Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade

Símbolo do Jus.com.brJus.com.br

Notícia

Cobradora de ônibus receberá adicional de insalubridade

Você sabia que a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a uma cobradora de ônibus o direito a receber adicional de insalubridade em razão da vibração do veículo?

O TST, reverteu acórdão do TRT da 3ª Região e condenou a Rodopass Transporte Coletivo de Passageiros Ltda. No caso concreto, a cobradora trabalhou para a empresa até junho de 2013, e, na reclamação trabalhista, pediu a realização de perícia para provar que teria direito ao pagamento do adicional em razão dos tremores em seu assento decorrentes dos desníveis no asfalto. Por outro lado, a Rodopass argumentou que a natureza, as condições e os métodos de trabalho nunca expuseram a ex-empregada a agentes nocivos à saúde.

O juízo da 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG) julgou procedente o pedido e deferiu adicional de 20% sobre o salário mínimo (grau médio), conforme o artigo 192 da CLT. A decisão teve fundamento em prova pericial que demonstrou a exposição da cobradora, por mais de seis horas diárias, a vibrações com velocidade de 0,54 m/s2, valor que indica potencial risco à saúde e caracteriza insalubridade, nos termos da ISO 2631-1– norma sobre a avaliação da exposição humana à vibração de corpo inteiro. A decisão do Juiz, conforme dito, foi confirmada pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Fonte: http://www.blogdotrabalho.com/

Página 1 de 1
Assuntos relacionados
Sobre o autor
Imagem do autor Inacio T Machado
Inacio T Machado

Advogado e educador. Atua na cidade de Porto Alegre/RS e região metropolitana nas áreas trabalhista, cível, consumidor e administrativo. Especialidade em relações de Trabalho.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Publique seus artigos
Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!