Tudo de Geral (Sociologia Jurídica)
Pesquisa em QUE Direito? A importância das demais ciências para a pesquisa jurídica
Segundo Lyra Filho, o pesquisador em Direito, para lidar com os fatos, utiliza-se de “conceitos operacionais e das hipóteses de trabalho.”(p.06). No entanto, há uma falha neste método...
Sociologia criminal: Estado penal e democracia
Ser consciente é saber que há uma intermediação entre o bem e o mal, entre o direito e a normalidade criminosa aceitável. A morte antecipada, decorrente da desordem pública, não é normal. Por isso, a política no Brasil é anormal.
Relações jurídicas primitivas
O ordenamento jurídico não se baseia na Justiça nem ela busca – muito embora seja aquele tanto melhor quanto mais desta se aproximar. Não é outra coisa senão a arte de orientar para a mesma finalidade útil os comportamentos e valores que permanecem arraigados no espírito humano.
Império da interpretação enquanto poder simbólico: instrumentalização da hermenêutica jurídica a partir de Bourdieu
Bourdieu foi um dos poucos autores a prestar atenção também ao modo como o jurista teórico interpreta o Direito e quais repercussões isso tem para a prática.
O controle social pelo discurso do ódio
"O coração humano, tal como a civilização moderna o modelou, está mais inclinado para o ódio do que para a fraternidade". (Bertrand Russel) A compreensão da organização humana em grupos sociais, de uma forma ou outra, pode ser desenhada entre…
Direito cosmopolita: fundamentos e função no estabelecimento de uma moeda mundial
RESUMOO objetivo deste trabalho é verificar se é possível e como é possível utilizar o Direito Cosmopolita para reconstruir a atual ordem mundial segundo princípios de justiça, de um modo a alcançar a paz perpétua e eliminar a pobreza. Para…
Alexis de Tocqueville: o aristocrata visionário da democracia contemporânea
O século XIX d. C. foi uma época profícua quanto às inovações científicas e culturais, tanto no campo das Ciências Naturais e Biológicas (Física, Química, Astronomia, Medicina, etc.), quanto na área das Ciências Sociais e Humanas (História, Economia, Ciência Política,…
Economy and wealth in the maintenance of endangered languages
AbstractThis dissertation aims to discuss the dissimilarities between the sociolinguistic approach to endangered languages revitalisation and the approach adopted by legal instruments and will suggest that the latter fails to address the issue of economic disadvantage of minorities, which Sociolinguistics…
Quem decide o futuro das favelas? Assimetrias e participação popular na implementação do PAC no Complexo do Alemão
Resumo: No ano de 2007, o Governo Federal lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em todo Brasil. Segundo o governo, o objetivo do programa é promover investimento em infra-estrutura e cidadania nas regiões mais pobres do País. No...
Novas e velhas dificuldades para formar a opinião jurídica
A opinião jurídica é formada a partir de conceitos que advém do próprio Direito, e corresponde a uma visão de mundo que os seleciona por uma escolha individual ou coletiva, visando a formar uma predisposição para sustentar alguma tese. O…
Relações internacionais, eurocentrismo, colonialismo e a imagem do árabe-palestino durante o conflito em Gaza
A violência do Outro é interpretada pelo colonizador como uma demonstração da sua bestialidade e a violência do colonizador é sempre vista como um ato defensivo contra o não-civilizado.
Uma sociedade bem ordenada: incursões teóricas em John Rawls
RESUMO Toda sociedade moderna democrática e de direito possui uma pluralidade de doutrinas e de ideais, sendo impossível prever em um futuro próximo que essa pluralidade não seja sempre uma característica marcante dessas sociedades complexas. Noutras palavras, a pluralidade faz…
Pacificação social e direito solidário
Sumário: 1. Considerações iniciais. 2. Sociedade ocidental contemporânea. 3. Individualismo social. 4. Direito e solidariedade. 5. Considerações finais. 6. Bibliografia consultada. Resumo: A hodierna sociedade ocidental se caracteriza pela sua complexa conjunção de fatores culturais, econômicos e políticos. As políticas…
Funcionalismo sistêmico e sociedade do risco
SUMÁRIO: 1- Introdução. 2- Circunstâncias sociais. 3- Circunstâncias políticas. 4- Conclusão. 5- Referências bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO Neste texto se permite tecer algumas considerações sobre o influxo do funcionalismo sistêmico em algumas circunstâncias sócio-políticas da sociedade contemporânea, a qual se apresenta…
Estado, capitalismo e Direito. Uma análise das concepções marxistas de Lênin e O’Donnell
1. Introdução: Estamos cercados por ele. Nossas relações profissionais, por menos influência que queremos que ele tenha, estão pautadas nele. Todas as diversas formas de relação estão incrivelmente conectadas a esse sistema econômico que alimenta, organiza e ditas os rumos…
O direito como instrumento de dominação. Nicos Poulantzas e o papel da lei na delimitação das relações de poder
Sumário: 1. Introdução. 2. Poder e realidade jurídica. 2.1. Conceito de Poder. 2.2.Direito e Poder. 3. A lei: violência simbólica e material. 4. Capitalismo e direito opressor. Conclusão. Referências. 1. INTRODUÇÃO A tradicional concepção jurídico-legalista do Estado, pautada na filosofia…
A sociologia constitucional como ferramenta de análise do impacto das decisões judiciais
RESUMO: O Artigo aborda a aplicação e utilidade do ramo da sociologia constitucional como ferramenta auxiliar na análise dos impactos das decisões judiciais, notadamente aquelas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. O texto aborda questões como o impacto social, econômico e…
Direito, Estado e sociedade sob a óptica de Karl Marx
1. INTRODUÇÃO A revolução industrial provocou profundas transformações na Europa a partir do século XVIII. Ocorre que o artesão, que detinha os meios de produção e o produto de seu trabalho, naquele momento se tornava um membro da grande massa...
