais do que conseguiriam se estivessem em certas atividades no mercado de trabalho formal. Contudo, é difícil precisar qual o valor médio que percebem as prostitutas. Isto dependerá da demanda de clientes e, como já disse, da beleza e das práticas sexuais que elas oferecem aos clientes. O mesmo pode-se afirmar das mulheres que mantém uma segunda ou terceira atividade. Certamente muitas utilizam um outro ofício como forma de mascarar a atividade que desempenham à noite. Gaspar (1985) e Nascimento (1995) chamaram atenção para esta questão em suas pesquisas. A manutenção de uma segunda atividade funciona como um mecanismo de "manipulação de identidades". Os ofícios levados a cabo durante o dia, mesmo cansativos e mal remunerados, são socialmente aceitáveis e legítimos aos olhos do cinismo social. Trata-se de atividades que não exigem qualificação, tampouco escolaridade. Em geral, são atividades de servidão, nas quais as mulheres se submetem não para a manutenção da sobrevivência, mas para a garantia de um espaço seguro de sociabilidade com os seus "iguais".

TABELA 7

Distribuição das mulheres entrevistadas conforme escolaridade

Escolaridade	Entrevistadas	%
Nenhuma	05	2,9
Até primário	44	25,8
Até ginasial	66	38,5
Até 2º grau	52	30,5
Superior / Técnico	04	2,4
Total	171	100

Fonte: Musa (Mulher Saúde), 1999. In: Folha de São Paulo (2000).

* Elaboração do autor

De acordo com as informações disponíveis na Tabela 7, é possível afirmar que trata-se de um grupo social que, dificilmente, encontrará boas oportunidades no mercado de trabalho. A maioria sequer completou o segundo grau (38,5%) e, uma pequena parte, conseguiu completá-lo (30,5%). Diante de condições adversas (gravidez precoce, expulsão de casa, estupros etc.), certamente esse grupo não conseguiu outras condições objetivas de vida. Os dados abaixo nos auxiliam nesta reflexão.

TABELA 8

Distribuição das mulheres entrevistadas conforme a raça / cor

Raça / Cor	Entrevistadas	%
Branca	44	26,03
Morena / Parda	104	61,04
Negra	14	08,08
Outras	09	03,05
Total	171	100

Fonte: Musa (Mulher Saúde), 1999. In: Folha de São Paulo (2000).

* Elaboração do autor

A Tabela 8 traz a distribuição das mulheres entrevistadas de acordo com a cor da pele. Os dados não impressionam os mais atentos às desigualdades sociais, econômicas e culturais que assolam há séculos a população brasileira. Pode-se notar que a maioria das prostitutas respondeu ter a cor morena ou parda (61,04%) e, 26,03%, respondeu possuir a cor branca. Sabe-se como é difícil, no caso do Brasil, classificar os seres humanos de acordo com a cor da pele ou raça. Há muito os técnicos do IBGE tem se esforçado para isso. Já tentaram perguntar a cor ao entrevistado, depois apostaram na percepção do pesquisador e, por último, têm deixado o entrevistado mencionar sua raça ou cor. Não vou entrar em maiores digressões a respeito da problemática que tem ressaltado o problema da cor do brasileiro. As discussões se politizaram e agora estão discutindo, inclusive, a problemática da raça, associada à "morenidade" da pele do brasileiro. Creio que o importante, entretanto, é deixar claro que, apesar dos limites das informações, se somarmos as mulheres que responderam possuir a cor negra, parda e morena, alcançaremos uma porcentagem bastante significativa (aproximadamente 70% das entrevistadas). Nesse caso, não é difícil perceber que os prostíbulos tornaram-se verdadeiras "senzalas". A carne negra está mais disponível para a venda do que a branca. ^[12] Na realidade, os dados corroboram o que observei. Ao meio de poucas mulheres brancas, estão as mulheres que se dizem pardas, morenas ou mulatas. Estas mostram seus belos corpos, curvilíneos e bem cuidados, mas em total contraste com os cabelos loiros e a "cultura branca" manifesta no quarto. O fato é que o mundo da prostituição reflete a sociabilidade e a estrutura das instituições do país. Se a maioria das mulheres nos prostíbulos é negra, é porque as instituições (públicas e privadas) que oferecem trabalho as excluem não somente por serem "de cor", mas também por serem mulheres e de pouca escolaridade.

Na realidade, são escassos, ou quase inexistentes os lugares para as mulheres negras no mercado de trabalho. São poucas nas universidades, nos órgãos públicos, nas empresas privadas, nos hospitais e nas escolas. A estética negra é excluída há anos do campo midiático e, por conseguinte, do saber e da construção estética do brasileiro. E mais, quando aparecem, são "envernizadas" com a "cultura branca". Em tais circunstâncias, não é novidade afirmar que estou me referindo a um público constituído por mulheres discriminadas. A estrutura econômica e sociocultural vigente as excluem do mercado de trabalho, afinal são desqualificadas, possuem pouca escolaridade e estão longe da estética ocidental. E, pode-se ir mais longe, a exclusão, à qual estão submetidas, toca os imperativos de sociabilidade, pois se trata de um grupo que não encontra meios de tecer relações sociais sólidas e duradouras. Como vimos na Tabela 1, a grande maioria são mulheres solteiras (73,7%). Poucas se casaram ou permaneceram unidas a um parceiro (11,7%). Despossuídas de quase tudo restaram-lhes a venda do próprio corpo como única, eficaz, "respeitosa" e "rentável" forma de sobrevivência.

3.2 Uma vida de riscos, trabalho, recompensas e sofrimento

O uso de drogas lícitas e ilícitas é um problema que ronda os bordéis. O uso do álcool é perceptível. Não é difícil observar nos quartos e nos corredores a utilização da cerveja e do cigarro. Tudo parece exagerado. Os quartos chegam a ficar enfumaçado e o forte odor se manifesta pelos corredores dos hotéis.

Ao contrário, a utilização da cocaína ou da maconha não é observável. Pesquisa efetuada pelo Departamento de Psicologia da FUMEC (Fundação Mineira de Educação e Cultura) revelou que, das cerca de 2.700 prostitutas que trabalham nos hotéis próximos à rodoviária, 62% já utilizaram álcool e 21% já usaram outras drogas ^[13]. Na realidade, o uso das drogas está fortemente associado ao cotidiano laboral, elas aparecem como "pontos de alívio", mecanismos de resistência e de produção de coragem para enfrentar o dia-a-dia de trabalho. Em um depoimento colhido pela repórter Carla Alves, esta questão aparece de forma contundente:

De cara limpa é muito difícil entrar naquilo ali. A mulher que não bebe usa alguma droga para agüentar. Já usei de tudo. ^[14]

Mas não quero cometer equívoco e, praticamente, denunciar que as drogas fazem parte do cotidiano laboral das prostitutas. Qual, ou quais profissões estão isentas dos usuários de drogas? Sabemos de médicos e enfermeiros que, no intuito de atender a diversos plantões, utilizam drogas para não adormecer ou para aumentar a produção e a resistência do corpo durante as noites de trabalho. O mesmo pode-se mencionar acerca dos caminhoneiros e dos policiais. Os primeiros utilizam drogas contra o sono, os chamados rebites. Precisam chegar rápido ao local de entrega, cumprir horários e dar a certeza do retorno de um trabalho feito com rapidez e atenção. Quanto aos policiais, é perceptível no cotidiano policial o preconceito e a resistência em relação às drogas ilícitas, contudo, poucos abrem mão do uso ostensivo do álcool e do cigarro. Não é por força do acaso que, boa parte freqüenta as reuniões do A.A. (Alcoólicos Anônimos), haja vista a rotina de trabalho e o tormento oriundo da máquina burocrática dirigida pelo Estado.

É forçoso, nos limites deste trabalho, citar as experiências de alguns trabalhadores do ramo metalúrgico que, na necessidade de suportar altos graus de temperatura, se drogam para suportar a rotina de trabalho e o mandatório gerencial. O mesmo pode-se dizer de professores do ensino fundamental, médio e superior. Sabe-se do uso da maconha e, muitas vezes, da cocaína. Mas é disseminada a utilização dos antidepressivos (o mais comum é o Prozac) e do álcool. Não faz muito tempo que baixos salários, rotina de trabalho, escassez de material e o não reconhecimento do trabalho, tem jogado boa parte dessa categoria nas estatísticas dos viciados em drogas. As aulas tornaram-se verdadeiras assembléias e inexiste qualquer possibilidade dos professores participarem efetivamente da política educacional vigente no país. Tudo isso pode parecer despercebido no dia-a-dia, mas é indubitável que influencia e desequilibra o ambiente e o quotidiano laboral. ^[15]

Nessa óptica, é no mínimo hipócrita denunciar o mundo da prostituição como um dos mais importantes redutos de criminosos e disseminadores de drogas lícitas e ilícitas. As drogas estão em todo lugar. Nos prostíbulos, é verdade, a situação aparentemente é desconfortável e insegura. Ao contrário de professores, médicos, enfermeiras, caminhoneiros e policiais, as mulheres que vendem seus corpos não possuem a garantia no que toca aos direitos de trabalho. E, como disse, estão longe de fazer valer os direitos civis e sociais.

Riscos

Não são poucos os riscos que correm as trabalhadoras do sexo. Pode-se, nos limites deste texto, destacar quatro. O primeiro diz respeito à questão da segurança. As mulheres, em constante exposição, não escolhem os clientes. Como mercadoria, esperam a demanda e cedem por necessidade ou obrigação. O fechar da porta, apesar da negociação anterior, não indica que tudo ocorrerá conforme o combinado. São comuns os abusos sexuais, agressões físicas, roubos e, praticamente, os estupros. ^[16] Obviamente, muitos desses problemas estão associados à força física do homem e à condição de submissão vivenciada pela mulher. Muitos são os casos em que a prostituta não reclama. Como é mal vista pela polícia, não recorre à justiça. Sua atitude é de resignação e de consentimento.

O segundo risco por que passa a prostituta diz respeito à saúde. Os parceiros podem trazer doenças que não são identificáveis a olho nu. Se no passado corria-se o risco da aquisição da gonorréia, da sífilis ou do cancro; nos dias atuais as meretrizes enfrentam a AIDS: uma doença cínica, invisível, obscura e incapaz de ser descoberta à primeira vista. Não há dúvida que esta doença modificou os hábitos das mulheres que vivem da venda do sexo. Para se protegerem elas utilizam o preservativo masculino (a camisinha) como a melhor forma de prevenção das doenças. Muitas, pelo menos as que podem pagar, vão rotineiramente aos médicos. Em geral, saem aliviadas. Como disse, há muito as prostitutas deixaram de aparecer na lista dos profissionais que se esforçam por identificar os grupos que possuem o comportamento de risco.

O terceiro risco é o da "quebra do segredo". Muitas prostitutas escondem a atividade de seus familiares. Percebi que boa parte não reside em Belo Horizonte. Moram na região metropolitana, ou mesmo em outros estados. Mentem para a família, o namorado, o marido, o amante e justificam a perfídia lançando mão da necessidade de trabalho e de criação de filhos e parentes.

O quarto é o medo da violência oriunda do parceiro ou da polícia. A violência sofrida por parceiros é constante. Não digo apenas a violência física que, ao contrário do que pensa o senso comum, é de menor importância, mas a violência escamoteada, "simbólica", oriunda de duras falas, formas de olhar e de certos comportamentos que beiram espancamentos e atos de pura violência física. As prostitutas sentem a violência quando são comparadas a outras mulheres ou animais. Não poucas vezes são obrigadas à inferioridade e submissão a práticas sexuais e comparações indevidas. A dominação masculina é cruel nesta relação, haja vista que beira às relações de tortura, escravidão e estupro. Bourdieu (1998), atento a esta dominação, tratou de entendê-la como paradoxal. Por estar no mundo da "doxa" ^[17], nada indica que se modificou com os movimentos feministas das décadas de 60 e 70. Pelo contrário, a dominação passou a ser "suportada" transformando-se em "violência simbólica, violência terna, insensível, invisível até mesmo para suas próprias vítimas, e que no essencial é exercida, sobretudo, pelas vias puramente simbólicas da comunicação e do conhecimento – ou, mais exatamente, do desconhecimento, do reconhecimento ou, em última instância, do sentimento" (Bourdieu, 1998: 05). Evidentemente, nas relações de prostituição os contornos tomados por este perfil de dominação são, no mínimo, dramáticos.

Da polícia surge o medo da discriminação, da revista sem respeito e da prisão indevida. As prostitutas acreditam que a própria situação em que se encontram, as coloquem em posição desfavorável diante da força repressora do Estado e, por conseguinte, da justiça. As prostitutas não têm ciência dos mínimos direitos garantidos aos seres humanos. Pelo contrário, entendem que são seres inferiores, seres humanos sem direitos e excluídos da sociedade.

Em uma de minhas observações foi interessante perceber a ação policial. Três PMs subiram calmamente as escadarias. Ao contrário do que havia pensado, a presença dos policiais não trouxe mal-estar ao ambiente. É bem verdade que alguns homens optaram por não permanecer no local, mas nada indicava que se tratava de uma investigação ou "batida policial". A presença da polícia limitou-se a algumas visitas nas portas dos quartos e nos corredores. Os praças conversavam com as prostitutas, observavam seus corpos e agiam com parcimônia e tolerância. Pareciam perguntar algo a respeito de sua segurança e vida pessoal. Em nenhum momento percebi indicações de violência ou de desrespeito ^[18].

No que concerne às prostitutas, as reações observadas foram de submissão, perda da espontaneidade, medo e tolerância. O impacto da presença policial na estrutura da personalidade daquelas mulheres é notável. Algumas se inferiorizavam, abaixavam a voz, desviavam os olhares e não respondiam as perguntas da mesma forma que tratavam os outros personagens do local. É nessa ocasião que se percebe o peso da submissão e da estigmatização. São nessas relações que um grupo se impõem em relação ao outro na escala social. A imposição certamente tem por resultado a cristalização das marcas impostas pela sociedade e o peso do fenômeno da "inferioridade humana". Nesse sentido, pode ser desnecessário afirmar a existência de diferenciais de poder frente a tolerância de certas práticas por parte do grande público consumidor. No entanto, é forçoso mencionar que nada aponta para o direito de qualquer ação policial que possa, em princípio, colocar sob suspeita a atividade da prostituta. Como vimos, o Código Penal Brasileiro não criminaliza a venda do sexo. No campo normativo é criminalizável somente o lenocínio que consiste na exploração dos serviços sexuais de uma ou mais pessoas por parte de terceiros. Não é o caso da maioria dos hotéis situados na região central de Belo Horizonte. Sequer notei e, obviamente, isto não quer dizer que não exista, a presença dos famigerados cafetões. Os quartos dos hotéis são alugados pelas mulheres que podem ali pernoitar. As diárias variam de R$ 50,00 a R$ 80,00, e as prostitutas têm direito, caso paguem, a lençóis, sabonetes, papel higiênico e outros utensílios que fazem parte do quarto e do banheiro.

Em tais circunstâncias não é justificável a ação policial que possa resultar na criminalização do ato prostitucional. Obviamente, nada impede que esta ação seja exercida, alicerçada nos trâmites legais da ação judicial.

Problemas

Em linhas anteriores chamei a atenção para a importância dos "exames", negociações e conversas informais levadas a cabo pelas prostitutas no intuito de garantir o acordo referente ao preço, as práticas sexuais e ao controle da situação. As prostitutas novatas, que aparentam vulnerabilidade, ou de pouca força corporal, têm maiores dificuldades em manter o controle da situação. Em geral as "velhas de casa" ensinam o exercício da função. Mostram como é importante a sedução, a persuasão e a conquista da confiança do cliente. Dos acontecimentos que ocorrem nos quartos, pouco ou nada é revelado ao público. Homens que não conseguem ereção, que desejam "apenas um pouco de companhia e afeto" ou que somente desconfiam de sua orientação sexual é coisa corriqueira. Por outro lado, não são poucas as que se submetem à experiência dos clientes que já conhecem as "manhas" e "truques" da profissão. Este, ao contrário do adolescente ainda inexperiente, não permite a demora no sexo oral e só deixam o quarto após a experimentação das posições acordadas. É possível afirmar que existem espaços de flexibilidade nas relações. Nem sempre elas são ditadas pelos acordos. O jogo de sedução, sexo e prazer é que determinam o tempo e as práticas ocorridas nas quatro paredes do quarto de um bordel.

Vale salientar que nos hotéis ("zonas") muitos homens tornam-se clientes assíduos e conhecidos das garotas de programa. Evidentemente, recebem melhor tratamento. Neles, as mulheres confiam e procuram demonstrar amizade e respeito. Por outro lado, e disse isso em linhas passadas, é possível que as prostitutas passem toda a noite sem receber clientes. O prejuízo, nesse caso, é inescapável, pois dificilmente não é cobrada a diária e os gastos no hotel. Por isso, o visitante não pode se surpreender quando tem a oportunidade de flagrar muitas mulheres almoçando ou jantando no local. Elas não podem perder tempo, tampouco oportunidades. O possível cliente, na maioria da vezes, não marca hora, tampouco o dia em que vai aparecer.

Nos hotéis as mulheres podem trabalhar quantos dias desejar. Todavia, observei que o movimento é maior nos cinco dias úteis da semana (2ª a 6ª feira). As prostitutas aproveitam os finais de semana para viajar ou descansar. Afirmei em linhas anteriores que muitas não residem em Belo Horizonte e outras moram distante do centro da capital. O movimento é maior nos dias úteis também por um outro motivo. São nesses dias que os homens casados encontram maiores justificativas para chegar mais tarde em casa ou fora do horário considerado normal pelo casal. Dias bons de trabalho são os feriados que não coincidem com os finais de semana e os primeiros dias úteis do mês, períodos em que os bordéis ficam lotados de homens gastando parte do salário que receberam do mês trabalhado.

No que concerne aos ganhos, aos lucros e recompensas obtidas pela prostituta, tudo indica que gastam na manutenção da indumentária e na sobrevivência dos seus dependentes. Qual trabalhador não faz o mesmo? Contudo, o exercício da atividade obriga gastos adicionais. Não estou me referindo à compra de preservativos, lubrificantes, espermicidas e outros acessórios que fazem parte do trabalho diário das mulheres na prostituição. As prostitutas gastam boa parte do que recebem com os familiares, principalmente com os filhos. Como não acham conveniente deixar os dependentes em creches, afinal corre-se o risco do reconhecimento, elas pagam vizinhos e conhecidos por esse trabalho. Para ganhar tempo, optam por transportes mais caros e, como a saúde é um elemento sempre a desejar, boa parte do que recebem é reservada para a manutenção de exames preventivos, remédios e médicos.

Auto imagem, prazer e amor: "ossos" do ofício

Uma das discussões mais problemáticas que se faz a respeito da prostituição diz respeito aos motivos que levam a mulher a vender o próprio corpo. Em linhas anteriores afirmei que, como qualquer trabalho, a prostituição é um meio eficaz de garantia da sobrevivência diante de um mercado de trabalho que não oferece boas oportunidades para todos. Os estudos tendem a comprovar esta indagação (Gaspar, 1985; Freitas, 1985; Nascimento, 1995; Mckeganey & Barnard, 1996; Diaz, 1999). Mas dificilmente pode-se optar por uma ou duas variáveis. Conversei com diversas prostitutas em minhas visitas. Muitas apontaram como justificativa para a entrada na prostituição a gravidez indesejada, a falta de oportunidades devido aos poucos anos de estudo, desorganização familiar, violência doméstica, sedução e corrupção oriunda de familiares, desestruturação matrimonial, separação ou viuvez, incesto, arrimo de família, baixos salários na ocupação anterior, necessidade de criar o próprio filho, afinal a maioria é mãe solteira e por fim, imigrações sociais que trouxeram mulheres de longas distâncias que, sem oportunidades, partiram para a prostituição.

Gaspar (1985), Nascimento (1995) e Diaz (1999) salientam que tais condições chegam a ser fortes justificativas para a legitimidade do ato prostitucional, principalmente das mulheres que "batalham" nas ruas e em algumas boates. Por outro lado, Maria Dulce Gaspar (1985) afirma que:

(...) em outras parcelas da prostituição, que gozam de uma melhor situação econômica - segmentos das camadas médias, por exemplo -, a justificativa da "prostituição da pobreza" ou da falta de dinheiro não cabe como explicação convincente da conduta feminina. Em certo sentido, as mulheres das camadas médias podem fazer uma opção ao se dedicarem á prostituição e devem arcar com o peso da "perversa escolha". Coloca-se então como hipótese provável que, não existindo a priori a determinação econômica, elas gostem de se prostituir, e com isso ganha força a acusação de doença – ninfomania – como justificativa da conduta (Gaspar, 1985: 81).

Nada responde a possibilidade das mulheres serem ninfomaníacas. Até porque pesam inúmeras controvérsias a respeito dessa "doença" (Groneman, 2001). Homens não têm sitiríase (o equivalente masculino do termo ninfomaníaco), são viris, bons de sexo e insaciáveis na cama (Bourdieu, 1999). As mulheres é que pagam pelo "poder" de sedução e o cair do homem na cama em busca do corpo alheio. E mais, chega a ser cômica a divisão defendida por Gaspar (1985) e outros autores a respeito da existência de verdadeiras "classes" no mundo do ato prostitucional. Nesse caso, teríamos que saber diferenciar com cuidado aquelas que são da "alta", "média" e "baixa" prostituição. A meu ver essa idéia está mal colocada. Na realidade, as prostitutas migram de uma "classe" a outra. Em outras palavras, enquanto está bonita, saudável e jovem, a prostituta é bem recebida nas altas instâncias da sociedade. Às vezes é até despercebida como tal. Aos poucos, a idade vai chegando, a saúde pede que o corpo descanse e a mulher já não mais tão atraente e bonita começa a migrar para outras situações objetivas da venda do corpo. Muitas apelam para o telefone particular, anúncios em jornais e boates de pequeno porte. Em seguida, vão para "casas de massagem", esquemas informais e ilegais mantidos por hotéis e, enfim, os bordéis de primeira, segunda e terceira categoria.

Mas, o importante a saber é o que as prostitutas percebem em relação à atividade. Se as profissionais do sexo pertencem à alta, média ou baixa prostituição, este fato é irrelevante. O trabalho é o mesmo, as negociações seguem mais ou menos o mesmo ritual e o resultado sempre é o recebimento do dinheiro. Diferente pode ser o local e as práticas laborais/sexuais que as mulheres exercem. Os estudos mostram que as prostitutas sentem-se inferiores, deprimidas, em constante cobrança moral e alimentação de pensamentos negativos sobre a função, o corpo, os outros e a sociedade. Em depoimentos colhidos por Freitas (1985), o que ressaltei aparece da seguinte forma:

A namorada não se confunde com outra mulher. Ela vive num ambiente bom, limpo, e não se cruza com outros homens por aí... Mulher de zona é diferente, ela está na profissão dela, ela está com uma porção de homens. (Entrevista com uma prostituta apud Freitas, 1985: 90).

Eu acho que a convicção de que as prostitutas são sujas, de que seus órgãos sexuais são sujos, realmente não nos abandona. Acho que é por isto que eu não gosto que os homens se debrucem sobre mim (Millet apud Freitas, 1985: 90 - Entrevista com uma prostituta).

Eu não gosto de ser chupada porque eu estou cheia de esperma de outros homens. Quem me chupar, vai chupar outro homem por tabela (Entrevista com uma prostituta apud Freitas, 1985: 91).

Em conversas e observações nas portas dos quartos recolhi afirmações que seguiam por esse caminho. As prostitutas afirmaram "viver uma grande ilusão". Sentem-se como "burros de carga", "péssimas", "nojentas", "sujas" e "verdadeiros depósitos de porra". Não por acaso que, a pesquisa efetuada pela FUMEC encontrou cerca de 76% de mulheres com sintomas de depressão. Em ambientes hostis, sem o mínimo de segurança fora ou dentro do trabalho, não se pode esperar outra coisa. As mesmas reações são vividas pelas garotas de programa mais sofisticadas, que vendem seus corpos por telefone ou em boates. Em entrevista ao Jornal O Tempo ^[19] duas "garotas de programa" afirmaram que:

Dormir embaixo de um homem para conseguir dinheiro para alimentar um filho é uma luta. Essa vida não é fácil. Sofremos muitas humilhações (Fernanda 21 anos).

Não beijo na boca. O beijo é mais íntimo que a relação sexual. Já voltei de programas e tive nojo de me olhar no espelho (Paola, 21 anos).

No entanto, creio importante deixar claro que as mais experientes e "tarimbadas" na noite, afirmaram se sentir "normais", sendo o trabalho, uma "atividade como outra qualquer", "exige paciência e costume", mas "muita esperteza e força moral". Esta ambigüidade nas afirmações mostra como é complexa a experiência social dessas mulheres. Realidades iguais demonstrando experiências diferentes e contrastantes, exatamente como qualquer outro ambiente de trabalho.

As experiências vividas pelas prostitutas, entretanto, vão além das simples relações laborais quando se colocam em questão o prazer e o amor. Das que tive contato, nenhuma afirmou sentir prazer com sua clientela. Pelo contrário, "torciam" para o rápido gozo do cliente, haja vista a possibilidade da existência de outro na fila. Contudo, o orgasmo com o desconhecido é entendido como "acidente de trabalho" e, raramente, acontece. As mulheres afirmam que não estão ali para isso. Como profissionais preocupam-se com o controle do tempo, com a melhor posição para não se machucar, com o carinho que pode adiantar o gozo do parceiro e com o próximo da fila. Sabe-se que é possível sentir prazer sem amor. Amar sem ter prazer, e fazer sexo apenas para que o outro o tenha. Nesse caso, as prostitutas trabalham bem o seu lugar. Tal como Nascimento (1995), acredito na "neutralização das emoções", não está em questão sentimentos e relações amorosas. O prazer é instrumental e manipulado pela prostituta que busca menores custos na relação. Daí ser raro uma delas estar apaixonada a ponto de "deixar a vida" e apostar no amor desinteressado, longe do cálculo egoísta e rotineiro (Bourdieu, 1999). Por outro lado, sabe-se que as mariposas apaixonam-se por cafetões, homens casados, abastados financeiramente, poetas, românticos e pelo príncipe encantado que nunca vem. O amor, nesse caso, é uma relação de "dominação". Ao tecer relações com o cliente, ela não se coloca como profissional, procura se entregar como mulher, dá uma trégua aos seus sentimentos de inferioridade, esforçando-se por se igualar ao homem que está apaixonado. Mas o difícil é conhecer sua profissão e aceitar o amor sem dominação, resignação ou preconceito, suspendendo a violência simbólica e a inferioridade imposta àquela mulher. Mas acredito ser difícil para uma prostituta vivenciar o que Bourdieu (1999) chama de "amor puro", "esta arte pela arte do amor", que o autor acredita ser:

uma invenção histórica relativamente recente, como a arte pela arte, o amor puro da arte com o qual ele tem relação, histórica e estruturalmente. Não há dúvida de que só muito raramente o encontramos em sua forma mais perfeita e, limite quase nunca atingido – chega-se a falar de no caso de um "amor louco" -, ele é intrinsecamente frágil, porque sempre associado a exigências excessivas, a loucuras (não é por nele se investir demasiado que o casamento se vê tão fortemente arriscado ao divórcio), e sem cessar ameaçado pela crise que suscita o retorno do cálculo egoísta ou em simples conseqüência da rotina. Mas ele existe suficientemente, apesar de tudo, sobretudo nas mulheres, para poder ser instituído em norma, ou em ideal prático, digno de ser perseguido por ele mesmo e pelas experiências de exceção que ele traz (Bourdieu, 1999: 131).

Nesse sentido, de duas uma: ou a prostituta desiste da profissão – muitas afirmam deixá-la caso encontrem o ser amado –, ou continuam suspendendo suas emoções, confundindo, neutralizando sentimentos e desnaturalizando o corpo. Não há dúvida que se trata de uma atividade difícil e de complexo entendimento no campo das emoções. Daí ser, muitas vezes, tratada como tabu, atividade profana e imoral.

Exploração

Não posso deixar de mencionar o problema da exploração nas relações de trabalho no campo da prostituição. Sabe-se que em toda relação entre atores socais, situados tanto ao lado do capital como do trabalho, existem relações de exploração. Sabemos do fenômeno da mais valia, o mecanismo do pagamento de menores salários através de rendimentos indiretos e o aumento da velocidade do maquinário no intuito de fazer valer a rapidez e, conseqüentemente, a magnitude da produção e dos lucros.

No campo das relações de prostituição, o problema encontra-se nos mecanismos de controle da renda, do corpo, do tempo e dos rendimentos percebidos pelas garotas de programa. No Brasil, nesse contexto, não estou me referindo apenas às relações de exploração, mas tocando mesmo em critérios de legitimidade. Como dito anteriormente, o Código Penal brasileiro, criminaliza as práticas de lenocínio, que consistem na exploração e venda do sexo de homens e mulheres.

Não é possível afirmar que as prostitutas dos hotéis são exploradas no sentido delineado acima. Como visto, são elas que arcam com as despesas do quarto e o dinheiro que percebem lhes pertencem. Não observei a presença de rufiões. Em geral, quem trabalha na rua mantém estreitas relações com os cáftens. Estes, muitas vezes, funcionam como seguranças e agenciadores de programas rentáveis e ilegais. Para isso, cobram, chantageam e, não poucas vezes, praticamente escravizam as mulheres.

O lenocínio tem seus contornos mais dramáticos quando associados a uma verdadeira indústria clandestina do sexo. Para se ter uma idéia, em 15 de maio de 2001, por acaso, a Polícia Militar de Belo Horizonte (MG), conseguiu por fim a uma intrincada rede de prostituição na cidade. Descobriu que na capital uma rede de hotéis tecia e era conivente com relações comerciais que garantia à sua clientela mulheres bonitas, charmosas e de "boa procedência".

Dessa rede, segundo a reportagem do jornal O Tempo, faziam parte aproximadamente 28 hotéis. A agência com nome definido, "Cher Nível", assegurava aos seus clientes mulheres de todos os estilos: loiras, mulatas e ruivas. Na verdade, sabe-se que este comércio não faz parte somente da vida comercial de Belo Horizonte. Cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Santos e Porto Alegre também possuem o comércio do sexo.

O problema é que, além de ilegal, as mulheres são exploradas de forma cruel e não negociável. Toda uma engrenagem gerencial tem início antes da entrega das mulheres para o "abate" final. Em linhas gerais, pode-se descrever o desenvolvimento das negociações da seguinte maneira: as "agências" mantêm em seus "escritórios" books das garotas para demonstração nos hotéis. "Agenciadores", cafetões contratados, geralmente bem vestidos e de boa aparência (não se deve levantar suspeitas), são contratados para levar o material aos hotéis. Com o material em mão, é possível escolher as mais bonitas e próximas ao gosto do cliente. Escolhida a mercadoria e, muitas vezes, as práticas sexuais, deixa-se o telefone, marca-se o horário e a entrega das mulheres.

Em geral, os clientes são "pessoas de negócios", estrangeiros, comerciantes, turistas e empresários. Os programas, tal como ocorre em algumas boates, variam entre R$150,00 a R$ 400,00, dependendo, é claro, do tempo, das práticas sexuais e da mulher solicitada pelo cliente. O que pode surpreender o leitor menos avisado não é o aspecto que toca os princípios morais hipócritas da cultura judaico-cristã. O problema reside na exploração exacerbada e ilegal dos corpos das mulheres. Vejamos o quadro a seguir:

QUADRO 01

Distribuição do lucros de acordo com o trabalho e os gastos referentes a uma semana específica (Data não confirmada)*

Ativos e Passivos	Valores em R$
Lucro Bruto	10.200
Lucro Líquido	6.270
Valor pago a mensageiros (os contatos)	3.030
Valor pago a Táxi	910

Fonte: Garotas de Programas da Cher Nível. In: O Tempo (2001).

*Elaboração do autor

O quadro 1 mostra, com clareza, os lucros obtidos pelos proprietários das agências em apenas uma semana. É difícil saber de uma empresa de pequeno porte que alcance tais lucros em tão pouco tempo. Mas a situação não se resume a esse. Existe na situação mencionada, uma exploração predatória da mão-de-obra. Como o controle do dinheiro está nas mãos do rufião, raramente, as garotas não têm ciência do valor estipulado. Na maior parte das vezes, elas são entregues para o programa sem mesmo saber o quanto receberão pelo trabalho. Mais que isso, em caso de falhas, pagavam multas que, no caso em tela, variavam entre R$30,00 e R$50,00. De acordo com a reportagem:

"Por várias vezes senti uma forte dor no útero, mas ele não acreditava", contou (Paola). Quem se negasse a cumprir as regras estabelecidas na rede era obrigado a pagar multas de R$30 a R$50. "As dívidas das multas faziam com que a gente ficasse cada vez mais ligada a ele. Já cheguei a dever R$ 150,00". Outra garota, chamada de Índia, lembrou de um dos casos que a fez ser multada: "um cliente pediu um programa com duas mulheres, mas exigiu que nós duas ficássemos juntas e eu recusei". O resultado da atitude de Índia foi uma multa dupla, R$30 para o cafetão e R$30 para o agenciador do programa do hotel. Índia contou ainda que fulano fornecia cortesias para os mensageiros. "Eles vinham aqui e escolhiam a garota que queriam para o programa. Tínhamos que transar com eles, mas por esse serviço não recebíamos nada", informou. ^[20]

Sabe-se da existência, tanto no norte como no nordeste do país, da prática da escravidão. Muitas vezes somos sacudidos por reportagens que mostram crianças e adultos trabalhando sob a guarda de revólveres e rifles. O Estado, além de incompetente e conivente, é leviano no trato da situação. No caso em destaque a conjuntura pouco se modifica. Também estou me referindo a uma espécie de escravidão, desenvolvida em centros urbanos e, como tudo indica, tolerada pelas autoridades públicas e boa parte da sociedade. Já mencionei que não vejo problema na prostituição como relação de trabalho, contudo, jamais a escravidão deve ser perdoada e, tampouco tolerada. As "mulheres" da agência em questão, escravizadas para fazer sexo, tinham idades que variavam entre 18 e 27 anos. A carne nova é facilmente vendida. A juventude e a adolescência aguçam desejos e taras que estão escondidas nos divãs que tratam de nosso inconsciente à deriva. No caso em tela, a maioria das garotas, de acordo com a reportagem, sequer completou o ensino básico. São "meninas" que vieram do interior, vivem na periferia da cidade e estudantes que precisam custear os estudos. Certamente, são mulheres jovens que há pouco deixaram a adolescência e aproveitam o belo corpo e a estética da juventude para "conseguir dinheiro" em uma envelhecência, provavelmente, indefinida.

QUADRO 02

Distribuição dos lucros de acordo com o tipo de programa referente há uma semana específica (Data não confirmada)*

Programa	Valores em R$
Privê	300
Motel	550
Hotel	9.360

Fonte: Garotas de Programas da Cher Nível. In: O Tempo (2001).

*Elaboração do autor

No que se refere ao quadro 2, é importante mencionar a profissionalização das práticas sexuais. Obrigadas, as garotas seguem o "cardápio" da agência. Pode-se perguntar porque não saíram ou denunciaram os contraventores. Já mencionei o mecanismo do endividamento, ameaças pessoais e de morte como elo entre prostitutas e cafetões. Porém, não essas relações reduzem a problemática. Tal como as prostitutas de boates (Gaspar, 1985), as que atuam nas zonas da cidade (Freitas, 1985), na rua (Nascimento, 1995) ou em ambientes mais sofisticados (Paezzo, 1966), as garotas da agência buscam a sobrevivência e, obviamente, necessitam do dinheiro para sustentar filhos, famílias ou mesmo uma vida ostentatória e imaginária, própria do mundo das "celebridades" (Costa, 2004). Todavia, estão trabalhando, o diferencial é o regime laboral informal, próximo às relações de escravidão. Duas entrevistas, recolhidas pela jornalista de O Tempo, mostram que:

Algumas têm filhos para sustentar, outras sustentam toda a família. E com o baixo grau de escolaridade não dá para conseguir um emprego com um salário que dê para dar de comer a tanta gente (Fernanda, 21 anos).

Nossas famílias nem sonham com o que possa estar acontecendo. Estamos desesperadas. Não sabemos o que será das nossas vidas agora (Brenda, 18 anos). ^[21]

Infelizmente, não posso arriscar em mencionar os resultados do acontecido. Mas não é objetivo o trabalho de investigação. Para isso temos a polícia que, no caso em tela, saiu-se bem. O pertinente a afirmar é que algumas garotas, após liberadas, provavelmente, retornaram e podem ser encontradas em boates ou hotéis da cidade. Outras devem ter desistido da profissão. Como me disse certa feita um "leão de chácara", estes homens fortes e altos que ficam à frente das boates mantendo a "segurança": "o mundo da noite não é para principiantes". Talvez ele esteja certo, mas não creio que o mundo do dia seja diferente do que o da noite. Somos homens e mulheres vivendo em sociedade. É preciso tolerância, limites de sociabilidade, direitos garantidos e lugar para todos. Longe de qualquer instituição garantidora de direitos (civis, sociais e políticos), as prostitutas, aquelas citadas e outras que vendem seu corpo pela cidade, estão desguarnecidas. São mulheres de ninguém. Estão distantes do poder estatal, do direito à justiça, saúde pública, educação e da vida.

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4 Palavras finais

As práticas prostitucionais jamais deixarão de ser um desafio que enfrentam as ciências sociais e as chamadas ciências da saúde. Condenadas no passado por médicos e criminólogos, a prostituição, notadamente a feminina, não deixou nos dias atuais de ser condenada por psicólogos, assistentes sociais e profissionais ligados à saúde coletiva. Se no passado as prostitutas foram vítimas de acusações devido à sífilis e a gonorréia, não faz muito tempo que foram acusadas de disseminarem a AIDS. É irrelevante trilhar este caminho, a prostituição é um fato social e está onipresente nas sociedades. Cabe o seu estudo, o difícil caminho da teorização, a diminuição da culpabilização desses grupos no que toca à emergência de "mazelas" sociais, bem como dos processos de discriminação, exploração e estigmatização dos atores que se encontram nessa situação.

No texto trilhei o caminho do entendimento das práticas prostitucionais como relação de trabalho, chamando a atenção para a importância da regulamentação estatal. ^[22] Regulamentar as atividades de venda do sexo é abrir a possibilidade de descriminalizar, desestigmatizar e desculpabilizar os agentes que vivem da venda do sexo.

É preciso condenar o silêncio das políticas públicas que não caminham nesse sentido. Deixemos a hipocrisia social. Não vamos salvar os seres humanos da "necessidade" da venda do próprio corpo. Deixemos de culpar, criar estereótipos e mascarar o que está à nossa volta. Regulamentar as práticas prostitucionais é apontar para direitos sociais e civis. No que se refere ao primeiro, é preciso perceber que, incorporar as prostitutas na legislação que ora regula as relações de trabalho é levar a elas o direito a férias, horas de trabalho com direito a hora extra e carteira profissional. É garantir a legitimidade do direito ao descanso semanal, férias, garantias e direitos que todos os trabalhadores formais usufruem. O contrário é a continuidade da informalidade e da exploração. Exploração que atinge não somente as mulheres - com a abertura de possibilidade de tráfico, escravidão, promiscuidade, perversão e pornografia, - mas também as crianças e as adolescentes e jovens que ainda não optaram ou tiveram chances no mercado de trabalho.

Quanto aos direitos civis, a regulação das práticas prostitucionais leva aos bordéis, às boates e às casas de massagem a segurança como direito e o respeito social como conquista. Afasta das portas da zona a "polícia de costumes", o traficante sedento de dinheiro e o explorador do sexo alheio. A relação torna-se profissional, alicerçada no trabalho proposto e não no sexo vendido.

"O bordel talvez não seja, como pensaram moralistas rigorosos de todos os cantos, uma bastilha a ser destruída", afirmou Adler (1991:198). A presença dos bordéis, repletos de belas mulheres, entendida como um ataque à moral vigente no passado, não deve ser motivo para forjar controle e possibilidades de desordem social. Mais que isso, as marcas do passado, que feriram as prostitutas, atingiram boa parte das mulheres no mundo contemporâneo. Ainda hoje, é possível que qualquer mulher venha a ser rotulada de marafona, mariposa, puta ou meretriz. Basta "sair da linha", praticar adultério, deixar de ir à missa ou aos cultos aos sábados ou domingos, ousar no vestuário ou mesmo no mercado de trabalho. Não digo que as mulheres carregam, todas elas, a possibilidade de cair, por diversos motivos, na prostituição. Não é esse o caso. A margem do que é aceitável e condenado socialmente é muito pequena. As mulheres, a despeito de poderosas no campo da sedução, são vulneráveis aos ataques da moral cínica judaico-cristã muito forte entre nós.

Ao olhar o passado e o presente da temática abordada, é possível perceber que, as leis que tentaram de forma manifesta controlar as mulheres "horizontais", serviram de maneira latente para controlar o comportamento das mulheres "direitas". Estas, tal como as de bordéis, também eram, em certo sentido, "depósitos de porra". Negaram-lhes por tempos o direito ao gozo, a manifestação do orgasmo ou a evidência corporal. O poder masculino fez festa, mas perdeu o sentido e o sabor do gozo feminino. Na realidade, perderam ambos.

A comparação entre as mulheres "horizontais" e as mulheres "direitas" forjou estigmas, estereótipos e preconceitos que foram incorporados pelo imaginário social. Uma fronteira entre o "bem" e o "mal", o "bom" e o "ruim" foi construída. O comportamento censurado marcou a prostituta, mas também a mulher "direita" que, alienada, conviveu com o adultério do marido no intuito da manutenção das aparências sociais oriundas da moralidade cristã.

A divisão das mulheres em "direitas" e "horizontais" é um dos desafios a serem enfrentados por uma sociedade que se pretenda livre e democrática. Creio que estamos longe da liberdade necessária às mulheres que vendem o sexo. Perpetuar a divisão das "horizontais" é fechar os olhos para as condições chocantes que vivem boa parte das prostitutas.

A não regulamentação das práticas prostitucionais, certamente, produz exploração, a violência e o descontrole dos órgãos públicos em relação à saúde e à segurança. A quem interessa esse cenário? Desconfio daqueles que arriscam em responder esta questão. Mas não me furto em dizer que regular as práticas de trabalho das mulheres que se prostituem é, no mínimo, garantir direitos, deveres e obrigações.

Com a regulamentação do trabalho das "profissionais do sexo", é provável a criação de novos mecanismos de controle e disseminação das doenças sexualmente transmissíveis. Não é porque estão nesse grupo os comportamentos mais próximos à possibilidade de contaminação, mas porque trata-se de agentes que vivenciam a situação no cotidiano. Não há dúvida que uma zona ou uma boate possa se tornar local de trabalho e, como tal, de educação sexual. Creio também que isso evitaria a exploração exacerbada do sexo. Não devem ser poucos os bordéis e proxenetas que exigem, atropelam direitos e subjetividades na garantia do pagamento da diária ou "comissão". É preciso que o Estado passe a mediar as relações de trabalho que garantem vultosos lucros aos proprietários de bordéis e boates. Além disso, é preciso apontar para a possibilidade de recolhimento de impostos que podem se reverter em políticas públicas para a saúde, bem como no aumento da segurança e diminuição dos desmandos de certos agentes que aproveitam da situação vulnerável que perpassa a vida das profissionais do sexo.

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SOUZA, Liêdo Maranhão de. O povo, o sexo e a miséria ou o homem é sacana. Recife: Ed. Guararapes, 1980. 106 p.

VAZ, Marlene. A prostituição infanto-juvenil na Bahia. Revista Análise & Dados, Salvador, Bahia, SEI, volume 06, n.º 01, junho de 1996. p. 68 - 70.

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Notas

⁰¹ - Muitos já fizeram esse duro trabalho. Para uma brilhante análise do fenômeno desde a Grécia antiga conferir a obra de Roberts (1992). Para avaliar o desenvolvimento do trato da prostituição na Idade Média, ver Rossiaud (1991). Sobre a prostituição no século XIX, notadamente o caso francês, ver a obra de Adler (1991). Sobre o desenvolvimento, maturação e criminalização da prostituição no Brasil, ver Moraes (1921), Freitas Júnior (1966), Engel (1988), Rago (1985, 1997), Mazzieiro (1998) e Lantelme (2001).

⁰² - Não são poucas as mulheres que se envolvem em permutas (pagamento de bens, produtos e outros serviços, em lugar do dinheiro) por serviços e práticas sexuais. Muitos clientes preferem trocar o sexo por produtos como vestidos, perfumes, roupas íntimas, reparação de automóveis, frutas, assistência médica, sapatos e passagens urbanas. Nos bordéis, não é somente o dinheiro que serve como ficha simbólica para pagamento de serviços prestados.

⁰³ - Optei por manter reservas sobre o nome do jornal consultado e da pessoa que pagou pelo espaço. O nome utilizado é fictício. Registro que telefonei para mais de um endereço e muito pouco modificou o conteúdo da negociação.

⁰⁴ - Sobre o processo de estigmatização de grupos sociais sobre outros conferir Goffman (1988) e Elias & Scotson (2000).

⁰⁵ - Del Priore (SD: 52), analisando a clássica obra do historiador Jean-Louis Flandrin (Le Sexe et l`Occident), destaca com pertinência o que produziu a cultura judaico cristã: " ‘uma dupla moral’ passa a ser vivida pelas populações do Ocidente cristão, depois do Concílio de Trento (1545), momento em que a Igreja Católica começaria a regular o uso dos corpos dentro do matrimônio. Condutas sexuais matrimoniais e extraconjugais passam a distinguir-se; as primeiras, marcadas por severas prescrições quanto ao prazer sexual e feroz incentivo em prol da exclusiva procriação. As segundas, experimentando técnicas contraceptivas (o coito interrompido por exemplo) e uma crescente erotização". (Grifo da autora)

⁰⁶ - Infelizmente, as crianças aguçam as taras de alguns depravados e libertinos. Não deixa de causar mal-estar a referência a este assunto tão bem trabalhado por Dimenstein (1992). Todavia, é preciso lembrar que não está longe - notadamente meados do século XIX - as práticas laborais que jogavam mulheres e crianças tanto nas fábricas como nas ruas. Algumas crianças se esgoelavam vendendo jornais nas ruas de Paris da belle époque, outras perdiam a saúde e a vivacidade no duro trabalho fabril das indústrias têxteis e de carvão em Londres e Manchester. Tal como se tolerava o trabalho infantil o mesmo se fazia com o uso do sexo das crianças. De acordo com Adler (1991:105 – Grifo das autora): "nos bordéis para homens, ao todo cinco ou seis em Paris, os garotinhos são muito requisitados. São levados a usar roupas chamativas, a colocar guirlandas nos cabelos e são instalados em quartos decorados com desenhos licenciosos. Segundo as apalavras de Tardieu, as matronas às vezes os travestiam como moças ou o faziam envelhecer colocando-lhes barbas postiças. (...) toda dona de bordel chique que se respeite tem um sortimento completo de pequenos "jesuses" à disposição dessa clientela".

⁰⁷ - De acordo com ao Art. 228, consiste ato criminoso "induzir ou atrair alguém à prostituição, facilitá-la ou impedir que alguém o abandone: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos". De acordo com o Art. 229, é crime "manter, por conta própria ou de terceiro, casa de prostituição ou lugar destinado a encontros para fim libidinoso, haja, ou não, intuito de lucro ou mediação direta do proprietário ou gerente: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa". O mesmo diz o Artigo 230, a respeito daquele que "tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça", no caso, o "Rufianismo". "Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa". O mesmo segue o Art. 231 que penaliza aquele que: "promover ou facilitar a entrada, no território nacional, de mulher que nele venha exercer a prostituição, ou saída de mulher que vá exercê-la no estrangeiro: Pena - reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos". Neste Artigo há dois parágrafos que vale mencionar: "§ 2º - Se há emprego de violência, grave ameaça ou fraude, a pena é de reclusão, de 5 (cinco) a 12 (doze) anos, além da pena correspondente à violência e, § 3º, se o crime é cometido com o fim de lucro, aplica-se também multa". Conf. CÓDIGO PENAL. Decreto-Lei N.º 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Brasil. Capítulo V - Do Lenocínio e Do Tráfico de Mulheres.

⁰⁸ - Neste caso, o argumento também pode ser utilizado para a prática prostitucional masculina. Sobre a temática dos michês ver o excelente trabalho de Perlongher (1987).

⁰⁹ - Deixando claro para o leitor os limites do trabalho de campo que, certamente, enfrentaram os pesquisadores; haja vista ser muito comum as dificuldades em pesquisa desta natureza quando se refere a seres humanos em condições socialmente desaprovadas.

¹⁰ - A prática prostitucional nas ruas, tal como ressalta Nascimento (1995:55), revela os mesmos problemas. Contudo, estes são amplificados quando está em jogo a iniciação e o perfil pessoal de algumas mulheres: "o principal foco de atrito entre as prostitutas parece ser o preço do programa, quando alguma delas cobra mais barato do que as outras para roubar seus fregueses. Uma vigilância "antidumping" se exerce particularmente sobre as novatas", mas, afora isso, segundo nos disseram em ambas as regiões, não se impõe qualquer restrição a que novas mulheres venham batalhar no local. Algumas entrevistadas afirmaram ter chegado "na cara e na coragem", ou levadas por uma amiga. Em princípio, se o relacionamento com as outras for "bom", "normal" (sem atritos), a obtenção e manutenção do "ponto" não constitui problema. Deve-se relativizar, contudo, essa afirmativa. Talvez não existam mecanismos ostensivos, violentos, de expulsão, mas há certamente "barreiras à entrada" implícitas em cada área. A estratificação econômica da clientela, rebatida na segmentação geográfica do "mercado sexual", constitui a barreira mais importante: grande parte das prostitutas da Frei Caneca não preenche os requisitos exigidos pelo mercado da orla, quanto à faixa etária, aspecto físico, origem social e nível de escolaridade. Mesmo a entrada na Frei Caneca é provavelmente restringida pelo esquema de relações com os donos e porteiros de hotéis". (Grifos do autor)

¹¹ - Neste caso, os preços variam de R$ 20,00 a R$ 30,00. À guisa de lembrete, deixo claro que o preço acordado pode ser modificado dependendo das práticas sexuais e de outros serviços oferecidos pelas prostitutas.

¹² - À guisa de informação, vale mencionar que, quanto maior a degradação do ambiente nos prostíbulos maior é o número de mulheres negras. O mesmo podendo-se dizer dos anos de vida das garotas de programa. As mais velhas tendem a ser encontradas em ambientes mais hostis. É ali que buscam refúgio para continuar trabalhando. Obviamente, recebem clientes com baixo poder aquisitivo e dificilmente negam programas.

¹³ - ALVES, Carla. Na luta contra a depressão e o suicídio. O TEMPO. Belo Horizonte, 24 de junho de 2001. Cidades. p. 14

¹⁴ - Entrevista com uma prostituta feita por ALVES, Carla. "É preciso usar alguma droga para aguentar". O TEMPO. Belo Horizonte, 24 de junho de 2001. Cidades. p. 14.

¹⁵ - Posso ser taxado de leviano ao levantar reflexões que são resultados de observações cotidianas do mundo em que vivo. Mas, prefiro correr o risco deixando claro que, existe aqui um campo rico e carente de pesquisa.

¹⁶ - No caso em apreço, refiro às mulheres que vendem o corpo nos bordéis, mas deixo claro que a prostituição sofre os seus piores contornos no que tange à segurança quando desenvolvida na rua. À todo tipo de constrangimento, soma-se – nesse local – o preconceito, a violência simbólica e a intolerância social. Uma boa discussão a este respeito, pode ser encontrada no trabalho de Nascimento (1995) que, com acuidade, estudou a prostituição na famosa Avenida Atlântica em Copacabana e na região Frei Caneca, no centro da cidade do Rio de Janeiro. A mesma temática é tratada por Espinheira (1984) e Mckeganey & Barnard (1996).

¹⁷ - "Doxa", diz respeito ao mundo de crenças, conhecimentos, regras ou práticas sociais que são consideradas como normais, naturais, evidentes por si mesmas, não sendo por isso, objeto de nenhuma discussão.

¹⁸ - É bem verdade que nem sempre ocorre dessa forma. Algumas "batidas" policiais, levadas ao público pela TV, são no mínimo enganadoras. A hipocrisia social causa mal-estar. Em uma blitze policial dentro dos bordéis, nas ruas em questão, foi possível verificar o uso indiscriminado não só da força física, mas da imagem e do espaço privado de mulheres. É preciso mencionar a brutalidade policial com as prostitutas que labutam naquele lugar. Quartos foram invadidos, mulheres que há anos trabalham naquele local foram revistadas; baús, bolsas e armários foram revirados à procura de algo que não encontraram. Não se deixou de fazer a "gozação" e o uso da violência simbólica. Os repórteres, certamente chamados ao local, pois tinham ciência da pauta da polícia – creio que o mesmo direito não tiveram as profissionais do sexo – não perderam tempo em aproveitar para mostrar o que interessa ao voyeurismo social. Mulheres e homens foram mostrados de forma indiscriminada. O trabalho policial "limpo" foi mostrado com tons de sensacionalismo e espetacularização. Diante do absurdo não resta dúvida que ali se forjou um dos acordos mais hipócritas que se fazem entre as instituições. Mostrem o nosso "lado bom" que te daremos o que necessitam. Assim quis dizer a instituição policial às instituições midiáticas.

¹⁹ - O TEMPO. PM descobre rede de prostituição em Belo Horizonte. Belo Horizonte, terça feira, 15 de maio de 2001.

²⁰ - NUNES, Renata. Garotas que "falhavam" eram multadas em até R$ 50. O Tempo, Belo Horizonte, 15 de maio de 2001. p. si.

²¹ - Idem. p. si.

²² - Descriminalizar atividades que existiriam de qualquer forma, com ou sem repressão, ao meu ver, é a melhor forma que as autoridades podem encontrar para controlar abusos e excessos. Sabe-se que países como a Holanda, a Grã Bretanha (que proíbe apenas as abordagens de rua e a prostituição infantil) e a Alemanha (com seus "Centros Eros") são países que regulamentaram a atividade prostitucional. Sobre a Holanda, Arthur Max (2001) afirmou que: "depois de a Holanda ter derrubado no ano passado uma solenemente ignorada proibição – de 1912 – aos bordéis, esses estabelecimentos passaram a pagar impostos e a oferecer benefícios padronizados a seus empregados. A lei também foi redigida de forma a evitar um influxo de imigrantes legais, a prostituição de menores e a prostituição forçada".