Tudo de Geral (Sociologia Jurídica)
Direito e marxismo
Na ciência, tal como na vida, ainda está muito em moda mudar-se o nome das ruas em vez de se trocarem as pedras, ou pintar de vermelho as paredes velhas que estão caindo em vez de reconstruí-las. Petr Ivanovich Stucka…
Estudos atuais sobre Sociologia Jurídica.
1. O que é a Sociologia Jurídica e o que ela enseja ao ensino do Direito e à formação profissional na Faculdade de Direito? SOUSA JUNIOR [01] anota, em cronologia histórica, os precursores da Sociologia Jurídica e suas contribuições para…
Teoria da sociedade de Niklas Luhmann
Introdução Esse texto tem o propósito de analisar a teoria da sociedade criada por Niklas Luhmann, sociólogo alemão de bastante prestígio tanto em seu país quanto no mundo todo. Ao aderir ao pensamento sistêmico, Luhmann criou uma ideologia particularmente sua…
Operadores do Direito e diversidade cultural
Sumário: 1- Considerações iniciais. 2- O fenômeno da diversidade cultural e o mundo jurídico. 3- A conexão do Direito à diversidade cultural. 4- Um operador jurídico alheio às conjunturas sociais. 5- Considerações finais. 6- Bibliografia consultada. Resumo: Atualmente a sociedade…
Direito e relações de gênero patriarcais.
RESUMO O presente artigo pretende demonstrar a necessidade de incorporar aos estudos jurídicos atuais a análise complexa do direito, a partir do entendimento das influências que as relações de gênero - na maioria, patriarcais- produzem no direito, seja no momento…
A formação do profissional do Direito e a Sociologia Jurídica
A proposta de Resolução do Conselho Nacional de Justiça – CNJ acerca da regulamentação dos concursos públicos para ingresso na carreira da Magistratura, atualmente em fase de consulta pública, tem gerado certa polêmica, mormente em face da inserção no conteúdo…
Direito e imaginário popular nos Estados Unidos
Noticiários televisivos acompanham julgamentos e inquéritos em passo frenético. Multiplicam-se programas que julgam para o público da televisão. Clichês, vulgaridades; um festival quimérico de picuinhas. O direito é objeto de consumo, faz parte da cultura nacional.
O "Critical Legal Studies Movement" de Roberto Mangabeira Unger:
Abstract: This paper has as a core main introduce Roberto Mangabeira Unger´s The Critical Legal Studies Movement to Brazilian audience, as well as a tentative effort to read openly this classic. Not yet rendered into Portuguese, this book has imbibed…
O direito na sociedade moderna de Roberto Mangabeira Unger.
Ao longo de problematização muito bem engendrada sobre desafios e perspectivas da teoria social, Mangabeira elegeu a ordem jurídica para aproximar natureza humana, história, ordem social, método, de modo a enfrentar questão central, relativa à modernidade.
O Manifesto Comunista:
Em 21 de fevereiro, comemora-se mais um aniversário do Manifesto Comunista, que foi publicado originalmente em 1848. Os seus autores, Marx e Engels, elaboraram o aludido documento - a pedido da Liga dos Comunistas - com a finalidade de esclarecer…
Sociedade, cultura, Direito e Estado
INTRODUÇÃO Pontes de Miranda, em interessante obra intitulada "Garra, Mão e Dedo" [01], descreve com sua maestria uma comparação entre os três do título, cada qual referindo-se a uma determinada forma de vida, ou melhor, a uma etapa evolucionária dos…
A destruição do laboratório da Aracruz Celulose e o pluralismo jurídico
Resumo Este trabalho busca abordar a temática do pluralismo jurídico a partir da destruição do laboratório da Aracruz Celulose, ocorrido no dia 08 de março de 2006, pelas mulheres do movimento campesino. Neste sentido, é discutido o conceito de pluralismo…
Sociedade, Estado, ideologia, política, neo-liberalismo e o mundo globalizado: A dialética do holismo
" INCERTEZA. Tal é o princípio que rege de hoje em diante a marcha do mundo. O campo de instabilidade alargou-se às dimensões do planeta e, em quase todos os domínios, reina agora a indeterminação. Ao universo previsível da Guerra…
Política e poder político:
Começo o presente artigo advertindo os leitores que não pretendo definir, ou redefinir, ao longo deste opúsculo, o que seja Política, ou o que seja Poder Político. Ultrapassa em muito o escopo deste modesto trabalho realizar algo que grandes pensadores…
Mariposas que trabalham.
A prostituição é a única forma honesta de amor, aquela que não se alimenta de mentiras. Na prostituição, o porco que está pagando sempre encontra o que procura, pois ele limita o seu desejo às coisas possíveis. Com uma amante…
Determinismos historicistas nas Ciências Sociais
No decorrer da complexa e turbulenta evolução histórica da Humanidade, vez por outra surgem teorias históricas ou interpretações filosóficas no âmbito das Ciências Sociais que têm um nítido caráter determinista, seja de cunho econômico stricto sensu, seja de cunho político,…
Ilações jurídico-sociológicas dos "princípios da Filosofia do Direito" de Hegel
I. Introdução Pode dizer-se, não sem escândalo de alguns, que não só a Sociologia Jurídica, mas a própria Sociologia, como ramo diferenciado das ciências sociais, conheceu o início de seu desenvolvimento sistemático com a obra de Émile Durkheim (1), após…
Alice e o Direito sem o império do indivíduo
O problema de Alice e do direito, finalmente, é um desafio comum: é a possibilidade de poder alterar a ordem das coisas, interferindo em seu próprio destino e, conseqüentemente, na extensão dessa interferência.
A função dos tribunais constitucionais para a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
O controle de constitucionalidade funciona como mecanismo de manutenção do acoplamento estrutural entre o sistema de Direito e o sistema da Política, para estabilizá-los.
