TJES : ação individual pode ter curso independente da ação coletiva
18/07/2016 07:10 0
TJES : ação individual pode ter curso independente da ação coletiva
Em destaque
- IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Financiamento de campanhas eleitorais
- Rompimento da barragem em Brumadinho
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Prisão após condenação em segunda instância
- Delação premiada
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Variedades
Direitos das minorias
Sentenças, acórdãos e outras decisões judiciais
-
![Carlos Eduardo Rios do Amaral]( "Carlos Eduardo Rios do Amaral")
-
Ação penal:violência doméstica contra a mulher
13/05/2015 10:31 0
![Misael Ribeiro Alves]( "Misael Ribeiro Alves")
A ação penal relativa a lesão corporal resultante de violência doméstica contra a mulher é pública incondicionada.
-
O dia em que Edna foi libertada
10/05/2015 16:21 4
![João Baptista Herkenhoff]( "João Baptista Herkenhoff")
Em 1978 compareceu a minha presença, no Fórum de Vila Velha (ES), Edna S., grávida de oito meses, que estava presa. Diante do quadro dramático – uma pobre mulher grávida, encarcerada –, proferi, em audiência, despacho que a libertou.
-
Lei Maria da Penha - habeas corpus.
08/04/2014 14:29 2
![Santos Fiorini Netto]( "Santos Fiorini Netto")
A decretação da prisão preventiva para os delitos da Lei Maria da Penha só deve ocorrer após o descumprimento das medidas protetivas de urgência nos termos do artigo 313 do Código de Processo Penal.
-
Transexual consegue mudar registro sem cirurgia
12/05/2008 00:00 1
Em decisão inédita no Rio de Janeiro, transexual ganhou o direito de averbar em seu registro de nascimento a mudança de nome e de sexo (de feminino para masculino), sem a necessidade da completa cirurgia de transgenitalização.
-
Transexual muda de nome sem fazer cirurgia
24/07/2007 00:00 1
![Guilherme Madeira Dezem]( "Guilherme Madeira Dezem")
Famoso transexual paulista, conhecido como Renata Finsk, teve autorizada a alteração de seu registro civil, independentemente de cirurgia para mudança de sexo.
-
Alteração de nome de homossexual que não fez cirurgia de mudança de sexo
25/04/2006 00:00 1
O TJ/RS decidiu que o fato de o requerente ainda não ter se submetido à cirurgia para a alteração de sexo não impede o deferimento do pedido de alteração do nome.
-
Demarcação de terras indígenas e proteção ao meio ambiente x proteção da propriedade privada e função social da propriedade
24/07/2005 00:00 1
Sentença em ação cautelar ajuizada por fazendeiro que foi surpreendido pela inclusão de sua fazenda produtiva em demarcação de terras indígenas.
